promotor de justiça de pernambuco
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Federalização exige prova de incapacidade das autoridades locais
Federalização exige prova de incapacidade das autoridades locais
... , era autuado no Superior Tribunal de Justiça o primeiro pedido de deslocamento de competência ... policiais que atuavam na divisa entre Pernambuco e Paraíba ... Em 2005 – antes, portanto, do ... investigação sobre o homicídio de um promotor de Justiça de Pernambuco, vítima de grupos de ... -
Diário Oficial de 07-12-2023 - Poder Legislativo
... Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Poder Legislativo Recife, quinta-feira, 07 de ... Substitutivo da Comissão ... de Justiça e quatro emen- ... das da deputada Débora ... para atuar no caso do homicídio de Promotor de Justiça do Estado de Pernambuco, Thiago Faria ...
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Acórdão nº0140544-98.2023.8.17.2001 de Gabinete do Des. Márcio Fernando de Aguiar Silva (6ª CC), 21-02-2024
Tribunal de Justia de Pernambuco Poder Judicirio 6 Cmara Cvel - Recife - F:( ) ... 'S BAR E CHURRASCARIA LTDA APELADO: 32 PROMOTOR DE JUSTIA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL ...
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Decisão da Presidência nº 28498 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Septiembre de 2015
... na carreira do Ministério Público de Pernambuco. 2 ... Consoante jurisprudência que vem se ... do concurso público para o cargo de promotor de justiça do Estado de Pernambuco (fls. 03), ...
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Janot quer impedir que Justiça Militar do Espírito Santo julgue greve policial
Janot quer impedir que Justiça Militar do ES julgue greve policial
... Neto, na Paraíba, de um grupo de pessoas em Goiás e a de um promotor de Justiça em Pernambuco ... Janot solicitou no ano passado medida ... -
Defensoria quer retirar da Justiça paulista júri sobre massacre do Carandiru
Defensoria quer retirar da Justiça paulista júri sobre Carandiru
... Neto, na Paraíba, de um grupo de pessoas em Goiás e a de um promotor de Justiça em Pernambuco ... Janot solicitou no ano passado medida ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08074288620214050000), 09-09-2021
PROCESSO Nº: 0807428-86.2021.4.05.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: ALEX SANDRO OCHSENDORF e outro PACIENTE: ALEXANDRE JOSE DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO: Alex Sandro Ochsendorf IMPETRADO: JUÍZO FEDERAL DA 4ª VARA DE RECIFE/PE RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. "OPERAÇÃO ALÉM-MAR". CRIMES DOS ARTS. 33, CAPUT, E 35
... Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, nos autos do processo nº ... de ação penal em curso perante a Justiça" Federal de São Paulo ... \xC2" ... áfico multicitado e mesmo assim o então promotor natural não ofereceu denúncia/aditamento contra ... -
Persecução Penal Extrajudicial: 'Do Inquérito Policial' (Arts. 4º a 23)
... à formação da opinio delicti do Promotor de Justiça, nos crimes de ação penal pública, ... / SESED, em 28 de junho de 2011, e em Pernambuco foi editado o provimento nº 23/2015 DOE 200/15 ...
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Membro do MP deve passar por exame psicotécnico para renovar porte de arma
Promotor deve fazer exame psicotécnico ao renovar porte de arma
... é da 3ª Vara Federal em Pernambuco ... Promotor alegou que precisa da ... arma por ... ão em ação ajuizada por um promotor de Justiça que atua em Pernambuco após a Polícia Federal ... -
Acórdão nº0002252-89.2020.8.17.2470 de Gabinete do Des. Josué Antônio Fonseca de Sena (4ª CDP), 30-01-2024
Tribunal de Justia de Pernambuco Poder Judicirio 4 Cmara Direito Pblico - Recife - ... -89.2020.8.17.2470 LITISCONSORTE: 2 PROMOTOR DE JUSTIA DE CARPINA REPRESENTANTE: MINISTRIO ...
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Decisão da Presidência nº 33083 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Noviembre de 2014
... , impetrado por Paulo Burlamaque Catunda, Promotor" de Justiça no Estado de Pernambuco, contra decis\xC3" ...
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Diário Oficial de 15-11-2023 - Poder Legislativo
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Poder Legislativo ... CERTIFICADO ... çaram na Comissão de Justiça e ... na Comissão de Administração ... para atuar no caso do homicídio de Promotor de Justiça do ... Estado de Pernambuco, Thiago ...
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Decisões Monocráticas nº 33083 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Noviembre de 2014
... , impetrado por Paulo Burlamaque Catunda, Promotor" de Justiça no Estado de Pernambuco, contra decis\xC3" ...
