pacto andino 2008
373 resultados para pacto andino 2008
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Nuevo Constitucionalismo de la Biodiversidad vs. Neoconstitucionalismo del Riesgo
... naturaleza y cultura, el Constitucionalismo andino se presenta como la expresión de un constitucionalismo contra-hegemónico, en su apuesta por la construcción, mediante nuevos mecanismos participativos e interculturales, de una nueva institucionalidad que retoma la fórmula de la "hipótesis de Gaia" y legitima un verdadero y real "contrato social" con la naturaleza, identificando a ésta, no como un "objeto" de apropiación, explotación, o...
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Democracia comunitária e comunitarismo andino: aportes descoloniais desde a experiência latino-americana
... a, demanda novas categorias, como o comunitarismo andino pode designar.
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A flexibilização, as extensas jornadas de trabalho e sua relação com os acidentes do trabalho e as doenças ocupacionais
... ção irregular da jornada", como também o "pacto de empresa", celebrado entre a empresa e os ... Em 2008, houve 804.959 acidentes do trabalho na Espanha, ... ón de un Sistema de Información Andino ... Disponível em: ...
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Genealogía de una fractura: plurinacionalismo y movimientos sociales en la Bolivia de Morales
O artigo pretende dar conta da genealogia dos protestos explodidos na Bolívia em Outubro de 2019, como resposta à quarta vitória eleitoral consecutiva do MAS com Evo Morales como presidente. Para alcançar este objectivo, o artigo analisa as transformações ocorridas durante o governo do MAS na sociedade boliviana em termos de participação política e de expansão dos espaços de poder....
... idea del Estado-nación neoliberal (TAPIA, 2008, p. 62) ... Los primeros a sumarse a la ... popular, en septiembre de 2004, formaron el Pacto de Unidad 6 , un espacio de articulación ... , la idea de base del llamado capitalismo andino-amazónico 13 teorizado por el vicepresidente ... -
O direito do indígena ao trabalho: 'Integração', sociedade e a Convenção 169 Da Oit -(Estudo De Caso)
O presente artigo tem o objetivo de discutir, sob o contexto das realidades brasileira e latino-americana, o acesso ao mercado do trabalho por parte dos indígenas, de forma a buscar a preservação de sua identidade cultural e social. O acesso ao mercado de trabalho é entendido, neste aspecto, dentro de uma perspectiva de um direito fundamental, como forma de preservação de sua cultura e dignidade...
... 2008. Disponível em: ... o contido no protocolo adicional ao Pacto de San José da Costa Rica, o qual consagra ... , destaca também o “Programa Indigenista Andino"”, que consistiu em um projeto de assistência t\xC3" ... -
Dereho a la paz y democracia: Colombia y Costa Rica - Estudio comparativo de caso teoría del pre y post-conflicto
En este artículo se examinan las múltiples relaciones y el entramado vínculo referido a dos de los más importantes bienes colectivos de los pueblos –la paz y la democracia-; dentro de un contexto histórico delimitado por el contorno político-normativo, se abordará el contenido y trayectoria de cada uno de estos en el ámbito internacional, latinoamericano, y sudamericano. En este proceso, se...
... PACTO INTERNACIONAL DE DERECHOS CIVILES Y POLÍTICOS 9 ... norma-tivo denominada Constitucionalismo Andino 29 CONSTITUCIÓN DE LA REPÚBLICA BOLIVARIANA DE ... ÓN DE LA REPÚBLICA DEL ECUADOR DE 2008 Art. 3; 5; 83; 393; 416.4 ... CONSTITUCIÓN ... -
Repensando a natureza e o meio ambiente na teoria constitucional da América Latina
... tituições da América Latina, como a do Equador de 2008 e a da Bolívia de 2009, incentivam e legitimam um horizonte para paradigmas alternativos e para um diálogo cultural de saberes. Inaugura-se, portanto, com o "Novo" Constitucionalismo latino- americano - centrado na concepção ética do "buen vivir" -, a redefinição de sociedade sustentável, erradicada de todas as formas produtivas de extrativismo e de visões mecanicistas de crescimento econômic
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Geografía
... os migrantes econômicos, pela diretiva 2008/115/CE relativa a normas e procedimentos comuns ... Na verdade, o Pacto de Estabilidade e Crescimento, consubstanciado ... Acordo de Cartagena, conhecido como Pacto Andino, estabeleceu uma integração regional entre suas ...
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La multiperiodalidad de la jornada de trabajo: Un enfoque italiano y su aplicabilidad a la problemática del trabajo en horas extras en el Perú
El presente artículo ofrecerá un alcance respecto a la denominada multiperiodalidad de la jornada de trabajo, la cual se halla notablemente difundida en la normativa italiana y europea. Por otro lado, se examinará la regulación de la jornada de trabajo en el Perú, teniendo en consideración sus antecedentes históricos, definiciones doctrinarias, así como su recepción en el texto constitucional....
