reforma do ensino secundário
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Judiciário trabalhista no espelho: reflexões sobre a magistratura trabalhista na luta antirracista
O sistema de justiça no Brasil, revela Censo do Poder Judiciário do Conselho Nacional de Justiça, é marcado por grave sub-representação da população negra, não refletindo os ramos do Poder Judiciário e a Justiça do Trabalho a diversidade da sociedade brasileira quanto à população negra. De outro lado, o desenvolvimento do mercado de trabalho no Brasil indica a existência de estratificação que...
... sociais mais altos, com pais e mães com ensino superior completo, e concluiu que cerca de mais ... primário em relação aos setores secundário e terciário, e que em herança às origens ... As políticas de austeridade e a reforma" trabalhista, em seu conjunto, privatizam a defini\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000883-89.2016.5.06.0002), 07-02-2018
NORMA COLETIVA. SINPRO. PROFESSOR PRONATEC. INAPLICABILIDADE. Em observância do princípio do paralelismo simétrico, não detém a autora, professora do ensino técnico-profissionalizante, os direitos e condições de trabalho estabelecidos, especificamente, para os professores do ensino primário e secundário, tal como estipulado nas normas coletivas cuja aplicação pretende. Ademais, a norma coletiva...
... ensino técnico-profissionalizante, os direitos e ... os professores do ensino primário e secundário, tal como estipulado nas normas coletivas cuja ... Busca a recorrente a reforma da sentença, para que sejam aplicadas as normas ... -
Acreditação do ensino superior na Europa e Brasil: mecanismos de garantia da qualidade
... para o Ensino Superior) introduziu uma reforma do sistema alemão de ES chamando para uma maior concorrência e ... através da retirada do critério de sucesso escolar no ensino secundário como fator determinante para o acesso. A análise compara as abordagens de ...
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Precarização do trabalho, pandemia covid 19 e a questão da educação na pandemia
A crise econômica, social, política, sanitária por que passa o Brasil afeta a população trabalhadora de maneira desigual, dadas as grandes desigualdades sociais - de classe social, de raça, de gênero - que se verifica no pais. Essas desigualdades são cumulativas: essa cumulatividade das desigualdades sociais é hoje conceitualizada sob a noção de «interseccionalidade» ou «consubstancialidade» das...
... e dos homens é reforçada hoje pela reforma trabalhista que suprime os direitos adquiridos ... são principalmente profissionais com ensino superior, professores, gerentes, administradores, ... Cerca de 30% dos diplomados do ensino secundário puderam trabalhar exclusivamente ou parcialmente ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000222-10.2016.5.06.0003), 16-05-2018
RECURSO ORDINÁRIO. ENQUADRAMENTO SINDICAL. ATIVIDADE-FIM DIVERSA. O enquadramento sindical é matéria de ordem pública, promovido, via de regra, com base na atividade preponderante do empregador (arts. 511, §2º, e 570 da CLT), à exceção das categorias profissionais diferenciadas (art. 511, §3º da CLT), não cabendo ao empregador escolher a qual sindicato, federação ou confederação estão vinculados...
... atividade preponderante da reclamada é o ensino de nível técnico e superior de graduação e ... de Professores do Ensino Primário e Secundário,não se aplicam ao reclamante. Recurso obreiro ... 2da89bc, persegue o reclamante a reforma da sentença revisanda para que, reconhecida a ... -
Capítulo 23: Uma introdução à história social e política do processo
... um fato puro e simples, mas um fato secundário: quando o júri era convocado precisava-se saber ... e medievais) continuaram a ser a base do ensino do Direito até o século XVIII ... A grande tentativa de reforma e ruptura do sistema judicial e processual deu-se ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001771-63.2015.5.06.0141), 26-10-2017
RECURSO ORDINÁRIO. PROFESSOR DE DISCIPLINA RELATIVA A CURSO PROFISSIONAL. ENQUADRAMENTO SINDICAL NAS NORMAS COLETIVAS DOS PROFESSORES. DEFERIMENTO DOS PEDIDOS VINCULADOS. Constituindo-se a empregadora em instituição de ensino que tem, como objeto social, "a criação e manutenção de estabelecimentos educacionais de ensino em todos os níveis e graus, incluindo ensino médio, educação profissional de...
