regime parlamentarista no brasil
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Gilmar passa em revista os anos lavajatistas e aponta suas contradições
Gilmar passa em revista os anos lavajatistas e suas contradições
"Nós produzimos mais uma singularidade no Brasil, que são os combatentes de corrupção que ... contra aquilo que tinha ocorrido durante o regime autoritário. Então se colocou no texto ... a Constituição tinha um viés parlamentarista. De fato o poder do Congresso Nacional se revela ... -
Indicação para o STF e a responsabilidade do presidente da República
Indicação para o STF e a responsabilidade do presidente da República
... e primeiro-ministro no período parlamentarista". Há de se fazer também aqui o registro da situa\xC3" ... posição subserviente em relação ao regime dos militares. Ao contrário, surgiu com uma das ... é resguardado pelo modelo que adotamos no Brasil de indicação e sabatina e é ele, precisamente, ... - Mensagens cartas@oglobo.com.br
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Do Poder Executivo no Brasil
... geral, os sistemas de governo podem ser presidencialista, parlamentarista" ou diretorial. O sistema diretorial é formado por uma junta governativa \xE2\x80" ... 51, I; art. 52, I; art. 86, § 1º, II, § 2º) ... II No regime da Carta de 1988, a Câmara dos Deputados, diante da denúncia oferecida ...
- Violência de gênero vira tema central em eleição que pode pôr ultradireita no governo da espanha
- Como a crise se formou
- Plano de recuperação europeu impulsiona governo draghi
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A desobediência como instrumento para a libertação de minorias sociais
Isabella Eid: A desobediência para a libertação de minorias sociais
... 2. Regime jurídico da “desobediência” ... É mister ... em que a República Federativa do Brasil seja parte ... Nota-se, desse modo, que a ... parlamentarista que perdura até os dias atuais. Assim, ... -
Fundamento dos partidos
... "), disponível na internet no site Jus Brasil ... O homem necessita unir-se em grupos para ... Num regime democrático seria impossível a um cidadão ... No regime parlamentarista, de certo modo o presidente do partido, obtido o ...
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Cronologia
... organização de classe operária no Brasil; 1858 Janeiro — greve comandada pela ... regime parlamentarista. Tancredo Neves forma o primeiro ...
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Separação dos Poderes, Cooperação Constitucional e Lealdade Institucional
... não sempre, por uma estrutura parlamentarista, com uma separação dos pode-resȱ umȱ tantoȱ ... Papers foi-se desde cedo instaurado um regime de separação dos poderes muito mais estanque e ...
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A formação da ideia de estado de direito brasileiro: um panorama do Brasil imperial e da passagem para a primeira república
... também na transformação política levando à decomposição do regime Imperial e ao advento da República. A partir dessa referência, ... I, adotou-se no segundo Reinado, em 1847, uma monarquia “parlamentarista” e inclinou-se ao pensamento liberal moderado ... Antes disso, ...
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A política externa brasileira na 'era Lula' - protagonismo e altivez
... ção da pobreza e da extrema pobreza no Brasil ... Na seara internacional a “Era Lula” ... , pelo presidente, ou, no caso de um regime parlamentarista, pelo chefe de estado e/ou pelo ...
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A Constituição e os avanços do direito administrativo
O controle jurisdicional das políticas públicas e o acesso à informação são alguns dos aspectos positivos da carta magna de 1988; urge agora combater a crônica ineficiência do Estado brasileiro.
... Meses que Agitaram e Mudaram o Brasil , o jornalista, escritor e bacharel em ... janeiro de 1985, após mais de 20 anos de regime militar, representou a esperança de fundação ... aprovou a mudança para o regime parlamentarista e a redução do mandato de Sarney de seis para ... -
Podemos: um terremoto político que sacode a Espanha
Este artigo analisa a conjuntura de emergência do Partido Podemos na Espanha, assim como suas propostas e trajetória, desde a primeira eleição da qual participou, em maio de 2014, até a última, em junho de 2016. A autora, compreende o surgimento do Podemos como o resultado histórico das lutas e contradições que se desenvolveram na Espanha na esteira do movimento chamado 15-M, de maio de 2011, que,
... * Professora Titular de História Social do Brasil da UFG (aposentada). Doutora em História Social ... para o que nós chamamos uma crise do regime: que é, a exaustão do sistema político e ... No complexo sistema parlamentarista da Espanha, para formar o governo um partido ... -
A confidencialidade possível: a administração pública como parte nos mecanismos alternativos de solução de controvérsias
Este artigo discute a tensão existente entre a confidencialidade, usual em mecanismos alternativos de solução de controvérsias, e o princípio da publicidade, que rege a Administração Pública no Brasil. Como solução aponta que o parâmetro para a confidencialidade envolvendo o Poder Público deve ser a preservação da accountability dos órgãos envolvidos, isto é, a capacidade de darem respostas a...
