Regiões de Portugal
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1092-13.2017.5.08.0117)
... Advogada :Dra. Wanessa Portugal. Agravado :SINDICATO DOS DOS EM ESTABELECIMENTOS E SERVIÇOS DA REDE PRIVADA DE SAÚDE NAS REGIÕES" SUL E SUDESTE DO ESTADO DO PARÁ - SINTHOSMA. \xC2"...
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Geografía
... período citado, para os estudos das diferenças entre as várias regiões do país e do mundo, com apontamentos das causas do subdesenvolvimento das ... da crise sobre as taxas de emprego, diferentemente de Itália e Portugal, por exemplo. . (2) A crise europeia expressa-se pela enorme dívida ...
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... na versão luso-brasileira, efetuada pelo Grupo Binacional Brasil/Portugal, e suas alterações aprovadas pela Secretaria da Receita Federal, ... produção de bens de informática e automação, localizadas nas regiões Centro-Oeste e nas regiões de influencia da Agência de Desenvolvimento ...
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Corrupção
... escalão estão: 16º - EUA; 21º - Uruguai; 23º -Chile; 28º - Portugal"; 37º - Coreia do Sul; Os intermediários são: 56º - Cuba; 61º - It\xC3"...íodo da dominação estrangeira (século XVI-XVII), diferentes regiões do território italiano ficaram sob a influência de Áustria, Estados ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
...Grande em população, na. pluralidade de regiões, na diversidade cultural, nas peculiaridades e nas. necessidades. Por ... Agropecuária, com participação de palestrantes do Brasil, Portugal, México e. Estados Unidos e, ouvintes de todas as regiões do Brasil. Com ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
...Se a atividade desenvolver-se em regiões, essa particularidade será anotada na CTPS pelos vários Conselhos (art. ...70.391/72 (Promulga a Convenção Internacional entre Brasil e Portugal sobre igualdade de direitos e obrigações) e Regulamento n. 70.436/72, ...
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A história da propriedade imobiliária no Brasil
...Portugal e Espanha desbravavam os oceanos em busca de novas rotas para chegar às ... havia sido implantado na ilha da Madeira, nos Açores e em outras regiões, com sucesso. (MAESTRI, Mário. Os senhores do litoral: conquista ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Alemanha, Reino Unido, Canadá, França, Itália, Espanha, Portugal, Holanda e Austrália. 8. Deferimento da ordem de ofício, ...Existem muitos “Brasis” dentro do Brasil, cujas regiões ostentam diferenças culturais, as quais devem ser respeitadas ...
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Princípios de direito do trabalho
...O art. 12º.1 do Código de Trabalho de Portugal prescreve:. “Presume-se a existência de contrato de trabalho quando, na ... rural, na indústria ou no comércio, com o trabalho coninado em regiões inóspitas, em plataformas marítimas ou em locais de difícil acesso, com ...
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Com inflação, São Paulo salta para 12º lugar em ranking mundial de luxo
... parece ser menos sensível a preços mais altos do que em outras regiões - pondera o executivo do banco suíço. Com a crise de suprimentos ...São Paulo vai na contramão. Em Portugal: Turismo do Algarve precisa de três mil trabalhadores e faz apelo aos ...
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Com inflação, São Paulo salta para 12º lugar em ranking mundial de luxo
... parece ser menos sensível a preços mais altos do que em outras regiões - pondera o executivo do banco suíço. Com a crise de suprimentos ...São Paulo vai na contramão. Em Portugal: Turismo do Algarve precisa de três mil trabalhadores e faz apelo aos ...
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Com inflação, São Paulo salta para 12º lugar em ranking mundial de luxo
... parece ser menos sensível a preços mais altos do que em outras regiões - pondera o executivo do banco suíço. Com a crise de suprimentos ...São Paulo vai na contramão. Em Portugal: Turismo do Algarve precisa de três mil trabalhadores e faz apelo aos ...
