processo eleitoral nos eua
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O Supremo Individual: mecanismos de atuação direta dos Ministros sobre o processo político
... Federal da OAB, em que se discutia a constitucionalidade de dispositivos das Leis n.º 9.096/95 e n.º 9.504/97 referentes ao financiamento eleitoral e de partidos políticos. Mais especificamente, a principal controvérsia envolvida dizia respeito à possibilidade, nos termos da constituição, de ...
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EUA debatem se presidente Trump pode ser intimado para testemunhar
EUA debatem se presidente Trump pode ser intimado para testemunhar
... , que investiga denúncias de conluio entre o comitê de campanha eleitoral" de Donald Trump e a Rússia para favorecer o candidato republicano na elei\xC3" ... de falso testemunho – e isso, por si só, é base para mover um processo de impeachment. Se ele se recusar a testemunhar, haverá perda política ... -
Bancas promovem ações coletivas por manipulação da bolsa nos EUA
Bancas promovem ações coletivas por manipulação da bolsa nos EUA
... a ação em nome de todos os participantes — e dar seu nome ao processo: “Fulano vs empresa” ... Em um certo ponto, um tribunal federal, ... Donald Trump, porque ele a usou muitas vezes na campanha eleitoral e continua usando até hoje, embora não seja em seu sentido real. Trump ... -
Advogados dos EUA pedem sanções ao que restou da equipe jurídica de Trump
Advogados dos EUA querem sanções aos advogados de Trump
... compromisso da ordem com as instituições democráticas e do processo baseado em fatos que mantém a vitalidade da democracia" ... "Conclamamos ... ou qualquer parte envolvida em litígio que alegasse fraude eleitoral ... Em 12 de novembro, a Porter Wright Morris & Arthur, outra grande ... -
Introdução
... Tancredo Neves, eleito presidente da República no Colégio Eleitoral, juntamente com seu vice, José Sarney. Na véspera da posse, Tancredo ... o cargo ao Presidente da Câmara, o Congresso deveria iniciar o processo com uma prévia declaração de vacância, o que seria uma farsa por duas ...
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Direito à liberdade de expressão enquanto direito humano
... 82 parte do pressuposto de que a globalização consiste em um processo no qual o local se torna global, isto é, um processo pelo qual, ... emissoras de televisão e rádio, a partir de 1 de julho do ano eleitoral, a utilização de trucagem, montagem ou qualquer outro recurso de áudio ...
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Juristas dos EUA discordam sobre constitucionalidade do impeachment de Trump
EUA discutem se impeachment de ex-presidente é constitucional
... está nos jornais, no plenário da Casa e poderá avançar para o processo de acusação e defesa no julgamento: o impeachment de um presidente, ... em Trump nas eleições de novembro, há uma considerável base eleitoral. Trump já ameaçou, caso seja deserdado pelo Partido Republicano, fundar ... -
‘O hidrogênio verde virou o futuro para a energia’
... Neste processo, preciso usar outra fonte de energia, e a est o diferencial do Brasil, ... Este ano complicado porque eleitoral e, ao mesmo tempo, os bancos centrais esto tentando segurar a inflao (com ...
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EUA terão eleições mais caras e com menos controle, diz professor
EUA terão eleições mais caras e com menos controle, diz professor
... professor e especialista em Reforma do Financiamento de Campanha Eleitoral; Ética nos Governos; Prática de Lobby; e Impacto do Dinheiro na ... “Nesse aspecto, 99,7% não fazem parte do processo político”, diz Holman, complementando que há outro agravante: esses ... -
Estudo de caso - Brown v. Board of education, 347 US 483 (1954)
... aplicável, exatamente na mesma situação de fato (e o processo nem seria aceito pela Suprema Corte, se já existisse), a Suprema Corte ... e buscavam evitar práticas que sabotavam até então o registro eleitoral ...
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Direito Processual Penal
... lei de natureza puramente processual, que alterava o Código de Processo Penal e passava a prever que o prazo para apresentação de recurso de ... (A) Tício, juiz estadual, pratica um crime eleitoral. Por ter foro por prerrogativa de função, será julgado no Tribunal de ...
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Juiz federal dos EUA contesta aquecimento global e gera desconforto na classe
Juiz federal dos EUA contesta aquecimento global e gera desconforto
... tribunal, que deverá julgar, em 6 de setembro, um recurso de um processo movido pela Califórnia e mais uma dezena de estados contra uma decisão ... a mudança do clima e faz disso uma bandeira para a campanha eleitoral ... -
A sociedade contemporânea e seus impactos na transmissão da informação ao consumidor: sobre qual realidade formam-se os contratos de consumo?
... aos meios de produção e transmissão de riquezas, passando pelo processo decisório político- eleitoral. Há em curso uma transformação da vida ...
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Princípios constitucionais do trabalho
... extinção por causas ou agentes externos somente após regular processo judicial) ... Direcionado ao universo do sindicalismo, o princípio mais ... causa do dirigente sindical, desde a data de sua inscrição eleitoral até um ano após o término do correspondente mandato (art. 8º, Viii, ...
