propriedade privada dos meios de produção
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A Proteção Social na Rússia
... nas terras dos nobres, pois não havia meios financeiros para adquirir suas próprias terras ... estatização dos meios de produção, 2. trabalho obrigatório a todos e, 3. armamento ... ômico social e político com base na propriedade social dos meios de produção, planificação ... em 1936, não havia mais propriedade privada sobre fazendas e fábricas, pertenciam ou ao ...
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A Advocacia e a 'Inclusão' da Marginalidade: Notas para uma Pesquisa
... dilemas que se apresentam na advocacia privada ... Assim, apresentaremos os tópicos, os ... ões organizadas cientificamente para a produção — ... resumidamente chamada de meios de ... “[ ... ] divisão do trabalho e propriedade são expressões idênticas — na primeira, se ...
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O constitucionalismo
... não violentos de transferência da propriedade, mediante a organização de um poder ... Garantia a propriedade privada ... CAPÍTULO IX - O CONSTITUCIONALISMO ... produção da vida material – a economia – que ... Em outras palavras: quem controla os meios de produção, a economia, segundo os marxistas, ...
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Os Direitos Fundamentais e a Jurisprudência
... concernentes ao direito de propriedade privada dos meios de produção. Para ele, as ...
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Pressupostos Conceituais do Estado Empreendedor na Constituição Federal de 1988
Propósito - Este artigo tem como objetivo apontar os elementos conceituais do Estado Empreendedor e identificá-los no texto constitucional, com o intuito de fornecer dados teóricos para uma avaliação jurídica crítica de políticas industriais e de desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação. Metodologia/abordagem/design - O artigo aprofunda o conceito de Estado Empreendedor introduzido por...
... , com infraestrutura madura dos bens de produção, seja no grau de sofisticação de bens e ... , em parceria com a iniciativa privada, na tarefa de alavancar o desenvolvimento ... não seja a proteção de direitos de propriedade e contratos, e consideram os males dos mercados ... (1) A propriedade privada dos meios de produção é uma construção jurídica, pois ... -
Trabalho, lutas sociais e resistências na América Latina
Este artigo, fruto de uma Mesa coordenada apresentada na Joinp 2021, composta por 2 docentes colombianos e 2 brasileiros, busca discutir a atualidade do sistema capitalista e sua relação destrutiva com a natureza, que produz consequências dramáticas como doenças, epidemias e a pandemia da covid-19, tendo consequências profundas para a economia, na concentração e acumulação de riquezas e de...
... na Colômbia que representa 80% da produção anual de ouro e é marcada por relações de ... : produção coletiva e apropriação privada; existência de classes sociais com interesses tagônicos; propriedade privada dos meios de produção; trabalho não ... -
Direito do trabalho em revista: trabalho e crítica da ideologia na teoria marxista
... O primeiro fato histórico é, pois, a produção dos meios que permitem satisfazer essas ... sociedades, em virtude da apropriação privada do excedente produtivo e da divisão do trabalho, ... também as diferentes formas de propriedade, as relações dos indivíduos uns com os outros ...
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O compliance e as cooperativas: a materialização da responsabilidade social empresarial como conteúdo normativo do princípio da função social da empresa e a sociedade entre a legalidade e a responsabilidade
O presente trabalho possui como recorte analítico a necessidade de implantação do compliance nas sociedades cooperativas como forma de proteger a atividade empresarial desenvolvida e fator de materialização e realização da responsabilidade social como conteúdo normativo do princípio da função social da empresa (atividade). Assim, far-se-á o choque entre os diversos conceitos de função social e a...
... decorrente diretamente do direito à propriedade previsto na Constituição da República de 1988 ... ção garante o direito à propriedade privada, elencado à categoria de direito fundamental, ja a propriedade dos meios de produção, seja do bem individual, conforme ... -
A centralidade do valor na categoria de trabalho abstrato
O presente artigo, de teor fundamentalmente teórico, objetiva investigar a relação entre as categorias trabalho abstrato e valor. Para tanto, analisa as particularidades da lei do valor e do modo de produção capitalista, assim como busca compreender o significado do dinheiro enquanto equivalente universal. Esse artigo, de natureza qualitativa, apresenta duas partes inter-relacionadas expostas em...
