Propriedade literária, científica ou artística
2258 resultados para Propriedade literária, científica ou artística
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Os direitos teóricos (1904)
... omoção, ao uso dos meios naturais, ao trabalho, à propriedade, às crenças e aos respectivos cultos, às manifestações do pensamento, à cultura mental, à associação, à igualdade, à liberdade e à justiça
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A evolução da jurisprudência na busca pela efetividade das decisões judiciais e o papel da multa coercitiva
O presente estudo tem como escopo a análise da evolução do entendimento jurisprudencial, especificamente no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, acerca dos temas multa coercitiva, redução do valor e efetividade das decisões judiciais. Nesta esteira, tendo como paradigmas os recentes julgados proferidos por aquela Corte, será objetivado em caráter especial o estudo da efetividade das ordens...
... prédio para impedir que o mau uso da propriedade" vizinha prejudique a segurança, e socego ou a sa\xC3" ... o titular do direito de propriedade literária, ciêntifica ou artística, reedite a obra, sob ... -
Direito constitucional à informação e proteção à propriedade intelectual no ciberespaço: (in) eficácia do regime jurídico do direito de autor no ciberespaço
... informação. Palavras-chave: Direito à informação. Propriedade intelectual. Ciberespaço. Direito de autor. Regime jurídico
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DECRETO Nº 355, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1991. Promulga a Convenção Destinada a Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Materia de Imposto Sobre a Renda, Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo do Reino Dos Paises Baixos.
... ão abrange, em qualquer caso, a propriedade acessória à propriedade imóvel, o gado e o ... ao uso de direitos autorais sobre obra literária, artística ou científica (inclusive filmes ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5250, DE 09 DE FEVEREIRO DE 1967. Regula a Liberdade de Manifestação do Pensamento e de Informação.
... 8º ... Art. 3º É vedada a propriedade de emprêsas jornalísticas, sejam políticas ou ... ça a parte estritamente técnica ou artística da programação e do aparelhamento da emprêsa ... - a opinião desfavorável da crítica, literária, artística, científica ou desportiva, salvo ...
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Direitos da Personalidade
... os meios de adquirir e de possuir a propriedade e de buscar e obter felicidade e segurança” ... ) e direitos patrimoniais (obra literária, artística e científica avaliada em dinheiro) ...
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Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... que o direito não está baseado na propriedade privada, mas nos direitos da personalidade: ... tornou frequente na lei da propriedade literária" e artística. Os casos decididos estabelecem tamb\xC3" ... Fiorillo, o DNA é a “imagem científica dos seres humanos” (84) e, por ...