recursos vegetais da amazonia
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 931, DE 01 DE MARÇO DE 1995. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... e os programas de aplicação dos recursos decorrentes e na coordenação das ... ção de produtos e derivados animais e vegetais; ... h) proteção, conservação e manejo do ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-038, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... e os programas de aplicação dos recursos decorrentes e na coordenação das ... ção de produtos e derivados animais e vegetais; ... h) proteção, conservação e manejo do ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-030, DE 15 DE MAIO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... e os programas de aplicação dos recursos decorrentes e na coordenação das ... ção de produtos e derivados animais e vegetais; ... h) proteção, conservação e manejo do ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-032, DE 11 DE JULHO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... e os programas de aplicação dos recursos decorrentes e na coordenação das ... ção de produtos e derivados animais e vegetais; ... h) proteção, conservação e manejo do ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-036, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... e os programas de aplicação dos recursos decorrentes e na coordenação das ... ção de produtos e derivados animais e vegetais; ... h) proteção, conservação e manejo do ...
-
O meio ambiente da Amazônia exige maior aprofundamento
O meio ambiente da Amazônia exige maior aprofundamento
... 100 mil espécies de animais e 30 mil de vegetais é outro aspecto grave e pouco debatido ... , apesar do aumento da exploração dos recursos naturais, estava reduzido a 2.480. Isso aconteceu ... /09/estudo-comprova-que-desmatamento-da-amazonia-afeta-chuvas-ate-na-argentina.html. Acesso em 18 ... -
Análises e Aspectos dos Impactos ao Meio Ambiente
... ção do ambiente, conservação dos recursos naturais e energéticos do planeta, e os países ... são convertidas em nutrientes vegetais pelos micro-organismos da terra. Porém, a ...
-
Certificação de crédito de carbono na silvicultura de espécies exóticas e o paradoxo do poluidor-credor
O presente trabalho se propõe a analisar a possibilidade de certificação das atividades de projeto florestais que empregam espécies exóticas e construir parâmetros para uma interpretação ecologicamente adequada para os possíveis conflitos que surjam entre as normativas nacionais e internacionais a esse respeito, bem como objetiva refletir criticamente, a partir dessa análise, sobre os aspectos...
... carbono, e a medição da biomassa dos vegetais do projeto (RORIZ, 2010, p. 115) ... As ... se refere a forma correta de gerir os recursos naturais, respeitando a renovação dos recursos ... -
Proteção do Meio Ambiente e da Saúde e Segurança no Trabalho
... biosfera; destruição e esgotamento de recursos insubstituíveis e graves deficiências, nocivas ... VIII – destruição de vegetais ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1911-010, DE 24 DE SETEMBRO DE 1999. Medida Provisória - Altera Dispositivos da Lei 9.649, de 27 de Maio de 1998, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... Nacional Antidrogas, a aplicação dos recursos do Fundo Nacional Antidrogas - FUNAD será feita ... ção de produtos e derivados animais e vegetais; ... h) proteção, conservação e manejo do ...
-
Uso de primatas na investigação contra a malária. Comentário à sentença do conselho de estado colombiano de 26 de novembro de 2013
A análise a seguir versa sobre o Acórdão do Conselho de Estado Colombiano (CEC) de 26 de Novembro de 2013, relatado pelo diretor Gil Enrique Botero, por meio do qual se anulam as licenças anteriormente concedidas a Manuel Elkin Patarroyo, como representante da Fundação Instituto de Imunologia da Colômbia (FIDIC), para capturar primatas na Amazônia colombiana, a fim de usá-los em investigações com
... Amazonia (CORPOAMAZONIA) and the Ministry of ... dos animais e espécies vegetais na Colômbia -‐‑ 4. ... à utilização racional dos recursos naturais -‐‑ renováveis , com ... -
DECRETO Nº 5376, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2005. Dispõe Sobre o Sistema Nacional de Defesa Civil - Sindec e o Conselho Nacional de Defesa Civil, e da Outras Providencias.
... recursos em defesa civil e apoiar os Estados, Distrito ... ocasionados especialmente por pragas vegetais e animais; adotar medidas para o atendimento das ...
-
Demarcação de terras indígenas, conhecimentos tradicionais e biodiversidade no Brasil
Desde o processo de colonização do Brasil, os povos indígenas e a natureza são explorados, destruídos e apropriados à serventia de um modelo econômico baseado na acumulação de produtos e recursos naturais. São essas realidades destruídas e sujeitos subalternizados que insurgem, diante da crise ambiental contemporânea, como fontes potenciais de práticas de proteção e de recuperação da natureza e...
