Primário
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Réu primário condenado por tráfico pode cumprir pena em regime aberto
Réu primário condenado por tráfico pode cumprir pena em regime aberto
Réu primário condenado à pena mínima por tráfico de drogas pode iniciar o cumprimento dela em regime aberto. Com base nesse entendimento, a presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Laurita Vaz concedeu liminar para um homem sentenciado... - Em vigor Lei nº 7.889, de 23 de novembro de 1989. Dispõe sobre inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal, e dá outras providências.
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Setor público consolidado tem déficit primário de R$ 20,541 bi em setembro
O setor público consolidado fechou setembro com déficit primário de R$ 20,541 bilhões. Em setembro do ano passado o resultado tinha sido deficitário em R$ 21,259 bilhões. No ano, o governo registra um déficit de R$ 42,491 bilhões. Em 12 meses até set...
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Manter réu primário preso por 7g de cocaína é desproporcional, diz Defensoria
Manter réu primário preso por 7g de cocaína é desproporcional
É desproporcional a prisão de um jovem primário flagrado com poucas gramas de droga. Foi por essa linha que seguiu a Defensoria Pública da União ao entrar com pdf... - Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
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Setor público consolidado tem déficit primário de R$ 18 bilhões em setembro
O setor público consolidado fechou setembro com déficit primário de R$ 18,071 bilhões, conforme divulgou o Banco Central (BC) nesta quarta-feira. No mesmo mês do ano passado, o resultado havia sido superavitário em R$ 10,746 bilhões.Os dados do setor...
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Setor público consolidado registra déficit primário de R$ 50,172 bi em maio
O setor público consolidado fechou maio com déficit primário de R$ 50,172 bilhões, conforme divulgou o Banco Central (BC) nesta sexta-feira (30). Em maio do ano passado, o resultado havia sido deficitário em R$ 15,541 bilhões.Os dados do setor públic...
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Setor público consolidado tem superávit primário de R$ 99,013 bilhões em janeiro, diz BC
O setor público consolidado fechou janeiro com superávit primário de R$ 99,013 bilhões, divulgou o Banco Central (BC) nesta terça-feira (28). Em janeiro do ano passado, o resultado havia sido superavitário em R$ 101,833 bilhões.Os dados do setor públ...
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Governo central tem superávit primário de R$ 28,553 bilhões em abril
O governo central registrou superávit primário de R$ 28,553 bilhões em abril, conforme divulgado nesta terça-feira (14) pelo Tesouro Nacional. Com isso, o déficit acumulado em 12 meses ficou em R$ 4,6 bilhões, o equivalente a 0,06% do Produto Interno...
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Governo pode aumentar pontualmente estimativa de déficit primário para 2023
O governo federal pode elevar na próxima segunda-feira, 22, a sua projeção de déficit primário para este ano. A diminuição de ritmo de trabalho de servidores da Receita Federal, que reivindicam a regulamentação de um bônus de produtividade, pode afet...
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O que é tumor primário oculto, que afeta Anderson Leonardo, do grupo Molejo
Agência O Globo -O cantor Anderson Leonardo, de 50 anos, vocalista do grupo de pagode Molejo, foi diagnosticado com tumor primário oculto. A informação sobre o câncer foi divulgada nas redes sociais do artista na noite desta quinta-feira. Segundo a n...
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Governo central tem déficit primário de R$ 21,171 bilhões em março
O governo central — que reúne as contas do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central — registrou déficit primário de R$ 21,171 bilhões em março. No mesmo mês do ano passado, as contas haviam ficado negativas em R$ 21,087 bilhõe...
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Governo central tem déficit primário de R$ 25,857 bilhões em fevereiro
Com o resultado, acumulado mostra superávit de R$ 18,275 bi no ano e déficit de primário de R$ 90,8 bi em 12 meses, ou 1,21% do PIB O governo central — que reúne as contas do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central — registrou déficit pr...
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Contas do governo fecham janeiro com superávit primário de R$ 76,5 bilhões
BRASILIA - As contas do governo começaram o ano de 2022 no azul, com um superávit primário de R$ 76,5 bilhões, de acordo com o Tesouro Nacional. O número representa um avanço de 59,4% ante o resultado obtido em janeiro de 2021, já descontada a inflaç...
