produção em massa exemplos
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DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
...LVIII - linha de produção: conjunto de unidades produtivas organizadas numa ... término da validade do registro, como exemplos:. I - 5T/005/SC/98, seria uma empresa sob a ...XVII - em operações com grande massa de explosivo suscetível à ignição, a oficina ...
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Inteligência artificial: desafios e oportunidades no direito
... cada vez mais para uma crescente produção de aparelhos eletrônicos dotados de ... . Um dos exemplos é o crescente uso de assistentes pessoais, como ...ão, da indústria bélica, da produção em massa de bens de consumo no campo da comunicação. . ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... Exemplos: o enunciado da Súmula Vinculante nº 13, ... implica o Poder Judiciário na produção, senão na revelação da norma aplicável ...: desde 1936, eles foram enviados em massa para os campos de concentração; aliás, ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... parisienses em função da produção de um documentário. ficcional que apresentava ...esquecimento’”. Pelos exemplos acima, e por outros que se colhem na casuística ...público, a chamada cultura de massa: filmes, novelas, documentários e. programas de ... -
Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. PARCIALIDADE JUDICIAL E SISTEMA ACUSATÓRIO. CONHECIMENTO. POSSIBILIDADE DE EXAME DA SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADO EM SEDE DE HABEAS CORPUS. QUESTÃO DE ORDEM. DECISÃO SUPERVENIENTE DO MIN. EDSON FACHIN, NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS 193.726-DF, QUE RECONHECEU A INCOMPETÊNCIA DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. IMPARCIALIDADE DO JULGADOR COMO...
...produção de provas, inclusive testemunhal (art. 98, CPP). ...Alguns exemplos paradigmáticos merecem ser rememorados. Dois. ... exploração nos meios de comunicação de massa. A decisão de levar o ex-presidente para depor ... -
Agentes químicos
...Exemplos:. Animal — lã, seda, pelo de cabra e camelo. ...A massa retida no iltro sobre o volume coletado é o que ... de poeira nos supervisores de produção (grupo homogêneo de exposição composto de oito ...
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Falência e recuperação de empresas
... vem sofrendo com a diminuição de sua produção e consequente baixa nos lucros, o que fez ...á o encarregado de gerir, de administrar a massa falida ou auxiliar aos administradores da ...São exemplos de empresas públicas, a Caixa Econômica Federal ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... da força de trabalho em prol da produção, se entalha e se insculpe com tal complexidade no ... não ficará sob a responsabilidade da massa. Todavia, a empresa do grupo que responder pelo ...A piorar a situação ainda colocou exemplos que não podem ser considerados numerus clausus ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
..., à transmissão da palavra, à produção, publicação, exposição ou utilização ... a que se apresenta nesta ação, sendo exemplos disso a Ação Direta de ...ão e demais meios de comunicação de massa, visto que a redação 21 Supremo Tribunal ...
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O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
..., desde a Idade Média, as técnicas de produção foram se transformando e, junto a elas, o poder ... Lei Le Chapelier podem ser dados como exemplos dos princípios da liberdade de contratação e ... . recorrentes de pobreza e desemprego em massa seriam sepultadas de uma vez por todas. (BAUMAN; ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
...Alguns exemplos nesse sentido pode ser dados como pas - síveis ... PIS/COFINS) onera ainda fortemente a produção e guarda uma cumulativi- dade residual ..., deve buscar evitar a “opinião de massa” se considerada tal situação como maneira de ...
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Das penas
.... 3. Alguns exemplos de direitos do preso na lei de execução penal . ... finalisticamente (dolosamente) à produção de todos os resultados, no caso, ameaça voltada ... na posse de 51 pedras de crack , com massa total de 19,4 gramas, e 1,235 quilogramas de ...
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Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... . especialmente no âmbito de produção das provas criminais, com a apresentação dos ...23 . Como um dos exemplos, pode-se afirmar que a defesa criminal era ... e da juventude brasileira: o abrigamento em massa de crianças e adolescentes pobres, inclusive com ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... do apelo interposto, devendo a produção das provas das alegações tanto da acusação ...Todos esses casos e exemplos indicam o posicionamento daquela Suprema Corte de ..., que produz inclusive uma vitimidade de massa, as mortes nos corredores dos hospitais, etc. Mas ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... - ensinamentos das escrituras, exemplos de vidas emblemáticas e o ... 9 / DF fator econômico, aos meios de produção e à luta de classes. Por sua vez, sendo a ... para manipular a massa em nome do multiculturalismo. ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... De acordo com a análise dos exemplos colacionados anteriormente, podem-se identificar ... pela complexidade tecnológica, com produção em massa e consequente desindividualização do ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
...349. Ao réu revel será lícita a produção de provas, contrapostas às alegações do autor, ...A massa falida estará em juízo por intermédio de ...337, XII, é uma delas. São também exemplos os casos dos arts. 92 e 83. O art. 92 prescreve ...
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Dos Pressupostos Recursais
..., o Juiz de primeiro grau indeferiu a produção de prova por parte do reclamado por entender que ...No processo do trabalho, são exemplos de aceitação tácita da decisão:. a) o ...A massa falida não está sujeita ao depósito recursal, ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
...ório ADI 465 0 / DF fatores d e produção dessa mesma sociedade” . Afirma que “ a ... a emergência das democracias de massa, que evoluíram para uma sociedade ... Debate ADI 465 0 / DF exemplos: Roberto Campos e Delfim ...
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Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
EMENTA Ação direta de inconstitucionalidade. Direito Tributário. Lei nº 7.098, de 30 de dezembro de 1998, do Estado de Mato Grosso. ICMS-comunicação. Atividades-meio. Não incidência. Critério para definição de margem de valor agregado. Necessidade de lei. Operações com programa de computador (software). Critério objetivo. Subitem 1.05 da lista anexa à LC nº 116/03. Incidência do ISS....
... aos direitos vinculados à produção intelectual. do software e consubstanciados, ...não se confundirem a produção em massa de programas de computador. para ...são exemplos" o ISSQN e o ICMS, assimilam considerações. econ\xC3"... -
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... – sejam empresas de produção agrícola, comunidades religiosas e ... é evidenciada, entre outros exemplos, pelos chamados “quilombos ... pobres, aos trabalhadores e à massa do pov o em geral, pela melhoria ...
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Terceirização
... que não eram mais donos dos meios de produção, nem do preço do produto final de seu labor, que ... de um trabalho voltado para a produção em massa e com grande estoque de produtos. . David Harvey .... Considerando todos os exemplos trazidos à lume, observa-se que o Supremo ...
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Contratos e algoritmos: alocação de riscos, discriminação e necessidade de supervisão por humanos
...exemplos acima, que colocam em evidência algumas ... com o desenvolvimento de sistemas de produção em massa, o que enseja uma mudança de paradigma ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... – o fiador; III – o espólio; IV – a massa; V – o responsável, nos termos da lei, por ... uma unidade empresarial econômica de produção de um titular para outro; e b) inexistência de ... Processo do Trabalho, podemos citar como exemplos nos títulos executivos extrajudiciais: a ...
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Toxicologia ocupacional
... . Exemplos de distribuição e metabolização de alguns ... deles, seja como processo de produção ou de manutenção. O controle de saúde dos ...ASFALTO ou Massa...