Propriedade literária, científica ou artística
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A função ecológica da propriedade na perspectiva dos direitos de terceira dimensão: um necessário resgate da fraternidade
O artigo realiza uma reflexão a partir da propriedade dominial moderna, e contrapondo postulados constitucionais como a função social, princípios originários da Revolução Francesa, como a Fraternidade, propõe, com amparo em autores contemporâneos, um novo paradigma jurídico de resgate dos bens coletivos, com reorientação da proprie dade na linha da função social, da solidariedade e da...
... (valores mobiliários, propriedade literária, artística, industrial, de bens de consumo e de ... ecológico, uma vez que a capacidade científica e tecnológica de processar as matérias é ... -
A proteção do patrimônio cultural no plano internacional
... decorrentes de qualquer produção científica, literária ou artística da qual seja autora” ... e, em caso de se tratar de subsolo de propriedade do Estado, a necessidade de sua indicação ...
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SECRETARIAS - INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS
... revelem segredo relativo à propriedade" literária, artística, in- ... dustrial ou cient\xC3" ...
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SECRETARIAS - EMPRESA DE CINEMA E AUDIOVISUAL DE SÓO PAULO
... revelem segredo relativo à propriedade" literária, artística, in- ... dustrial ou cient\xC3" ...
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SECRETARIAS - RELAções INTERNACIONAIS
... revelem segredo relativo à propriedade" literária, artística, in- ... dustrial ou cient\xC3" ...
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Fundamentos da lei de liberdade econômica e seus impactos na regulação publicitária
... a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, ... , à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: ( ... ) ... IX – é ... de atividade intelectual, artística, literária, científica e cultural; b) que a Constituição ...
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SERVIDORES - GOVERNO MUNICIPAL
... revelem segredo relativo à propriedade" literária, artística, in- ... dustrial ou cient\xC3" ...
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Instrumentos Gerais de Direitos Humanos e Direito Internacional Público Pertinente ao Direito do Trabalho
... Art. 17 o Como a propriedade é um direito inviolável e sagrado, ninguém ... de qualquer produção científica, literária ou artística da qual seja autor ... Artigo ...
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Direito de autor perante o sistema jurídico
... A proteção à propriedade intelectual constitui-se, antes de tudo, em uma ... direito de autor, ou melhor, à obra artística, literária e científica no Brasil, pode ser ...
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Direito das coisas: uma introdução necessária
... Não há como falar em propriedade e posse sem antes estudar o direito das coisas, ... imateriais, como a propriedade literária, artística e científica, desde que ...
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Debates atuais sobre a identificação do dano moral
... riscos que uma sociedade altamente científica e tecnológica imprime em escala massificada ... virtude de rompimento de gasoduto de propriedade da mesma durante obras em uma rodovia, o que ... de toda a produção cientifica, literária ou artística de que seja autor ... Pactos de ...
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Obras intelectuais criadas por IAs e por entes não humanos
O presente trabalho foi apresentado como avaliação para complemento de nota na disciplina eletiva de Tópicos de Direito Civil: Direitos de Propriedade Intelectual, ministrada pelo professor Dan Guerchon, na Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro em Junho de 2019. Tem como objetivo traçar um panorama geral e superficial sobre as definições de propriedade e inteligência...
... ópicos de Direito Civil: Direitos de Propriedade Intelectual, ministrada pelo professor Dan ... autoral dirigido à propriedade literária e artística”. (Dannemann, Siemsen, Bigler & ... de obra literária, artística ou científica.” ... 12 “Art. 11, parágrafo único, Lei ... -
As incongruências do evolucionismo e do criacionismo
... ção do temor, quer pela habilidade artística, quer pela maior capacidade intelectual, quer ... A questão filosófica e científica da eternidade e da finitude está bem explicada ... de Inferno é criação/consolidação literária de Dante Alighieri, no livro Divina Comédia, no ... espúrios permaneceram na mesma propriedade rural até o fim da vida, por vontade própria ...
