quais sao os instrumentos cambiais
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Conversão de dívida em aporte e aumento de capital por sócios do exterior
Yasmin Peron: Conversão de dívida em aporte e aumento de capital
... por se apresentar como um dos poucos instrumentos disponíveis para captação de recursos para ... correspondentes aos seus créditos, os quais normalmente são decorrentes de empréstimos ou ... requer a realização de procedimentos cambiais específicos ... Tais exigências estão ... -
Relações Trabalhistas e Comércio Internacional: Os Paraísos Normativos na Era do Race to the Bottom
... frágeis, seja por intermédio dos instrumentos jurídicos disponibilizados pela OMC, OIT ou pela ... também decorre de variáveis razões, tais quais conlitos étnicos, genocídios e guerras, ... internacional no quadro de variações cambiais, iscais e de absoluta desigualdade econômica ...
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Impostos federais
... nº 37/66 e do Regulamento Aduaneiro, os quais preceituam que o fato gerador ocorre no momento ... instrumentos de controle da política econômica e de ... do produto no País, dos encargos cambiais efetivamente pagos pelo importador ou dele ...
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Decisão monocrática Nº 208918 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-05-2023
... instrumentos com os quais os denunciados procuraram dar ares ... ção de informações nas operações cambiais efetivadas, foi possível dissimular e ocultar a ...
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Cointegracao e previsibilidade de abordagens VECM para o Ibovespa.
... da cointegracao em mercados especulativos e quais os seus impactos detectados em relacao a ... desconsiderar o regime cambial de bandas cambiais (1), que era distinto, visto que tal mudanca ... ; (ii) a busca por variaveis ou instrumentos explicativos do Ibovespa que nao foi exaurida, ...
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Ubiquidade na execução, inadmissibilidade na criação
O título executivo é o continente e o ato jurídico é o conteúdo. Se o título fosse prova legal, executá-lo deixaria de ter caráter abstrato
... édito, ela se desprende dos motivos pelos quais foi ditada, dando origem a um direito existente ... como ocorre com a nota promissória e as cambiais em geral – conforme lembra Shimura (1997, p ... instrumentos de crédito aos quais a lei expressamente atribua ... -
Determinants of Foreign Portfolio and Total Investment to Emerging Economies from 2007 to 2014/ Determinantes do Investimento Estrangeiro em Carteira e Total para Economias Emergentes de 2007 a 2014.
... regressoes atraves da obtencao de instrumentos que utilizam a condicao de ortogonalidade, ... da equacoo 1 composto por 20 paises para os quais foi possivel obter os indices EMBI+ e MSCI: ... ser recorrente, taxas de cambio, regimes cambiais, restricoes de balanco de pagamentos e contagio ...
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'Movimentos nacionalistas não afetam concorrência fiscal entre países'
Entrevista: João Catarino, professor da Universidade de Lisboa
... chamados a dar respostas gerais para os quais não estão dogmaticamente preparados. Como sabe, ... , nem leis internacionais, nem instrumentos internacionais, nem organismos internacionais que ... ConJur — As regras fiscais e cambiais da UE não dificultam a recuperação de países ... -
Conselho Nacional de Trânsito
... , em unidades hospitalares e congêneres nas quais estejam internados, por prazo igual ou superior a ... — estabelecimento de mecanismos e instrumentos legais e operacionais que assegurem às pessoas ... de correrem à sua conta as variações cambiais posteriores à data do alvará ... Art. 5º ...
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O protesto de decisão judicial trabalhista transitada em julgado, a reforma trabalhista e a busca pela máxima efetividade da tutela jurisdicional
... diante das consequências que provoca, quais sejam: a publicidade do inadimplemento, a ... inadimplemento e, por outro lado, os instrumentos processuais só terão sentido e utilidade ... o protesto era privativo dos títulos cambiais ... 298 | Isabela Márcia de Alcântara ...
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Decreto nº 55.852 de 22/03/1965. APROVA O REGULAMENTO DO IMPOSTO DO SELO.
... d) atos relativos a operações cambiais, quando o câmbito fôr comprado, por entidades ... endossos lançados nos respectivos instrumentos, embora a exportação seja feita para pagamento ... Art. 18. Nos contratos em virtude dos quais se passem, na mesma data, letras de câmbio ou ...
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Determinants of foreign portfolio investment in the Brazilian stock market/Determinantes do investimento estrangeiro no mercado de capitais brasileiro.
... e financeiros desempenham nesse contexto--quais dentre eles podem significativamente influenciar ... observaram tambem em contextos de crises cambiais ... Tradicionalmente o entendimento do assunto ... delas, em primeira defasagem, instrumentos que produzissem resultados consistentes--isso ...
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DECRETO Nº 58400, DE 10 DE MAIO DE 1966. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto de Renda.
... de que o Brasil faça parte e aos quais. se tenha obrigado por tratado ou convênio a ... , adubos, inseticidas, máquinas, instrumentos, matérias-primas e produtos industrializados ... em correlação com as variações cambiais no saldo devedor do respectivo empréstimo em ...
