provincias do canada
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Aspectos Regulatórios da Geração de Energia Elétrica a partir de Resíduos Sólidos Urbanos
... Alemanha X X X Austrália X X X X Brasil X X Canadá...: O campo assinalado com ** significa que alguns estados/províncias...
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Racismo e pandemia uma an
...províncias do Panamá, também. (11) É em razão da realidade histórica das ...Disponível em: https://www.bbc.com./news/world-us-canada...
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A proteção do trabalho humano e a duração do trabalho frente à reforma trabalhista
...províncias. Essa lei constituiu uma vitória expressiva de Louis Blanc, pois, ao ... de 1949, pela Argentina, Áustria, Bélgica, Birmânia, Bulgária, Canadá, Checoslováquia, Chile, Colômbia, Cuba, República Dominicana, Espanha, ...
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Una mirada a largo plazo: análisis multidimensional de la actividad petrolera en Ecuador
El artículo ofrece un análisis multidimensional de la explotación petrolera en Ecuador. Se discute la gobernanza petrolera en Ecuador y los impactos de la actividad en tres dimensiones: político-organizativa, económica y sociambiental. En resumen, se concluye que: i) los cambios en la gobernanza petrolera realizada en la última década fueron oportunos, pero la actividad no aparece como un vector...
... organizaciones de carácter indígena, especialmente en las provincias de Napo y Sucumbíos, las áreas más pobladas en esa época, como la ... 3 Rusia 10853 27,05 13 o . 4 China 4572 1,21 29 o . 5 Canadá 4383 44,62 7 o . 6 EAU 3471 138,35 3 o . 7 Irán 3375 15,63 17 o . ... -
Primeira entrevista com o ministro Dias Toffoli
...A maioria deles era proveniente – e é, ainda, – do Canadá. São de uma ordem religiosa que tem a sua origem na França, o Sagrado ... . frio. Não tinha como criar em Minas, porque aí outras províncias ficavam com ciúmes do poderio econômico de Minas, da época do ouro ...
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Estado y procesos de vulnerabilización: análisis de las políticas de reconocimiento de personas trans / State and vulnerability processes: analysis of recognition policies in transgender people
Iniciamos este trabajo con un análisis de las controversias que rodean el reconocimiento legal de las personas trans, junto a los discursos médicos y jurídicos en torno a los cuerpos y las subjetividades que las sustentan. El binarismo y la heteronormatividad han organizado las poblaciones y patologizado a las personas cuyos cuerpos, identidades y deseos están situados por fuera de esas normas....
...-e incluso al interior de éstos, entre los diferentes estados o provincias-. Estas exigencias constituyen violaciones abiertas a los derechos ... el registro documental de las personas: Nueva Zelanda, Australia, Canadá, Nepal, Pakistán, Bangladesh, India, entre otros. . 11 En un fallo ... -
Princípios aplicáveis à gestão de recursos hídricos
... deu-se no Caso Trail Smelter, sobre poluição atmosférica, entre Canadá e Estados Unidos. Ver SOARES, Guido Fernando Silva. As responsabilidades ... Latina, o Tratado de Paz entre o Brasil e a República das Províncias Unidas do Rio da Prata (Argentina), de 1928, abrange o sistema ...
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Uma campanha por direitos iguais: A diáspora indiana e a cidadania canadense
Este artigo trata das campanhas políticas em torno do acesso aos direitos políticos no Canadá, empreendida por imigrantes dos domínios coloniais britânicos da India (em especial o Punjabi, na Índia), no contexto da Segunda Guerra Mundial e no imediato pós-guerra. O objetivo do texto é mostrar os argumentos e estratégias utilizados pelos atores políticos - sobretudo os próprios imigrantes -, que...