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Governo central tem déficit primário de R$ 18,241 bilhões em novembro
O governo central – que reúne as contas do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – registrou déficit primário (o que não inclui despesas com juros) de R$ 18,241 bilhões em novembro. No mesmo mês do ano passado, as contas ha...
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Governo central tem superávit primário de R$ 15,6 bilhões em abril
O governo central registrou superávit primário de R$ 15,6 bilhões em abril, o 18º maior para o mês em termos reais em toda a série histórica iniciada em 1997, conforme divulgado nesta terça-feira (30) pelo Tesouro Nacional. Com isso, no acumulado de ...
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DF e 21 Estados registram crescimento no superávit primário, mostra Tesouro Nacional
Vinte e um Estados, além do Distrito Federal, elevaram seus saldos de superávit primário (diferença entre receitas e despesas, exceto gastos com juros) de janeiro a outubro deste ano, comparado com igual período de 2020. É o que mostram dados divulga...
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Governo central tem superávit primário de R$ 30,8 bi em outubro
O governo central registrou superávit primário de R$ 30,8 bilhões em outubro, o terceiro maior para o mês em termos reais em toda a série histórica iniciada em 1997, conforme divulgado nesta terça-feira pelo Tesouro Nacional. Já o superávit acumulado...
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Inconstitucionalidade do Preceito Primário do Tipo Penal do Art. 213 do Código Penal (Estupro)
Estupro é a sujeição de uma pessoa em servir sexualmente a outra, satisfazendo sua lascívia, sem consentimento próprio. É um crime horrendo, considerado hediondo pela legislação penal. O tipo penal que tipifica o delito de estupro é demasiadamente aberto, na tentativa de se amoldar a toda e qualquer conduta sexual existente – que não são poucas. Contudo, abertura demasiada, sem limites, acaba por
@Introdução O Código Penal de 1940, semelhantemente ao Código de 1890, descreveu o crime de estupro, esculpido no art. 213, como sendo “constranger mulher à conjunção carnal, mediante violência ou grave ameaça” (Brasil, ... -
Itaú eleva previsão de déficit primário para 11% do PIB
O Itaú Unibanco piorou sua estimativa para o déficit primário brasileiro em 2020, de 10,2% do Produto Interno Bruto (PIB) para 11%, chegando a R$ 800 bilhões, segundo relatório divulgado hoje. Para 2021, a projeção passou de um déficit de 2,2% do PIB...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5692, DE 11 DE AGOSTO DE 1971. Fixa Diretrizes e Bases para o Ensino de Primeiro e Segundo Graus, e da Outras Providencias.
... § 1º Para efeito do que dispõe os artigos 176 e 178 da Constituição, entende-se por ensino primário a educação correspondente ao ensino de primeiro grau e por ensino médio, o de segundo grau ... § 2° O ensino de 1° e 2º graus será ...
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Temer comemora superávit primário em janeiro
Agência O Globo - BRASÍLIA - O presidente Michel Temer comemorou o superávit primário de janeiro, que foi de R$ 18,9 bilhões. Nesta quinta-feira, Temer citou que há sinais de retomada do emprego, além de dizer que o país está saindo da recessão e ini...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9473, DE 22 DE JULHO DE 1997. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria de 1998 e da Outras Providencias.
... avaliação das necessidades de financiamento do setor público federal, explicitando receitas e despesas, bem como indicando os resultados primário e operacional implícitos no projeto de lei orçamentária anual para 1998, os estimados para 1997 e os observados em 1996; ... IV - justificativa da ...
- Decreto nº 10.092 de 06/11/2019. Promulga o Protocolo de Integração Educativa e Reconhecimento de Certificados, Títulos e Estudos de Nível Primário/Fundamental/Básico e Médio/Secundário entre os Estados Partes do Mercosul e Estados Associados, firmado pela República Federativa do Brasil, em San Juan, em 2 de agosto de 2010.
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Agenda do dia: PIB dos EUA; decisão do BCE; Pnad Contínua; Resultado Primário do Governo Central
Os principais destaques da agenda desta quinta-feira são internacionais. O Banco Central Europeu toma decisão de política monetária, que será monitorada por investidores que querem saber se BCs ao redor do mundo manterão o ritmo firme de aperto monet...