primeiro ministro da australia
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Diário Oficial de 11-10-2023 - Poder Legislativo
... dos hoje pelo ministro da Jus- ... tiça e Segurança Pública, Flá- ... meira Infância ... “É o primeiro livro do ... selo Alepinha Literária, uma ... faz parte do Grupo Assange. Na Austrália ...
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Decisão monocrática Nº 1416541 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-02-2023
... ÇÃO EM RELAÇÃO AO IMPOSTO PAGO NA AUSTRÁLIA. JUROS DE MORA SOBRE A MULTA DE OFÍCIO ... Do quanto se vê, a sentença de primeiro grau deliberou no sentido de que: ... a) ... Ministro ...
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Direito digital
... Este primeiro momento deu origem a 581 páginas de comentários ... pública condicionada à requisição do Ministro da Justiça, no caso de agressão à honra do ... Canberra , Australia. ISSN 1832-3413. 2005. Zeviar-Geese, G. 1997-98 ...
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Acórdão Nº 188820 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
REFERENDO DE MEDIDA CAUTELAR EM HABEAS CORPUS COLETIVO. PANDEMIA MUNDIAL. COVID-19. GRUPO DE RISCO. SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA. CRIMES COMETIDOS SEM VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA À PESSOA. RECOMENDAÇÕES DE ORGANISMOS INTERNACIONAIS. RESOLUÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. EXPERIÊNCIA INTERNACIONAL. SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. ESTADO DE COISA INCONSTITUCIONAL. APDF 347 - MC. PLAUSIBILIDADE JURÍDICA...
... de 2021, sob a Presidência do Senhor Ministro Gilmar ... Mendes, na conformidade da ata de ... HC 188820 MC-REF / DF ... Austrália, Azerbaijão, Bahrein, França, Grécia, Índia, ... também restou configurada ... Primeiro, cumpre registrar que, conforme os dados ... -
Análise das Recomendações da OCDE/G20
... , na forma do voto prevalecente do ministro Dias Toffoli. Definiu‑se que a elaboração de ... O primeiro pilar, valendo‑se da terminologia tradicional ... já se somaram efetivamente também Austrália, Índia e Reino Unido, e os Estados Unidos da ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... Dessa forma, o primeiro recorte a ser realizado no trabalho diz respeito ... ário encaminhar uma solicitação ao Ministro da Agricultura indicando (i) a prova da ... 153 Apenas em termos comparativos, a Austrália possuía, em 2009, todo o território mapeado na ... -
Debates - 29 DE NOVEMBRO DE 2022 39ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
... na Austrália, participando de um congresso mundial. Foi um ... contou com a presença do primeiro ministro da Austrália. Ele ... anunciou, naquele ...
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Debates - 29 DE NOVEMBRO DE 2022 $1ª SESSÃO Extraordinária
... na Austrália, participando de um congresso mundial. Foi um ... contou com a presença do primeiro ministro da Austrália. Ele ... anunciou, naquele ...
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Acórdão Nº 188820 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-05-2021
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS COLETIVO. PANDEMIA MUNDIAL. COVID-19. PRESOS. RECOMENDAÇÃO N. 62 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. MEDIDA CAUTELAR. COMPETÊNCIA DO RELATOR. MANIFESTAÇÃO PRÉVIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO. DESNECESSIDADE. PLAUSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO E PERICULUM IN MORA CONFIGURADOS. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. Compete ao Ministro Relator, nos termos do art. 21,...
... DESPROVIDO ... 1. Compete ao Ministro Relator, nos termos do art. 21, inciso V, do ... Austrália, Azerbaijão, Bahrein, França, Grécia, Índia, ... também restou configurada ... Primeiro, cumpre registrar que, conforme os dados ... -
Definição do direito
... 375 ... ambos os casos: pois, no primeiro, corresponde à norma de coexistência – ou ... Em 1º de julho de 2004, o ministro Marco Aurélio Melo, do STF, deferiu uma liminar ... Austrália ... Na Austrália, a questão é regulada pelo ...
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França enviará armas aos curdos para combater jihadistas no Iraque
... ório iraquiano, enquanto Reino Unido e Austrália" também se movimentam para oferecer ajuda humanit\xC3" ... Da Austrália, o primeiro-ministro Tony Abbott abriu a possibilidade de ...
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Acórdãos nº 2188894-33.2017.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 24 de Octubre de 2017
... , Espanha, Portugal, Holanda e Austrália tenham entendido como inconstitucional a ... ção da gestação durante o primeiro trimestre, continuo a me ... vista que, nas lições do hoje Ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de ...
