prevenção de acidentes domésticos
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Acórdão Nº 0047998-47.2011.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 03-10-2018
DIREITO CONSTITUCIONAL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO COMINATÓRIA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. DIREITO À SAÚDE. PACIENTE PARAPLÉGICO. PEDIDO DE FORNECIMENTO, PELO ESTADO, DE CADEIRA DE RODAS ESPECIAL E DE CADEIRA PARA BANHO. SENTENÇA QUE SOMENTE DEFERIU A CADEIRA DE RODAS PORQUE O RELATÓRIO MÉDICO CONSTANTE DOS AUTOS NÃO FAZ MENÇÃO À CADEIRA DE BANHO. EXISTÊNCIA DE RELATÓRIO EMITIDO POR...
... benefícios para o paciente, como a prevenção de patologias ... inflamatórias para membros ... também a prevenção de riscos para acidentes domésticos, com ... secundários traumas para o ... -
Direito do Trabalho
... garantido à categoria dos empregados domésticos ... (D) Joana não fará jus à estabilidade ... em segurança do trabalho e prevenção de acidentes. No ambiente de trabalho de ambos, ...
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Poder Legislativo-2021-08-05
... destacam-se como instrumentos de prevenção, uma vez que visam à conscientização do ... ção a respeito da prevenção de acidentes domésticos, por meio da atuação ... educativa ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... ou acidente de veículos, incluindo os acidentes envolvendo aeronaves ... SEÇÃO II DA ... havendo vara única na localidade, a prevenção vai se dar a partir do registro; havendo mais de ... , como livros empresariais e assentos domésticos ... COMENTÁRIOS ... Veja-se que o artigo ...
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Lei, LEI Nº 15.950, DE 9 DE JANEIRO DE 2023. Consolida a legislação estadual relativa a eventos e da
... ações de prevenção e resposta ... a emergências ... Nesta data o ... Esterilização de Animais ... Domésticos ... No Dia Estadual de ... Esterilização de ... das Vítimas de Acidentes ... e Doenças do Trabalho ... domingo do ... Dia ...
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Ordinária, LEI Nº 15.950, DE 9 DE JANEIRO DE 2023. Consolida a legislação estadual relativa a eventos e da
... ações de prevenção e resposta ... a emergências ... Nesta data o ... Esterilização de Animais ... Domésticos ... No Dia Estadual de ... Esterilização de ... das Vítimas de Acidentes ... e Doenças do Trabalho ... domingo do ... Dia ...
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Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Recife, quarta-feira, 11 de outubro de 2023Ano C • No 192 CERTIFICADO DIGITALMENTE Estado aprovou 78 projetos industriais que serão implantados ou vão ampliar suas atividades por meio de dois programas de incentivos fiscais: Prodepe e Proind SDS e Secretaria da Mulher farão ações integradas contra violência de gênero Governo de Pern...
... melhor serviço assistencial de prevenção e ... proteção no combate à violência de ... oficina sobre Prevenção a Acidentes Domésticos; inte- ... ração com cavalos e ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... 079, 11.10.1945) a) aos empregados domésticos, assim considerados, de um modo geral, os que ... Art. 30 - Os acidentes do trabalho serão obrigatoriamente anotados pelo ... , inclusive a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho; (Incluído pela Lei ...
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... Comissão Permanente de Políticas de Prevenção às Vítimas de Violências, Testemunhas e de ... domésticos ou relacionados a cuidados em geral (remunerados ... em desconforto e até doenças e acidentes de trabalho, principalmente se consideradas as ...
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eSocial
... domésticos, e com sua vigência será obrigatório para ... Preponderante, Fator Acidentário de Prevenção — FAP, alíquota GILRAT, indicativo de ... ção do evento: A comunicação dos acidentes de trabalho (CAT) deve ser inserida por esse ...
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A amplitude da terceirização instituída pela reforma trabalhista e seu impacto no mundo do trabalho
... demais casos que escapam ao campo dos acidentes de trabalho, a responsabilidade da empresa ... , intitulado “Caso dos empregados domésticos e autônomos” ... Nessa esteira, ... de infortunística e o dever de prevenção ...