... Press, Oxford, pp 1-14; y RICCI Giancarlo (2008), Modelli e Tecniche di Flessibilizzazione ... en que se realizó dicho trabajo, salvo pacto en contrario.” ... referencia a la simple ... écnico multidisciplinario para los Países Andino ... -
Capítulo 5 - A importância da jurisdição para a formação das estruturas supranacionais de poder
... Rio de Janeiro: Forense, 2008. p. 111. Segundo MARTINS, chegou-se a propugnar, ... ção do novo grupo sub-regional — Grupo Andino. Em novembro de 1967, a Comissão Mista reuniu-se ... cit., p. 350. (1099) O Chile deixou o Pacto Andino em 1976 e a Venezuela em 2006 ... a ...
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Por uma proposta intercultural de interpretação dos direitos territoriais indígenas
... e suma qamaña , no constitucionalismo andino, mas com a garantia de convivência de visões ... 2ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2008, p. 424 ... Direitos territoriais indígenas ... nível essencial dos direitos previstos no Pacto ...
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Os novos direitos e garantias
... La Ley , 2008-E, 1021; CAFFERATA, Néstor A. “Los derechos de ... 383 ... 1068 _ Cf. art. 23.1, Pacto de São José da Costa Rica; 21.1, Declaração ... de caráter regional (Mercosul e Pacto Andino) que só pode ser concebido e ter sentido se se ...
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Modelo socioambiental global e mineração no Brasil: a relação entre estado e mercado em discurso
O artigo examina os efeitos da relação entre Estado brasileiro e o mercado da mineração tendo em vista o desenvolvimento sustentável como modelo socioambiental vigente no capitalismo. Parte do pressuposto de que o relatório Brundtland forjou um modelo socioambiental, cujo objetivo central é remover a contradição entre crescimento econômico e preservação da Natureza. Utiliza-se o aporte teórico e...
... uso racional da biosfera, em 1968 (OLIVEIRA, 2008); e o informe para o Clube de Roma, Os Limites do ... feito se deu, principalmente, a partir do Pacto Global, como uma tentativa de estender o sentido ... In : CENTRO ANDINO DE ACCIÓN POPULAR; CENTRO LATINO AMERICANO DE ... -
Equador e Bolívia: modelos para construir o estado de direito ecológico do Brasil?
... ibuição de modelos ecológicos adotados por países andinos, mais especificamente do Equador e da Bolívia – “Bem viver” ou “Viver bem” – considerando que vêm sendo apresentados como proposta à construção adaptada de um modelo de Estado Ecológico de Direito no ordenamento jurídico brasileiro. Realizou-se revisão bibliográfica, com pesquisa qualitativa de abordagem puramente teórica e propósito exploratório, a fim de demonstrar a base...
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História do Brasil
... metrópole e colônia, e não um suposto pacto colonial ou um contrato leonino em benefício de ... Brasília: Fundação Alexandre de Gusmão, 2008, p. 301 ... A respeito da participação de ... dificuldades lindeiras com esse país andino, que somente foram resolvidas pelo Tratado de ...
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El rol del derecho internacional de los derechos humanos en la constitución del estado plurinacional de Bolivia: un avance en la teoría y práctica constitucional latinoamericana
El presente artículo argumenta que el marco de protección de los Derechos Humanos de la Constitución del Estado Plurinacional de Bolivia representa un gran avance en el desarrollo de la teoría y práctica constitucional latinoamericana, orientándose al reconocimiento y cumplimiento de los estándares del Derecho Internacional de los Derechos Humanos. En primer lugar, se analiza el marco...
... Sentencia de 12 de agosto de 2008, serie C, N o 186, párrafo 180 ... 21 Voto ... Universal de derechos humanos; la CADH, el Pacto Internacional de Derechos Económicos, Sociales y ... : “El caso boliviano”; en Informe Andino de la Deuda. Miradas a la Deuda en la Región ... -
A participação cidadã nos processos de integração regional: pela efetiva construção de espaços democráticos nas relações interestatais
O presente trabalho tem como objetivo analisar a participação dos cidadãos nos processos de integração regional, com especial atenção para os casos europeu e latino-americano. Busca-se verificar em que medida foram criados meios de fomentar uma construção conjunta entre os Estados e os cidadãos para que as distintas formas de associações interestatais pudessem efetivamente consolidar os valores...
... as regiões, que resultou no chamado, Pacto de São José estabelecido com América Central ... érica Latina e Caribe aconteceu em Lima, em 2008 e a Declaração Final contém três partes. A ... América Latina, uma vez que criou o Pacto Andino, reunindo os países mencionados em uma tentativa ... -
Onde estão as lutas pela reforma agrária?
