Propriedade literária, científica ou artística
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Direitos da personalidade no metaverso sob a ótica do direito civil brasileiro
... França (1975) classificou de maneira científica os direitos da personalidade como direito de ... de pensamento, a autoria científica, artística, literária); c) a integridade moral (a liberdade ... no texto constitucional: a) a propriedade privada (arts. 5°, XXII e 170, II); b) a ...
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As editoras musicais como titulares Derivadas
... exatamente como sua equivalente literária. Aliás, por muito tempo, a única maneira de se ... e a divulgar a obra literária, artística ou científica, fica autorizado, em caráter de ... de uma pessoa para outra a propriedade sobre o mesmo. A transmissão pode ser global ou ...
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A comunhão parcial de bens e a incomunicabilidade dos instrumentos da profissão
Comunhão parcial e incomunicabilidade de instrumentos da profissão
... científica, literária ou artística, labora e garante a sua ... INEXISTÊNCIA DE POSSE E OU PROPRIEDADE. REQUERIMENTO DE DIVISÃO DE VEÍCULO DE TAXISTA ... -
Direito de imagem
... ária, podendo ser objeto de posse, propriedade, cessão, transmissão, etc. O que antes era ... b) A la producción y creación literaria, artística, científica y técnica. c) A la ...
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Direitos da Personalidade e o Capitalismo
... (liberdade de pensamento, autoria científica, artística e literária); e a sua integridade ... e conduz o mundo que, baseado na propriedade privada, sempre em busca de poder atribuído à ...
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Demais questões de concursos públicos
... feita com o objetivo de transferir à propriedade do ex-cônjuge os bens valiosos do casal. d) O ... de natureza intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso ...
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Lex rei sitae: os estatutos reais no direito internacional privado brasileiro
... ), bem como questões envolvendo propriedade intelectual e, até certo ponto, a questão ... V dos “Crimes contra a Propriedade Literária, Artística, Industrial e Commercial”, é ... ” que o autor de obra literária, científica ou artística tem de “reproduzir ou autorizar a ...
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Livre-iniciativa e problemas decorrentes
... profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, mesmo com o concurso ... , observar a soberania nacional, a propriedade privada e sua função social, a livre ...
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Das pessoas e dos direitos da personalidade
... liberdades de pensamento, de autoria científica, artística, cultural e literária ... c) ... , à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: ... LIçãO 6 • ...
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Direito, Utopia, Evento: Uma constelacao de duas trajetorias/Law, Utopia, Event: A Constellation of Two Trajectories.
... uma denúncia tópica e típica da propriedade privada. Tipicamente, a propriedade privada era ... ção crucial a respeito da virada literária e artística à (e adentro à) loucura, para ... ância entre essa explicação natural-científica da origem de todas as coisas e a compreensão da ...
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DECRETO Nº 95717, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1988. Promulga a Convenção para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Materia de Impostos Sobre a Renda Entre a Republica Federativa do Brasil e a Republica do Equador.
... , em qualquer caso, os acessórios da propriedade imobiliária, o gado e o equipamento utilizados ... de um direito de autor sobre uma obra literária, artística ou científica (incluindo os filmes ...
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Censura disfarçada de ordem. O caso de pablo hasél, rapper espanhol, e os limites da liberdade de expressão na Espanha
A notícia recente da prisão de Pablo Hasél, rapper espanhol, desencadeou um crescente questionamento sobre os “limites” à liberdade de expressão e de conteúdos postados nas redes sociais na Espanha. No caso, os argumentos apresentados pelos mais diversos sítios foram a utilização indevida da rede e canção para acusar a coroa e governo, exaltar o terrorismo, além de incitar o ódio. A liberdade de...
... 10 relacionam a concentração da propriedade dos meios há alguns problemas o que inclui a ... pertence a essa classe, cultural e artística ... 3 O caso do rapper espanhol ... A ... b) À produção e criação literária, artística, científica e técnica ... 21 ... -
Acórdão Nº 627432 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... propriedade" privada, tendo apenas adequado as liberdades econ\xC3" ... decorrentes de toda a produção cientifica, literária ou artística de que ... seja autor ...
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Ação Rescisória no 512 / Distrito Federal - Pretensão à abstenção de uso de marca e sua natureza real (Jurisprudência comentada)
... a cessação do uso da marca de propriedade da autora, prescreve em vinte anos (art. 177 do ... __________. Distinção científica entre Prescrição e Decadência. Um Tributo à ... que têm por objeto a criação literária, artística e científica e assinalações ...
