Regiões de Portugal
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Origens e aspectos normativos da Lei das Sesmarias de 1375
... anterior às próprias navegações e conquistas além-mar de Portugal. Em outras palavras, quer-se deixar reforçada a noção de que a Lei das ... uma fórmula que servisse de atrativo para o povoamento das regiões reconquistadas.6Por tais elementos, Virgínia rau conclui que. a ...
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Acesso: impactos no direito subjetivo de propriedade, revolução 4.0 e a economia de compartilhamento
...: RECONSTRUÇÕES NA ERA DO ACESSO E COMPARTILHAMENTO • Danielle Portugal De Biazi . Destarte, quando se diz acesso, a noção parece ... capitalismo de massa e, por esta mesma razão, acabou restrito a regiões periféricas nas quais o compartilhamento também era uma forma de sobre- ...
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Fundamentos do Estado Democrático de Direito
... normativos semelhantes são encontrados na Constituição de Portugal, do Líbano e da Grécia (COSTA. Processo e garantia, p. 166-169). 49 ...regiões. Porém, há evidências de que a Copa não vai deixar o legado ...
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MERGULHO NO CHARME interior
Renata Araújo. cadernoela@oglobo.com.br. pORTUGAL. Casa do Côro e suas paredes de pedra: luxo na aldeia de Marialva, que ... um merecido descanso em Portugal, pense num roteiro de luxo pelas regiões Norte e Centro do país, com destaque para os inesquecíveis vinhedos do ...
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A dieta para uma mente saudável
... doenças neurodegenerativas da UFRJ, Sérgio Ferreira lembra que regiões mediterrâneas da Europa, como Espanha, França, Portugal e Itália, têm ...
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Os Princípios Gerais do Direito Financeiro
... Equidade entre regiões EQUIDADE Equidade vertical no federalismo . Equidade entre gerações . ...-se das Constituições da Alemanha (1949), França (1958), Portugal (1976) e Espanha (1978). . Entre nós a anualidade tributária ...
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Alternativa crítica do direito administrativo brasileiro e a desconstrução do paradigma ideal do interesse público como possibilidade de emancipação concreta: crítica à factibilidade concreta da teoria do interesse geral a partir da perspectiva de classe social
... maioria do povo, em diferentes setores da sociedade, nas diversas regiões do país”. 361 A perspectiva crítica da sociologia de Florestan ...ões e padrões de organização social na construção de “novo Portugal”, mas que emergia a partir da realidade de uma colônia de exploração. ...
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A organização política do precariado: similaridades e clivagens entre Brasil e Portugal
Este artigo busca demarcar aspectos da organização política do precariado, demonstrando, sobretudo, algumas similaridades e clivagens entre Brasil e Portugal. Para tanto, utiliza pesquisa documental e revisão de literatura, estabelecendo diálogo com autores relevantes ao debate, a exemplo de Soeiro (2015), Braga (2017) e Antunes (2018). Conclui desvelando características relacionadas à...
... (2015) e Braga (2012) têm em comum, a despeito das especificidades e particularidades sócio-históricas que caracterizam as diferentes regiões estudadas, é o fato de se preocuparem com os rumos e direcionamentos da organização política dos trabalhadores em meio à conformação de uma ... -
Liberdade
...Vindos de várias regiões do País, o grupo denuncia a sistemática violação do direito de crença ...ça, outros países do velho continente, como Alemanha, Espanha, Portugal e Inglaterra, possuem significativa presença muçulmana, decorrente de ...
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Transporte público coletivo: dos desafios globais ao panorama brasileiro
A partir do processo de transformação e crescimento das cidades, aliado à necessidade de um modelo de mobilidade mais eficiente e que traga benefícios à vida urbana, o transporte público coletivo cresce de importância e ratifica sua essencialidade. Porém, no Brasil, o transporte coletivo enfrenta muitos problemas e desafios, que são amplos e complexos. Mas quais são os grandes temas que elucidam...
... foco no transporte público coletivo por ônibus, em cidades e regiões metropolitanas. . Como metodologia, com relação à finalidade adota-se ...ão policêntrica e equilibrada (KNEIB, 2014; KNEIB, 2016; KNEIB E PORTUGAL, 2017). É necessário estimular, no âmbito do território atendido pela ... -
A história da propriedade imobiliária no Brasil
...Portugal e Espanha desbravavam os oceanos em busca de novas rotas para chegar às ... havia sido implantado na ilha da Madeira, nos Açores e em outras regiões, com sucesso. (MAESTRI, Mário. Os senhores do litoral: conquista ...
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Imagens de uma Outra Modernidade: Gilberto Freyre e o espaço-tempo latino-americano
Tempo e espaço são duas categorias fundamentais no programa intelectual de Gilberto Freyre. Sem perder de vista sua produção mais conhecida e celebrada voltada à compreensão da formação brasileira, o presente artigo almeja identificar os sentidos e conotações que o autor confere a ambas as noções em suas reflexões a respeito do lugar e importância da América Latina no concerto da modernidade....
