processo eleitoral nos eua
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O Estado de Bem-Estar Social (Welfare State) no Capita-lismo Contemporâneo
... crítica à sua estruturação e funcionamento, acentuada pelo processo de construção de uma nova hegemonia cultural no período, de matriz ... demonstrado pelo caso da Nova Zelândia), a indicar que o fator eleitoral deve ser levado em consideração ”. In: Ob. cit, nota de rodapé n. 26, ...
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Erosão Constitucional e Governança Digital: a influência das plataformas de mídias sociais em processos eleitorais e a solução proposta com a criação do Facebook Oversight Board
... tratar das relações entre as plataformas de mídias sociais e o processo de erosão constitucional, a partir das ondas de desinformação e fake ... Com a aproximação de novo processo eleitoral no Brasil e a necessidade de maior clareza sobre os critérios que serão ...
- ‘Intolerância hoje mata democracia aos poucos’
- Entenda as 4 acusações contra Donald Trump em tribunais dos EUA
- Entenda as 4 acusações contra Donald Trump em tribunais dos EUA
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Direito Humanos
... é origem daquilo que na modernidade ficou conhecido como devido processo legal ... (C) representa um marco jurídico político que ... (C) incluem o direito à participação no processo eleitoral, à educação, à alimentação e à previdência social. (D) são ...
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As nações unidas
... que a sua culpabilidade fique legalmente provada no decurso de um processo público em que todas as garantias necessárias de defesa lhe sejam ... Eleitoral (TSE) que negou o registro de sua candidatura à Presidência da ...
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Poder Constituinte Originário
... necessidade de respeitar a “vontade geral” e elabora um “processo reflexivo significando um instrumento de limitação da estrutura ... 31 A própria participação eleitoral contava em larga medida com essa categoria ... O historiador, por ...
- Trumpismo e bolsonarismo não dependem de líderes para sobreviver
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Advogados devem liderar a recuperação da civilidade nos EUA, diz voz da classe
Advogados devem liderar a recuperação da civilidade nos EUA
... Nesse ano eleitoral, a ex-presidente da ABA espera um show de incivilidade. Por isso, ela ... ofensivas, nem os impede de tratar todas as pessoas envolvidas no processo legal com cortesia e respeito ... Civilidade requer respeito, ... -
Teorias da interpretação jurídica no Brasil: análise sob a perspectiva institucional
... a defesa dos direitos fundamentais, frente às capacidades do processo legislativo em comparação com o processo judicial nesse mister ... Em ... de maneira justamente inversa à decisão do Tribunal Superior Eleitoral, tribunal especializado sobre a matéria. Acórdão de 23/3/2011), ADI ...
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Coordenação regulatória e AIR como instrumentos para aproximação entre regulação e políticas públicas
... , servindo como instrumento que pode levar ao aprimoramento do processo normativo regulatório. Por meio de revisão da literatura específica ... são nomeados para mandato fixo sem representatividade eleitoral etc 3 ... Na questão das atribuições conferidas por lei às ...
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A 'Europa' e a crise. A crise da Europa
... , que veio agravar, substancialmente, o défice democrático do processo de integração que conduziu à União Europeia ... Como já disse, a UEM ... Três dias antes do ato eleitoral, foi a vez de Mario Draghi, inter-vindo na qualidade de Presidente do BCE, ...
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Ameaça de Donald Trump de impor lei marcial em Chicago é inconsistente
Ameaça de Trump de impor lei marcial em Chicago é inconsistente
... do estilo “bateu-levou” que Trump adotou desde a campanha eleitoral ... Na verdade, Chicago está longe de ser a cidade mais violenta do ... sua ação — e sem se preocupar com o direito ao devido processo etc ... Cria-se um “estado de emergência, no qual as autoridades ... -
SARS-COV-2: pandemia, negacionismo científico populista de extrema direita e a utilização off label de medicamentos
A pandemia do SARS-CoV-2, conhecido como novo coronavírus, é uma das maiores crises sanitárias da história. Alguns governos, caracterizados como populistas de extrema direita, adotaram discursos e políticas públicas em prol de um kit de medicamentos que supostamente retardariam a piora clínica de pacientes infectados com o vírus. Este artigo combina análises do âmbito da farmacologia, virologia e
... processo foi observado in vitro , em linhagens celulares VERO (KHUROO; SOFI; ... A recente eleição do Brasil espelha a crise da política eleitoral em outros países. A onda populista prospera com base em desinformação, ... -
O controle de constitucionalidade
... com as normas inscritas na Constituição e a exigência de um processo legislativo mais dificultoso para a alteração do texto constitucional ... 15 Vale lembrar que, como é sabido, nos votos do colégio eleitoral o republicano Thomas Jefferson empatou com seu colega de partido, Aaron ...
- Manobras de trump expõem brechas e abrem caminho a futuros ataques à democracia nos eua
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Índice cumulativo 1969-2009
... “Opção por uma integração passiva no processo de globalização” (uma visão de conjuntura). Cadernos do CEAS , 163 ... Carvalho Neto, Joviniano Soares de. “Sistema eleitoral e poder no Brasil”. Cadernos do CEAS , 78 : 8-19. Salvador, Centro de ...
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'Jurados' coordenam com a defesa julgamento do impeachment de Trump
"Jurados" coordenam com a defesa julgamento do impeachment de Trump
... Em primeiro lugar, porque todo o processo" de impeachment se baseia na acusação de que Trump condicionou a liberaç\xC3" ... obter benefício pessoal — isto é, para ajudá-lo na campanha eleitoral de 2020 ... Os senadores republicanos não querem transformar o ... -
Protestos: questão de políticas, não de polícia/Protest: is a matter of public policies, isn't a matter of police.
... projeto neoliberal no continente, denominado por alguns autores processo de recolonização, baseado na financeirização ... menos substantiva e capturada pela dinâmica estritamente eleitoral da democracia formal. Nessa insatisfação inclui-se o ...
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Vargas e a reafirmação do americanismo em um mundo em crise
... estrutura de análise para compreender os diversos componentes do processo decisório desta política (MESQUITA, 2014). Esses componentes são os ... Na política, observam-se as alterações na oferta eleitoral na política de massas, uma vez que, à medida que a qualidade de vida da ...
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Democratas planejam aprovar impeachment 'natalino' para Trump
Democratas planejam aprovar impeachment "natalino" para Trump
... datas simbólicas, fáceis de guardar, para as próximas fases do processo de impeachment do presidente Donald Trump: o Dia de Ação de Graças, ... eleitoral de Trump e os russos, aponta para 10 instâncias de obstrução da ... -
Condições da Ação de Segurança
... conhecia, profundamente, as doutrinas italiana e alemã sobre processo, pois além de grande estudioso do assunto, era Professor titular de ... , alegou-se, perante a Suprema Corte, a existência de fraude eleitoral", cometida por George Bush – Florida Election Case n. 00.949 ... Em decorr\xC3" ...
- Corrupção faz emir do Kuwait antecipar eleição
- Grupo de brasileiros vai aos EUA para falar sobre 'plano golpista' de Bolsonaro a autoridades americanas