presidencialismo no brasil
1351 resultados para presidencialismo no brasil
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Prefeito de coalizão: análise dos efeitos na esfera local
As coalizões governamentais são formadas e alteradas pelos chefes do Executivo, onde a procura pela formação de um governo que visa aumentar o apoio na legislatura é fortemente evidenciada, fazendo-se necessário uma coordenação excelente entre Executivo e Legislativo para que isso ocorra. Em um sistema presidencialista de coalizão, que é infiltrado em um modelo consensual, as reformas políticas...
... as influências do capital ao modo como as políticas de saúde, no Brasil, tem se desenvolvido ao longo dos últimos anos. O alinhamento da ... -
Fórum jurídico discutiu futuro da governabilidade do Brasil
Fórum jurídico discutiu futuro da governabilidade do Brasil
... O vetor mais relevante foi a possível redefinição da forma de governo do Brasil. Concluiu-se que o presidencialismo em vigor é um modelo que se esgotou. O compartilhamento do poder de governar com o Legislativo e com o Judiciário é inevitável ... Dito assim, ... -
Com que roupa?
... : no temos um sistema de governo, temos um simulacro de presidencialismo, que o prprio presidente chama de governo semiparlamentar. Quer dizer, no ... No Brasil, por conta das dificuldades que os governos tm tido em algumas votaes ...
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‘Dificilmente essa relação vai mudar’, diz sociólogo
Para o socilogo Srgio Abranches, estudioso do presidencialismo de coalizo, o presidente Jair Bolsonaro optou pela "confrontao", e no pela ... uma das que mais dividem o Congresso na histria poltica do Brasil e que nunca se conseguiu fazer porque divide de uma outra forma as ...
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Freios e contrapesos — a partilha de poderes na democracia
Torquato Jardim: Os freios e contrapesos na democracia
... Independência e harmonia dos poderes significam, no Brasil, três ramos do poder estatal com chefias próprias e competências ... um conflito político-constitucional permanente — o presidencialismo. O presidencialismo brasileiro revelou uma irresistível força atrativa ... -
Está uma farra danada
... pelos constituintes para conciliar multipartidarismo e presidencialismo foi delegar mais poderes ao Executivo. Permitiu-se assim coalizes ... com essa farra.Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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A influência da realidade cultural como elemento de modificação constitucional a partir do paralelo Brasil-Filipinas
O presente artigo tem por objetivo realizar um paralelo entre Brasil e Filipinas com o intuito de compreender como aspectos culturais e históricos são fatores determinantes para a produção de emendas constitucionais, produzindo resultados distintos, apesar da adoção de uma estrutura constitucional semelhante. Da mesma forma, pretende-se investigar como as funções interpretativas das Supremas...
... Afinal, o sistema político brasileiro, principalmente a estrutura político-partidária, caracteriza o Brasil como um presidencialismo de coalizão 7 ... Dessa forma, somente com consentimento da maior parte do espectro político seria viável alterar as normas constitucionais, ... -
Bibliografia
... ABRANCHES, Sérgio Henrique. Presidencialismo de coalizão: o dilema institucional brasileiro ... Dados , Revista de ... ALMEIDA, Alberto Carlos. A cabeça do brasil eiro ... Rio de Janeiro: Record, 2007. ALMEIDA, Fernanda Dias Menezes ...
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Caderno de questões
... No Brasil, assim como no sistema de common law , o costume é uma das fontes ... A. Federação e República B. Federação e presidencialismo C. presidencialismo e República D. República e Federação ...
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O Direito Tributário do Brasil - Federalismo e Constituição
... Os EUA, que nos inspiraram a República, o Presidencialismo", o sistema difuso de controle de constitucionalidade e a Federação (certo que imprimimos à Federação a nossa feição centralizante), tampouco s\xC3" ...
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As minirreformas políticas e eleitorais de 2015 e 2017 no contexto democrático da contemporaneidade
... Brasil, o cenário não é distinto. O percentual de abstenções e votos ... Bonavides já apontava que sua existência é própria do presidencialismo montado no país a partir de uma experiência (fracassada) do modelo ...
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Com quantos golpes se faz uma crise constitucional no Brasil? Constitucionalismo abusivo, estresse constitucional e juridicidade constitucional.
O artigo realiza análise sobre como o conceito de constitucionalismo abusivo vem sendo abordado e aplicado à realidade brasileira. Em seguida, são explicitados os conceitos de crise constitucional e de estresse constitucional para a realização de um diagnóstico a respeito da saúde constitucional do Brasil pós-impeachment. Para o desenvolvimento da pesquisa foi utilizado o método hipotético-dedutiv
... ABRANCHES, Sérgio. Presidencialismo de coalizão : raízes e trajetória do modelo político brasileiro. São Paulo: Companhia das Letras, 2018, p. 298. Muitas das reformas ... -
É a hora do semipresidencialismo no Brasil?
Abhner Arabi: É a hora do semipresidencialismo no Brasil?
... amplamente rejeitada em plebiscito realizado em 6 de janeiro de 1963, quando 83% dos votos válidos manifestaram-se pela volta do presidencialismo, restaurando os poderes presidenciais plenos de João Goulart. A alteração foi, então, revogada pela Emenda Constitucional nº 6, de 23 de janeiro ... -
Acórdão Nº 9456 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-04-2021
... Pessoal, olha só. [00:00:17] ... [00:00:18] O Brasil tem passado por uma subversão ... da ordem principalmente na ordem ... democracia, presidencialismo, Estados Unidos, somos ... iguais, não sei o quê. E, os ditadores, que ...