Celebrando 40 anos da presença fraterna e sororal da CPT junto às comunidades do campesinato oprimido e resistente, neste artigo buscamos evidenciar os atuais sujeitos emergentes da luta por terra, após a evidente falência das políticas públicas, erroneamente chamadas de reforma agrária. Sem mitificar as atuais lutas camponesas no Brasil, protagonizadas sobretudo por povos originários e...
... mandato presencial de Lula aos de Dilma (2008/2015). Não é o caso, porém, das ocupações de ... Esta cumplicidade se dá pelo pacto das elites globalizadas que submetem o Executivo; ... Andino, que ainda apoiam Morales, iniciaram uma marcha ... -
Sul-global: estado plurinacional, pluralismo jurídico e a natureza como sujeito de direitos
... universal. 15a ed. Rio de Janeiro: Record, 2008, p.110 ... 409 SANTOS, Boaventura de S. Para uma ... dos povos no Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos e ... O “Constitucionalismo andino, plurinacional ou transformador”436 ...
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Dinâmicas espiraladas de controle e resistência: políticas, epistemologias e antropologias do pensamento europeu moderno e do pensamento decolonial
... íduos não podem legitimamente celebrar um pacto ... entre si para obedecer outrem e que “[…] ... 3ª ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, ... 2008, p. 29 ... curso de CRIMINOLOGIA CRÍTICA E ... espanhola e da colonização do mundo andino e a consequente ... desorganização que, por sua ...
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Repensando a democracia desde os horizontes do constitucionalismo na América Latina
O problema norteador desta pesquisa consiste em identificar qual o sentido da Democracia Comunitária no constitucionalismo boliviano contemporâneo. Assim, o objetivo geral é o de verificar qual o sentido constituinte da Democracia Comunitária para além da análise do texto constitucional, a partir da reflexão sobre a diversidade de espaços de construção e práticas democráticas de matriz...
... que se contrapôs o constitucionalismo “andino, plurinacional e transformador” 1 , mediante os ... -americano resgata, para Martínez Dalmau (2008), o seu caráter originário, esquecido pelo ... 167-192 ... GARCÉS V., Fernando. El Pacto de Unidad y el Proceso de Construcción de una ... -
Desenvolvimentismo, direitos socioambientais e buen vivir
O presente trabalho tem por objetivo discutir os impactos do desenvolvimentismo na América Latina e as possíveis respostas jurídico-políticas advindas da busca pela efetivação dos direitos socioambientais e da ideia de buen vivir vinda do Constitucionalismo Latino-Americano. Para chegar a esta finalidade, o texto é desenvolvido com base em três objetivos específicos: a) apresentar genericamente...
... 3 Manoela Carneiro da Cunha (2008) defende que o conceito de povos e ... o discurso de acumulação de riquezas e de pacto colonial, onde os recursos naturais eram ... movimento constitucional vindo dos países andino-amazônicos tem trazido como resposta o que se ... -
Neoliberalismo, social-liberalismo e a antessala para os processos de fascistização no Brasil
O artigo pretende analisar como os impactos das políticas neoliberais e o consequente aprofundamento da crise nos países latino-americanos potencializaram a consciência da frágil condição da “democracia vulgar” na região e das debilidades do incompleto e precário processo de democratização dos seus regimes políticos. A partir da pesquisa bibliográfica e análise documental fundada no método do...
... livre mercado irrestrito [ ... ]” (HOBSBAWM, 2008, p.19). Sabendo-se que o passado nunca perde o ... de desenvolvimento industrial, apoiado no Pacto Andino e voltou a importar maciçamente produtos ... -
La Reforma de la Defensa Nacional y las Fuerzas Armadas Argentinas en Democracia Durante la Década de 1990
Este trabajo tiene por objeto analisar las propuestas de reforma del sistema de defensa nacional y de las Fuerzas Armadas Argentinas en democracia, publicadas entre 1992 y 2001 en la revista "Seguridad Estratégica Regional en el 2000". Analizaremos artículos funcionarios y especialistas civiles y militares, argentinos y extranjeros, que fundamentaron la necesidad de esas reformas en el país para...
... ); MONIZ BANDEIRA (2004); DEVOTO y FAUSTO (2008); y RAPOPORT y MADRID (2011) ... Por el ... Cono Sur”, al Brasil y los países del Pacto Andino, procurando la coordinación de “tres ... -
5. O direito jurisprudencial na teoria da decisão judicial
... eis que a Constituição não passava de um pacto político e os direitos e obrigações eram ... 5 ... Andino Dorato sustentam que Dworkin apresenta “uma ... 51, p. 319-340, 2008, p. 320 ... 94 LEYH, Gregory. Dworkin's ...