...óricos não faltavam para atestar os desacertos entre as duas regiões, por si só reveladores do frequente desprezo estadunidense pelos caminhos ...314). Ao m e ao cabo, ambos Portugal e Espanha se mostrariam sociedades situadas ªentre dois climas, dois ... -
O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... iniciadas em janeiro de 1918, a partir de Viena, na direção das regiões tchecas da Alemanha, via Budapeste, culminando na revolta dos marinheiros ...écada de 70, a redemocratização e a reconstitucionalização de Portugal, em 1976, e da Espanha, em 1978, o que, ressalta Barroso, só veio a ...
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Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade
... Isso acarretaria desigualdade entre as Regiões em termos de efetiva representação e, até mesmo, discriminação ente ... Manual de Direito Constitucional , II. 2. ed. nº 72. Portugal: Coimbra Editora, 1983. p. 291. . . Direito Constitucional 899 . Assim, ...
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AVISOCONCORRÊNCIA Nº 1/2020 NEBRASIL
..., após o período recursal: ALBATROS SHIPPING SL, vencedora das Regiões" I, II, III e IV; SEVEN SEAS MARITIME SERVICE (PORTUGAL), vencedora da Regi\xC3"...
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A governação de territórios metropolitanos. Contexto institucional e de planeamento nas regiões de Madrid, Barcelona, Paris e Lisboa / The regional metropolitan governance. Institutional mark and planning in Madrid, Barcelona, Paris and Lisbon
Em resposta aos desafios atuais de muitas grandes cidades, o contexto institucional e o planeamento territorial formam dimensões para melhorar a governação metropolitana. No quadro das regiões capitais do sudoeste europeu, quais poderão ser as inovações e diferenças nos seus modelos e processos em curso? Este artigo propõe uma investigação aplicada para apresentar a análise da governação...
... 2 Escola Superior Gallaecia e Centro de Sistemas Urbanos e Regionais, CESUR ʹ CEris, Instituto Superior Técnico, Universidade de Lisboa, Portugal. E-mail: ruiflorentino@esg.pt . __________________________________________________________________ . Revista de Direito da Cidade, vol.07, nº ... -
Dignidade Humana nos Tratados e Convenções Internacionais de Direitos Humanos
... da seguridade social no leste europeu”, “Seguridade Social em Portugal e na Itália — alguns apontamos “ e “Transformação das relações ... (23) indagaram se a “América Latina é a mais desigual das regiões?”, dando destaque especial ao caso da saúde pública, às questões da ...
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Fronteira, migrações, direitos sociais e Serviço Social
...Este editorial mantém a ortografia vigente em Portugal. De acordo com o último relatório da Organização Internacional para as ... do capitalismo, com os EUA e a Alemanha à cabeça, bem como para regiões como a península arábica ou certas zonas da Ásia (MCAULIFFE; RUHS, ...
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DECRETO Nº 2652, DE 01 DE JULHO DE 1998. Promulga a Convenção-quadro das Nações Unidas Sobre Mudança do Clima, Assinada em Nova York, em 9 de Maio de 1992.
...íses insulares, os países com zonas costeiras de baixa altitude, regiões áridas e semi-áridas e regiões sujeitas a inundações, seca e ...Países Baixos. Espanha. Polônia^. Estados Unidos da América. Portugal...
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Economia do crime
..., não se deve, necessariamente, à migração de indivíduos das regiões Norte e Nordeste. 3 Isso, porque, . expansão periférica na cidade ...Da mesma forma, em Portugal adotou-se Análise Económica do Direito. Na França, utiliza-se também a ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... do poder tributário (estado federal, estados federados ou regiões autónomas, autarquias locais), em que teremos a chamada dupla ...53 da Constituição de 1947), em Portugal" (art. 103 da Constituição de 1976) ou na França (art. 34 da Constituiç\xC3"...
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Tráfico de animais silvestres. O contrabando de aves na amazônia e os desafios da proteção jurídica e da fiscalização
A Amazônia é detentora de uma das maiores concentrações de animais silvestres do mundo, dentre eles estão as aves que, por sua beleza e diversidade, são predatoriamente capturadas para serem vendidas nos mercados nacionais e internacionais. O presente estudo utiliza a método dedutivo, partindo de questões gerais até chegar às questões mais específicas, com proposta descritiva e bibliográfica. Tem-
... mão de obra indígena o pau-brasil para o mesmo ser levado para Portugal e, consequentemente, ser distribuído pela Europa. Essa prática pode ser ... país, em torno de 20 mil extratos de plantas são retiradas das regiões brasileiras para serem utilizados na fabricação de remédios. segundo ... -
Propriedade industrial
.... Algumas regiões (países, estados, municípios ou mesmo fixado por latitude e longitude) ...ção de uísque, Cuba por seu charuto, a região do Porto em Portugal, pela fabricação de determinado tipo de vinho, Bélgica por seu ...
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Direito individual do trabalho
...ância de custo e padrão social acontece entre os bairros e regiões, logo, esse ajuste corrije e diminui a amplitude e, assim sendo, apesar de .... Em Portugal, a dispensa coletiva está disciplinada no art. 359, 1, do Código de ...
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Outras formas de contratação
... . Partidos políticos de esquerda, em Portugal, se movimentam para impedir que a deslocalização crie mais danos ao ..., porquanto as regras tutelares são as mesmas em quaisquer regiões. No Brasil, por exemplo, a legislação trabalhista é uma só. Horas ...