quais sao os instrumentos cambiais
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Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 12309, DE 09 DE AGOSTO DE 2010. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2011 e da Outras Providencias.
... e às constantes do Anexo VII desta Lei, as quais terão precedência na alocação dos recursos no ... ção, bem como à melhoria dos instrumentos de transparência decisória ... § 3º Os ... - os custos de manutenção das reservas cambiais, demonstrando a composição das reservas ...
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Estado Federal
... falar em federações na Grécia antiga, as quais, sem as características dos Estados federais ... Federal, embora possa haver outros instrumentos que viabilizem essa participação. As ... 21, VII); administrar as reservas cambiais do País e scalizar as operações de natureza ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001397-28.2015.5.06.0018), 17-05-2018
RECURSO ORDINÁRIO. AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO FORNECIDO A TÍTULO ONEROSO. EXISTÊNCIA DE PROVA DA PARTICIPAÇÃO DO EMPREGADO NO CUSTEIO DA PARCELA. NATUREZA INDENIZATÓRIA. INTEGRAÇÃO AO SALÁRIO INDEVIDA. "A jurisprudência prevalecente nesta Corte Superior firmou-se no sentido de que o fornecimento de auxílio-alimentação ao empregado, a título oneroso, com a sua respectiva participação no custeio da...
... ão de ser a base social e a ideologia nas quais se pautou o surgimento do Direito do Trabalho, ... aprovou o plano, bem como dos demais instrumentos celebrados com o empregado". 2. Na hipótese dos ... estrabgeiras e aproveitar as taxas cambiais, que houve um momento em que tinham um gande ... -
As operações de 'factoring' e o imposto sobre operações financeiras
... , passando, em seguida, aos demais instrumentos de construção de sentido e organização ... consiste a operação de “factoring”? Quais as vantagens em se optar pela ... II – os títulos cambiais de responsabilidade de instituição financeira, ...
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Classificação do protesto
... a função econômica de servirem de instrumentos" de circulação de crédito, garantida pela incid\xC3" ... princípio da autonomia das relações cambiais. 7. O aceite é o ato por meio do qual o sacado ... devedores indiretos do título, entre os quais não se enquadra o sacado não aceitante ...
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Classificação do protesto
... a função econômica de servirem de instrumentos" de circulação de crédito, garantida pela incid\xC3" ... princípio da autonomia das relações cambiais. 7. O aceite é o ato por meio do qual o sacado ... devedores indiretos do título, entre os quais não se enquadra o sacado não aceitante ...
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Requisitos para aplicação da frustração do fim do contrato
... ção do fim do contrato, cumpre investigar quais são os requisitos e pressupostos para a sua ... Contratos de derivativos cambiais. Contratos aleatórios ... Abuso de direito e ... , fazendo prever expressamente nos instrumentos contratuais que a venda era realizada para que a ...
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Objeto do protesto - títulos
... por leis especiais, como se dá com as cambiais (letra de câmbio e nota promissória) e ... , devidamente acompanhados dos instrumentos de protesto por indicação e dos comprovantes de ... Não se sabe, e aqui não importa saber, quais os fundamentos tributários para essa hipótese ...
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Desequilíbrio superveniente dos contratos aleatórios: entre a inexecução e a onerosidade excessiva
... Contratos de derivativos cambiais. Contratos aleatórios. Abuso de direito e ... que estariam aí abarcados os contratos nos quais “é sabido, desde o início, qual dos ... que hoje se discuta sobre outros instrumentos contratuais que também poderiam ocupar esse ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0190669-80.2015.8.19.0001 (Criminal), 19-06-2018
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO CAUTELAR E PRINCIPAL. PROTESTO INDEVIDO C/C REPARAÇÃO DE DANOS. ALEGAÇÃO DE INEXIBILIDADE DO TÍTULO (DOCUMENTO DE DÍVIDA). SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DE AMBAS AS PARTES. Juízo da admissibilidade. Intempestividade. Rejeição. Preclusão consumativa. Duplicidade de recursos interpostos pela mesma parte. Inobservância do princípio da unirrecorribilidade recursal. Não...
... cambiais. Nada obstante, o art. 1º, da Lei nº. 9.492/97, ... instrumentos que caracterizem prova escrita de ... obrigação ... 850, nos termos nos quais foi lançada e determinar que a ... Ré se ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0233711-82.2015.8.19.0001 (Cível), 19-06-2018
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO CAUTELAR E PRINCIPAL. PROTESTO INDEVIDO C/C REPARAÇÃO DE DANOS. ALEGAÇÃO DE INEXIBILIDADE DO TÍTULO (DOCUMENTO DE DÍVIDA). SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DE AMBAS AS PARTES. Juízo da admissibilidade. Intempestividade. Rejeição. Preclusão consumativa. Duplicidade de recursos interpostos pela mesma parte. Inobservância do princípio da unirrecorribilidade recursal. Não...
... cambiais. Nada obstante, o art. 1º, da Lei nº. 9.492/97, ... instrumentos que caracterizem prova escrita de ... obrigação ... 850, nos termos nos quais foi lançada e determinar que a ... Ré se ... -
Acórdão, Processo nº 5004207-34.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 02-12-2022
... (isto , estranhos aos ttulos meramente cambiais) levados a protesto ... 15. Assim, conquanto o ... autos do RMS 53720/SP e do RMS 54712/SP, os quais discorrem precisamente sobre o cabimento do ... aos entes pblicos o recurso a instrumentos alternativos (evidentemente, respeitada a ...
