recursos vegetais da amazonia
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Povos indígenas, direito e estado: Rompendo cânones do integracionismo jurídico
O artigo investiga as formas de integracionismo jurídico que fundamentou e fundamenta as relações do Estado brasileiro e empresas privadas em relação aos povos indígenas do sudeste paraense, Amazônia Oriental brasileira: Gavião Akrãtikategê, Xikrín do Cateté e Suruí Aikewara, a partir de conflitos socioambientais envolvendo tais povos com a implementação do Projeto Grande Carajás (PGC). Consoante
... pueblos indígenas del sudeste de Pará, Amazonia" Oriental brasileña: Gavião Akrãtikategê, Xikr\xC3" ... , empreiteiras, indústrias de óleos vegetais, hidrelétricas e bancos, pouco levando em conta ... ção para garantir o uso equilibrado dos recursos naturais e reprodução da vida e melhoria da ... -
DECRETO Nº 99180, DE 15 DE MARÇO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... a utilização regular e racional dos recursos e bens públicos e avaliar os resultados ... - padronização e inspeção de produtos vegetais, animais ou de insumos utilizados nas atividades ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8490, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1992. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... ção e organização administrativa, de recursos da informação e da informática, e de serviços ... ção de produtos e derivados animais e vegetais; ... h) proteção, conservação e manejo do ...
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Legislação Complementar
... deveria incluir: a) a mobilização de recursos para os programas nacionais ou internacionais; ... do fumo; bebidas; óleos e azeites vegetais comestíveis; farinha de trigo e misturas de ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1799-002, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1999. Medida Provisória - Altera Dispositivos da Lei 9.649, de 27 de Maio de 1998, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... ção de produtos e derivados animais e vegetais; ... h) proteção, conservação e manejo do ... ítica nacional do meio ambiente e dos recursos hídricos; ... b) política de preservação, ...
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Certificação de crédito de carbono na silvicultura de espécies exóticas e o paradoxo do poluidor-credor
O presente trabalho se propõe a analisar a possibilidade de certificação das atividades de projeto florestais que empregam espécies exóticas e construir parâmetros para uma interpretação ecologicamente adequada para os possíveis conflitos que surjam entre as normativas nacionais e internacionais a esse respeito, bem como objetiva refletir criticamente, a partir dessa análise, sobre os aspectos...
... carbono, e a medição da biomassa dos vegetais do projeto (RORIZ, 2010, p. 115) ... As ... se refere a forma correta de gerir os recursos naturais, respeitando a renovação dos recursos ... -
Agrotóxicos e Projeto de Lei N. 6.299/2002: retrocesso agroambiental
Este artigo analisa as propostas de mudanças ao regime jurídico dos agrotóxicos contidas no Projeto de Lei n. 6.299/2002, mais conhecido como “Projeto do Veneno”. O objetivo é fazer um cotejo entre a abordagem do Projeto de Lei e a regulação vigente dos agrotóxicos no Brasil, incluindo as respectivas previsões de responsabilidades dos sujeitos envolvidos com a produção e uso de agrotóxicos. Para...
... Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), sendo que eles se ... ção Internacional para a Proteção de Vegetais (CIPV) foi internalizada pelo Decreto n ... Publicado pelo canal cine amazonia ... -
A importância da preservação e conservação das áreas úmidas como mecanismo de efetivação do direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado para as futuras gerações
O presente trabalho tem por objetivo analisar mediante referencial bibliográfico a caracterização das áreas úmidas, enfatizando a sua importância na manutenção da biodiversidade, bem como a necessidade da sua preservação como mecanismo de efetivação do direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado para as futuras gerações, realizando o estudo comparado dos preceitos trazidos...
... homem a uma exploração destrutiva dos recursos naturais na vã ideia de tratá-los como fontes ... (iii) vegetação (presença de espécies vegetais que respondem eficientemente à variação do ... -
Atividades de geração, transmissão e distribuição, em regime de prestação de serviço público de energia elétrica
... recursos eletroenergéticos existentes ou futurosǡ ... sanitário ou biodigestores de resíduos vegetais ou animaisǡ assim como lodos de estações de ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1063, DE 27 DE JULHO DE 1995. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... e os programas de aplicação dos recursos decorrentes e na coordenação das ... ção de produtos e derivados animais e vegetais; ... h) proteção, conservação e manejo do ...
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Amazônia ou amazônias?: devastação da natureza, povos da floresta e lutas ambientalistas no Brasil - Entrevista Especial com o Professor Doutor Luis Otávio do Canto Lopes
... é produto, sobretudo, da disputa pelos recursos naturais, onde o solo ocupa centralidade, os ... o desaparecimento de espécies animais e vegetais? ... Luis Otávio do Canto Lopes: Esta é uma ...
