Regiões de Portugal
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Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais (Arts. 1 ao 15)
... processual, docentes universitários e profissionais forenses das regiões de Tübingen e Stuttgart, inspirados em célebre preleção de FRITZ BAUR, ... No affaire Assunção Chaves v. Portugal (31.1.2012), criança nascida no Hospital de Dona Estefânia (Lisboa), ...
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Novas Fronteiras da Inteligência Artificial e a Necessária Proteção ao Trabalhador
... , visto que, durante o dia, milhares de indivíduos de diferentes regiões transitam pelo ambiente, potencializam o uso da inteligência artificial ...
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Para além de Lisboa e Porto
... Regiões como Centro de Portugal e Alentejo foram destaque na Bolsa de Turismo de ...
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... dos fabricantes e aumentou a oferta de novos empregos nas regiões fabris britânicas. James Watt, inegavelmente, foi um dos maiores ... , Irlanda, Grã-Bretanha, Itália, Polônia, Rússia, Espanha e Portugal, todos em busca de melhores condições de trabalho e de vida (50) ... As ...
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Parecer jurídico: viabilidade jurídica da apresentação ao sfb de pedido de alteração de indicadores classificatórios do contrato de concessão florestal nº 001/2008, referente à floresta nacional do jamari - ro
... São Paulo: Malheiros, 2006, p. 586; e RIBEIRO, Maurício Portugal; PRADO, Lucas Navarro. Alteração de Contratos de Concessão e PPP por ... ão do STFC na modalidade Longa Distância Nacional — LDN, Regiões I, II e III do PGO), III (Modelo do Contrato de Concessão do STFC na ...
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A exceptio non adimpleti contractus na história
... Nas Ordenações Afonsinas de Portugal, por exemplo, as opiniões de Bartolo constituíam direito subsidiário ... tenha sido composta por quatro juristas: dois provenientes das regiões de direito consuetudinário (Tronchet e Bigot-Préameneu) e dois ...
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Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... Em Portugal, o Decreto-lei n. 355, de 31 de dezembro de 1981, criou o direito real de ... Nessa época, todas as regiões se abriram aos comerciantes empreendedores ... As descobertas ...
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Acórdão nº 1001807-66.2022.8.11.0040 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 04-04-2023
EMENTARECURSO EM SENTIDO ESTRITO - HOMICÍDIO QUALIFICADO [MOTIVO TORPE, MEIO CRUEL E DISSIMULAÇÃO] - PRONÚNCIA - PRELIMINAR: NULIDADE DE DECLARAÇÃO INFORMAL - GRAVAÇÃO DE VÍDEO - CIÊNCIA DO RECORRENTE - NÃO COMPROVAÇÃO DE FALTA ADVERTÊNCIA DO DIREITO DE SILÊNCIO - OUTROS ELEMENTOS DE PROVA - NULIDADE RELATIVA - ENTENDIMENTO DO STF E STJ - JULGADO DO TJMT - PRELIMINAR REJEITADA - MÉRITO: AUTORIA -
... ), ZILDINETE DOS SANTOS RIBEIRO (TERCEIRO INTERESSADO), JACKSON PORTUGAL CUNHA - CPF: 716.927.041-25 (TERCEIRO INTERESSADO), JEFFERSON PORTUGAL ... cabeça [ “crâneo aberto com edema cerebral; escoriações nas regiões frontal, orbitária do lado esquerdo e malar esquerdo; edema no lábio, ... -
O princípio da imediação no processo civil em Portugal em tempos de pandemia: a realização das audiências por videoconferência
O presente artigo visa averiguar de que forma o regime de realização de audiências por videoconferências, instituído pela Lei 1-A/2020 de 19 de Março, afetou o princípio da imediação. Para tanto, será trabalhado o sentido e significado do princípio da imediação, se exporá a forma de realização das audiências de julgamento durante o período da pandemia e, por fim, será avaliado se houve ou não...
... 486.º) e ao depoimento de parte residente fora da comarca ou da respetiva ilha no caso das Regiões Autónomas (art. 456.º), extensível às declarações de parte (art. 466.º, n.º 2). De igual forma, o art. 517.º já previa a possibilidade de ... - Sabores do brasil chegam a cantos remotos de portugal
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A gestão territorial das regiões metropolitanas no alcance do desenvolvimento urbano e na redução das disparidades regionais no Brasil / Territorial management of metropolitan regions in reach of urban development and reduction of regional disparities...
O presente artigo apresenta as regiões metropolitanas brasileiras (RM) como recorte territorial fundamental para o desenvolvimento do país, uma vez que são áreas onde se concentram a riqueza, o poder político e a população ao mesmo tempo que expressam os problemas urbanos de natureza física e social de forma mais acentuada. Soma-se o fato de que as RM carecem de interesse político por parte das...
... AS DISPARIDADES REGIONAIS DO BRASIL ... Com o descobrimento do Brasil pelos portugueses ʹ e posterior exploração de suas terras por Portugal e demais países mercantilistas ʹ o país se constituiu essencialmente exportador de matéria prima, tendo sua região litorânea como ponto central ... -
Idosos e covid-19: o descortinamento de uma sociedade (in)civilizada
... Advogada Inscrita nas Ordens dos Advogados do Brasil e de Portugal ... Sarah Stephanie Silva e Santos ... Graduanda em Psicologia. Membro ... , seja em função dos empregos ou por habitarem em outras regiões (Vitor, 2008) 77 ... Além disso, o número de filhos está reduzido e a ...
