Produto petrolífero
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País explora 4% de áreas com chance de petróleo
... j permitiu que o setor petrolfero aumentasse seu peso na formao do Produto Interno Bruto (PIB) do pas: de 3%, em 1997, para 12%, hoje ... Pas ...
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País explora 4% de áreas com chance de petróleo
... j permitiu que o setor petrolfero aumentasse seu peso na formao do Produto Interno Bruto (PIB) do pas: de 3%, em 1997, para 12%, hoje ... Pas ...
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País explora 4% de áreas com chance de petróleo
... j permitiu que o setor petrolfero aumentasse seu peso na formao do Produto Interno Bruto (PIB) do pas: de 3%, em 1997, para 12%, hoje ... pas ...
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A Presença do Petróleo nos Estados Unidos: O Hidrocarboneto na História de uma Grande Potência
O objetivo deste ensaio é fazer um simples balanço do petróleo na história recente dos Estados Unidos. Isto porque o mais importante recurso energético não é desligado da história da principal potência internacional. Analisar a história do petróleo é se voltar para a compreensão dos Estados Unidos desde a segunda metade do século XIX até os anos 1990, quando não houve nenhuma potência com vigor...
... úmeros investidores e aventureiros para maximizarem lucros com o produto. A criação instantânea de riqueza ocorre nas mãos do capitão e mais ... se interessa pela diversificação de ganhos no novo eldorado petrolífero, o de Oklahoma ... É certo que não se trata de fazer, neste ensaio, ... -
O direito ao abastecimento nacional e a distribuição de combustíveis
Contextualização: O artigo assume a premissa de que a rede nacional de distribuição e abastecimento de combustíveis é essencial ao modelo de política econômica e de desenvolvimento brasileiro. Objetivo: Dessa forma, o texto busca estabelecer os parâmetros constitucionais do direito fundamental ao abastecimento nacional. Metodologia: Para tanto, utiliza-se da metodologia de revisão bibliográfica,...
... Por isso, não obstante parcela relevante do Produto Interno Bruto brasileiro estar relacionada diretamente ao setor ... petrolífero, uma expressiva produção de biocombustíveis, exigindo, assim, uma ampla ... -
Remuneração
... Assim, o empregado rural, o urbano, o petrolífero, o portuário, dentre outros, possuem regras distintas. •Para a CLT, a ... as metas previamente estabelecidas, o que aumenta a qualidade do produto ou serviço da empresa. A PLR ainda tem como pano de fundo o incentivo à ...
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Apresentação
... ǡ Dzprocurando determinar as leis que regulam a distribuição do produto entre as diferentes classes da sociedade e localizando no trabalho no ... o ϐim do monoǦ pólio estatal e a abertura do setor petrolífero" à concorrênciaǤ A judicialização de alguns dispositivos da Lei n͑ ͻ\xC7" ...
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Regime de partilha de produção, fundo social e doença holandesa
... ͲǤ Caso a relação seja de US̈́ ͳǡͲͲȀR̈́ ͶǡͲͲǡ o mesmo produto ao mesmo custo seria vendido a apenas US̈́ ʹͷǡͲͲ ... ȋvinte e ... internacionais por Dzseparar as receitas advindas do setor petrolífero das demais receitas orçamentáriasǡdz Ͷͻ ... evitando que desta ...
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Sanções ao Irã: Como elas vêm impactando a sociedade civil iraniana?
... como objetivo afetar o projeto de modernização do setor petrolífero iraniano. À época, os aliados norte-americanos não aderiram às ... adicionais referentes à proibição de importação de qualquer produto iraniano pelos EUA, proibição de qualquer exportação norte-americana ...
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Decreto-Lei nº 1.004 de 21/10/1969. CODIGO PENAL.
... do lesado ou de terceiro de boa fé: (Perda dos instrumentos, produto e proveito do crime) ... a) dos instrumentos do crime, desde que consistam ... g) em poço petrolífero ou galeria de mineração; ... h) em lavoura, pastagem, mata ou floresta ...
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MP de revitalização da indústria mineral é apenas aumento da CFEM
MP de revitalização da indústria mineral é apenas aumento da CFEM
... (artigo 20, IX, CF), e é garantido ao minerador a propriedade do produto da lavra (artigo 176, caput, CF). A CFEM, também conhecida como royalty ... ção regulatória entre o regime de exploração mineral e o petrolífero, pois no setor de petróleo existem licitações de blocos já ... -
2020.3 - XXXIII Exame de ordem
... Há grande interesse das sociedades empresárias do setor petrolífero na exploração de áreas localizadas no mar. Nessas áreas, segundo ... 22. Gabarito “B” ... Comentário: Em caso de produto apreendido ou abandonado, levado a leilão, a base de cálculo do imposto ...
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A aplicação da boa governança, do compliance e do princípio da cooperação no licenciamento ambiental brasileiro
O Direito administrativo brasileiro utiliza-se como base o modelo holandês, sob a ótica da boa governança. Contudo, a corrupção atrelada a ausência de transparência tem levado o Brasil a ocupar lugares de destaque no ranking da corrupção mundial. Assim, este estudo demonstrará que, apesar de se basear no modelo holandês, o Direito administrativo ambiental está distante dos pressupostos da boa...
... parte do mundo, mas não nele todo, os riscos se tornam um novo produto, um `saco sem fundo´, que não pode ser exaurido e nem aplacado" (GOMES; ... Segundo Piva (2007, p. 4161), o setor de indústria petrolífero, nos termos da Resolução nº 265/2000, é o único no Brasil, em que ... -
A relativização de princípios clássicos de direito internacional no mundo globalizado: apontamentos sobre soberania, não-intervenção em assuntos internos e Conselho de Segurança da ONU, no caso líbio.
