propriedade privada dos meios de produção
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Socioeconomic impact of families' resettlement by Promaben in Belem, Para/Impactos socioeconomicos do reassentamento de familias pelo Promaben em Belem (PA).
... em uma relacao de hegemonia da propriedade privada dos meios de producao. Dessa forma, a ...
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Os juros monetários desde a antiguidade
... tempos, foram sedimentadas com mais propriedade a partir do século XX, com o advento das bases ... capitalismo atual, fundado na propriedade privada dos meios de produção e no ideário de livre ...
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The soviet family legislation and the feminist utopias/ Legislacao familiar sovietica e utopias feministas.
... Alem da extincao da propriedade privada dos meios de producao, era preciso abolir ...
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Democracy and dictatorship in the political theory of Marx and Engels/ Democracia e ditadura na teoria politica de Marx e Engels.
... os livros contabeis, os titulos de propriedade" (MARX; ENGELS, 2010b, p. 44). Ademais, o ... que ataquem directamente a propriedade privada e assegurem a existencia do proletariado" ... , a sociedade sem propriedade privada dos meios de producao e, consequentemente, sem classes ...
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Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... que o direito não está baseado na propriedade privada, mas nos direitos da personalidade: ... Diferentemente do que acontece em outros meios de comunicação, a internet tem um traço que a ... , à transmissão da palavra, à produção, publicação, exposição ou utilização da ...
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Desafios na Ordem Jurídica Trabalhista: O Império Contra-Ataca
... em diversos setores, como educação, produção, pesquisas, tecnologia, armamento, etc. Cujos ... e a Igreja, defendendo o direito à propriedade" privada ... Nessa época, a Inglaterra e Fran\xC3" ... iniciativa e a propriedade privada dos meios de produção institutos básicos ...
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The rupture between economics and politics in the world of capital/A ruptura entre economia e politica no mundo do capital.
... , onde se realiza a compra e venda de meios de producao e de forca de trabalho. E quando os ... a vida em comum em torno da propriedade comum ou em torno da propriedade privada dos ...
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As lições de outubro para o brasil: classe e raça na especiþ cidade da revolução brasileira
Este artigo analisa a Revolução de Outubro tomando por base as experiências e lições para a construção de um programa de raça e classe para a revolução brasileira. Investiga o processo de transição da escravidão para o trabalho livre no Brasil, a formação e o caráter da burguesia brasileira, bem como as reparações históricas como políticas de programa de transição para a libertação do...
... garantir a existência de um modo de produção pautado na escravidão ... 2 AS LIÇÕES DE ... há reivindicações que questionam a propriedade privada, e justamente nesse aspecto é que a ... íveis com a propriedade privada dos meios de produção. Estas reivindicações formam o ... -
O princípio da liberdade
... VI.7.5 Os meios indiretos restritivos da liberdade de expressão: ... VI.11 Liberdade econômica e propriedade. O estado de emergência. VI.11.1 Estado de ... ção efetiva ao Estado ou a uma pessoa privada (direito subjetivo na linguagem moderna), também ... , ao participar no mercado de vendas e produção de bens e serviços, ao mesmo tempo que, dessa ...
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Do subdesenvolvimento periférico a um desenvolvimento integrado aos direitos humanos
O presente trabalho teve como suporte temático mais amplo a discussão entre Estado, Constituição e Desenvolvimento. Assim, a problemática da pesquisa delineou-se em torno de diferentes compreensões de desenvolvimento, uma delas levando à manutenção do subdesenvolvimento latino-americano e brasileiro, e outra, presente no texto constitucional brasileiro de 1988, apontando para a necessidade de...
... o Caribe, uma nação especializada na produção de bens agrícolas e recursos naturais, para ... da violência simbólica (SOUZA, 2015) nos meios midiáticos, políticos, jurídicos e ... o sistema capitalista, baseado na propriedade privada dos meios de produção ... -
Do direito a cidade ao comum urbano: contribuicoes para uma abordagem lefebvriana/From the right to the city to the urban commons: contributions to a lefebvrian approach.
