Regiões de Portugal
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Teletrabalho
... (253) PORTUGAL. Código do Trabalho . Disponível em: . Acesso em: 15 nov. 2017. . ... organização do território, propiciando desenvolvimento de regiões desfavorecidas ou de cidades satélites. Para tanto, os governos podem ...
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Globalização, oit e trabalhador imigrante: brasileiros em portugal após a crise econômica de 2008
...Coincide com a consolidação do capitalismo monopolista e as preocupações dos países desenvolvidos com a fuga de capital para regiões onde a mão de obra tem um custo menor. Deste modo, o foco da OIT são os países da periferia e da semiperiferia do capitalismo. Uma olhada simples ...
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Gestão de Desempenho: validação de um instrumento de medida
Esta investigação pretende validar e adaptar uma medida de gestão de desempenho em Portugal. Participaram do estudo 1.815 indivíduos. Foram demonstradas propriedades psicométricas estáveis e adequadas (validade fatorial, consistência interna e validade convergente). A medida é composto de 28 itens, divididos por cinco fatores (relação supervisorcolaborador, resultados, feedback desfavorável,...
... pretende validar e adaptar uma medida de gestão de desempenho em Portugal. Participaram do estudo 1.815 indivíduos. Foram demonstradas propriedades ...ões e desenvolver um estudo nacional onde se integre todas as regiões nacionais e em que se tenha em conta o tipo de sistema de gestão ou ... -
A história, a filosofia e o direito
...São Paulo: Pioneira, 19966, e Ed. Universitária em Portugal, 1996; em russo na Bulgária em 1997; em romeno, Ed. Continente, ... na África, de regimes ditatoriais, além de em outras regiões como em Cuba, a mais antiga ditadura remanescente nas Américas e as semi ...
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Dose dupla
...FOTOS DE ARQUIVO PESSOAL. Portugal ferve até meados de outubro, época da vindima, alta temporada da a das uvas em regiões como o Douro e o Esporão, onde a prática de esmagar as uvas com os pés, ...
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Indicamos oito maneiras de desfrutar os vinhos de Portugal fora da vinícolas
...Fica até difícil baixar os olhos para escolher o vinho. A carta reúne bons exemplares de diversas regiões do país, como o Quinta da Bacalhôa Chardonnay, da Península de Setúbal; o Terras de Santo António Touriga Nacional, do Dão, e o Barbeito ...
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Aspectos conflituais dos contratos internacionais de transferência de tecnologia: uma abordagem ibero-americana
A tecnologia e a inovação são ativos importantes e elementos estratégicos que são singularmente competitivos a nível global para empresas e países, com um impacto direto no desenvolvimento econômico e social, bem como na sustentabilidade. Especialmente no atual ambiente altamente internacional, caracterizado pelos desequilíbrios no desenvolvimento tecnológico e no nível de inovação entre países e
... tecnológico e no nível de inovação entre países e regiões. Uma importância que levou ao incentivo de políticas públicas ativas ..., na União Européia - afetando os países ibéricos, Espanha e Portugal - deve-se mencionar o Regulamento (CE) nº 593/2008 sobre a lei aplicável ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5000495-72.2021.4.04.0000), 18-01-2021
... " a participação da organização em crimes por outras regiões do Brasil, desvendando o que aparenta ser um grande e complexo esquema de ... DAS ILHAS DE CABO VERDE (APREENSÃO FOI FORMALIZADA EM LISBOA, PORTUGAL, EM 03.06.2019) . Apreensão em 22.05.2019, em águas internacionais ...
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Ordenamento Jurídico
... o sistema corporati-vista da Itália fascista, Espanha, Portugal e Brasil, hoje abandonado pelos países que o adotaram e tendo como ... ao trabalho em condição análoga à do escravo do que em outras regiões, como, também, mais importante será uma adaptação da legislação ...
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Reflexões sobre a autonomia privada afetiva: rumo ao direito de família contemporâneo
... e sobreposição relativas a raças, etnias, classes sociais e regiões geográcas, por exemplo. 44. D’ORSI, Eleo nora et al. ... colônia de P ortugal e entre 1822 e 1889, já independente de Portugal, o país adotou as Or denações Filipinas como normas jurídicas de ...
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Aglomerados urbanos em zonas de fronteiras: exposição de marcos legais para institucionalização / Urban clusters in frontiers areas: exposure of the legal framework of institucionalization
O objetivo deste artigo está pautado na pesquisa e apresentação de alguns marcos legais dentro da legislação brasileira que tratam sobre a temática de aglomerações urbanas conurbadas, tanto pelo viés de institucionalização destes como nos dispositivos e ferramentas disponíveis para a resolução conjunta de problemas comuns, em especial aqueles referentes à mobilidade urbana interna (intraurbana) e
...Estes aglomerados podem ser percebidos em aglomerados urbanos, regiões metropolitanas ou instituições superiores, mas usualmente dentro dos ... . LE BRAS, Herve. A Invenção das Populações. Lisboa (Portugal... -
Violência de gênero: expressões e vivências de mulheres brasileiras migrantes em Portugal
O artigo traz considerações sobre a violência de gênero tendo em vista a apreensão de suas expressões e vivências em mulheres brasileiras que se encontram na condição de migrantes residentes em Portugal. Com base em aportes teóricos, documentais e empíricos, subsidiados por um estudo de caso realizado de janeiro a dezembro de 2019, discute o complexo fenômeno da migração e os desafios que imprime
... assinala, a partir das entrevistas realizadas com 17 brasileiros (9 do sexo feminino e 8 do sexo masculino) oriundos de vários Estados e regiões do país, a ambivalência destacada pelos participantes, no modo como se consideram vistos por alguns portugueses. Por um lado, descritos pelos ... -
Decisão monocrática Nº 81 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-08-2023
... regionais e do investimento necessário para atender essas regiões que atualmente carecem de estruturas de saúde. Cada ação proposta para ... saber: Canadá 2,0; Reino Unido 2,7; Argentina 3,2; Uruguai 3,7; Portugal 3,9; Espanha 4,0 e Cuba 6,7 (Estadísticas Sanitarias Mundiales de 2011 e ...