... baseado na acumulação de produtos e recursos naturais. São essas realidades destruídas e ... ório de diversidade de espécies vegetais, já que a variedade de sementes encontrada ... -
Mensagem de Veto Parcial nº 156 de 22/04/2021. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº 28, de 2020 - CN, que ¿Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2021¿.
... à Tecnologia Agropecuária e aos Recursos Genéticos ... 1031 214Z 0001 ... Fomento à ... Construção da Fábrica de Plataformas Vegetais" de Produção de Imunobiológicos da Fiocruz Cear\xC3" ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1651-043, DE 05 DE MAIO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... e os programas de aplicação dos recursos decorrentes e na coordenação das ... ção de produtos e derivados animais e vegetais; ... h) proteção, conservação e manejo do ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-034, DE 11 DE SETEMBRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... e os programas de aplicação dos recursos decorrentes e na coordenação das ... ção de produtos e derivados animais e vegetais; ... h) proteção, conservação e manejo do ...
-
Rede urbana, precariedade e desigualdades urbano-regionais na Amazônia paraense: os serviços de saúde e a pandemia da covid-19 /urban network, precariousness and urban-regional inequalities in the Amazon paraense: the health services and the pandemic of covid-19
Esse artigo discorre sobre a difusão da pandemia de COVID-19 no Estado do Pará, na Amazônia brasileira, levando em conta os fatores relativos à rede urbana. O seu objetivo principal consiste em analisar as implicações das propriedades da rede urbana do Estado do Pará, especialmente em relação à condição e disposição dos serviços de saúde, na dinâmica da COVID-19 no território paraense. Utilizando-
... çadas, são sujas, tomadas por detritos vegetais e animais, sem esgotos ou canais de escoamento, ... porte, baseados na exploração de recursos" naturais, que se, de um lado, potencializam uma s\xC3" ... -
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1999-013, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1999. Medida Provisória - Altera Dispositivos da Lei 9.649, de 27 de Maio de 1998, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... Nacional Antidrogas, à aplicação dos recursos do Fundo Nacional Antidrogas - FUNAD será feita ... ção de produtos e derivados animais e vegetais; ... h) proteção, conservação e ...
-
Legislação
... deveria incluir: a) a mobilização de recursos para os programas nacionais ou internacionais; ... do fumo; bebidas; óleos e azeites vegetais comestíveis; farinha de trigo e misturas de ...
-
Fauna
... A fauna é um dos recursos ambientais assim definidos na Lei nº 6.938/81 e ... pesqueiros consistem nos animais e vegetais hidróbios passíveis de exploração, estudo ou ...
-
Concertação para enfrentar os desafios de sustentabilidade da Amazônia
Concertação para enfrentar os desafios de sustentabilidade da Amazônia
... no qual convivem múltiplas espécies vegetais, minerais, animais, pessoas autóctones (índios, ... (Aspectos Jurídicos da Exploração dos Recursos Minerais e Petrolíferos no Brasil) ... Os ... -
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1911-008, DE 29 DE JULHO DE 1999. Medida Provisória - Altera Dispositivos da Lei 9.649, de 27 de Maio de 1998, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... ção de produtos e derivados animais e vegetais; ... h) proteção, conservação e manejo do ... e prioridades na aplicação dos recursos dos programas de financiamento de que trata a ...
-
Legislação Complementar
... deveria incluir: a) a mobilização de recursos para os programas nacionais ou internacionais; ... do fumo; bebidas; óleos e azeites vegetais comestíveis; farinha de trigo e misturas de ...
-
A Periodicidade da Auditoria Ambiental e sua Importância na Corresponsabilidade das Instituições Financeiras
... BNDES (PCMA), pelo qual o Banco concedia recursos favorecidos para incentivar as empresas a ... , recomposição das coberturas vegetais, utilizados preferencialmente essências nativas ...
-
A sustentabilidade da matriz energética brasileira: o marco regulatório das energias renováveis e o princípio do desenvolvimento sustentável
O artigo tem como objetivo analisar os aspectos jurídicos do panorama regulatório da matriz energética brasileira no contexto de intensa preocupação da comunidade internacional com o meio ambiente, questionando se a referida matriz pode ser considerada “sustentável”. Fixa-se um parâmetro de sustentabilidade para estudar as leis que compõem o marco regulatório nacional das energias renováveis....
... do debate acerca da sustentabilidade dos recursos energéticos vão além dos limites da oferta ... áveis de energia, tais como os óleos vegetais e as gorduras animais, os quais, uma vez ...