... da mercadoria, da competicao e da propriedade; nos termos de Dardot e Laval (2015), trata-se de ... , propriedade publica versus propriedade privada, a nocao de comum aproxima-se de um campo de ... a propriedade privada capitalista dos meios de producao garante a reproducao da separacao ...
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A governança ambiental global e a economia de mercado sustentável: O devir para o Século XXI
O presente estudo tem por objeto a governança ambiental global e a economia de mercado sustentável: o devir para o Século XXI. A pesquisa se deu sob o método indutivo, partindo-se da análise da Sustentabilidade como paradigma, após passando-se a tratar da Economia de Mercado e Desenvolvimento Sustentável, para a seguir continuar discorrendo sobre a Governança Ambiental Global e seus Atores. Como...
... A produção de energia limpa (não derivada do petróleo), a ... capacitação dos pobres para obtenção de meios" de subsistência saudáveis e a mudança dos padr\xC3" ... baseado na divisão do trabalho e na propriedade privada dos meios de produção. Todos agem por ... -
Pigmentocracia: classe, raca e genero no sistema de bem-estar social sul-africano/Pigmentocracy: class, race, and gender in the South African welfare system.
... sociais do Estado, mantendo intacta a propriedade privada dos meios de producao e paralisando a ...
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Protagonismo negro, educacao antirracismo e os quilombolas urbanos como "outros sujeitos": uma problematizacao necessaria/Black protagonism, anti-racism education and urban quilombolas as "other subjects": a necessary problematization.
... e trabalho, extrapolando da esfera privada para a esfera publica. Para Iamamoto (2015), a ... que se soma ao elemento fundante da propriedade privada dos meios de producao. Ou seja, a ...
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Humanidades compartilhadas e a cultura do conflito
O presente artigo apresenta o olhar da sociologia para o conflito, considerando-o inerente ao ser humano e às relações sociais. Partindo do estudo sobre o conjunto de comportamentos vinculados e atribuídos ao ser humano, busca-se saber qual é o papel do conflito na dinâmica social. Para compreender as humanidades compartilhadas, será analisado, inicialmente, o ser humano das experiências diárias,
... lado, isto é, quando se suprimir a propriedade privada dos meios de produção, a igualdade ... -
O meio ambiente de trabalho e o direito à proteção jurídica contra a dispensa arbitrária: um debate urgente e necessário
... , em uma sociedade capitalista de produção. Na verdade, a própria história da humanidade, ... ência, pois que “roubados todos os seus meios de produção, assim como todas as garantias de ... , cuja função será a de garantir a propriedade privada dos meios de produção “como ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... prazo e complementares à iniciativa privada ... Essas prioridades exigem reformas profundas ... ósito, a expansão da capacidade de produção de aço bruto, que passará de 21,5 milhões para ... -se antes em criar e institucionalizar meios de neutralizar ou mesmo aproveitar os efeitos das ... como a unidade familiar, a unidade de propriedade em comum, a unidade associativa e a unidade ...
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Teoria Geral do Direito e Marxismo de Eugen Pachukanis.
... que a economia parte do fato da propriedade privada, mas nao nos esclarece acerca da ... havia exposto, que aqueles que dispoem dos meios de dominacao sao separados da propriedade desses ...
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Lei nº 13.502 de 01/11/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios; altera a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016; e revoga a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e a Medida Provisória nº 768, de 2 de fevereiro de 2017.