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Federalismo Histórico e Democracia
... o denominado critério jurídico-institucional, no qual o presidencialismo e o parlamentarismo constituem-se no foco principal deste conceito. No ... Outro país de importância no cenário americano é o Brasil, que juntamente com o México e Argentina, são as maiores democracias da ...
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‘Presidencialismo de coalizão vai voltar ao padrão normal’
O que espera da gesto poltica do governo do presidente Michel Temer? ... Acho que o presidencialismo de coalizo no Brasil vai voltar ao padro. O que isso? montar uma coalizo que tenha minimamente uma agenda unificada, que o poder e os recursos sejam compartilhados ...
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A vitória pírrica da democracia constitucional
Na tradicional concepção de separação de poderes, o Legislativo assume o lócus das decisões políticas na sociedade por excelência. Não obstante, o controle judicial de constitucionalidade (judicial review) ascendeu de forma contumaz, sendo visto como aspecto essencial e indispensável às democracias constitucionais contemporâneas. No Brasil, o Supremo Tribunal Federal é expressamente consagrado...
... FAUSTO SANTOS DE MORAIS I , * I Faculdade Meridional – IMED (Brasil) faustosmorais@gmail.com ... FERNANDO GABRIEL GHIGGI II , ** II ... No Brasil, o presidencialismo de coalizão, voltado a promover maior estabilidade, abrangência e ... -
Trabalho, punição e política social: notas sobre a gestão da miséria e da violência no capitalismo periférico tardio
Este artigo visa compreender, por meio de pesquisa bibliográfica e documental e abordagem da sociologia histórica, as mudanças, no Brasil pós-autoritário, das instituições do trabalho e da punição sobre os processos de acumulação flexível e global, de um lado, e de endurecimento punitivo, de outro. Evidencia que, no Brasil, historicamente, o desenvolvimentismo, em versões mais ou menos...
... e documental e abordagem da sociologia histórica, as mudanças, no Brasil pós-autoritário, das instituições do trabalho e da punição sobre os ... , para a qual podem ter concorrido diversos fatores, do presidencialismo de coalizão aos paradoxos da inclusão pelo consumo, passando pela ... -
Populismo, confusão de poderes e manipulação midiática: a democracia política sob ataque
Este artigo pretende discutir a crise da democracia contemporânea, tema cujo protagonismo permeia, há décadas, debates acadêmicos nos mais variados campos do conhecimento científico. Entretanto, dados os múltiplos diagnósticos sobre as suas causas, bem como a necessidade de se conferir profundidade teórica à pesquisa, optou-se pelo exame de apenas duas delas, reconhecidamente nocivas à...
... da Silva Barreto Júnior ¹ ¹Universidade La Salle, Canoas, Brasil ... Resumo: Este artigo pretende discutir a crise da democracia ... 114) ... Ante o avanço mundial do presidencialismo, que geralmente se conjuga com sistemas eleitorais de cunho majoritário, ... -
Estabilidade na mudança: famílias de partidos e a hipótese do congelamento do sistema partidário no Brasil (1982-2018)
Neste artigo, pretendo estudar a dinâmica do sistema partidário brasileiro a partir da hipótese do “congelamento” do sistema partidário de Lipset e Rokkan (1967). Quando agrupamos os partidos em famílias, vemos que, entre os anos 1990 até o fim da primeira década do século XXI, o sistema partidário brasileiro parece tão “congelado” quanto o europeu. Após 2010, assim como na Europa, pequenos...
... autores argumentaram que arranjos institucionais, como o adotado pelo Brasil a partir da Constituição de 1988 – que combinou presidencialismo, federalismo e representação proporcional de lista aberta –, gerariam incentivos a um comportamento individualista por parte dos políticos, a ... -
Poder Constituinte
... Curso de direito constitucional ., p. 127. 12 No Brasil nossa primeira Constituição é datada do ano de 1824 (poder fundacional ... forma (monarquia ou república) ou o sistema de governo (presidencialismo ou parlamentarismo), inicialmente previsto para setembro de 1993, mas ...
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Poder constituinte
... São exemplos os Estados Unidos e o Brasil. No primeiro caso, os Estados Unidos têm apenas uma Constituição, a de ... (república ou monarquia) e qual o sistema de governo (presidencialismo ou parlamentarismo) a serem adotados no Brasil ... A diferença, ...
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Semipresidencialismo: desafios adicionais em terras brasileiras
Abhner Arabi: Semipresidencialismo: os desafios adicionais
O debate sobre o semipresidencialismo parece avançar no Brasil. Para os seus defensores, a implementação de um novo sistema de governo ... ção já implicaria uma melhor performance do próprio presidencialismo, sem necessidade de modificação do sistema de governo ... Sob esse ... -
Constituinte exclusiva e soberana: uma velha ilusão sob nova roupagem
... Brasil. E-mail: cezar-neto@uol.com.br ... 2 Mestrando em Direito pela ... e conclamando formalmente os novos ideais do liberalismo, presidencialismo e federalismo ... Aȱ inĚuênciaȱ norteȬamericanaȱ eraȱ ...
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'Eu vi o Lula se corrompendo e não tenho prazer em dizer isso', diz Ciro Gomes sobre corrupção
... um pacto federativo com os governadores e criticou o presidencialismo de coalizo.No mgica, a mgica de um homem experiente, que j foi deputado ... O Brasil retoma a democracia e elege o Collor, que governa com essa gente e ...