... -se a empregadora em instituição de ensino que tem, como objeto social, "a criação e ... ões (ID ca0d56a), requer a reclamada a reforma do julgado quanto ao deferimento das extras ... os professores do ensino primário e secundário, conforme previsão contida em sua cláusula ... -
Atuação Sindical
... 4. Assistência e a reforma trabalhista de 2017. 4.1. Quitação do passivo ... que reservam ao sindicato papel secundário na sociedade ... ȱafortunadosǰȱqueȱpodemȱ custear o ensino e os cuidados com saúde na rede privada ... A ...
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É Possível Planejar a Ciência? os cientistas franceses e a gênese de uma política científica no pós-guerra
A Segunda Guerra mundial mostrou que a ciência constitui um elemento indispensável de poder: depois de Hiroshima, não poderia mais ser desconsiderado. Consequentemente, os Estados ocidentais investem na Big Science com base no modelo fornecido pelos Estados Unidos. Diante do aparecimento de um novo regime de produção dos saberes científicos, as universidades têm que enfrentar o surgimento de um...
... contrato temporário nas instituições de ensino superior e/ou pesquisa francesas (N.T.). 5 Cargo ... No período anterior à reforma da década de 1980, as carreiras científicas ... aos cargos de professor no ensino secundário (liceu) ou superior (N.T.) ... 9 Ex-alunos da ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000572-63.2016.5.06.0143), 04-10-2017
RECURSO ORDINÁRIO. REDUÇÃO SALARIAL. PROFESSOR. HORA AULA. REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA. Consoante o disposto na OJ nº. 244 da SDI-I do TST, "A redução da carga horária do professor, em virtude da diminuição do número de alunos, não constitui alteração contratual, uma vez que não implica redução do valor da hora-aula". É sabido que a carga horária do professor é variável, estando sujeita a oscilações,
... que a atividade-fim da reclamada é o ensino; que a sentença contraria normas dos artigos ... aos professor do ensino primário e secundário (médio)". fl.600 ... Pois bem ... Observo, ... DA REDUÇÃO SALARIAL : Pugna pela reforma da sentença na parte em que indeferiu o pedido ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0002050-32.2016.5.06.0103), 21-11-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ENQUADRAMENTO SINDICAL. INSTRUTORA DE CURSO PROFISSIONALIZANTE. ATIVIDADE PREPONDERANTE DO EMPREGADOR. O enquadramento sindical do trabalhador, no Direito Pátrio, deve ser feito com a categoria com a qual se relaciona a atividade preponderante do empregador. Trata-se da aplicação do princípio do paralelismo simétrico (art. 511, §§ 1º e 2º, da CLT), segundo o qual as...
... a prestação de serviços na área de ensino, concernentes à realização de cursos ... dos professores de ensino primário e secundário, estando inserido o ensino profissionalizante que ... reclamada defende que a sentença merece reforma no ponto em que a condenou no pagamento de ... -
Capítulo 8: O Direito romano e seu ressurgimento no final da idade média
... , fora recolocada num papel político secundário. O tradicional egoísmo da classe patrícia, que ... , espécie de manual elementar destinado ao ensino do Direito – obra mais clara e sistemática que ... , assim como foram o Renascimento, a Reforma e as Revoluções ... Com isso, se pretendeu ...
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Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... de dever descumprido, se primário, secundário ou de conduta, se principal ou acessório, mas, ... , postos de saúde 536 e instituições de ensino 537 , prestados ... da resolução adotada pelo BGB após a reforma com os Princípios do Direito Contratual Europeu, ...
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Magistratura TJSC 2019
... ôs recurso de apelação, pedindo a reforma integral da sentença. Durante o trâmite ... MAGISTRATURA TJSC 2019 151 ... ensino médio. Nesse sentido, já entendeu o STF: ... – que configura efeito extrapenal secundário – constitui consequência necessária que ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001263-22.2015.5.06.0011), 12-11-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. ENQUADRAMENTO SINDICAL. NORMAS APLICÁVEIS. Nos termos do art. 511 da CLT, o ordenamento jurídico pátrio adota o critério legal da sindicalização vertical por atividade, de modo que o enquadramento dos trabalhadores é feito, em regra, com base na atividade econômica preponderante da empregadora, ressalvada a hipótese de categoria diferenciada. Sendo fato...
... , entidade que representa os professores de ensino secundário e primário. Apelo improvido ... Contudo, entendo que não merece reforma o decisum ... O ordenamento jurídico ... -
A Idade Média
... século XI e começo do século XII como Reforma Gregoriana, capitaneada por Gregório VII – ... purgatório, passa a ocupar um papel secundário. Daí em diante, os pecados estabelecidos pela ... O ensino do direito centrou-se em um manuscrito descoberto ...