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Acordão da Primeira Turma, 06-04-2021
RECURSO ESPECIAL PROCESSUAL CIVIL. SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL -REGULAÇÃO. CONSUMIDOR. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. CADASTRAMENTO NOSISBACEN. AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA. BANCO CENTRAL DO BRASIL.ILEGITIMIDADE PASSIVA. RECURSO PROVIDO. SÚMULA 572/STJ.1. A partir dos termos da legislação afeta ao Sistema FinanceiroNacional, os cadastros integrantes do SISBACEN se destinam,precipuamente, à atividade...
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Decreto nº 42.820 de 16/12/1957. REGULAMENTA A EXECUÇÃO DO DISPOSTO NAS LEI 1.807 DE 7 DE JANEIRO DE 1953, LEI 2.145 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1953, E 3.244 DE 14 DE AGOSTO DE 1957, RELATIVAMENTE AS OPERAÇÕES DE CAMBIO E AO INTERCAMBIO COMERCIAL COM O EXTERIOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... de taxa oficial vigorarão, as taxas cambiais estabelecidas pelo Conselho da Superintendência ... com as normas do presente decreto, as quais deverão abranger a generalidade dos produtos ... , as máquinas, os aparelhos e os instrumentos da profissão do emigrante, trazidos para serem ...
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Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
... será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada a ... VIII — administrar as reservas cambiais do País e fiscalizar as operações de natureza ... convênio, acordo, ajuste ou outros instrumentos congêneres, a Estado, ao Distrito Federal ou a ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12465, DE 12 DE AGOSTO DE 2011. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2012 e da Outras Providencias.
... de modo contínuo e permanente, das quais resulta um produto necessário à manutenção da ... ção, bem como à melhoria dos instrumentos de transparência decisória ... § 3o Os ... - os custos de manutenção das reservas cambiais, demonstrando a composição das reservas ...
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Importação de mercadoria por trading company. Representação fiscal para fins penais. Declaração de importação. Natureza jurídica de documento privado. Ausência de dano ao erário público
... 4) Quais os efeitos de se caracterizar como um documento ... é hoje reconhecido como um dos instrumentos mais importantes para o pleno exercício da ... a verificação do atendimento a normas cambiais; após a chegada da carga, exceto na modalidade ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... competência para definir as atividades nas quais repousa a necessidade de realização do estudo ... , devendo tal instituto definir os instrumentos e meios a ser utilizados para fazer a avaliação ... ção de renda e formação de divisas cambiais, sabendo-se que a cadeia da atividade da ... -
Lei das instituições financeiras
... ção basilar de criação de políticas cambiais e de crédito que permitem o crescimento social ... çoamento das instituições e dos instrumentos financeiros, com vistas à maior eficiência do ... quais são listadas pelo art. 4º da Lei n. 4595/64, ...
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O que é o objeto 'moradia' do Programa Minha Casa, Minha Vida? / What is the 'housing' object of the Minha Casa, Minha Vida Program?
O direito à moradia e o direito ao planejamento urbano ainda não são afirmados como direitos subjetivos ou como direitos fundamentais de aplicação imediata. A exigibilidade desses direitos, assim como dos demais direitos sociais, só é possível a partir da definição de uma política pública. Neste artigo, apresentamos crítica ao Programa Minha Casa Minha Vida como política pública incapaz de...
... subprogramas, espécies do gênero, pelos quais a ... , em 1937, dentro das chamadas Carteiras Cambiais, pelas quais se regulavam os quesitos e ... que se mostra relevante é que esses instrumentos de política habitacional foram responsáveis por ... -
Lei nº 13.080 de 02/01/2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... quais não resulta um produto e não gera ... aos contratos e aos convênios ou instrumentos congêneres firmados, com a identificação das ... - os custos de manutenção das reservas cambiais ...
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Finanças Corporativas: sua organização e base epistemológica
O presente estudo tem por objetivo evidenciar como estão organizados os estudos em administração financeira e qual é o paradigma que dá sustentação às teorias apresentadas até a atualidade, contextualizando como a administração financeira é organizada dentro da Ciência da Administração em termos históricos e evolutivos. Baseando-se nas decisões do gestor financeiro de investimento, financiamento...
... compartilham diversos pensamentos e instrumentos ao longo de sua evolução ... O objetivo ... Década de 1980: com as flutuações cambiais e de taxa de juros, o enfoque é a proteção ... econômicos das empresas nos ambientes quais estão inseridas ... 3.1 A Epistemologia nos ... -
Segurança alimentar e produção agrícola: Reflexões sob a ótica da justiça ambiental
Este estudo aborda alguns aspectos da complexa relação entre produção agrícola e segurança alimentar, sob o prisma da justiça ambiental. Adotouse como metodologia a revisão bibliográfica sobre o tema. A vasta expansão das áreas agricultáveis realmente garantiu maior segurança alimentar a todos, como defende o discurso hegemônico? Quais são os custos sociais e ambientais da manutenção do atual...
... todos, como defende o discurso hegemônico? Quais são os custos sociais e ambientais da ... internacional, tais como as variações cambiais" e restrições alfandegárias, restringem a produ\xC3" ... Um dos instrumentos mais significativos, elaborado com a realização ...