...A comunidade indiana no Canadá serve como um casoteste. Eles alcançaram o direito ao voto em 1947, bem ...E, como era um direito das províncias determinar a participação eleitoral, a decisão era da Colúmbia ... -
Menos e melhores tributos: princípios para o corte de tributos e para a reforma tributária
Neste trabalho, as condições pelas quais o Canadá pode obter menos e melhores tributos são revistas. Em primeiro lugar, é questionado que se quisermos ter menores tributações é imperioso que a economia seja, da melhor forma possível, colocada e mantida dentro de seu máximo potencial de emprego, que sejam diminuídos os custos dos bens e dos serviços públicos e, também, que seja mantida uma redução
...Pierre Fortin. Professor da Universidade de Québec, Montreal, Canadá. Membro do Instituto Canadense de Estudos Avançados. Tradução de ... mais adequadamente que o Canadá, exceto, talvez, em poucas províncias. Não surpreendentemente, essas províncias têm sido recompensadas com ... -
DESPACHO DE 4 de outubro de 2019
...ÓRGÃO: Empresa de Pesquisa Energética - EPE. PAÍS DE DESTINO: Canadá. FINALIDADE: Participar do evento "Missão Técnica - Transformação ... Elétrico", promovido pelo Governo Federal do Canadá, as Províncias de Ontario e Quebec e a Agência de Crédito à Exportação do Canadá. ...
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Acordos plurilaterais ganham força na governança global
Retrospectiva 2013: Acordos plurilaterais ganham força na governança global
... e uma onda recente de saques ao comércio em várias de suas províncias, desencadeada por greves das forças policiais.Outros países da região ... dezesseis Estados observadores — entre eles, Panamá, Espanha, Canadá, Japão e até mesmo o Paraguai.Diferentemente do Mercosul que, por ser ... -
As ações coletivas transnacionais no cenário brasileiro
...ão uma realidade conhecida em alguns países como Estados Unidos e Canadá e, em breve, desafiarão o Brasil, na Sentença Estrangeira 8.542, do ... muito diferente do brasileiro, lá se adota, em algumas províncias, o opt out para os residentes e o opt in para os não residentes 37 . ...
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Acórdão nº REsp 930460 / PR de T3 - TERCEIRA TURMA
CIVIL. RECURSO ESPECIAL. FAMÍLIA. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO AFETIVA ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO POST MORTEM CUMULADA COM PEDIDO DE PARTILHA DE BENS. PRESUNÇÃO DE ESFORÇO COMUM. 1. Despida de normatividade, a união afetiva constituída entre pessoas de mesmo sexo tem batido às portas do Poder Judiciário ante a necessidade de tutela. Essa circunstância não pode ser ignorada, seja...
...érica, parceiros de idêntico sexo têm seus direitos tutelados no Canadá, nos estados americanos de Vermont, Connecticut, Massachusetts, New ... e de Ontário, não impondo, contudo, a modalidade a todas as províncias. ÂAtente-se a que o direito aos institutos jurídicos do casamento ... -
Stare decisis e certiorari chegam ao Brasil: uma abordagem pela análise econômica do direito
...Alexander 109 . . No Canadá, afastar um precedente era considerado uma excepcionalidade sob a égide ... A última instância dos tribunais das províncias evoluíram para seguir modelos flexíveis semelhantes, possivelmente com a ...
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Em outros países, governos evitam concentrar riqueza
... A liberdade que unidades de governo menores (como estados, províncias ou municípios) possuem para tributar cidadãos e empresas varia muito de ...Canadá, os governos centrais estabelecem um piso mínimo de orçamento para cada ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 199, DE 4 DE MAIO DE 2021
... das exportações de chapas para impressão off-set dos EUA para o Canadá - principal país de destino das exportações estadunidenses no âmbito ... empresas, do governo central e dos governos municipais e das províncias. Os subsídios incluem componentes diretos e indiretos que afetam o ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 199, DE 4 DE MAIO DE 2021 (*)
... das exportações de chapas para impressão off-set dos EUA para o Canadá - principal país de destino das exportações estadunidenses no âmbito ... empresas, do governo central e dos governos municipais e das províncias. Os subsídios incluem componentes diretos e indiretos que afetam o ...
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DECRETO Nº 3256, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1999. Promulga o Protocolo que Modifica a Convenção Sobre Danos Causados a Terceiros, Na Superficie, por Aeronaves Estrangeiras, Assinado Durante a Conferencia Internacional de Direito Aereo, Realizada em Montreal, Canada, de 6 a 23 de Setembro de 1978.
...Artigo X. No art. 20 da Convenção?. a) no parágrafo 4, suprimem-se as palavras ?ou de qualquer de seus territórios, Estados ou províncias?, substituindo-as por ?ou de qualquer de suas subdivisões políticas, tais como Estados, Repúblicas, territórios ou províncias?. b) no parágrafo ...