... , que rege a Administração Pública no Brasil. Como solução aponta que o parâmetro para a ... A confidencialidade na arbitragem; 5. O regime constitucional da publicidade no Judiciário e na ... relação ao gabinete no regime parlamentarista. 33 ... -
O Estado Integral e a Simetrizacao das Classes Sociais em Pontes de Miranda: O Debate dos Anos 1930/The integral State and the symmetrization between social classes in Pontes de Miranda: The 1930's debate.
... destes textos era o de severas criticas ao regime republicano existente no Brasil e a Constituicao ... , ou a realidade do autoritarismo parlamentarista ou presidencialista, sob a enganosa apparencia da ...
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O instituto jurídico das candidaturas avulsas em uma perspectiva comparada
O presente trabalhou busca analisar o instituto jurídico das candidaturas avulsas sob uma perspectiva comparada, destacando-se aspectos relacionados a experiências internacionais prévias (Alemanha, França, Reino Unido, Estados Unidos e Chile). Ao final, conclui- se que, ainda que haja pesquisas indicando um alto índice de descrença de brasileiros em relação aos representantes eleitos, governos...
... político-partidário consolidado no Brasil ... Palavras-chave: Direito Eleitoral; ... é a monarquia constitucional parlamentarista, na qual a chefia de Estado fica a cargo do ... no que tange à existência de um severo regime militar no séc. XX, o qual muito marcou a ... -
Entrevista com o ministro Sepúlveda Pertence (2a sessão)
... discordava da conotação mais parlamentarista que, no campo da relação entre os poderes e o ... Co- municações 1 , no qual passamos, em regime de semi-internato, quase um mês a discutir a ... em várias constituições e que, no Brasil, acabou se concentrando no próprio Ministério ...
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Civil disobedience: legitimacy of the state political transformation/ Desobediencia civil: legitimidade de transformacao politica do Estado.
Introducao ... As manifestacoes no Brasil que eclodiram em junho de 2013 e que contam com ... mudanca de projetos, seja pela mudanca de regime ... Numa primeira aproximacao, pode-se dizer ... o governo e presidencialista ou parlamentarista, monarquico ou republicano ou se o Estado e ...
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Mercado, estado, sociedade e ativismo judicial: as tensões entre inclusão social e livre-iniciativa no caso da petição 3388 junto ao Supremo Tribunal Federal
O ativismo judicial, especialmente aquele produzido pelas mais altas cortes em seus países – e no caso do Brasil de forma marcante pelo Supremo Tribunal Federal – é um dos temas mais ricos para um debate contemporâneo dentro do direito, de modo especial quanto à concretização de políticas públicas, bem como a potencial inclusão social que tais políticas acarretem ou possam acarretar. Há que se...
... cortes em seus países – e no caso do Brasil" de forma marcante pelo Supremo Tribunal Federal \xE2\x80" ... , como ali vigora, desde aquele momento, o regime parlamentarista, observa-se que a amplidão de ... -
Fundacionalismo, as razões fundadoras e a busca por um sentido constitucional
Este trabalho quer estressar o que chamou de cultura constitucional Fundacionalista: a primeira cultura constitucional desde a redemocratização, pro-fundamente marcada por uma efervescência cívica geradora da participação democrática popular e pelo vínculo fundamental entre o intérprete e o texto constitucional, dele extraindo, então, a sua normatividade. A partir da documentação histórica...
... Tribunal Federal (STF) indicado pelo regime militar? ... Investigar conceitos e ... fortalecimento da corte constitucional no Brasil, anteriormente retida à força diretiva do ... do Planalto – vide o sistema parlamentarista, definição do mandato presidencial em quatro ... -
Cortes constitucionais na América Latina e suas tensões com o poder executivo: dificuldades, estratégias e desafios
O presente artigo tem como objetivo investigar qual é o papel das Cortes Constitucionais na América Latina, considerando as peculiaridades institucionais e regionais dos diferentes países, bem como os seus contextos mais ou menos democráticos. A partir desse recorte, pretende-se analisar, especificamente, como os Tribunais Constitucionais da região se comportam quando confrontados com interesses...
... preserving policies of the authoritarian regime. Sometimes, they act as agents of the future, ... que nada indica que um sistema parlamentarista seria a solução para os problemas da região, ampouco para os vivenciados no Brasil. Um sistema parlamentarista poderia tornar o ... -
Os anos de formação na grande metrópole
... , Brigadeiro Luís Antônio, Avenida Brasil e Avenida Rebouças surgiriam os bairros-jardins, ... Funcionando em regime de internato e semi-internato, o ginásio estava ... Conselho de Ministros do sistema parlamentarista da República, o ato de nomeação que o ...