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Oito maneiras de desfrutar os vinhos de Portugal fora da vinícolas
...Fica até difícil baixar os olhos para escolher o vinho. A carta reúne bons exemplares de diversas regiões do país, como o Quinta da Bacalhôa Chardonnay,. da Península de Setúbal; o Terras de Santo António Touriga Nacional, do Dão, e o Barbeito ...
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Indicamos oito maneiras de desfrutar os vinhos de Portugal fora da vinícolas
...Fica até difícil baixar os olhos para escolher o vinho. A carta reúne bons exemplares de diversas regiões do país, como o Quinta da Bacalhôa Chardonnay, da Península de Setúbal; o Terras de Santo António Touriga Nacional, do Dão, e o Barbeito ...
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Indicamos oito maneiras de desfrutar os vinhos de Portugal fora da vinícolas
...Fica até difícil baixar os olhos para escolher o vinho. A carta reúne bons exemplares de diversas regiões do país, como o Quinta da Bacalhôa Chardonnay, da Península de Setúbal; o Terras de Santo António Touriga Nacional, do Dão, e o Barbeito ...
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Indicamos oito maneiras de desfrutar os vinhos de Portugal fora da vinícolas
...Fica até difícil baixar os olhos para escolher o vinho. A carta reúne bons exemplares de diversas regiões do país, como o Quinta da Bacalhôa Chardonnay, da Península de Setúbal; o Terras de Santo António Touriga Nacional, do Dão, e o Barbeito ...
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Raça e Gênero nas Raízes Históricas do Emprego Doméstico no Brasil
..., sendo a produção de conhecimento própria de determinadas regiões do globo - não surpreendentemente, as regiões de origem dos ...ções mineiras quanto na obtenção de recursos por parte de Portugal. Este impasse resultou na criação e adoção de medidas por parte da ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... No 91602/2019-001/00Contratada: SEVEN SEAS MARITIME SERVICES (PORTUGAL) LDA;Objeto: Fornecimento de generos alimenticios secos e frigorificados ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... de mútua cooperação em matéria penal, firmado entre Brasil e Portugal – Decreto 1.320/1994 –, o cumprimento em território pátrio depende ... à justiça de jurisdicionados que se encontram instalados em regiões longínquas, que distam vários quilômetros das sedes de Varas Federais, ...
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A pulverização aérea de agrotóxicos no Brasil: cenário atual e desafios
Este artigo objetiva discutir os riscos decorrentes da pulverização aérea de agrotóxicos, fazendo uma análise, ainda, de considerações sobre a nomenclatura desse tipo de produto e de sua contribuição para a configuração e o agravamento de uma sociedade de risco. Apresenta a legislação brasileira pertinente, propondo, em decorrência do princípio da prevenção, a necessidade urgente de proibir a...
...Portugal, assim como ocorreu no Brasil, outros termos também foram utilizados para ...ímulo a culturas livres de agrotóxico precisa ser implantada nas regiões” 27 . . Esse alerta do INCA reveste-se ainda de mais importância na ... -
Revista de políticas públicas: balanço de 20 anos
... Estado e cultura na contemporaneidade: Portugal e Brasil em foco . Irlene Menezes . Graça Helciane de . ... da América Latina (8 países representados no Quadro 4, todas as regiões brasileiras (Figura 2), participaram, com prevalência do Nordeste (123 ...
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As Práticas dos Gestores Públicos em Portugal e os Códigos de Ética
O conjunto de ideias e programas conhecido por "Nova Gestão Pública" favoreceu uma maior capacitação dos dirigentes, expressa através de maior grau de liberdade no processo de tomada de decisão, ou seja, menor controlo a priori e, em particular, de formação adequada (OCDE 1996; BILHIM, NEVES, 2005). Neste artigo, ultrapassando a dualidade Kant/Aristóteles e situando a ética, na perspetiva de...
... . c) Deveres para com os órgãos de soberania, os órgãos de governo próprios das Regiões Autónomas e os titulares dos órgãos autárquicos, titulares do poder político com quem os funcionários públicos devem estreitamente colaborar, ... -
Referências
...O comércio electrônico em Portugal: o quadro-legal e o negócio. Lisboa, 2004. Disponível em: ... Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões Estratégia para o Mercado Único Digital na Europa COM 192. 2015. ...
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Direito jurisprudencial, geojurisprudência e vetores da globalização: alguns diálogos entre direito e geografia
Esse artigo visa a discutir a noção de geojurisprudência. Seu contexto se dá nos achados de Manfred Langshans-Ratzeburg, em 1928, que muito embora aludisse à “geojurisprudência”, atinha-se às investigações de interações entre espaço geográfico, leis e modelos normativos, pouco ou nada analisando como a geografia infuia nos aspectos decisórios/hermenêuticos no exercício jurisdicional. Têm-se,...
... Escola de Direito da Universidade do Minho – UMinho, Braga, Portugal (2017); Doutor em Direitos e Garantias Fundamentais, pela Faculdade de ... o primeiro refere-se à diáspora de expressões culturais para regiões interligadas; o segundo, designa a adoção de uma cultura que gera perda ...