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Considerações sobre direitos do autor de obra de arte (parte 2)
Considerações sobre direitos do autor de obra de arte (parte 2)
... reprodução como “a cópia de obra literária", científica ou artística, bem como de fonograma\xE2" ... A mera transmissão da propriedade da obra (a um museu, por exemplo) não se ... -
Acordão da Terceira Turma, 08-03-2022
DIREITO CIVIL, PROCESSUAL CIVIL E AUTORAL. AÇÃO DE RESOLUÇÃO DE CONTRATO E DE OBTENÇÃO DE MASTERS ORIGINAIS. IRRESIGNAÇÃO SUBMETIDA AO NCPC. RECURSO ESPECIAL DA EMI. ALEGAÇÃO DE QUE ESTARIA PRESCRITA A PRETENSÃO DO AUTOR DE OBTER OS MASTERS DE SUAS CANÇÕES ORIGINAIS. CAUSA DE PEDIR RELACIONADA AOS DIREITOS MORAIS DO AUTOR. IMPRESCRITIBILIDADE DA PRETENSÃO DEDUZIDA EM JUÍZO. RECURSO ESPECIAL DE JOÃ
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Da advocacia
... intelectual, de natureza técnica, científica", desportiva, artística ou cultural, que constitu\xC3" ... intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ... Será, alguma vez, o direito de propriedade, que se delimitará no interesse público. Em ...
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Temas de interesse geral
... a) a discriminação das partes de propriedade exclusiva, e as de condomínio, com ... XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os ...
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Críticas ao estado pós-democrático de direito na literatura de José Saramago: a relativização dos direitos da personalidade do homem duplicado
Contextualização: A pesquisa trata sobre a relativização dos Direitos de Personalidade durante o processo de edificação do fenômeno do Estado Pós-Democrático de Direito. Objetivo: tratar sobre o fenômeno de desconstrução do Estado Democrático de Direito ante as influências do neoliberalismo e seus reflexos na judicialização da vida e demais avanços em limites de direitos constituídos ao longo da...
... e periódicos especializados, obra literária, e demais referências que destacaram o caso ... , conforme destaca com devida propriedade: “as origens mais remotas da existência de ... expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, ... -
O dano moral
... no Código Civil, sob o título de “propriedade literária, científica e artística’’ (arts ...
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Da Penhora
... ; não obstante não tenha perdido a propriedade, perde a disponibilidade naquilo que prejudicar a ... intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda ... com o concurso de ...
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Direito e realidade: a erosão do real jurídico pelo mundo virtual
... subjetivo referente à chamada propriedade imaterial ... Sem ater-me às distinções ... , ao ser equiparado, pela lei, à obra literária (Lei n. 9.609/98 – Lei de Acesso a ... e construída a partir de uma teoria científica e que dá sentido à existência ( Dasein ): o ... ção, expressa em determinada forma (artística). É esse senso estético presente na obra e sua ...
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Dos crimes contra a pessoa
... literária, artística ou científica, salvo quando ... , tutelando-se bens jurídicos como a propriedade , a tranquilidade doméstica e a ...
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O Direito Pessoal ('Moral') de Autor nas Obras Criadas em Execução de Contrato de Trabalho ou de Prestação de Serviços em Portugal e no Brasil
... 9.609, de 19.02.1998, relativa à propriedade intelectual nos programas de computador atribui ... de uma obra sua à expressão literária, plástica ou musical de ideias que lhe são ... produziu a obra, seja ela literária, artística ou científica, bem como a exclusividade do ...
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Direitos autorais em obra gerada por I.A.
A LDA não dá espaço para que bots venham a ser autores, ainda que o rol da lei seja exemplificativo. A lógica é a de que artistas são pessoas físicas. E humanas
... “a pessoa física criadora de obra literária, artística ou científica” 4 ... É dizer: o ... , da lda, e significa (iii) que “a propriedade intelectual só recai sobre obras produzidas pela ... -
Declaração Universal dos Direitos Humanos
... 1. Toda pessoa tem direito à propriedade, só ou em sociedade com outros ... 2. Ninguém ... decorrentes de qualquer produção científica, literária ou artística da qual seja autor ...