reconversão industrial
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Plenário
... providenciar sua compra e produção, tal como o programa de reconversão industrial, nos termos da Lei 8887, de 9 de junho de 2020. Isso posto, meu ...
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Plenário
... providenciar sua compra e produção, tal como o programa de reconversão industrial, nos termos da Lei 8887, de 9 de junho de 2020. Isso posto, meu ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... Art. 2º - As linhas de crédito voltadas à reconversão industrial terão condições diferenciadas, com taxas de juros reduzidas ...
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Novas Fronteiras da Inteligência Artificial e a Necessária Proteção ao Trabalhador
... ção da dignidade humana no cenário de desenvolvimento industrial e com as transformações econômicas e sociais no séc. XIX, os direitos ... evitaria a vulnerabilidade dos trabalhadores, operando na reconversão ... 6320.2 Inteligência Artificial.indd 139 22/07/2021 10:57:37 ...
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DECRETO Nº 56798, DE 27 DE AGOSTO DE 1965. Regulamenta o Fundo Agroindustrial de Reconversão - Funar - Criado Pelo Artigo 120 do Estatuto da Terra.
... ... ... DECRETO Nº 56.798, DE 27 DE AGÔSTO DE 1965 ... Regulamenta o Fundo Agro-industrial de Reconversão - FUNAR - criado pelo art. 120 do Estatuto da Terra ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e ...
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Primeiras Linhas
... A 1ª Revolução Industrial teve início com a invenção da máquina a vapor, a 2ª Revolução ... também em 2012 lançou as bases de um ousado programa de reconversão tecnológica da indústria germânica com essa marca (The Vision: ...
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A tributação da inteligência artificial entre novos impostos e incentivos adicionais
... -data from Four European Countries, International Journal of Industrial Organization, 2014, 29. FREY, OSBORN E, The Future of Employment: How ... com políticas ativas de emprego, apoiando a formação e reconversão" do capital humano ou adotando medidas de incentivo fiscal a novas contrata\xC3" ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... Quando a Revolução Industrial e o progresso galopante da ciência e da tecnologia vieram diversificar as ... 6º, parágrafo único, estabeleceu que a reconversão ...
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Online courts: Um modelo a considerar no sistema português?
... RESUMO: No contexto da quarta revolução industrial (4.0), em que a inteligência artificial e a tecnologia autónoma ... um tribunal do tipo Civil Resolution Tribunal recomenda uma reconversão parcial e cautelosa daqueles tribunais, limitada a determinadas matérias ...
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Plenário
... lei, que estabelece ferramentas pa- ra uma política de reconversão industrial no Estado do Rio de Janeiro para enfrentar a crise e para ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... DE LEI N° 2289/2020 QUE INSTITUI O PROGRAMA EMERGENCIAL DE RECONVERSÃO IN- DUSTRIAL EM RAZÃO DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NA FORMA QUE ... INDUSTRIAL EM RAZÃO DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NA FORMA QUE MENCIONA ...
- Plenário
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Comissões Técnicas
... MONICA FRANCISCO, que “INSTITUI O PROGRAMA EMERGENCIAL DE RECONVERSÃO INDUSTRIAL EM RAZÃO DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NA FORMA QUE ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.049, DE 14 DE MAIO DE 2021
... Regulação econômica, comercial e industrial Art. 9º A ANSN não exercerá atividades de regulação econômica, ... ções de projeto 49.660,00 16.940,00 11.450,00 i) OBJETO: RECONVERSÃO ATO VALOR (R$) ESCALA INDUSTRIAL PILOTO LABORATORIAL Aprovação de local ...
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LEI Nº 14.222, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
... ão exercerá atividades de regulação econômica, comercial e industrial ou pesquisas e levantamentos com esses fins. Art. 10. A fiscalização das ... ções de projeto 49.660,00 16.940,00 11.450,00 i) OBJETO: RECONVERSÃO VALOR (R$) ATO ESCALA INDUSTRIAL PILOTO LABORATORIAL Aprovação de local ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 785, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1994. Dispõe Sobre o Plano Real, o Sistema Monetario Nacional, Estabelece as Regras e Condições de Emissão do Real e os Criterios para a Conversão das Obrigações para o Real, e da Outras Providencias.
... III - de Crédito Rural; ... IV - de Crédito Industrial; ... V - de Endividamento Público; ... VI - de Política Monetária e ... efeitos da interrupção de que trata o caput deste artigo a reconversão para REAIS será efetuada com base no valor da UFIR utilizada para a ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 911, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1995. Dispõe Sobre o Plano Real, o Sistema Monetario Nacional, Estabelece as Regras e Condições de Emissão do Real e os Criterios para Conversão das Obrigações para o Real, e da Outras Providencias.
