previdencia social consulta beneficio inss
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Acórdão, Processo nº 6074697-74.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 07-09-2022
... -NAPELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSOUTROS PARTICIPANTES:APELAÇÃO CÍVEL ... genitora objetivando a concessão do benefício de pensão por morte do filho, falecido em ... Em contestação, o INSS juntou consulta ao Sistema CNIS da Previdência ...
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Processo administrativo previdenciário
... corretos, mesmo que seja negado o benefício em sede administrativo, a ausência de ... -dade do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS o pagamento de 26,8 milhões de ... , pelo endereço eletrônico www.previdencia.gov.br; II - Central de Teleatendimento - 135; e ... Justiça poderá ser feita por meio de consulta ao Portal do Ministério da Justiça na Internet ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... das lides; exacerba a contenciosidade social, ao insufiar os bolsões de frustração e de ... determina ao executado que alegar o benefício da execução menos lesiva, o dever indicar ... “1 – RECOLHIMENTOS DE INSS ORIUNDOS DE CRÉDITOS DECORRENTES DE DECISÃO ... esta estará disponível aos órgãos de consulta de proteção ao crédito ... Trata-se de ...
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Acórdão, Processo nº 5064621-03.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 28-09-2022
... -NAPELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSOUTROS PARTICIPANTES:PODER ... ém da retroação do termo inicial do benefício para o requerimento administrativo apresentado em ... I - A consulta ao Cadastro Nacional de Informações Sociais - ... IV - Remessa oficial e apelação do INSS parcialmente providas. Tutela antecipada" ...
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Acórdão nº 0800036-03.2019.8.14.0026 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma Recursal Permanente, 2023
... autora é beneficiária da Previdência Social e, ao realizar consulta do seu benefício junto ao INSS (extrato no ID 7850880 - Pág. 4), foi ...
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Início do processo administrativo previdenciário
... pelo qual o segurado se comunicará junto ao INSS, podendo tratar várias questões de seu e, seja para concessão de benefício, revisão de benefício, acerto de dados do CNIS, ... e demais interessados da Previdência Social, esclarecendo-se os requisitos necessários ao ... Justiça poderá ser feita por meio de consulta ao Portal do Ministério da Justiça na Internet ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5017267-34.2013.4.04.7100),09-04-2018
... INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... , a criança teria direito a algum benefício previdenciário, tal como o auxílio acidente? ... Consigno, ainda, que em consulta ao sítio eletrônico do Ministério do Trabalho ...
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Legislação Complementar
... apropriado de cada país poderá, após consulta às organizações de empregadores e de ... a sua reabilitação e sua inserção social ao mesmo tempo em que são atendidas as ... É assegurado ao aprendiz o direito ao benefício previsto na Lei n. 7.418, ... de 16 de ... INSS, quando não houver indenização a ser paga ou ...
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Seguridade social - histórico, conceituação e princípios aplicáveis
... Benefício das corporações ... 29. Em último lugar, ... - Restabelecimento do MTPS e Criação do INSS - A Lei n. 8.029, de 12.4.1990, extinguiu o ... § 3º O INSS verificará, mediante consulta a cadastro específico, a existência de registro ...
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Manual de perícia médica da previdência social
... 714 de 10 de dezembro de 1981; Resolução/INSS/DC nº 60 de 06 de Setembro de 2001; Resolução ... laborativo do segurado em gozo de benefício por incapacidade, com vistas ao encaminhamento à ... 15.3 – Os Módulos Consulta de Perícia Médica Titular e Dependentes ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL. FALTA DE LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DO ... REVISÃO DO ATO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. IRSM DE FEVEREIRO/1994 ... essas medidas inclui-se, efetivamente, a consulta junto à B3 S/A de informes acerca da ... previdenciária movida por segurada contra o INSS. 4. É cediço que a aplicação de astreintes ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. PENHORA. PREVIDENCIA COMPLEMENTAR. PREVI. IMPENHORABILIDADE. 1. Na ...
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Direito individual do trabalho
... nessa condição perante a Previdência Social ... Feito isso, o enquadramento desse ... que se realizam no Plano Cultural, em benefício dos valores essenciais daqueles que exercem ... com emissão de CAT e comunicação ao INSS? ... Bruna Esteves Sá ... O Direito do ... , caso ocorra o cenário mencionado na consulta ... GORJETAS ... Como ficam as gorjetas, ...
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Direito processual civil
... Exemplo: A simples intervenção do INSS (autarquia federal) em concurso de credores ou de ... Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social - REFER é da Justiça estadual. Data: ... , serão arbitrados honorários em benefício do executado. Ressalte-se que em caso de ... ( ... ) O instituto da remessa ex officio consulta precipuamente o interesse do estado ou da pessoa ...