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Educação e expertise. A sociologia como 'profissão' nos Estados Unidos
... ção e um ativo promotor da reforma da disciplina. Ellwood, por sua vez, tinha sido ... Association , acreditavam que o seu ensino" era o objetivo principal dessa ciência, mas tamb\xC3" ... tentativas que propõem um pensamento secundário e revisado para substituir os pensamentos ...
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Decisão da Presidência nº 1071466 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Abril de 2019
... Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério ... é unicamente interesse público secundário da Fazenda Pública, inconfundível, pois, com ... , dada a possibilidade concreta de futura reforma", têm o inegável condão de trazer danos irrepar\xC3" ...
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Decisões Monocráticas nº 1071466 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Abril de 2019
... Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério ... é unicamente interesse público secundário da Fazenda Pública, inconfundível, pois, com ... , dada a possibilidade concreta de futura reforma", têm o inegável condão de trazer danos irrepar\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001657-37.2017.5.06.0018), 07-10-2020
RECURSO ORDINÁRIO DO REU. ENQUADRAMENTO SINDICAL. APLICAÇÃO DAS NORMAS COLETIVAS. Adoto o acerca da impossibilidade de aplicação, ao reclamante, das normas coletivas restritas às categorias profissionais de Ensino Secundário e Primário, afastando a regência das normas coletivas e o percentual de horas extras nelas previsto. Recurso a que se dá parcial provimento.
... restritas às categorias profissionais de Ensino Secundário e Primário, afastando a regência ... a devida vênia, não há razão para a reforma da decisão ... A presunção de veracidade da ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000227-11.2016.5.06.0010), 11-02-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. ENQUADRAMENTO SINDICAL. NORMAS APLICÁVEIS. Nos termos do art. 511 da CLT, o ordenamento jurídico pátrio adota o critério legal da sindicalização vertical por atividade, de modo que o enquadramento dos trabalhadores é feito, em regra, com base na atividade econômica preponderante da empregadora, ressalvada a hipótese de categoria diferenciada. Sendo fato...
... , entidade que representa os professores de ensino primário e secundário. Apelo ... Contudo, entendo que não merece reforma o decisum ... O ordenamento jurídico pátrio ... -
Decisões Monocráticas nº 1122521 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Febrero de 2019
... FUNDEF instituído para o financiamento do Ensino Fundamental no País, o montante devido ao credor ... é unicamente interesse público secundário da Fazenda Pública, inconfundível, pois, com ... à matéria, motivo pelo qual merece reforma ... Ademais, o acórdão proferido pelo ...
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Decisão da Presidência nº 1122521 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Febrero de 2019
... FUNDEF instituído para o financiamento do Ensino Fundamental no País, o montante devido ao credor ... é unicamente interesse público secundário da Fazenda Pública, inconfundível, pois, com ... à matéria, motivo pelo qual merece reforma ... Ademais, o acórdão proferido pelo ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000365-61.2016.5.06.0144), 10-10-2017
RECURSO ORDINÁRIO. PROFESSOR DE DISCIPLINA RELATIVA A CURSO PROFISSIONAL. ENQUADRAMENTO SINDICAL NAS NORMAS COLETIVAS DOS PROFESSORES. DEFERIMENTO DOS PEDIDOS VINCULADOS. Constituindo-se a empregadora em instituição de ensino que tem, como objeto social, "a criação e manutenção de estabelecimentos educacionais de ensino em todos os níveis e graus, incluindo ensino médio, educação profissional de...
... -se a empregadora em instituição de ensino que tem, como objeto social, "a criação e ... ões (ID 664b484), requer a reclamada a reforma do julgado quanto ao período de trabalho ... os professores do ensino primário e secundário, conforme previsão contida em sua Cláusula ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001452-27.2015.5.06.0002), 29-03-2017
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. NÃO CONFIGURAÇÃO. Os Embargos Declaratórios apresentados pelo Reclamada fogem aos fins para os quais se prestam. Estes constituem remédio jurídico que objetiva sanar omissão, obscuridade e contradição evidenciadas no corpo do Julgado ou corrigir erro material, em face do que dispõe o art. 1.022, I, II e III, do NCPC/15, e, ainda, quando há manifesto...
... foi contratada como professora de ensino técnico ou do Pronatec, bem como se o Pronatec ntegra o ensino primário ou secundário. Insiste na tese de que o sindicato subscritor ... , demonstra nítido intuito de revisão ou reforma do Acórdão, por discordar do posicionamento ...