... III - de Crédito Rural; ... IV - de Crédito Industrial; ... V - de Endividamento Público; ... VI - de Política Monetária e ... efeitos da interrupção de que trata o caput deste artigo a reconversão para Reais será efetuada com base no valor da Ufir utilizada para a ...
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Plenário
... MONICA FRANCISCO, que “INSTITUI O PROGRAMA EMERGENCIAL DE RECONVERSÃO ... , que “INSTITUI O PROGRAMA EMERGENCIAL DE RECONVERSÃO INDUSTRIAL ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 635, DE 27 DE SETEMBRO DE 1994. Dispõe Sobre o Plano Real, o Sistema Monetario Nacional, Estabelece as Regras de Emissão do Real e os Criterios para a Conversão das Obrigações para o Real, e da Outras Providencias.
... III - de Crédito Rural; ... IV - de Crédito Industrial; ... V - de Endividamento Público; ... VI - de Política Monetária e ... efeitos da interrupção de que trata o caput deste artigo, a reconversão para Reais será efetuada com base no valor da Ufir utilizada para a ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 731, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1994. Dispõe Sobre o Plano Real, o Sistema Monetario Nacional, Estabelece as Regras e Condições de Emissão do Real e os Criterios para Conversão das Obrigações para o Real, e da Outras Providencias.
... III - de Crédito Rural; ... IV - de Crédito Industrial; ... V - de Endividamento Público; ... VI - de Política Monetária e ... efeitos da interrupção de que trata o caput deste artigo a reconversão para Reais será efetuada com base no valor da Ufir utilizada para a ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 681, DE 27 DE OUTUBRO DE 1994. Dispõe Sobre o Plano Real, o Sistema Monetario Nacional, Estabelece as Regras e Condições de Emissão do Real e os Criterios para a Conversão das Obrigações para o Real, e da Outras Providencias.
... III - de Crédito Rural; ... IV - de Crédito Industrial; ... V - de Endividamento Público; ... VI - de Política Monetária e ... efeitos da interrupção de que trata o caput deste artigo a reconversão para Reais será efetuada com base no valor da Ufir utilizada para a ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 596, DE 26 DE AGOSTO DE 1994. Dispõe Sobre o Plano Real, o Sistema Monetario Nacional, Estabelece as Regras de Emissão do Real e os Criterios para a Conversão das Obrigações para o Real, e da Outras Providencias.
... III - de Crédito Rural; ... IV - de Crédito Industrial; ... V - de Endividamento Público; ... VI - de Política Monetária e ... efeitos da interrupção de que trata o caput deste artigo a reconversão para Reais será efetuada com base no valor da Ufir utilizada para a ...
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O direito como instrumento de desmercantilização do trabalho: perspectiva da história e da ciência política no século XX
O Direito do Trabalho tem cumprido papel histórico no capitalismo de reduzir desigualdades sociais e de poder entre empregadores e empregados. Em sua regulação, diminui o caráter de mercadoria que o sistema econômico tenta impor ao trabalho humano. No Brasil, esse papel foi atenuado em vista da tendência do século XX de deixar fora do sistem oficial de regulação trabalhista grande número de...
... ão tanto paternalista, mas sim democrática, onde o crescimento industrial seria regulado segundo prioridades éticas e a busca do lucro se ... ao desemprego, à crescente exclusão dele resultante e à reconversão do trabalho em mercadoria. O que se observa são, pois, formulações ... -
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1004, DE 19 DE MAIO DE 1995. Dispõe Sobre o Plano Real, o Sistema Monetario Nacional, Estabelece as Regras e Condições de Emissão do Real e os Criterios para Conversão das Obrigações para o Real, e da Outras Providencias.
... III - de Crédito Rural; ... IV - de Crédito Industrial; ... V - de Endividamento Público; ... VI - de Política Monetária e ... efeitos da interrupção de que trata o caput deste artigo, a reconversão para Real será efetuada com base no valor da Ufir utilizada para a ...
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Do Contrato de Trabalho
... rápido) e, consequentemente, às especiais necessidades de reconversão profissional (86) ... Alguns centros formadores de futuros atletas ... adequada supervisão, em seu centro de treinamento no Distrito Industrial ... A procuradora do Trabalho que conduzia a investigação, demonstrou ...