professor tem direito a insalubridade
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Perspectiva existencial da relação de emprego
... A tradicional vertente patrimonialista do direito laboral ... O direito do trabalho, ... assim, o pagamento de adicionais de insalubridade ou periculosidade que servem de estímulo à ... é de agora, porém, a ponderação do professor Alarcón Caracuel: ... [ ... ] profundo ...
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Artigos 442 a 456
... Juiz do Trabalho no TRT-RS. Mestre em Direito das Relações Sociais pela UFPR. Especialista em ... Professor da disciplina de Direito do Trabalho III da ... DE NEGOCIAÇÃO DO ENQUADRAMENTO DA INSALUBRIDADE E PRORROGAÇÃO DE JORNADA EM CONDIÇÕES ...
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Capítulo V - A Resposta do Réu
... legal: tratava-se do reconhecimento do direito alegado pelo autor — que o inciso II, do art ... noturno, de periculosidade e insalubridade, equiparação salarial, FGTS, etc ... Tempos ... magistrado, senão que de jurista ou de professor. Mesmo que as tivesse externado como juiz, em ...
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Princípio da indisponibilidade da saúde do trabalhador
... Este capítulo apresenta a evolução do direito à saúde do trabalhador e contextualiza, no ... perceber regularmente adicional de insalubridade ou periculosidade já evidencia a natureza ... Como preleciona o professor Sebastião Oliveira: ... Não basta assegurar ...
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Terceirização trabalhista
... ção de empresas, fora da cultura do Direito, visando enfatizar a descentralização ... de revezamento); adicionais de insalubridade e periculosidade, se for o caso (embora silente a ... era o entendimento, por exemplo, do Professor ...
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Aposentadoria especial
... Deve-se ressaltar, que dentro do Direito Previdenciário, esta espécie de Aposentadoria ... decretos possuíam presunção de insalubridade, e eram consideradas atividades especiais ... da aposentadoria especial de professor, conforme a decisão do regional consignou em ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... Não obstante, situações há em que o direito postulado não pode aguardar o regular desenrolar ... da prova pericial em casos de insalubridade ou periculosidade, quando o local de trabalho do ... Entendemos, como o professor Octavio Bueno Magano , que ele deve obedecer às ...
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Notas sobre a regra-matriz de incidência tributária e a contribuição previdenciária do servidor público
Constitucional. Tributário. Administrativo. Art. 149, § 1º, da Constituição Federal. Contribuição Previdenciária do Servidor Público. Inclusão na base de cálculo de verbas episódicas. Dois pontos afetam, de forma importante, o entendimento sobre a regra matriz da contribuição previdenciária do servidor público: (i) reconhecimento de repercussão geral pelo Supremo Tribunal Federal, com o objetivo...
... Gabriel Ivo ... Professor da Universidade Federal de Alagoas ... Resumo: ... Introdução – 2. A produção do direito – 3. A estrutura da norma jurídica – 4. A ... noturno’, e ‘adicional de insalubridade’. Discussão sobre a caracterização dos ... -
Mecanização Sustentável: a Mecanização na Colheita de Cana-de-Açúcar como Instrumento de Combate à Insalubridade no Trabalho Rural
... Introdução ... A saúde é direito de todos e dever do Estado, nos termos do art. 196 da CRFB. Trata-se de ... de insalubridade em que o trabalho é desenvolvido, não só o professor da UFSCAR, Francisco Alves, mas também outros estudiosos, como a ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
... e Sérgio Cruz Arenhart , a prova em direito processual, “é todo meio retórico, regulado ... o autor que possui condições de insalubridade ... O Código de Processo Civil de 2015 ... Segundo o ensinamento do ilustre Professor Manuel Antonio Teixeira Filho, as circunstâncias ...
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Aposentadoria especial
... é um dos assuntos mais complexos do direito previdenciário em razão das alterações ... decretos possuíam presunção de insalubridade e eram consideradas atividades especiais ... INSALUBRES - CONVERSÃO EM COMUM - PROFESSOR - POSSIBILIDADE ATÉ A PROMULGAÇÃO DA EC 18/81 ...
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Artigos 611-A e 611-B
... Juiz do Trabalho no TRT-RS. Mestre em Direito das Relações Sociais pela UFPR. Especialista em ... Professor da disciplina de Direito do Trabalho III da ... XII – enquadramento do grau de insalubridade; ... Conforme art. 195, caput e § 2º da CLT, ...