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Whistleblowing e o enfrentamento às organizações criminosas
... de Justiça – CNJ na gestão do Ministro Luiz Fux, exercendo as atribuições de ... os whistleblowers , a exemplo da Austrália, 13 Canadá, 14 Nova Zelândia, 15 África do ... estabelece que os funcionários devem primeiro exercer todos os caminhos internos para denunciar ...
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Desativação de minas: considerações sobre a legislação brasileira frente a parâmetros internacionais
O presente artigo aborda a disciplina legal do processo de desativação de mina adotada no Brasil em comparação com legislações de outros países, de maneira a identificar eventuais déficits ou falhas que demandem melhorias. Utiliza-se o método descritivocompreensivo, partindo do raciocínio indutivo, bem como estudos comparativos destinados a confrontar diferentes regramentos legais e propostas de...
... áreas degradadas pela mineração, em um primeiro momento, exige a identiicação da legislação ... ção são concedidas por despacho do Ministro das Minas após um inquérito público, regulado ... ção e desativação de minas na Austrália ... A mineração na Austrália compõe uma ... -
Debates - 29 DE NOVEMBRO DE 2022 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... Inicio os nossos trabalhos, primeiro, externando a ... solidariedade minha, pessoal, e ... na Austrália, participando de um congresso mundial. Foi um ... contou com a presença do primeiro ministro da Austrália. Ele ... anunciou, naquele momento, ...
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Debates - 29 DE NOVEMBRO DE 2022 141ª SESSÃO ORDINÁRIA
... Inicio os nossos trabalhos, primeiro, externando a ... solidariedade minha, pessoal, e ... na Austrália, participando de um congresso mundial. Foi um ... contou com a presença do primeiro ministro da Austrália. Ele ... anunciou, naquele momento, ...
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Premier da Austrália perde liderança do partido e anuncia saída da política
... A vitória de Rudd por 57 votos a 45 não o torna primeiro-ministro imediatamente e dependerá da decisão dos parlamentares de não ...
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Austrália: premier perde liderança do partido e anuncia saída da política
... sua renúncia formalmente, Rudd deverá jurar o cargo de primeiro-ministro para a governadora-geral da Austrália, Quentin Bryce ... O ...
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Memória
... Na Austrlia, o primeiro-ministro escolhido por ser lder do partido ou da ...
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Direito individual do trabalho
... O primeiro questionamento reside no fato de que o Código ... ção poderá ser reduzido por ato do Ministro do Trabalho, Indústria e Comércio, quando ... acompanhado por outros países como Austrália, ... (110) Por força do disposto no art ...
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Os tribunais da jurisdição constitucional
... Em seu primeiro instante, esses tribunais possuíam ... 1 1 Essa é a opinião do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Carlos Velloso: ... 146.2) ... Na Austrália (art. 72, i ), na Irlanda (art. 35.1), no ...
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Política Internacional
... (1) O Primeiro Debate contribuiu para a autonomia científica ... efetivamente sob a forma de Reuniões de Ministro, e não de Reuniões Especializadas, decidiu-se ... de segurança asiático, compreendendo Austrália, Índia, Japão e o estado norte-americano do ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... ão dessas leis nas últimas décadas e primeiro exemplo, datado de 1974, é o Freedom of ... 771) ... 407 Rcl 10644 MC, Relator Ministro Celso de Mello, Decisão Monocrática, julgamento ... Unidos pode chegar a quinze anos, na Austrália, a doze anos, no Reino Unido e Alemanha, a dez ...
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Direito Desportivo Internacional
... dois postos permanentes em Sydney, Austrália e Nova Iorque, Estados Unidos. Seu objetivo é ... Rules for the Olympic Games) e o primeiro deles foi estabelecido nas Olimpíadas de Atlanta ... 184, de 2008, do Ministro da Fazenda, “Dispõe sobre as diretrizes a ...
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Inteligência artificial nas decisões clínicas e a responsabilidade civil médica por eventos adversos no contexto dos hospitais virtuais
... de Telemedicina e se tornou o primeiro hospital virtual dos Estados Unidos, criando o ... Unidos, Itália, Israel, Canadá e Austrália. 23 Na Itália, o hospital virtual ... 90. STJ, REsp 1540580/DF, Rel. Ministro Lázaro Guimarães (Desembargador Convocado do ...