presidente do banco central europeu
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Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... 10 e 448, CLT). O ponto central do instituto passa a ser qualquer mudança intra ... financeiro do Governo com a criação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social ... empresa no programa por decreto do presidente da República; b) licitação de serviços de ... , como ocorreu, por exemplo, no continente europeu 98 ... O fato de o legislador não dispor ...
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Putin lidera ranking dos mais poderosos da 'Forbes'; Obama fica em segundo lugar
O presidente americano Barack Obama não perdeu "apenas" o ... , Janet Yellen (6ª); seu homólogo do Banco Central Europeu (BCE), o fundador da Microsoft, ...
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Por um tribunal de justiça para a Unasul: a necessidade de uma corte de justiça para a América do Sul sob os paradigmas do Tribunal de Justiça da União Europeia e da Corte Centro-Americana de Justiça
... do chamado “triângulo judicial europeu” em matéria de direitos humanos ... “um supremo tribunal da UE, com um papel central na fiscalização jurídica na garantia da ... ção acelerada” (caso decida o presidente do tribunal tratar-se de caso de resolução ... -se em Cochabamba (Bolívia) e a sede de seu Banco em Caracas (Venezuela). Destaque-se que a Unasul ...
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A complexidade ambiental dos direitos humanos: aportes para o desenvolvimento humano
Este artigo tem por objeto a complexidade ambiental do desenvolvimento humano. Nesse sentido, objetivou demonstrar a intrínseca relação e interdependência do desenvolvimento humano (a vida digna) ao desenvolvimento ambiental sustentável. O artigo problematizou a relação entre o ser humano e o meio ambiente, para afirmar a necessidade de uma relação complexa entre humano e natureza em prol do...
... DEMOCRÁTICO E PROCESSO LEGISLATIVO EUROPEU GOV ERN A NCE, DEM OCRA T IC DEFICIT, A ND T ... , o papel do Estado ainda era central, e a “boa governança” 3 estava ... em países em desenvolvimento, o FMI e o Banco Mundial procuraram legitimar intervenções ... Acesso em: 12 mar. 2012. 53 O Presidente, o Vice-presidente e os membros que ... -
Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... central sobre o qual os parâmetros de atuação dos ... em 30 de julho de 2002 pelo então Presidente George W. Bush, com o intuito de restabelecer a ... Uma década depois, em 2009 90 , o Banco Central do Brasil publicou a Circular nº ... (RGPD, ou GDPR, na sigla em inglês) europeu 107 , uma das peculiaridades mais notáveis desta ...
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História Mundial
... ção de capitais no sistema financeiro europeu e de tecnologias no processo de ... produtivo da terra, que era o conceito central da escola da Fisiocracia, então, item errado ... de 1919, e apoiava o projeto do presidente norte-americano, Woodrow Wilson (1856-1924), que ... , contemplou a criação do FMI e do Banco Mundial e a reestruturação do padrão-ouro, ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... SENHOR MINISTRO JOAQUIM BARBOSA (PRESIDENTE) - Eminente Advogado-Geral da União, Vossa ... os grupos econômicos, a f igura central do processo eleitoral ... Afastadas as ... subsidiados [palavras d e Torquato] do Banco do Brasil, da Caixa Econômica, do Banco ... nas eleições ao Parlamento Europeu e ao Bundestag (0,5% dos votos ...
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Direito ao esquecimento: limites e aplicação no direito brasileiro
O direito ao esquecimento tem suas origens no confronto entre direitos da personalidade, como a intimidade e a vida privada, e a liberdade de expressão, incluídas aqui as liberdades de informação e de imprensa. Trata-se de conceito ainda em construção, mas em torno do qual já existe grande discussão, especialmente porque é um direito que pode se manifestar em contextos variados e de formas...
... de interferência alheia na esfera mais central, onde estariam contidas, por exemplo, a ... Presidente e Comissária Europeia da Justiça, Direitos ... digital — especialmente, no contexto europeu, em razão da Diretiva Europeia de Proteção de ... dado ou de conjunto de dados armazenados em banco de dados, independentemente do procedimento ... -
O euro italiano: ponto de vista
O artigo analisa a situação do euro em relação às outras moedas, especialmente o dólar. É necessário que a União Européia adote medidas de proteção a sua moeda e deixe de administrar o euro apenas em função das taxas de inflação, como tem sido feito até presente momento. Tomando...
... ância que devemos enfrentar a nível europeu ... A Europa não pode ficar sozinha como ... independência decisória e operativa do Banco Central Europeu (BCE). Deve-se, portanto, separar ... Jean Claude Juncker, luxemburguês, presidente do Eurogrupo dos Ministros Financeiros, julgou ... -
Decisões Monocráticas nº 6299 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Enero de 2020
... Congresso Nacional e sancionada pelo Presidente" da República, que, de modo algum, afeta o necess\xC3" ... penal: um sistema acusatório no qual é central a salvaguarda dos direitos fundamentais do ... , há tempos, a atenção do Tribunal Europeu de Direitos Humanos. Conforme sintetiza ... recdo.(a/S) : Banco ...