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Inconstitucionalidades no plano legislativo
... , o jornal e o periódico eletrônicos, os quais abrigam o mesmo substrato e idêntica natureza de ... instrumentos e produtos de crime, feita com autorização do ... 9. Confisco cambial: parte das cambiais vendidas pelos exportadores que é retirada pelo ...
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Crise Bancária e Risco Sistêmico.
... bancária e de esclarecer os motivos pelos quais o Estado dedica especial atenção a esse ramo ... de lapidar uma intrincada teia de instrumentos protetivos, erigidos com vistas à preservação ... invasão ou a imposição de controles cambiais em um importante centro financeiro ... De ...
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Acórdão, Processo nº 0010860-20.2013.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 08-11-2022
... (isto , estranhos aos ttulos meramente cambiais) levados a protesto ... 15. Assim, conquanto o ... autos do RMS 53720/SP e do RMS 54712/SP, os quais discorrem precisamente sobre o cabimento do ... aos entes pblicos o recurso a instrumentos alternativos (evidentemente, respeitada a ...
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Acórdão, Processo nº 0008983-45.2013.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 08-11-2022
... (isto , estranhos aos ttulos meramente cambiais) levados a protesto ... 15. Assim, conquanto o ... autos do RMS 53720/SP e do RMS 54712/SP, os quais discorrem precisamente sobre o cabimento do ... aos entes pblicos o recurso a instrumentos alternativos (evidentemente, respeitada a ...
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Acórdão, Processo nº 5012948-92.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 30-11-2022
... (isto , estranhos aos ttulos meramente cambiais) levados a protesto ... 15. Assim, conquanto o ... autos do RMS 53720/SP e do RMS 54712/SP, os quais discorrem precisamente sobre o cabimento do ... aos entes pblicos o recurso a instrumentos alternativos (evidentemente, respeitada a ...
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PORTARIA Nº 430, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
... ção e dos respectivos contratos ou instrumentos congêneres, a serem publicados e celebrados; e ) os atos pelos quais se reconheça a inexigibilidade ou se decida a ... financeiros, arranjos monetários, cambiais, tributários e fiscais; II - acompanhar o ...
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Do desenvolvimento do processo civil
... estabeleciam condições apenas observando quais provas podiam produzir tais efeitos. Exemplos ... nos contratos comer-ciais e nas cambiais (processo cambiário do direito italiano) ... o processo e, de modo geral, os instrumentos da justiça ... Sustenta, ainda, Comoglio, que ...
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Lei nº 10.934 de 11/08/2004. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2005 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... de modo contínuo e permanente, das quais resulta um produto necessário à manutenção da ... de convênios, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, firmados com órgãos ou entidades ... Nacional e da manutenção das reservas cambiais ...
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Acórdão Nº 0021064-56.2017.5.04.0221 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 05-12-2020
ENQUADRAMENTO NA JORNADA ESPECIAL PREVISTA NO ART. 227 DA CLT. CABIMENTO. O desempenho de atividades no curso da jornada de trabalho que exijam a utilização de telefone do tipo headset de forma preponderante sujeitam o trabalhador à jornada especial prevista no art. 227 da CLT e no Anexo II da NR-17, por aplicação analógica. REGIME COMPENSATÓRIO SEMANAL E BANCO DE HORAS. ADOÇÃO CONCOMITANTE....
... periciais, ora reduzidos para R$ 800,00, os quais deverão ser suportados pela União na forma do ... , inclusive quanto a traslados e instrumentos, àqueles que perceberem salário igual ou ... é uma proteção contra flutuações cambiais, que tem por objetivo minimizar os impactos de ... -
Relationship analysis between leverage and profitability of Brazilian banks listed in the Sao Paulo stock exchange during the period going from 2001 to 2010/Analise da relacao entre alavancagem e rentabilidade dos bancos brasileiros listados na bolsa de valores de Sao Paulo no periodo de 2001 a 2010/Analisis de la relacion entre apalancamiento y rentabilidad de....
... grupos de populacao, pretende avaliar em quais deles a rentabilidade sofre maior relacao com a ... de ativos e passivos conta com dois instrumentos de analise: a gestao de descasamento de taxas e a ... compromissadas, recursos de aceites cambiais, letras imobiliarias, letras hipotecarias ... Os ...
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Questões exame de ordem
... B) Em razão do sigilo dos instrumentos de escrituração, dos balanços e das ... , em razão da autonomia das obrigações cambiais. D) Todos os dados omitidos na nota promissória ... estranhas ao exercício da empresa, pelas quais Olímpio Noronha responderá ilimitadamente; as ...
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Derivativos: uma abordagem a cerca da visão de hedge cambial por uma empresa de pequeno porte
Os mercados do mundo todo estão interligados devido ao grau de evolução que a tecnologia propõe à comunicação e, com isso, informações dos principais mercados têm impacto imediato no Brasil. Esse contexto traz dois lados às empresas: ao mesmo tempo em que se ganha com a transparência e qualidade das informações, poderá se perder com a rapidez do reflexo que um ocorrido na Europa, por exemplo,...
... ção: as operações de hedge com instrumentos financeiros derivativos. Entretanto, o problema ... cambiais provocaram algum reflexo nos preços repassados ... primeiro passo nesse caminho é identificar quais riscos a empresa corre, pois, tal como descrevem ... -
Acórdão Nº 0300467-09.2017.8.24.0084 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 08-10-2020
... POR VÍCIOS NOS PROTESTOS CAMBIAIS. DESNECESSIDADE E FALTA DE UTILIDADE NA PROVA ... , devidamente acompanhados dos instrumentos de protesto por indicação e dos comprovantes de ... artigo 85 do Código de Processo Civil, os quais arbitro em 10% do valor do devido, considerando a ...