... da lei do valor e do modo de produção capitalista, assim como busca compreender o ... não é senão “[ ... ] o valor dos meios de subsistência necessários à manutenção de ... neste que a produção para outrem na propriedade privada é pressuposto elementar, na qual as ... -
Alienação, pauperismo e 'questão social'
O presente artigo expõe os nexos causais entre alienação, pauperismo e “questão social”, com vistas a demonstrar o sistema de causalidades entre esses fenômenos que se assentam sobre as mesmas bases materiais e humanas. Observa que, não obstante as forças produtivas terem atingido um grau de desenvolvimento nunca visto antes, os indivíduos humanos são submetidos à condição de pobreza absoluta e...
... sociedades de classes, ao Estado, à propriedade privada e, consequentemente, à exploração do ... todas as objetivações referentes à produção e à reprodução social, bem como às ... 191), “em volume crescente, os meios de sua própria redundância relativa”. Para ... -
Direitos Humanos
... do Estado em sua liberdade pessoal e propriedade. Essa definição de direitos fundamentais – ... ), como também o direito de ter acesso aos meios necessários para conseguir a sua subsistência e ... que se fundamentam na propriedade privada, principalmente na propriedade privada dos meios de produção ... (B) As mudanças sociais ocorridas no ...
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Regimes políticos e sistemas de governo
... a ideia dos direitos econômicos e de propriedade, individualismo econômico ou sistema de livre ... Seus pilares têm sido a propriedade privada e uma economia de mercado livre de controle ... sociedade, o que se dá por intermédio dos meios de comunicação de massa, veriicando-se uma ... , que explorem atividade econômica de produção (art. 173, § 1º, I); ... Book -DIREITO ...
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Estado e direito no capitalismo: um debate entre liberalismo e marxismo
Esse artigo é resultado de uma pesquisa teórica sobre categorias como Estado e direito. Objetiva discutir de forma sumária, algumas definições sobre tais categorias no contexto atual, particularizando o debate entre liberalismo e marxismo nas relações sociais de produção capitalista. Nossa compreensão, é que tais categorias aparecem como substratos de caráter formal abstrato e não como elemento...
... e marxismo nas relações sociais de produção capitalista. Nossa compreensão, é que tais ... Ou seja, a liberdade, a igualdade e a propriedade privada são premissas da ordem burguesa, cujo ... de controle mais acentuado sobre os meios de comunicação, sobre as disciplinas escolares, ... -
Para uma teoria geral da história das ideias jurídicas ambientais a partir da racionalidade de Enrique Leff
Contextualização do tema: a temática se insere na crítica à colonialidade do direito na América Latina, especificamente no direito ambiental. Esta colonialidade se assenta na incapacidade do mercado dialogar e internalizar o mundo dos direitos com os valores das comunidades campesinas, das populações tradicionais, indígenas, quilombolas e das massas urbanas, que formam o saber ambiental....
... GD VRFLHGDGH pelas suas relações de produção. Toda vez que não houver uma correspondência ... , ao se basear na acumulação privada da riqueza, na livre concorrência e na a privada, na propriedade privada dos meios de produção, no trabalho ... -
Liberalismo igualitário e estrutura do direito privado
Este artigo esboça a tese de que o Liberalismo Igualitário (LI) pode requerer certas características estruturais do Direito Privado (DP). Essas características se fariam necessárias para que instituições liberais igualitárias se mantenham sensíveis ao que Nagel (1991) designa como ponto de vista pessoal. Mesmo, portanto, que as liberdades básicas que o LI trata como prioritárias sejam...
... sejam parcimoniosas em relação à propriedade e que a conformidade institucional a um ou a mais ... ”), em especial sobre a propriedade dos meios de produção 1 ... Afirmar que o LI é ... Embora não inclua a propriedade privada dos meios de produção e a liberdade de ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12663, DE 05 DE JUNHO DE 2012. DispÕe Sobre as Medidas Relativas a Copa das ConfederaÇÕes Fifa 2013, a Copa do Mundo Fifa 2014 e a Jornada Mundial da Juventude - 2013, que SerÃo Realizadas No Brasil; Altera as Leis 6.815, de 19 de Agosto de 1980, e 10.671, de 15 de Maio de 2003; e Estabelece ConcessÃo de Premio e de Auxilio Especial Mensal Aos Jogadores das SeleÇÕes CampeÃs do Mundo em 1958, 1962 e 1970.