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Retribuição pelo trabalho: remuneração, salário e outras prestações pecuniárias
... , sustentávamos que os empregados domésticos compunham a única categoria que, recebendo por ... -saúde”; “seguros de vida e de acidentes pessoais”; “previdência privada”. Em ... (NR 7) e do PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (NR 9), bem como a sua ...
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Evolução histórica
... , os primeiros textos legais sobre acidentes do trabalho de que se tem notícia datam do ... , a fim de estimular investimentos em prevenção de acidentes ... A Lei n. 8.213 (DOU de ... sobre o trabalho dos empregados domésticos, estendeu a eles diversos direitos, inclusive ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... Até os domésticos, excepcionados na mesma lei, passaram a ter esse ... ” da CIPA — Comissão Interna de Prevenção de Acidentes. Ressalte-se que essa proteção ...
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O dever constitucional de formulação e implementação de políticas públicas à proteção dos animais domésticos em situação de abandono nos centros urbanos
O presente artigo expõe o resultado de uma pesquisa bibliográfica elaborada a partir do método dedutivo, para fins de abordagem, e monográfico, como forma de procedimento, sobre o tema do dever constitucional de proteção aos animais domésticos em situação de abandono nos centros urbanos, tendo por objetivo principal analisar a quem compete este dever e se a omissão do Ente competente poderá...
... à saúde pública por meio de doenças infecciosas, assim como acidentes. Devendo, portanto, haver uma mudança de concepção de paradigma onde ... ) fiscalizar e tomar as medidas necessárias para o controle e prevenção" dessa zoonose, sob coordenação da Secretaria Estadual de Saúde. Ainda, \xC3" ... -
Acidente do trabalho doméstico: repercussões jurídicas à luz da tutela constitucional introduzida com a EC n. 72/2013
O presente artigo objetiva desenvolver uma análise acerca de uma das principais repercussões jurídicas advindas com a Emenda Constitucional n. 72/2013, qual seja, a possibilidade de um empregado doméstico passar a figurar na condição de vítima de um típico acidente do trabalho. Além disso, serão objetos de estudo os refl exos que tal inovação normativa em matéria de infortunística laboral...
... as Trabalhadoras e os Trabalhadores Domésticos", juntamente com a Recomendação n. 201 que ... com o trabalho, com vistas a prevenir acidentes, enfermidades e mortes e promover a segurança e ... que se considerem úteis para a prevenção dos riscos e acidentes no contexto da segurança ... -
Índice Analítico
... 412 ... ACIDENTE DO TRABALHO ... - Acidentes e doenças equiparados ao acidente do trabalho ... 111 ... - Campanha interna de prevenção da AIDS - CIPAs ... 417 ... - Domésticos ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... Projeto de Lei pretende contribuir na prevenção, sendo mais uma ação de enfrentamento a este ... socorros para a prevenção de acidentes domésticos. Também para a identificação de ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... Projeto de Lei pretende contribuir na prevenção, sendo mais uma ação de enfrentamento a este ... socorros para a prevenção de acidentes domésticos. Também para a identificação de ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... Projeto de Lei pretende contribuir na prevenção, sendo mais uma ação de enfrentamento a este ... socorros para a prevenção de acidentes domésticos. Também para a identificação de ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... Projeto de Lei pretende contribuir na prevenção, sendo mais uma ação de enfrentamento a este ... socorros para a prevenção de acidentes domésticos. Também para a identificação de ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... Projeto de Lei pretende contribuir na prevenção, sendo mais uma ação de enfrentamento a este ... socorros para a prevenção de acidentes domésticos. Também para a identificação de ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... Projeto de Lei pretende contribuir na prevenção, sendo mais uma ação de enfrentamento a este ... socorros para a prevenção de acidentes domésticos. Também para a identificação de ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... Projeto de Lei pretende contribuir na prevenção, sendo mais uma ação de enfrentamento a este ... socorros para a prevenção de acidentes domésticos. Também para a identificação de ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... Projeto de Lei pretende contribuir na prevenção, sendo mais uma ação de enfrentamento a este ... socorros para a prevenção de acidentes domésticos. Também para a identificação de ...