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Exemplos de laudos periciais
... INSS: Leve ... 3. FOWLER: (EM DESUSO): ... “Plano de Benefícios da Previdência Social” (Lei n. 8.213/91 e Decreto n. 611/92), ... • A AUTORA RECEBE O BENEFÍCIO AUXÍLIO-DOENÇA DO INSS DESDE SETEMBRO DE 2000 ... º requerido a autora somente retornou em consulta em 17.1.97, isto é, 4 meses após a segunda ...
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Contribuições sociais
... destinadas ao financiamento da Seguridade Social se encontram descritas nos incisos I a III do ... " Enunciado 18 - Não se indefere benefício sob fundamento de falta de recolhimento de ... ção ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sobre as verbas trabalhistas tem sido ... , porque delas o Ministério da Previdencia Social se utilizará para o cálculo do FAP ... doc. Consulta ...
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Planejamento sucessório
... e repetida no de 2002, é o que melhor consulta aos interesses da família”. PEREIRA, Caio ... a vida cotidiana, pois não há classe social que não o utilize, seja por meio de economias ou ... , os interessados podem alegar que o benefício foi imoderado e a doação inoficiosa. A dispensa ... br/fenaprevi/servicos-apoio/noticias/previdencia-tem-o-maior-crescimento-em-nove-anos.html” ... pelo Instituto Nacional do Seguro Social, o INSS, e é destinado a todos os trabalhadores, ...
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Acórdão, Processo nº 5004507-98.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-10-2022
... -AAPELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSOUTROS PARTICIPANTES:APELAO CVEL (198) N ... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... OUTROS PARTICIPANTES:R E L A T R I O ... A ... - Verificou-se, em consulta ao laudo mdico judicial, que a parte autora ...
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Contrarreforma trabalhista e previdenciária: implicações para os trabalhadores
Este artigo trata da contrarreforma trabalhista (PLC 38/2017) e do movimento de contrarreforma da previdência social em curso desde 1998, sob pressão do capital nanceiro, priorizando o seu momento atual sob a face da proposta de emenda constitucional (PEC) n. 287, das propostas de mudanças no modelo de funcionamento e gestão do INSS expressas pelos projetos INSS Digital e Teletrabalho no INSS...
... de contrarreforma da previdência social em curso desde 1998, sob pressão do capital ... ças no modelo de funcionamento e gestão do INSS expressas pelos projetos INSS Digital e ... , uma alternativa seria o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) da assistência ... AUDITORIA CIDADÃ DA DÍVIDA. Consulta nacional sobre reformas e auditoria da dívida ... -
LEI 13408 de 26/12/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... Social da União de R$ 139.000.000.000,00 (cento e ... a legislação que autorizou o benefício; ... VII - à participação em ... externas contratadas ou cujas cartas-consulta tenham sido recomendadas pela Comissão de ... ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, no prazo previsto no § 1o, a relação única ...
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Lei combate a fraudes - Lei n. 13.486/2019
... no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS): ... I — o Programa Especial para ... V — benefício de prestação continuada, previsto na Lei n ... ção Federal, bem como em processos de consulta, de restituição ou de apuração de ...
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Acórdão nº 0801094-97.2021.8.14.0017 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma Recursal Permanente, 2023
... EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE PESSOA ANALFABETA ... , é beneficiário da Previdência Social – recebe o benefício registrado sob o nº 937140 e, ao realizar consulta junto ao INSS, verificou a existência de ...
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Direito Constitucional
... A mudança social, que se dá com o passar do tempo, já faz com ... da República, deverá ser submetida à consulta popular, por meio de plebiscito, visando à sua ... (B) A exclusão de benefício incompatível com o princípio da igualdade, a um ... Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS" ... Gabarito “B” (OAB/Exame Unificado \xE2" ...
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Legislação
... apropriado de cada país poderá, após consulta às organizações de empregadores e de ... a sua reabilitação e sua inserção social ao mesmo tempo em que são atendidas as ... É assegurado ao aprendiz o direito ao benefício previsto na Lei n. 7.418, ... de 16 de ... INSS, quando não houver indenização a ser paga ou ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... , o Imposto de Renda e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. 66 que da soberania não ... de seus servidores, para o custeio, em benefício destes, do regime previdenciário de que trata o ... sua íntegra, para facilitar a consulta do leitor: Art. 150. Sem prejuízo de outras ... no Instituto Nacional do Seguro Social – INSS de cada um dos produtores rurais. (Incluído pela ...
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Acórdão nº 0039110-16.2005.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 14 de Julio de 2010
... APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PROCURADOR: ADRIANA MAIA VENTURINI ... - INSS, objetivando, a concessão do benefício previdenciário de pensão por morte, em razão ... CUSTAS ... 1. A consulta ao Cadastro Nacional de Informações Socias - ...