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Um paradigma: o ministério público nacional
... Os Procuradores-gerais de Justiça dos Estados são escolhidos pelos Governadores, ... Por exemplo, em janeiro de 2011, o promotor Aguinaldo Fenelon tomou posse como ... Fenelon toma posse. Diário de Pernambuco, 14.1.2011. Disponível em: Acesso em: ...
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Decisão da Presidência nº 125354 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Agosto de 2015
... -se habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça de nº 309.641/DF contra despacho proferido ... do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco ... Eis o teor do pronunciamento atacado: 1 ... ção do delegado de polícia e do promotor de justiça, bem como a incompetência do Juízo ...
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Diário Oficial de 05-09-2023 - Poder Legislativo
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Poder Legislativo ... CERTIFICADO ... e dos Desembargadores do Tribunal de Justiça de Pernambuco, nos termos ... do disposto no art ... Rômulo Siqueira França, Promotor de Justiça ... Justificativa ... As ...
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Acórdão nº0000016-42.2022.8.17.5980 de Gabinete do Des. Mauro Alencar de Barros, 10-04-2023
Tribunal de Justia de Pernambuco Poder Judicirio 2 Cmara Criminal - Recife Praa da ... : DELEGACIA DE PLANTO DE NAZAR DA MATA, 2 PROMOTOR DE JUSTIA DE TIMBABA INTEIRO TEOR Relator: MAURO ...
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Acórdão nº0020647-65.2022.8.17.9000 de Gabinete do Des. Alexandre Guedes Alcoforado Assunção, 26-01-2023
Tribunal de Justia de Pernambuco Poder Judicirio 4 Cmara Criminal - Recife Praa da ... praticados pelo juiz sumariante ou pelo Promotor de Justia, mas da complexidade do prprio feito e ...
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Acórdão nº0000161-40.2023.8.17.9480 de Gabinete do Des. Honório Gomes do Rego Filho, 13-07-2023
Tribunal de Justia de Pernambuco Poder Judicirio Segunda Turma da Cmara Regional ... n 0000161-40.2023.8.17.9480 AGRAVANTE: 2 PROMOTOR DE JUSTIA CRIMINAL DE GARANHUNS AGRAVADO: JUIZO ...
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Acórdão nº0016760-39.2023.8.17.9000 de Gabinete do Des. Erik de Sousa Dantas Simões, 14-11-2023
Tribunal de Justia de Pernambuco Poder Judicirio 1 Cmara Direito Pblico - Recife , ... Neste caso, Lcio Luiz de Almeida Neto, Promotor de Justia, ajuizou Ao Anulatria de Ato ...
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Da mobilidade de pessoas na Europa: imigração regular e desenvolvimento econômico / Mobility of people in Europe: regular immigration and economic development
O continente europeu sempre foi uma região de acolhimento de refugiados e de migrantes, constituindo-se, assim, numa região com especial atratividade para os fluxos migratórios. A mobilidade internacional de pessoas não é um fenômeno recente, sucedendo em todo o mundo e há vários séculos. Na última década, a Europa tem sido marcada pela intensificação de fluxos migratórios, principalmente do...
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Acórdão nº0003873-57.2022.8.17.9000 de Gabinete do Des. Fausto de Castro Campos, 08-06-2023
Tribunal de Justia de Pernambuco Poder Judicirio 1 Cmara Criminal - Recife Praa da ... CALNIA. IMPUTAO DE CRIME A PROMOTOR DE JUSTIA EM PETIO DE HABEAS CORPUS. FATO ...
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Acórdão nº0019608-33.2022.8.17.9000 de Gabinete do Des. Alexandre Guedes Alcoforado Assunção, 26-01-2023
Tribunal de Justia de Pernambuco Poder Judicirio 4 Cmara Criminal - Recife Praa da ... praticados pelo juiz sumariante ou pelo Promotor de Justia, mas das circunstncias e intercorrncias ...
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Acórdão nº0015242-48.2022.8.17.9000 de Gabinete do Des. Alexandre Guedes Alcoforado Assunção, 26-01-2023
Tribunal de Justia de Pernambuco Poder Judicirio 4 Cmara Criminal - Recife Praa da ... praticados pelo juiz sumariante ou pelo Promotor de Justia, mas da complexidade do prprio feito, ...
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Diário Oficial de 14-07-2023 - Poder Legislativo
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Poder Legislativo ... CERTIFICADO ... ão de Constituição, Legislação e Justiça, onde se constatou a constitucionalidade e ... Sr. Westei Conde, 7° Promotor de Justiça de Defesa da Cidadania da ... Capital ...