... ços relacionados à organização e à produção dos Eventos, tais como: ... a) coordenadores da ... Proteção Especial aos Direitos de Propriedade Industrial Relacionados aos Eventos ... Art. 3º ... , devendo o beneficiário fornecer os meios necessários ao exercício desses direitos ... de qualquer natureza ou instituição privada de fins não lucrativos, para os fins de que ...
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A arquitetura espaço-tempo no teletrabalho: desafios de concretização do direito fundamental à limitação da jornada de trabalho
... disseminação do modelo toyotista de produção e das novas tecnologias de informação e ... como mote principal a proteção à propriedade privada dos meios de produção 3 ... Esse ...
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Direito do Trabalho e Constitucionalismo
... se combinava com a defesa da pequena propriedade privada, hostilidade aos ricos, defesa de ... pela organização descentralizada da produção, que Viana 9 denomina de "fábrica difusa" ... ária para abolir a propriedade privada dos meios de produção e todas as formas de dominação ...
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Igualdade de recursos e ação afirmativa
... da pessoa)”; além do “direito à propriedade" privada e a proteção contra a prisão e detenç\xC3" ... , pois isso equivaleria a dar prioridade aos meios para a liberdade do indivíduo de buscar a sua ... ão da propriedade privada dos meios de produção ...
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Capítulo 7: A natureza histórica da instituição do Direito de propriedade
... A questão proposta, de que a propriedade privada da terra é uma instituição histórica, é ... terra é o mais importante “meio de produção” ... Nesse sentido far-se-á uma abordagem ... de pignus eram, antes da ação serviana, meios" indiretos de assegurar ao credor o pagamento da d\xC3" ...
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História Mundial
... -se parte significativa dos custos de produção e aumentaram o distanciamento entre países ricos ... na competição da livre iniciativa privada, no sucesso de comprar tudo no mercado mais ... (1796), ao pregar a abolição da propriedade privada. Seguiram os socialistas utópicos, como ... , são distintas nos propósitos e nos meios utilizados, visto que a segunda se insurgiu ...
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Ações corretivas do Estado sobre os defeitos estruturais de controle do capital: uma análise na perspectiva de István Mészáros
Este texto tem como objetivo evidenciar as ações corretivas do Estado sobre os defeitos estruturais de controle do capital, com base nas formulações teóricas de István Mészáros. É fruto de uma investigação realizada a partir de um enfoque materialista-histórico e procedimento metodológico de pesquisa bibliográfica. Analisamos que os defeitos estruturais de controle do capital estão relacionados às
... material da reprodução social entre produção, controle, consumo e circulação. Porém, para a ... (MARX, 1988), separando os trabalhadores dos meios de produção, como também da aparente divisão ... Sendo facultado ao capitalista a propriedade privada dos meios de produção e ao trabalhador ... -
Sobre a natureza e o lugar do ideal na economia: a contraposição de György Lukács a variações do objetivismo e do subjetivismo
O artigo identifica, expõe e discute algumas das teses fortes de György Lukács em sua Ontologia, quando o autor critica o que ele denomina como "certo dualismo metodológico", em variantes teóricas objetivistas e subjetivistas, influentes no século XX e repercussivas na contemporaneidade, de todo modo, deformadoras do estatuto e das categorias sociais, em formulações incapazes de apreender a...
... trabalho e da reprodução social, a produção do novo e a reprodução de circunstâncias ... do trabalho e das relações da propriedade privada ... Trata-se, no caso, de um mundo de ... que possam ser, nesse caso, os fins e os meios (do uso direto da violência na escravidão e ... -
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... pelo Estado a propriedade sobre as terras que histórica e ... meios pelos quais se possa exercer ou proteger o ... – sejam empresas de produção agrícola, comunidades religiosas e ... ência pública, seja por violência privada. Tais povos, resistindo à opressão ...
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Entre o privado, o público e o comum: repensando os direitos de propriedade da terra/Between the private, the public and the common: rethinking land property rights.
Um dia, que de fato virá, a propriedade privada" da terra, da natureza e dos seus recursos parecer\xC3" ... de ser apenas valor de uso ou meio de produção" para se tornar ativo financeiro, governada pela l\xC3" ... , a base de um proletariado desprovido de meios de subsistência e produção, assim como do seu ...