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As questões amazônicas e seus reflexos no tratado união europeia ? Mercosul uma reflexão acerca das responsabilidades de todos os países envolvidos
Historicamente os problemas envolvendo o meio ambiente não eram o foco central dos pactos internacionais europeus. No entanto, o Tratado Internacional União Europeia – Mercosul, apesar de passados vinte e um anos da assinatura do Acordo-Quadro, ainda não avançou para celebração do Acordo de Associação Inter-regional, tendo em vista que o bloco Europeu acusa principalmente o Brasil da não preservaç
... o meio ambiente não eram o foco central dos pactos internacionais europeus. No entanto, o ... -regional, tendo em vista que o bloco Europeu acusa principalmente o Brasil da não ... os bancos multilaterais (em particular o Banco Mundial) transformavam os problemas ambientais da ... No entanto, o presidente Bolsonaro também causou polêmicas quanto à ... -
A (des)necessidade do conceito de capital social no direito societário brasileiro: uma análise à luz dos direitos norte-americano e europeu
... coloca o capital social como figura central para organização dos direitos dos sócios ... datado de 1824, tratando da falência de um banco comercial. Os administradores da referida ... ório, apelidado em referência ao presidente do grupo de estudos Jaap Winter, é intitulado A ...
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No turbilhão da tecnocracia: um apelo por solidariedade Europeia
O presente artigo oferece uma análise da situação da Europa no contexto da crise que atualmente atravessa. Assim, no contexto da União Europeia, examina o problema do desacoplamento das políticas nacionais e internacionais, pondo em relevo a incerteza do futuro da União e a caracterização de seu sistema democrático que, perante as condições estruturais imperantes, tem se transformado cada vez...
... O Banco Central Europeu, a Comissão e a Corte Europeia ... pela Comissão Europeia, pelo presidente do Conselho Europeu e pelo Banco Central Europeu, ... -
Dívida espanhola atinge patamar de risco que beira intervenção
Presidente negou que o país vá precisar de ajuda do Banco Central Europeu ... Do El País* ... INDIGNADOS tomam a ...
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Dívida espanhola atinge patamar de risco que beira intervenção
Presidente negou que o país vá precisar de ajuda do Banco Central Europeu ... Do El País* ... INDIGNADOS TOMAM a ...
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Política Internacional
... Banco Mundial, Fundo Monetário Internacional e ... Segundo os realistas, o Estado é o ator central do sistema internacional, sendo as relações ... (2) O presidente Juscelino Kubitschek lançou a Operação ... parcerias comerciais com países do Leste Europeu, por meio da criação da Coleste, em 1962. Ainda ...
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Informação em rede: uma comparação da lei brasileira de proteção de dados pessoais e o regulamento geral de proteção de dados europeu
... ções em nome do cidadão constantes em banco de dados de entidades governamentais ou de ... de Defesa Econômica) e monetária (Banco Central do Brasil) ... A LGPD prevê a possibilidade ... o Brasil, quando houve gravações da Presidente Dilma Roussef com assessores, no ano de 2013 ...
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A lei geral de proteção de dados (lei 13.709/2018) e o direito do consumidor
... Ex-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Política e ... ância as normas que definem o modelo europeu de proteção de dados, em especial o Regulamento ... O princípio da finalidade é central na disciplina da proteção de dados pessoais. A ... A rigor, é inerente a formação de banco de dados e toda e qualquer atividade de ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... A partir da leitura das pesquisas do Banco Mundial, nes- sa e em edições anteriores, se ... ICMS por perfil de risco, cujo objetivo central é avançar na transparência tributária do ... mais de ano ou dois sem pagar o IVA europeu simplesmente porque tem muitos cré- ditos a ... da Receita Federal do Brasil, ou de Presidente de confederação representativa de categoria ...
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Decisão da Presidência nº 695 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Junio de 2020
... a produzir conhecimento e assessorar o Presidente da República (eDOC 1, p. 22). No mais, ... de acesso a informações incluídas em banco de dados denominado SINCOR Sistema de ... Spiecker genannt Döhmann: um elemento central da proteção por meio do direito procedimental e ... principal parâmetro utilizado no Direito Europeu para a aferição da constitucionalidade do ...
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Operação lava jato e o devido processo legal: parecer jurídico ao tribunal europeu de direitos humanos
... e Minas Gerais romperam com o governo central" e levaram ao poder o candidato derrotado nas elei\xC3" ... ter entre as vítimas de abuso o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, somente ... de evasão de dezenas bilhões de reais do Banco do Estado do Paraná na década de 1990 ... Na ...
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GDPR v. GDPL: Strategic Adoption of the responsiveness approach in the elaboration of Brazil´'s General Data Protection Law and the EU General Data Protection Regulation
Purpose - The main purpose of this article is to analyze the aspects of the responsiveness approach adopted by European and Brazilian lawmakers in the elaboration of data protection rules, such as GDPR and LGPD. Methodology - The applied methodology is based on the responsive regulation theory and, additionally, the network governance theory, through the comparative analysis of personal data...
... europeu e brasileiro ... *Master of Laws (L.L.M) em ... ído por cinco diretores, nomeados pelo Presidente da República, e os membros do conselho terão ... X- suspensão parcial do funcionamento do banco de dados a que se refere a infração pelo ... (p. 91-117) 103 ... PAPEL CENTRAL DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE PROTEÇÃO DE DADOS ... -
Espécies de dados sensíveis: uma definição dinâmica e contextual
... de avaliação de risco que não constitui banco de dados, dispensa o consentimento do consumidor, ... para a campanha eleitoral do ex-presidente norte-americano Donald Trump, a partir de ... na Diretiva 2011/24/UE do Parlamento Europeu e do Conselho 70 ; um número, ... 66 ... o Cadastro Base do Cidadão e o Comitê Central de Governança de Dados. 131. Em janeiro de ...
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Do Tratado de Roma à 'Constituição Europeia'
... sendo alterado: em 1986, pelo Ato Único Europeu (que veio promover a implantação efetiva, até ... ), o Sistema Europeu de Bancos Centrais, o Banco Central Europeu (BCE) e o euro (hoje moeda única ... Além do Presidente (Valéry Giscard d’Estaing) e dos ...
- G-20: sem acordo para ajuda ao FMI