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Futuro da Suprema Corte tornou-se fator decisivo nas eleições dos EUA
Futuro da Suprema Corte virou fator decisivo nas eleições dos EUA
... Mas existe uma terceira força eleitoral, a formada pelos chamados “independentes”. Além disso, o país tem ... ocorreria em fevereiro de 2017, após a posse do novo presidente, processo de escolha do novo juiz, submissão ao Senado etc. Porém, os senadores ... -
Partidos políticos e financiamento eleitoral no Brasil: a atuação do grupo financeiro Itaúsa
O artigo analisa a participação do grupo financeiro Itaúsa no financiamento eleitoral nas eleições de 2010 e 2014. Um dos maiores do país, configura-se com empresas financeiras e industriais, destacando-se o Itaú Unibanco. A doação declarada de R$ 53,8 milhões beneficiou 358 candidatos de 24 partidos, com valores concentrados no PSDB, PT, PMDB, DEM e PSB, com doações preferenciais ao PSDB....
... , dessa forma, um melhor entendimento das relações que se estabelecem entre partidos políticos, candidatos e grupos financeiros no processo eleitoral do país ... 2. Grupos econômicos e financeiros ... Antes de expormos o conceito de grupo utilizado nesse trabalho, devemos salientar ... -
Judicial review no constitucionalismo democrático
... , a assinatura do presidente na comissão é a etapa inal do processo de nomeação. O Tribunal também decidiu que, após a nomeação, os ... recente do Brasil, proibição do nepotismo, im do inanciamento eleitoral por empresas e idelidade partidária se inserem nessa categoria: foram ...
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Provável Suprema Corte liberal prenuncia grandes mudanças nos EUA
Provável Suprema Corte liberal prenuncia grandes mudanças nos EUA
... se tornar liberal, tornou-se um dos principais temas do debate eleitoral deste ano. Uma transição de “poder” implica grandes transformações ... E, quando o fizeram, o processo na Justiça é lento e, portanto, ineficaz ... Tais legislações colocam ... -
Uma introdução ao lawfare
Francisco Louçã: Lawfare, uma introdução
... política do caso), para tentarem identificar e explicar o processo de corrupção dessa Justiça, descobrindo que há traços universais ... nos livraremos da sombra desta tecnologia, mesmo que o resultado eleitoral de finais de 2020 lhe venha a ser adverso ... Metade da população ... -
O federalista e a democracia: revisitando a teoria da separação dos poderes e o papel do judiciário
O presente trabalho analisa as principais teses de uma obra seminal do constitucionalismo moderno, a saber, O Federalista, concentrando a atenção na teoria da separação dos poderes, no governo representativo e na relação dessas instituições com as práticas democráticas. A partir de uma análise teórica e histórica, busca-se encontrar neste texto alguns elementos que podem ser retomados e...
... atividade legislativa por meio do veto, mas não era admitido no processo de discussão e deliberação das leis; o poder judiciário tinha uma ... é demarcada pela noção de filtro proposta pelo sistema eleitoral. Para Madison, o representante era escolhido por sua superior habilidade ... -
Como processo na Georgia pode afetar tentativas de Trump de se autoperdoar ou assumir Presidência?
O ex-presidente dos EUA Donald Trump foi acusado criminalmente pela quarta vez, nesta segunda-feira, pela tentativa de interferncia eleitoral na contagem de votos do estado da Gergia, parte de um esforo mais amplo para reverter o resultado das eleies de 2020. A acusao, no entanto, no impede ...
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Como processo na Geórgia pode afetar tentativas de Trump de se autoperdoar ou assumir Presidência?
O ex-presidente dos EUA Donald Trump foi acusado criminalmente pela quarta vez, nesta segunda-feira, pela tentativa de interferncia eleitoral na contagem de votos do estado da Gergia, parte de um esforo mais amplo para reverter o resultado das eleies de 2020. A acusao, no entanto, no impede ...
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A democracia e a tecnologia blockchain
Este artigo objetiva estabelecer uma confluência entre o desenvolvimento da tecnologia blockchain e a evolução dos processos democráticos. Resultados: apesar das promessas de transparência e audibilidade que os sistemas de votação eletrônicos parecem oferecer, parcimônia e amadurecimento tecnológico são requisitos necessários para se construir uma democracia eletrônica embasada em tecnologia de...
... o voto de todos os eleitores via smartphone. No referido processo, cerca de 1,2 milhão de eleitores puderam participar da votação para o ... ção (plataformas de EaD), registros (inclusive de alistamento eleitoral), angariação de fundos (mediante crowdsourcing e crowdfunding), ... -
Fed, o banco central dos EUA, deve elevar juros hoje. Veja como isso afeta o mundo e o Brasil
... semestre que promete instabilidade devido ao já conturbado processo eleitoral, a perspectiva é de ainda mais volatilidade no mercado ...
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O processo de construção do novo marco legal migratório no brasil: entre a ideologia da segurança nacional e o direito humano a migrar
No Brasil, desde os anos 80, se mantiveram vestígios de legislações autoritárias, como é o caso do Estatuto de Estrangeiro, que tinha fundamento no paradigma da segurança nacional e da proteção do mercado de trabalho interno e que, mesmo tendo se tornado anacrônico com a aprovação da Constituição de 1988, produziu efeitos no ordenamento jurídico por 37 anos. Em 2017, finalmente, o referido...
... /88 não igualou o imigrante ao cidadão brasileiro, pois o artigo 14, § 3º, I da Carta exige nacionalidade brasileira para o alistamento eleitoral, proibindo, assim, que imigrantes exerçam direitos políticos (eleitorais) no país (BRASIL, 1988). Nesse sentido, Ventura e Illes (2012) sustentam ...