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Os alemães no Brasil: expedições científicas, colonização e herança intelectual
Os efeitos dos movimentos migratórios são complexos e variados, tanto para as nações que fornecem os imigrantes quanto para aquelas que acolhem os contingentes. Os motivos que levam as pessoas a migrarem são variados, mas comumente eles decorrem da pobreza ou são os produtos de guerras, perseguições políticas e intolerância religiosa. Em muitos casos, essas forças se somam e famílias ou vilarejos
..., foram maiores e, dentre as nações do Novo Mundo, os EUA e Canadá acolheram volumes mais expressivos de colonos alemães. A germanização ...(12 de Agosto/1834) trouxe uma novi-dade, pois ele conferia às províncias o direito de estabelecer regras próprias. . Alguns empreendedores ... -
Acórdão nº REsp 1199667 / MT de T3 - TERCEIRA TURMA
DIREITO CIVIL. FAMÍLIA. AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO HOMOAFETIVA POST MORTEM. DIVISÃO DO PATRIMÔNIO ADQUIRIDO AO LONGO DO RELACIONAMENTO. EXISTÊNCIA DE FILHO ADOTADO PELO PARCEIRO FALECIDO. PRESUNÇÃO DE ESFORÇO COMUM. 1. Despida de normatividade, a união afetiva constituída entre pessoas de mesmo sexo tem batido às portas do Poder Judiciário ante a necessidade de tutela. Essa circunstância não
...érica, parceiros de idêntico sexo têm seus direitos tutelados no Canadá, nos estados americanos de Vermont, Connecticut, Massachusetts, New ... e de Ontário, não impondo, contudo, a modalidade a todas as províncias. ÂAtente-se a que o direito aos institutos jurídicos do casamento ... -
Concursos - Universidade Estadual Paulista
...(Acesso em:15/06/2022). CANADA CENTER FOR REMOTE SENSING. Fundamentals of. remote sensing. Ottawa:. CCRS, ...mentos secundários (oceanos, mares e províncias). 9. Biomas terrestres brasileiros. 10. Biomas terrestres mundiais. ...
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A jurisprudência dominante e a ordem processual brasileira: breves reflexões sob a ótica do stare decisis
O presente estudo, primeiramente, visa entender o instituto dos precedentes na common law. A partir da compreensão deste instituto, em um segundo momento, tenta identificar a possibilidade de sua aplicação no direito processual civil brasileiro, considerando a sua inserção na família da civil Law, bem como as influências mútuas dentro de ambos os sistemas jurídicos, notadamente considerando o...
... Britânico, englobando, dentre outros, África do Sul, Austrália, Canadá" 1 , Índia, Jamaica). . Na lição de René David: . [..] o direito ingl\xC3"...O sistema da common law é predominante em todas as suas províncias e territórios, excluindo-se, apenas, Quebec, que por conta de sua ... -
Estado Federal e Descentralização: uma visão crítica do federalismo brasileiro
A federação é uma das espécies de Estado composto. Uma das principais características do federalismo é a descentralização política em que cada ente da federação detém competências próprias e encontra seu fundamento na constituição federal. O Brasil apresenta uma história de centralização política e administrativa, mas a partir da proclamação da República o país conheceu o federalismo...
...Na América do Norte: Estados Unidos, Canadá e México. Na América do Sul: Brasil, Venezuela, Colômbia e Argentina. ...No Brasil, surgiram em substituição das províncias quando nosso país se transformou em República federativa e outorgou ... -
Patentar la vida animal: el caso del oncorratón en canadá - Universidad de Harvard v. Canada
El Tribunal Supremo de Canadá dictamina en 2002 que las formas superiores de vida, como un oncorratón, no son patentables pues ni son un “producto manufacturado” ni una mera “composición de materia” según el significado de invención de la Ley canadiense de Patentes. Entre las razones a favor de la patentabilidad, la legislación canadiense y estadounidense eran similares y en USA se había...
... ni usada por otros con anterioridad a su invención o descubrimiento, y no estando ni en venta ni bajo uso público en ninguna de las provincias del Dominio con consentimiento o permiso del inventor o descubridor 1 . @@@2.1.3. La historia de la solicitud de la patente en Canadá. Pero nuestra ... -
SECRETARIAS - VILA PRUDENTE
...de Províncias do Japão no Brasil, inscrita no CNPJ sob o. n.º 46.568.895/0001-66 cujo ...Assunto: Pedido de remembramento. de 3 lotes. Endereço: Rua Canadá nºs 562, 590 e 658 - Jardim. América. (..). FUNDAÇÃO THEATRO ...