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Artigos 189 a 223
... critérios de caracterização da insalubridade, os limites de tolerância aos agentes ... 12.997, de 2014) ... Art. 194. O direito do empregado ao adicional de insalubridade ou de ... Professor convidado do Curso de Auditoria em Serviços e ...
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As fases evolutivas do processo civil
... O processo civil é um dos ramos do Direito que mais fascinam os estudiosos da ciência ... anos, de ter sido recém-nomeado para professor" extraordinário da Universidade de Könisberg e n\xC3" ... Juiz pode condenar o empregador em insalubridade com base em agente insalubre não apontado na ...
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Acordao N° 1681538 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-03-2023
Embargos de declaração. Juizado especial de fazenda pública. Direito administrativo. Servidor público. Devolução de valores ao erário. Professor em regime de teletrabalho. Adicional de insalubridade. Verba paga por erro operacional durante a pandemia. Tema 1. 009 do stj. Possibilidade de constatação do pagamento indevido por parte do servidor. Contradição. Inexistência. Embargos conhecidos e...
... JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA. DIREITO ... ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. O DE VALORES AO ERÁRIO ... PROFESSOR EM REGIME DE TELETRABALHO. ADICIONAL DE ... -
Atuação Sindical
... Revisão ... 6076.7 Curso Básico de Direito Sindical.indd 224 12/11/2018 11:41:50 ... insalubridade ou periculosidade ... Também a Lei n. 8.036, ... Assinala o professor uruguaio Hector-Hugo Barbagelata a existência na ...
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Aspectos da relação de trabalho na administração pública
... e indireta (autarquias e fundações de direito público) pode ou não adotar o regime ... CONCURSO PÚBLICO. PROFESSOR. ENSINO MÉDIO. APROVAÇÃO EM PRIMEIRO ... INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. ALTERAÇÃO UNILATERAL DO ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0018176-84.2021.8.19.0002 (Cível), 05-10-2022
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Primeira Turma Recursal da Fazenda Pública Embargos de declaração nº 0018176-84.2021.8.19.0002 Embargante: MUNICIPIO DE MARICÁ Embargado: DENISE GUIMARÃES DA SILVA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. FAZENDA PÚBLICA. AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 1022, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EMBARGANTE QUE PRETENDE, NA...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... ões conspira contra a universalidade do direito do trabalho, contra a eficiência na alocação ... ços são suficientes para colocar o "professor" na condição de "prestigiado" pelos dirigentes, ... 12) Doméstico. Adicional de Insalubridade ... Empregado exercente de atividades de limpeza ...
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Direito administrativo
... Conforme expõe o professor José Afonso da Silva: 11 ( ... ) a liberdade de iniciativa envolve a ... * "( ... ) A fixação do adicional de insalubridade em determinado percentual do salário mínimo contraria o disposto no art ...
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Ação civil pública
... Civil Pública, expressão que, diante do direito positivo vigente, é sinônima de ação ... de entendimento, é o magistério do Professor" Celso Antonio Pacheco Fiorillo, afirmando que, \xE2" ... Exemplo: pleito de adicional de insalubridade ou de periculosidade, em que o juiz, com base em ...
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Orientações jurisprudenciais SBDI-1
N. 4 - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LIXO URBANO (nova redação em decorrência da ... laudo pericial para que o empregado tenha direito ao respectivo adicional, sendo necessária a ... N. 206 - PROFESSOR. HORAS EXTRAS. ADICIONAL DE 50% (inserida em ...
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Direito Processual do Trabalho
... é autônomo em relação ao afirmado em juízo pela parte, o professor italiano condiciona-o à obtenção de uma sentença de mérito, somente ... Exemplos: pedido de adicional de insalubridade, se não concedido, o de periculosidade; retorno imediato ao local de ...
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Aposentadoria especial
... é um dos assuntos mais complexos do direito previdenciário em razão das alterações ... decretos possuíam presunção de insalubridade e eram consideradas atividades especiais ... INSALUBRES - CONVERSÃO EM COMUM - PROFESSOR - POSSIBILIDADE ATÉ A PROMULGAÇÃO DA EC 18/81 ...
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Da execução
... de coisa determinada, ou de outro direito, a ação não será acolhida se a parte que a ... pagos a título de adicional de insalubridade fossem compensados. A parte interessada não ... Veículo. função de professor. Resta afastada a arguição de que o veículo ...