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Pichações, memes, protesto contra a fome e até churrasco para moradores de rua: veja as agruras do touro dourado da B3 em SP
...Portugal. Líder do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) e pré-candidato ao ... lembra a proximidade do prédio da Bolsa de Valores com uma das regiões mais degradas de São Paulo, onde se concentram usuários de drogas. ...
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Pichações, memes, protesto contra a fome e até churrasco para moradores de rua: veja as agruras do touro dourado da B3 em SP
...Portugal. Líder do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) e pré-candidato ao ... lembra a proximidade do prédio da Bolsa de Valores com uma das regiões mais degradas de São Paulo, onde se concentram usuários de drogas. ...
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Mercado português aposta nos brasileiros
...- Os preços chegaram a cair 30% em algumas regiões de Portugal. Mas acho que nós já batemos no fundo e, agora, entramos em ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
...ómicas graves, a realizar o progresso económico e social das regiões cuja valorização esteja pouco desenvolvida, a assegurar uma maior ...índia, Irlanda, Itália, Iugoslávia, Noruega, Holanda, Polônia, Portugal, Suécia e Turquia, ficando entendido que, desses sete países, quatro, ...
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A participação cidadã nos processos de integração regional: pela efetiva construção de espaços democráticos nas relações interestatais
O presente trabalho tem como objetivo analisar a participação dos cidadãos nos processos de integração regional, com especial atenção para os casos europeu e latino-americano. Busca-se verificar em que medida foram criados meios de fomentar uma construção conjunta entre os Estados e os cidadãos para que as distintas formas de associações interestatais pudessem efetivamente consolidar os valores...
..., houve um redirecionamento das relações entre ambas as regiões, já que não se tratava mais de negociar, vis a vis , acordos ...ção na América, bem como a incorporação da Espanha e Portugal à então Comunidade Europeia, iniciou-se uma nova etapa na aproximação ... -
Mercado de vinhos é aberto No palácio de são clemente
...O sucesso de público marcou o primeiro dia do Vinhos de Portugal no Rio. Assim que foi aberto ao público, na tarde de ontem, o salão do ... lado, o público se rendeu aos sabores e fez um passeio pelas regiões produtoras sem sair do continente americano. - Fomos a Portugal e adoramos ...
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Taxa de desemprego em Portugal chega perto de 18%
...Mais de 30 mil cursaram até o ensino secundário (médio) e 32,3 mil pessoas entre os novos desempregados têm curso superior. Entre as regiões de Portugal, também há variação da taxa de desemprego. "No primeiro trimestre de 2013, as taxas de desemprego mais elevadas e superiores à ...
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A constitucionalização do direito das coisas
...: RECONSTRUÇÕES NA ERA DO ACESSO E COMPARTILHAMENTO • Danielle Portugal De Biazi . Liberal, a norma constitucional era tratada como um rol de ... compartilhada dão conta de um incremento econômico de bairros e regiões antes considerados periféricos. Significa que a disponibilização de ...
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Origens e aspectos normativos da Lei das Sesmarias de 1375
... anterior às próprias navegações e conquistas além-mar de Portugal. Em outras palavras, quer-se deixar reforçada a noção de que a Lei das ... uma fórmula que servisse de atrativo para o povoamento das regiões reconquistadas.6Por tais elementos, Virgínia rau conclui que. a ...
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PORTARIAS DE PESSOAL GR/UFCA DE 1º DE JULHO DE 2022
... ISCSP - UFCA, Governação e Coesão Territorial de Áreas e Regiões Metropolitanas: Experiências e Desafios no Brasil e Portugal, ...
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... da nação, como parte de uma identidade brasileira que difere de Portugal. A literatura vai contribuir para a elaboração de um passado mítico, em ... grupos indígenas “de verdade” estavam limitados no país a regiões de selva e àquelas em que não havia contato com a colonização (por ...
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Período colonial
... V a bula pontifícia Romanus Pontifex, dirigida ao rei de Portugal, que reconhecia alguns direitos àquele reino, em suas empreitadas de ... lugar aparecem, na América do Sul, mas também em muitas outras regiões, os missionários. Propagadores militantes da fé cristã, eles se ...