regime parlamentarista no brasil
-
As hidrelétricas no Brasil: uma análise comparativa de planejamentos e resultados com a usina de Três Gargantas na China
O artigo em evidência analisa o sistema de planejamento e resultados auferidos, à égide do interesse público, no âmbito das construções de usinas hidrelétricas no Brasil, na amostragem de Itaipu e Belo Monte e, cotejo com a realidade da hidrelétrica de Três Gargantas (China). Desta feita, a reflexão emerge na relação das vantagens, desvantagens e prejuízos socioambientais e econômicos. O problema
... Nesse diapasão, apesar do regime de governo a ciência e a razoabilidade, prevaleceu a faraônica obra ... -se no Presidente do País, similarmente ao modelo parlamentarista, com a existência do Primeiro Ministro (que é também Chefe do Conselho ... -
Decisões Monocráticas nº 663 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Marzo de 2020
... CORTE (peça 47), que disporia sobre o regime de tramitação de medidas provisórias durante a ... No Brasil, a Constituição de 1988, seguindo o modelo ... de medidas provisórias no regime parlamentarista está sob a possibilidade de controle político ...
-
Decisão da Presidência nº 663 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Marzo de 2020
... CORTE (peça 47), que disporia sobre o regime de tramitação de medidas provisórias durante a ... No Brasil, a Constituição de 1988, seguindo o modelo ... de medidas provisórias no regime parlamentarista está sob a possibilidade de controle político ...
-
O semipresidencialismo e a caneta de Yeltsin
Fernando Garcia: O semipresidencialismo e a caneta de Yeltsin
... uma reforma constitucional para adotar no Brasil o sistema semipresidencialista de governo ... As ... comissões na constituinte como parlamentarista ou semipresidencialista [1], e a possibilidade ... regime constitucional de melhores mecanismos para lidar ... -
A retórica antirrepublicana de Carl Schmitt
Este trabalho visa a analisar a natureza retórica da obra de Carl Schmitt publicada durante a República de Weimar, a fim de demonstrar que o sentido de seus textos desse período se vincula à finalidade de suas intervenções teóricas. A hipótese do trabalho se sustenta no caráter antirrepublicano da produção conceitual de Schmitt, que se revelou com toda nitidez no momento decisivo da duração da...
... Janeiro, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil. E-mail: chicodeguima@puc-rio.br ... ORCID: ... Regime ... Inspirado em Donoso Cortés, Schmitt conclui ... mesmo tempo, uma constituição parlamentarista aristocrática. Na verdade, a presença de ... -
Relevância e urgência nas Medidas Provisórias: conceitos perdidos? Análise concentrada na Medida Provisória da Declaração de Direitos da Liberdade Econômica
O excessivo volume de Medidas Provisórias editadas desde a promulgação da Constituição Federal de 1988 indica profunda flexibilização de seus pressupostos constitucionais de relevância e urgência e, ainda, alteração significativa de seu sentido como atribuído pelo Poder Constituinte Originário. Esta prática também pode representar interferência ao princípio democrático, representado pelo devido...
... fundamentais da República Federativa do Brasil ... Palavras-chave: Medidas provisórias; ... ído para um sistema de governo parlamentarista, de separação de poderes por excelência e em ... e restrição: a Democracia é o regime de garantia geral para a realização dos ... -
Para além das crises do atual governo: Heráclito, Parmênides e o Conflito de Tebas
Marcos Sampaio: Para além das crises do atual governo
... (dentro da diversidade) que conduza o Brasil" para o futuro ... Essa bruma que torneia o exerc\xC3" ... deve ser um sistema parlamentarista, ainda assim necessário faz decidir qual ... que vem nos acompanhando, desde a queda do regime getulista ... Resolver o presente, apurando ... -
Direitos políticos
... , como “direito político”, “regime político”, “sistema político”, ... trouxe a democracia de volta, se é que o Brasil" um dia teve democracia estável e segura. Outra n\xC3" ... foi em 1963, sobre a forma parlamentarista de governo ... Por outro lado, o Referendo ...
-
Reale, Miguel
... se destacam os seus livros em defesa do regime militar instaurado em 1964, ter-se-ia iniciado ... quanto ao arranjo constitucional parlamentarista com um Poder Moderador que, segundo ele, já ... de superar o atraso social e econômico do Brasil, Reale propôs um modelo político de sociedade ...
-
Princípios fundamentais
... 1º – A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e ... Confederação ... SYLVIO MOTTA 63 ... Regime de Governo: Democracia Participativa - Sistema ... para governar, temos o sistema parlamentarista de governo. Se, por outro lado, essa relação é ...
-
A contaminação do poder moderador pelo exercício imoderado do poder
Delgado: O poder moderador e o exercício imoderado do poder
... O seu lugar é a História do Brasil. É defeso, todavia, contaminá-lo com o ... à possibilidade da instauração de um regime de exceção, em que a tônica predominante é, ... [2] A implementação do regime parlamentarista ... -
Evolução da tutela do meio ambiente nas constituições brasileiras
O presente artigo retrata a evolução da proteção do meio ambiente no ordenamento jurídico constitucional brasileiro. A partir do período colonial, do descobrimento até a proclamação da independência, passando por cada uma das constituições brasileiras até chegar a atual de 1988, a análise histórica da tutela constitucional do meio ambiente é de suma importância para a compreensão dos desafios da...