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A conservação da biodiversidade na Amazônia e a Governança Transnacional Ambiental: o Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA) e a experiência local com o Parque Nacional do Cabo Orange (PNCO) / Biodiversity conservation in the Amazon and Transnational Environmental Governance: the Amazon Region Protected Areas Program (ARPA) and the local experience with the Cabo Orange National Park (CONP)
O presente artigo tem o objetivo de analisar o Programa de Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA) como plano de iniciativa global que visa atender a conservação e uso sustentável da biodiversidade conforme o objetivo ambiental da Convenção sobre a Diversidade Biológica de 1992. Em especial, analisa-se a unidade de conservação Parque Nacional do Cabo Orange (PNCO), atendida pelo ARPA que possui um...
... , desde o ser humano até os animais, vegetais, fungos, entre outros. A CDB, em seu art. 2º, ... enfatiza a importância dos recursos genéticos da flora, fauna e micro-organismos ... http://www.fundoamazonia.gov.br/pt/fundo-amazonia/doacoes/. Acesso em: 14 fev. 2020 ... 11 No ... - Acórdão nº 3402-003.810 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 2 de Febrero de 2017
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DECRETO Nº 10.253, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020
... ícola, abrangida a gestão do uso dos recursos e dos licenciamentos, das permissões e das ... vivos e seus produtos e subprodutos; b) vegetais, partes de vegetais e seus produtos e ...
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DECRETO Nº 9.667, DE 2 DE JANEIRO DE 2019
... ícola, inclusive a gestão do uso dos recursos e dos licenciamentos, das permissões e das ... , de seus produtos e subprodutos, de vegetais, de parte de vegetais, de seus produtos e ...
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A proteção do patrimônio cultural no plano internacional
... e de voluntários e de repassar recursos aos Estados-partes da Convenção; e o último, ... , sendo que espécies animais e vegetais ameaçadas eram automaticamente protegidas com a ...
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Cientistas lançam alerta vermelho para a Amazônia e pedem moratória de desmatamento
... da floresta,aproveitando os recursos biológicos para desenvolver cadeias produtivas ... , que reúnem mais de 10% das espécies vegetais e animais do planeta ... O grupo afirma que ...
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Leis
... de autuação dos seus infratores, os recursos e a cobrança das multas reger-se-ão pelo ... pessoa jurídica comercialize resíduos vegetais ou sobras ou partes da produção, desde que a ...
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Análises e Aspectos dos Impactos ao Meio Ambiente
... ção do ambiente, conservação dos recursos naturais e energéticos do planeta, e os países ... são convertidas em nutrientes vegetais pelos micro-organismos da terra. Porém, a ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1799-005, DE 13 DE MAIO DE 1999. Medida Provisória - Altera Dispositivos da Lei 9.649, de 27 de Maio de 1998, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... ção de produtos e derivados animais e vegetais; ... h) proteção, conservação e manejo do ... ítica nacional do meio ambiente e dos recursos hídricos; ... b) política de preservação, ...
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De Miriti, eu estou aqui. Aspectos culturais e econômicos da produção de artigos de Miriti para o Círio de Nazaré
O Círio de Nazaré é considerado, pela UNESCO, como patrimônio cultural imaterial da humanidade e consiste na maior procissão da religião católica em todo o mundo, realizada todo segundo domingo de outubro, na cidade de Belém, estado do Pará. Dentre os vários símbolos incorporados à festividade, os produtos feitos a partir da árvore do miriti ganham destaque, pelo desenvolvimento social e econômico
... à introdução de novas espécies vegetais e de aspectos da cultura globalizada. O ... de vida e no acesso das pessoas aos recursos para se ter uma vida digna e equilibrada ... A ... -
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1799-004, DE 15 DE ABRIL DE 1999. Medida Provisória - Altera Dispositivos da Lei 9.649, de 27 de Maio de 1998, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... ção de produtos e derivados animais e vegetais; ... h) proteção, conservação e manejo do ... ítica nacional do meio ambiente e dos recursos hídricos; ... b) política de preservação, ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1799-001, DE 21 DE JANEIRO DE 1999. Medida Provisória - Altera Dispositivos da Lei 9.649, de 27 de Maio de 1998, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... ção de produtos e derivados animais e vegetais; ... h) proteção, conservação e manejo do ... ítica nacional do meio ambiente e dos recursos hídricos; ... b) política de preservação, ...
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A urgência ambiental
... ção de inúmeras espécies animais e vegetais"; a poluição dos rios e oceanos pelos dejetos qu\xC3" ... 207 http://www.greenpeace.org.br/amazonia/tour2003/index.php ... a urgência ambiental ... , “preocupado com largas categorias de recursos naturais, mas ainda não preocupado com o meio ...
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Legislação para consulta
... ção Federal e desta Lei, mediante recursos provenientes da União, dos Estados, do Distrito ... pessoa jurídica comercialize resíduos vegetais ou sobras ou partes da produção, desde que a ...