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O que se ensina nos estudos de gênero em Portugal: uma análise bibliométrica dos planos curriculares
Objetivo: Mapear e identificar padrões de referenciação bibliográfica nos programas das unidades curriculares dos cursos de Mestrado e Doutoramento em Estudos sobre as Mulheres, de Gênero e Feministas (EMGF) oferecidos por Universidades Públicas Portuguesas Método: Análise bibliométrica das 448 referências indicadas nas 84 unidades curriculares que compõem os três cursos de doutoramento e quatro...
... , marcadamente dominado por empresas da América do Norte e da Europa, ou por multinacionais cujas sedes estão nestas regiões. Conforme sublinha Collyer (2018, p. 61), 40 das 57 maiores editoras acadêmicas estão sediadas no Reino Unido, na América ... -
Globalização, oit e trabalhador imigrante: brasileiros em portugal após a crise econômica de 2008
... Coincide com a consolidação do capitalismo monopolista e as preocupações dos países desenvolvidos com a fuga de capital para regiões onde a mão de obra tem um custo menor. Deste modo, o foco da OIT são os países da periferia e da semiperiferia do capitalismo. Uma olhada simples ...
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Direito constitucional do trabalho
... com reflexos direto na comunidade, atingindo, grandemente, as regiões periféricas das grandes metrópoles do país ... 3.9. DIREITO À ... piores índices foram detectados em países como Grécia (5,3), Portugal (5,2), Macedônia (5) e República Árabe da Síria (4,7) (104) ... Com ...
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Direito processual civil
... diferentes Estados; b) Tribunais regionais federais de diferentes regiões; c) Tribunais de justiça e Tribunais Regionais Federais, mesmo que o ... Rio de Janeiro: Forense, 2010) ... Cf. PEREIRA, Altino Portugal Soares. A Promessa de Compra e Venda de Imóveis no Direito Brasileiro ...
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Teletrabalho
... (253) PORTUGAL. Código do Trabalho ... Disponível em: ... Acesso em: 15 nov. 2017 ... organização do território, propiciando desenvolvimento de regiões desfavorecidas ou de cidades satélites. Para tanto, os governos podem ...
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A história, a filosofia e o direito
... São Paulo: Pioneira, 19966, e Ed. Universitária em Portugal, 1996; em russo na Bulgária em 1997; em romeno, Ed. Continente, ... na África, de regimes ditatoriais, além de em outras regiões como em Cuba, a mais antiga ditadura remanescente nas Américas e as semi ...
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Indicamos oito maneiras de desfrutar os vinhos de Portugal fora da vinícolas
... Fica até difícil baixar os olhos para escolher o vinho. A carta reúne bons exemplares de diversas regiões do país, como o Quinta da Bacalhôa Chardonnay, da Península de Setúbal; o Terras de Santo António Touriga Nacional, do Dão, e o Barbeito ...
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Dose dupla
... FOTOS DE ARQUIVO PESSOAL ... Portugal ferve até meados de outubro, época da vindima, alta temporada da a das uvas em regiões como o Douro e o Esporão, onde a prática de esmagar as uvas com os pés, ...
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Aspectos conflituais dos contratos internacionais de transferência de tecnologia: uma abordagem ibero-americana
A tecnologia e a inovação são ativos importantes e elementos estratégicos que são singularmente competitivos a nível global para empresas e países, com um impacto direto no desenvolvimento econômico e social, bem como na sustentabilidade. Especialmente no atual ambiente altamente internacional, caracterizado pelos desequilíbrios no desenvolvimento tecnológico e no nível de inovação entre países e
... tecnológico e no nível de inovação entre países e regiões. Uma importância que levou ao incentivo de políticas públicas ativas ... , na União Européia - afetando os países ibéricos, Espanha e Portugal - deve-se mencionar o Regulamento (CE) nº 593/2008 sobre a lei aplicável ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5000495-72.2021.4.04.0000), 18-01-2021
... " a participação da organização em crimes por outras regiões do Brasil, desvendando o que aparenta ser um grande e complexo esquema de ... DAS ILHAS DE CABO VERDE (APREENSÃO FOI FORMALIZADA EM LISBOA, PORTUGAL", EM 03.06.2019) ... Apreensão em 22.05.2019, em águas internacionais\xC2" ...
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As associações no direito comparado
... adquirir possuir e administrar, além das subvenções do Estado, regiões, dos departamentos, municípios e seus estabelecimentos públicos: 1. as ... AS ASSOCIAÇÕES NO DIREITO COMPARADO 25 ... 3.4 Portugal ... A Constituição portuguesa de 1976 22 regra que os cidadãos têm ...
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Reflexões sobre a autonomia privada afetiva: rumo ao direito de família contemporâneo
... e sobreposição relativas a raças, etnias, classes sociais e regiões geográcas, por exemplo. 44. D’ORSI, Eleo nora et al ... colônia de P ortugal e entre 1822 e 1889, já independente de Portugal, o país adotou as Or denações Filipinas como normas jurídicas de ...
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Análise das políticas de preço de entrada de medicamentos em países utilizados pelo Brasil como referência externa
[Propósito] Compreender a execução da política regulatória de definição e manutenção do preço de entrada de novos medicamentos em países selecionados e comparar com a política brasileira de regulação econômica. [Metodologia/abordagem/design] Análise documental que explora as regras de regulação econômica de medicamentos em países selecionados, disponíveis em sítios eletrônicos oficiais e na...
... europeus, bem como em países de alta e média renda de outras regiões (Brasil, Egito, Arábia Saudita, Tailândia, Turquia, Emirados Árabes ... Unidos da América, França, Grécia, Itália, Nova Zelândia, Portugal e o país de origem do produto ... A partir das sugestões da OMS para ...