... Universidade Federal Fluminense (Brasil) efariafernandes@gmail.com ... André Saddy ** ... ŝŽ ƉŽƉƵůĂƌ para a manutenção do regime" no caso de falecimento do Imperador ... A pr\xC3" ... de um plebiscito, a emenda parlamentarista foi revogada pela Emenda Constitucional n.º 6 ... -
Decisão da Presidência nº 185 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Mayo de 2017
... , tendo positivado, em diversos pontos, um regime inconstitucional de superioridade política em ... seria vedada até mesmo no regime parlamentarista, no qual a prevalência de voto de desconfiança ... agte.(S) : Carlos Alberto Medeiros Brasil ...
-
A ausência de plebiscitos e o déficit democrático
Do tribuno da plebe ao direito contemporâneo, questiona-se a baixa aplicação no país da consulta à população e da audiência pública, tal como prevê a CF
... e da figura do plebiscito, ocorre em regime de democracia direta, sob a res publica ... em Roma, praticamente está em desuso no Brasil? E mais: por que o nosso ordenamento jurídico ... a previsão do sistema estadual parlamentarista que foi vencido no plesbicito em âmbito ... -
Greve
... Brasil. Revista LTr, n. 37, p. 213 ... 6165.8 ... 1.801, de 1953 — e aqui estamos num regime democrático — estabeleceu que “os crimes ... em nossa breve experiência parlamentarista. Como se sabe, em julho de 1962 o senador Auro ...
-
'Nosso sistema político é como um câncer, com células crescendo desordenadamente'
Entrevista: Rubens Ricupero, diplomata e ex-ministro (parte 2)
... O momento vivido pelo Brasil desde as eleições de 2014 é preocupante, tanto ... Brasil tem penado muito para construir um regime democrático que seja, ao mesmo tempo, inclusivo, ... foi feita, no início, para ser parlamentarista. Depois é que se alterou devido àquele conflito ... -
Autonomia Sindical
... 6165.8 Organização Sindical no Brasil - 2ª edição.indd 42 25/03/2019 12:03:41 ... na defesa de grevistas e contestadores do regime burguês, colocando no Departamento Nacional da ... Na experiência parlamentarista, ficou à frente do Ministério, no Gabinete ...
-
Controle de constitucionalidade nasceu de soluções práticas, não doutrinárias
Controle de constitucionalidade nasceu a partir de questões práticas
... A Constituição Federal do Brasil, com seu amplo modelo de controle de ... Sul que transformava o estado em parlamentarista. O Supremo decidiu que a norma era ... era de hostilidade com relação ao regime militar. Isso, segundo Ferreira Filho, inspirou a ... -
Ulysses Guimarães 100 anos: O Brasil da palavra
... da Indstria e Comrcio, levado por Tancredo Neves, na fase parlamentarista-terminal do governo Goulart, e at defendera interesses dos cafeicultores ... imprensa, foi ator poltico principal na dcada que cobre o ocaso do regime militar, a luta pela anistia, campanha pelas Diretas J, a redemocratizao ...
-
Ações e omissões normativas contribuíram para o caos fiscal de 2021
Ações e omissões normativas contribuíram para o caos fiscal de 2021
... Repetimos — sob regime de autoengano circular permanente — os mesmos ... Tal manejo fragmentado do orçamento no Brasil parece almejar uma ampliação parlamentarista do ... -
Presidencialismo enfraquecido
... em 12 dias, mas que estamos num regime presidencialista em decadncia, isso estamos. Na ... mandatria que deram o carter parlamentarista da deciso. Foi, isto sim, o fato de Dilma no ter ... dois principais partidos presidenciais" do Brasil, o PT e o PSDB, enfraquece o presidencialismo, ...
-
Judicial review e seus novos paradigmas
... No Brasil, esse superpoder do “Guardião da ... o Executivo, já que saímos de um regime ditatorial que perdurou por pouco mais de duas ... Estado federal e uma democracia parlamentarista, com dois tipos de jurisprudência, o direito ...
-
Convenção do PMDB vai oficializar novo nome e adoção de compliance
... atual, pois com uma Constituio parlamentarista e um regime presidencialista, impossvel que o ... Grupo de Diarios Amrica-GDA/O Globo/Brasil. Todos los derechos reservados. Prohibido su uso ...
-
Convenção do PMDB vai oficializar novo nome e adoção de compliance
... atual, pois com uma Constituio parlamentarista e um regime presidencialista, impossvel que o ... Grupo de Diarios Amrica-GDA/O Globo/Brasil. Todos los derechos reservados. Prohibido su uso ...
-
Antes tarde do que nunca: o debate sobre a mudança do sistema de governo
Luís Gustavo Guimarães: Antes tarde do que nunca
... Desde a proclamação da República, o Brasil experimentou apenas um curto período de ... , de fato, o sistema de governo parlamentarista e que este não teria dado certo no país. A ... Constituição de 1988, e buscava dar ao regime proposto pela Constituinte de 1987-88 o verniz ...