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História do Brasil
... uma extensão de terra virgem, cuja propriedade era doada a um sesmeiro, com a obrigação – ... do trono português, a missão científica de História Natural desembarcou no Brasil ... artística. A implementação da ideia de constituir uma ... social, vida acadêmica, científica e literária ... (Diplomacia – 2017 – CESPE) Os ...
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DECRETO Nº 92318, DE 23 DE JANEIRO DE 1986. Dispõe Sobre a Execução da Convenção Destinada a Evitar a Dupla Tributação em Materia de Impostos Sobre a Renda, Celebrada Entre os Governos do Brasil e do Canada.
... ções do direito privado relativas à propriedade territorial, o usufruto de bens imobiliários, os ... de um direito de autor sobre uma obra literária, artística ou científica (inclusive os filmes ...
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Acordão da , 08-11-2022
RECURSOS ESPECIAIS - AÇÃO DECLARATÓRIA OBJETIVANDO DIREITO DE USO DO TERMO "PARAOLÃMPICO" - INSTÂNCIAS ORDINÃRIAS QUE ADMITIRAM O USO DA EXPRESSÃO "PARAOLÃMPICO" PELO INSTITUTO AUTOR, DESDE QUE VINCULADO AO DESPORTO EDUCACIONAL E DE PARTICIPAÇÃO - EXCEÇÃO PREVISTA NA PARTE FINAL DO § 2º DO ART. 15 DA LEI Nº 9.615/98. INSURGÊNCIA RECURSAL DOS COMITÊS OFICIAIS. RECLAMOS DESPROVIDOS.
... propriedade exclusiva das denominações e dos símbolos que ... de utilizar, fruir e dispor da obra literária, artística ou ... científica, dependendo de ... -
Da Execução na Justiça do Trabalho
... 448 da CLT: “A mudança na propriedade ou na estrutura jurídica da empresa não ... profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso ...
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A propriedade ante o novo paradigma do estado constitucional moderno: A sustentabilidade
A superação dos direitos individuais para se atender aos interesses sociais é latente nesta era de desenvolvimento global. Diante desse cenário, não há mais como vislumbrar a propriedade como um direito exclusivo, em que as faculdades inerentes ao proprietário são utilizadas de forma indiscriminada em prol de interesses pessoais tão somente. Antes disso, a sociedade global que emergiu após o...
... -se, assim, uma propriedade industrial, literária, artística e cientifica” 53 ... Além ... -
Dos crimes contra a pessoa
... literária, artística ou científica, salvo quando ... , tutelando-se bens jurídicos como a propriedade , a tranquilidade doméstica e a ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... ção e entregas de títulos de propriedade para ... locais já regulares, finalizando o ... ência da Polícia Técnico-Científica 400.307,00 3 150.000,00 1 550.307,00 4 ... ção de atividades educativas de ordem literária. Caracteriza-se como estratégia ... 069 pessoas se referem à temporada artística do ... THSP. Tais resultados expressam o grande ...
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Direitos e garantias culturais da pessoa com deficiência à luz da Convenção de Nova York e a Lei Brasileira de Inclusão
... decorrentes de qualquer produção científica, literária ou artística da qual seja autor” ... pelo abrandamento do direito à propriedade intelectual (item 3), possibilitando aprofundar ...
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Direitos e garantias culturais da pessoa com deficiência à luz da Convenção de Nova York e a Lei Brasileira de Inclusão
... decorrentes de qualquer produção científica, literária ou artística da qual seja autor” ... pelo abrandamento do direito à propriedade intelectual (item 3), possibilitando aprofundar ...
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Como repensar a família hoje?
Os estudiosos das ciências humanas coincidem no mesmo diagnóstico da sociedade contemporânea: um paciente que passa por uma crise de sentido e que reflete, em parte, o mal do homem moderno, a depressão. O discurso da modernidade esclarecida representou um longo salto para a promoção da ciência e da tecnologia. Contudo, foi pouco capaz de proporcionar um crescimento profundo do ser humano como...
... terrível orfandade de ideias, cultura artística, habilidade artesanal, autenticidade e ... retórica e não estritamente científica, como uma fusão: fusão de corpo e alma ... uma longa manus do marido ou uma propriedade do pai; c) os filhos não eram considerados em si ... , algo bem retratado na famosa obra literária de Milan Kundera, “A insustentável leveza do ...