... Mensagem de veto ... Produção de efeito ... Conversão da Medida Provisória ... parcela da população que não dispõe de meios para prover suas necessidades básicas e, ... popular, seguros privados e previdência privada aberta; ... II - política, administração, ... de direitos, inclusive cotas de propriedade de entidades civis, como hospital, motel, clube, ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... recebidos de entidades de previdência privada (Lei n° 7.713/88, art. 6°, VII): ... a) quando ... , de cessão do uso de bens de propriedade do empregador; ... VIII - pagamento ou reembolso ... , civis ou militares de qualquer natureza, meios-soldos e quaisquer outros proventos recebidos de ... da atividade para expansão da produção ou melhoria da produtividade e seja realizada com ...
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A mineração extrativista em Minas Gerais: 'Ai, antes fosse mais leve a carga
A América Latina figura historicamente como um continente saqueado e explorado, bem como suas gentes e seus bens naturais comuns, pelos países de capitalismo central. No atual cenário de dominação imperialista, a mineração extrativista é reconhecida como uma imprescindível atividade produtiva do capitalismo mundializado e do padrão exportador em vigência no continente latino-americano. Diante...
... dependente e subordinada no modo de produção" capitalista e o perfil primário-exportador do Pa\xC3" ... e setores de investimentos, utiliza-se de meios de produção específicos e explora valores de ... /crime da barragem de Fundão, de propriedade das mineradoras Samarco Mineração, Vale S.A. e ... tem por fundamento a propriedade privada dos meios de produção e a exploração da ... -
Método, ideologia e Estado: aproximações a partir do legado de Marx
Este ensaio, fruto de pesquisa bibliográfica, traz aproximações em torno da concepção marxiana de método, ideologia e Estado, objetivando contrapor-se à ideia da existência de um determinismo econômico na obra de Karl Marx. Posteriormente é feito um diálogo com autores marxistas atuais acerca do Estado na era do capitalismo monopolista, reafirmando o legado de Marx como ponto de partida...
... mudança na quantidade desembolsada na produção por parte do possuidor de dinheiro ou de ... ão jurídica , com as relações de propriedade dentro das quais se desenvolveram até ali. De ... no entanto, constituem sempre antes de tudo meios de luta; a questão a ser decidida por eles ... ário realismo o peso que a propriedade privada e a classe economicamente dominante possuem sob ... -
O direito fundamental ao trabalho digno e os processos de subjetivacao: uma leitura cruzada entre Direito, Marxismo e Psicanalise numa experiencia empiricamente vivenciada/The fundamental right to decent work and the subjective processes : a cross-reading between law, marxism and psychoanalysis in an empirically lived experience.
... 3. A separacao entre forca de trabalho e meios de producao: uma cisao para alem do mundo do ... capital se materializava na posse da propriedade imovel, ou seja, na posse das terras, o efeito ... assalariado, fundamentada na propriedade privada por excelencia, ou seja, a propriedade dos meios ...
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Conservadorismo como instrumento capitalista em tempos de barbárie
As discussões apresentadas no presente artigo visam oferecer apontamentos críticos para o debate das particularidades da barbárie social em nossa atual conjuntura. O objetivo do estudo tem como pano de fundo as implicações provocadas socialmente com a implantação do capitalismo na busca pela manutenção da ordem vigente hegemônica. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica de natureza qualitativa....
... uma cultura na busca incessante pela propriedade privada gerando contradições inerentes ao ... exigiram mudanças nas relações de produção, criando uma época europeia que abriu caminho ... árdua luta pela propriedade privada e dos meios de produção atingem diretamente as condições ... -
Política de pós-graduação no Brasil: rumos da produção do conhecimento sob o domínio do capital
Este artigo tem como objetivo analisar o processo de desenvolvimento da política nacional de pós-graduação no Brasil, considerando uma análise dos planos nacionais de pós-graduação (PNPG), sobretudo no que diz respeito aos principais objetivos e diretrizesAnalisa, ainda, cinco PNPG, através do método de análise imanente,buscando a relação entre a lógica interna dos documentos e seus determinantes
... trabalhadora pelo fim do regime da propriedade privada dos grandes meios de produção, que se ...