Propriedade literária, científica ou artística
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Artigos 1º a 4º
... profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso ... é aludida como objeto do direito de propriedade do empregador (como nos arts. 425, 448 e 485 da ...
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Condições e cláusulas básicas do contrato de prestação de serviços
... á os equipamentos de monitoramento de propriedade da CONTRATANTE, já instalados no imóvel de sua ... profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso ...
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Da pessoa natural
... á a alguém ser titular do direito de propriedade, por exemplo, ou parte numa relação negocial ... de utilizar, fruir e dispor da obra literária, artística ou científica.” ... EBOOK ...
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Decisão monocrática Nº 1456152 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-09-2023
... de um direito de autor sobre uma obra literária, artística ou científica, seja pelo uso ou pela ... Cláusula 3. Propriedade Intelectual - Sigilo ... Entende-se que a S-Y ...
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Do crime
... c) a crítica literária, artística ou científica; ... d) a apreciação ... -se em situação de perigo, pois a propriedade que vigiava já havia sido assaltada ...
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O caminho até a convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência
... ção deixou há muito de ser científica e adequada às necessidades contemporâneas ... de toda a produção cientifica, literária ou artística de que seja autor. [ ... ]” ... alfabetização, educacionais ou de propriedade. [ ... ] 20. [ ... ] A assistência prestada aos ...
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SECRETARIAS - SP REGULA
... revelem segredo relativo à propriedade" literária, artística, in- ... dustrial ou cient\xC3" ...
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SECRETARIAS - EMPRESA DE CINEMA E AUDIOVISUAL DE SÓO PAULO
... revelem segredo relativo à propriedade" literária, artística, in- ... dustrial ou cient\xC3" ...
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Empregador
... proissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda que com o ... seu turno, na relação jurídica de propriedade, agora no âmbito do direito real, a lei ...
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Parte geral, empresário e sociedades
... profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, mesmo se o exercício ... imóvel, ainda que representado por propriedade rural; ... (c) todos os sócios respondem ...
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Direitos autorais e direitos à voz
... decorrentes de qualquer produção científica, literária ou artística da qual seja autor ... ção às criações industriais, à propriedade das marcas, aos nomes de empresas e a outros ...
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Seção III. Da locação não residencial
... valor venal. A propriedade comercial, abrangendo todo esse conjunto de ... profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, bem como aquelas em ...
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O código civil de 2002 e a responsabilidade dos sócios e administradores
... mesmo ocorre com os impostos sobre a propriedade imobiliária, sobre a propriedade de veículos ... propriamente à função intelectual, científica", literária ou artística ... A terceira hip\xC3" ...
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DECRETO Nº 43, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1991. Promulga a Convenção Destinada a Evitar a Dupla Tributação e a Prevenir a Evasão Fiscal em Materia de Impostos Sobre a Renda, Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Federativa Tcheca e Eslovaca.
... , em qualquer caso, os acessórios da propriedade imobiliária, o gado e o equipamento utilizados ... de um direito de autor sobre uma obra literária, artística ou científica (inclusive os filmes ...
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Direito Administrativo
... à coisa pública uma relação de propriedade, mas de administração de bens que pertencem ao ... ção de obra ou invento de natureza científica, artística ou literária (D) (I) segurança ...
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DECRETO Nº 99180, DE 15 DE MARÇO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... brasileiro, estimular a criatividade artística e promover a preservação da identidade cultural ... de obra de criação artística ou literária, bem assim emitir certificados e autorizações; ... - estabelecer cooperação técnica e científica com instituições congêneres; ... VIII - ... ção de imóveis residenciais de propriedade da União, localizadas no Distrito Federal, ...
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Do direito de acrescer entre os herdeiros
... do direito autoral, quando a obra literária, artística ou científica realizada em coautoria ... com a morte do último deles é que a propriedade se consolidará31 ... Entretanto, se não houver ...
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Procedimentos registrais no RTD
... real de garantia e não uma forma de propriedade. 6 Em tal sentido, o credor, em momento algum do ... e divulgar obra intelectual (científica, literária, artística, etc.) que o autor lhe ...
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Sujeitos: empregado e empregador
... profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso ... Art. 448. A mudança na propriedade ou na estrutura jurídica da empresa não ...
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Efeitos da falência de sociedade brasileira controlada por sociedade estrangeira
... profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso ... direitos reais e de transferência de propriedade entre vivos, por título oneroso ou gratuito, ou ...
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As sociedades rurais no direito brasileiro
... A grande propriedade" rural voltada para a produção de larga escala \xE2\x80" ... profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso ...
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Programas de computador: proteção jurídica e formas de contratação
... A primeira, de índole tecnico-cientifica, relativa a especificidade da natureza do ... que dispõe sobre a proteção da propriedade intelectual de programa de computador, sua ... de computador como obra, do tipo literária; a segunda assevera que, na verdade, ... ser considerado obra literária ou artística ... Ascensão 18 bem explica os motivos pelos ...
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Propriedade, propriedade intelectual e domínio público
... as coisas corpóreas e a propriedade literária, científica, artística e industrial. Em sentido ...
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Direitos autorais e o streaming
... 20 anos de experiência na área de Propriedade Intelectual e, atualmente, é sócia do Campos ... , a pessoa física criadora de uma obra literária, artística ou científica possui o direito de ...
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Cidade de Deus entre a história e literatura: problemática racial no Rio de Janeiro (1960-1980)
Busca-se, por meio da análise do romance “Cidade de Deus”, de Paulo Lins, compreender as relações entre a literatura e a história, na tentativa de investigar o tema do preconceito racial no Rio de Janeiro, mais especificamente no conjunto habitacional Cidade de Deus. Em outras palavras, um dos principais objetivos deste texto é perceber na fonte literária de Lins as representações em torno da...
... deste texto é perceber na fonte literária de Lins as representações em torno da realidade ... científica e objetiva, ela reprimiu e negou a si própria ... é tido como sinônimo de beleza artística, nobreza estética, majestade moral, sabedoria ... ão ganharam nenhuma gratificação ou propriedade pelo tempo trabalhado, mas foram entregues à ...