A eclosão do conflito na Líbia, em meados de 2011, trouxe à baila discussões sobre aspectos tradicionais do direito internacional, uma vez que diante da opressão e violência realizadas pelo ditador Muammar Al-Kadhafi, as noções de soberania e não intervenção nos assuntos internos dos países tiveram que ser sopesadas com outros princípios do direito internacional, quais sejam os direitos humanos,...
... Médio e da Europa - que possui relevante papel no regime petrolífero internacional. Em 1972, a Líbia controlava 7.7% do mercado mundial ... de petróleo do mundo e possui a 10ª maior reserva desse produto ... Também não se pode olvidar que o país firmou inúmeros acordos ... -
Petróleo garantirá aos cofres públicos R$ 66 bi
... a renda de petrleo do Brasil poder ser equivalente a 1% ou 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e servios produzidos no pas) ...
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Práticas de gestão de custos logísticos internos: estudo de caso em empresa moveleira do sul do Brasil
O objetivo do artigo é analisar os processos e práticas da gestão de custos logísticos internos de empresa moveleira brasileira. Trata-se de um estudo de caso único e com abordagem qualitativa. Os dados foram coletados no 3º trimestre de 2013, com entrevistas com gestores da empresa, análise documental e observação in loco. A análise dos dados teve apoio do Software Sphinx. Os achados indicam que
... terceirizam as demais, desenvolvendo diretamente somente parte do produto final que será entregue ao consumidor ... No âmbito desse novo modus ... da cadeia de valor por empresa multinacional do segmento petrolífero ... A empresa adota procedimentos de mensuração e análise dos custos ... -
Assim caminhou o rio até a crise
... Atualmente, no chega a representar 2% do Produto Interno Bruto (PIB) fluminense ... Renda, o dobro da brasileira ... A ...
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Do esplendor à crise, a história do Rio
... Atualmente, no chega a representar 2% do Produto Interno Bruto (PIB) fluminense ... RENDA, O DOBRO DA BRASILEIRA ... A ...
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Benefícios intergeracionais do planejamento na utilização dos recursos minerais
O princípio da solidariedade intergeracional é importante elemento a ser considerando quando analisadas a exploração dos recursos minerais, bem como na aplicação dos royalties decorrentes dessa atividade. No Brasil, dentro do setor minerário, houve a apresentação de um plano de mineração e um novo marco regulatório, objetivando modernizar o tratamento econômico e financeiro deste setor. Esta...
... da economia em torno exclusivamente do setor minerário ou petrolífero, criando uma estrutura voltada para sua exploração e exportação, ... de energia elétrica): participação dos entes federados no produto ou compensação financeira por sua exploração (CF, art. 20, e § 1º): ... -
Petrobras e o preço dos combustíveis: os novos paradigmas da intervenção do estado na economia
O objetivo do artigo é discutir os novos paradigmas da intervenção do estado na economia e a interação entre o público e privado no Estado Moderno. O trabalho será abordado a partir de um caso concreto: o controle de preços da gasolina pela Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras). Será proposto uma leitura crítica dos limites, descritivos e normativos, da complexa interação público-privado, existente
... O interesse da companhia era o de que o seu produto fosse vendido pelo preço fixado internacionalmente. Daí resultaria o ... indireta na economia, ao adotar uma política fiscal no setor petrolífero de combate à inflação, conforme destacou Andrei Pitten Velloso: ... -
Direito da Criança e do Adolescente
... 3) Há grande interesse das sociedades empresárias do setor petrolífero na exploração de áreas localizadas no mar. Nessas áreas, segundo ... Mesmo sem registro formal, Nelson continuou a usar o produto por meses, o que ocasionou grave intoxicação em Beto, lavrador da ...
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Responsabilidade penal por dano ao meio ambiente
... ósito de explosivo, combustível ou inflamável; (g) em poço petrolífero ou galeria de mineração; (h) em lavoura, pastagem, mata ou floresta. § ... ao meio ambiente e a todas as pessoas que tiverem contato com o produto ...
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Decisão da Presidência nº 958910 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Abril de 2016
... Dano ambiental evidente ... Lançamento em águas públicas do produto químico MF 380, descrito na 'Ficha de Informação de Segurança de ... de reservas em razão de vazamento de óleo em terminal petrolífero demandaria a reelaboração da moldura fática delineada no acórdão ...
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Acordão da , 14-11-2022
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. APLICABILIDADE. ACÓRDÃO COM FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL E INFRACONSTITUCIONAL. INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÃRIO. POSSIBILIDADE DE ANÃLISE DE CONTROVÉRSIA EM SEDE DE RECURSO ESPECIAL. DESNECESSÃRIA A INTERPRETAÇÃO DE ATO NORMATIVO INFRALEGAL. ROYALTIES. HIDROCARBONETO. MUNICÃPIO LOCALIZADO EM...
... ência de instalações de embarque e desembarque de material petrolífero, no ... período compreendido entre janeiro de 2000 a janeiro de 2002, ... a distribuição do produto já processado (city gates)" (AgRg no REsp ... 1361795/CE, Rel. Ministro ... -
‘Controle da inflação não é missão da Petrobras’, afirma presidente da estatal
... No temos alternativa, no uma questo de escolha da empresa. O produto com o qual ela trabalha subiu de preo, ela tem de reconhecer a subida de ...