Regiões de Portugal
-
Algoritmos, machine learning e inteligência artificial: transformações sociais e econômicas e siderações nas formas jurídicas
... ógico, situado ou localizado, em alguns grupos ou em determinadas regiões. A revolução industrial, nos séculos XVIII e XIX, teve o seu local de ... 10. CASTRO, A. A revolução industrial em Portugal no século XIX. [S.l.]: Limiar, 1978. 11. THE Industrial Revolution in ...
-
A revolução constitucionalista do porto e o processo de independência do Brasil - questões em jogo
... , ligou-se diretamente à tutela que os ingleses exerciam em Portugal - através do exército comandado por lord Beresford - à presença da ... Quíntupla Aliança – gerou-se forte oposição em diferentes regiões da Europa. Dada a repressão oficial, a oposição foi alimentada ...
-
Do outro lado do atlântico: as relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos desde o século XX
A análise dos últimos anos das relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos mostram uma tendência para repetição de um padrão presente ao longo de todo o século XX – curtos períodos de aproximação seguidos por períodos maiores de afastamento. A importância da herança africana para a formação da sociedade brasileira não se tem refletido na construção de relações estáveis...
... ocidental - inicialmente de Angola e do Congo e, depois, das regiões da Nigéria, Gana, Daomé e Togo ... Cadernos do CEAS, ... brasileiro remontam à relação “afetiva” entre Brasil e Portugal, consubstanciada na teoria da democracia racial de Gilberto Freyre e em ... -
Consumidores e agricultura orgânica em Portugal: significados e (des)confiança
Nos últimos anos do corrente século, o sector da agricultura orgânica tem visto as suas áreas de produção, cotas de mercado e número de consumidores a crescer. Na União Europeia, o enquadramento legal desse modo de produção data do início dos anos 90 do século XX, mas ao longo dos anos essa legislação tem sido alvo de várias alterações. Apesar de um enquadramento legal apertado, surgem, por vezes,
... Regiões e cidades foram selecionadas com antecedência para garantir a representação das diversas localizações geográicas, e ruas, prédios e ... -
O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... iniciadas em janeiro de 1918, a partir de Viena, na direção das regiões tchecas da Alemanha, via Budapeste, culminando na revolta dos marinheiros ... écada de 70, a redemocratização e a reconstitucionalização de Portugal, em 1976, e da Espanha, em 1978, o que, ressalta Barroso, só veio a ...
-
Prestação regionalizada dos serviços de resíduos sólidos no novo marco legal do saneamento básico
... 4. Uma visão externa: o caso de Portugal. 5. Considerações finais. 6. Referências ... 1. ASPECTOS LEGAIS E ... ão Federal, tanto os instituídos compulsoriamente pelos Estados (regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões) 5 , como ...
-
O fundamento do cultivo na fase inicial da aplicação do regime sesmarial no Brasil
... Portugal. Logo, enquanto território português, por consequência, o Brasil estava ... , sendo que a produção da carne objetivava o abastecimento das regiões canavieiras9. Na obra Sesmarias em São Sebastião de Bagé, de autoria de ...
-
Discurso da propriedade e da posse: história e conteúdo
... : RECONSTRUÇÕES NA ERA DO ACESSO E COMPARTILHAMENTO • Danielle Portugal De Biazi ... Daí porque, apesar de expressões como dominium e ... registro de tentativas de ruptura na Itália, especialmente nas regiões de Nápoles e Sicília fomentadas especialmente pelo terrível episódio ...
-
Direitos fundamentais, interações entre espaços público-privados e urbanismo: um ensaio sobre as private cities Fundamental rights, interactions between public-private spaces and urbanism: an essay about private cities
O escritor italiano Dante Alighieri dizia que o direito é a proporção real e pessoal de um homem em relação a outro. Nesse senso de proporções, estão as cidades, centros dinâmicos que concentram simbologias e sentidos do cotidiano dos particulares que podem, por evidência, conflitar com aqueles apresentados pelo gestor público. Mundo afora, nota-se fenômeno bastante recente, que desafia as divisõe
... O autor diz que regiões com alíquotas tributárias baixas são menos procuradas do que aquelas ... insucesso para rodovias privadas e parcerias público-privadas em Portugal. De todo modo, é preciso avaliar que tanto as formas de governança ... -
Peças que se encaixam para contar história
... - Eles foram abundantes inicialmente nas regiões de maior importância econômica para Portugal, como o Nordeste, por causa ...
-
A política de saúde portuguesa na austeridade: um olhar do Serviço Social
Este artigo analisa a política de saúde em Portugal na perspetiva do Serviço Social em tempo de austeridade. Identificamos as competências e atribuições do Serviço Social na saúde e evidenciamos o trajeto do Serviço Nacional de Saúde, desde a sua génese até aos seus últimos desenvolvimentos. Salienta-se as alterações na política de saúde que ocorreram durante a crise económica-financeira do...
... ço Social Jorge Lopes da Costa Universidade de Lisboa (ISCSP) – Portugal Maria Irene Carvalho Universidade de Lisboa (ISCSP) – Portugal Este ... em metas tangíveis a 5 e a 10 anos, extensíveis às cinco regiões administrativas que subdividem a prestação de serviços de saúde a ... -
Roupa nova
... foram utilizadas até o final do século XIX em larga escala em regiões" como o Alentejo, em Portugal. Um dos enólogos mais tradicionalistas do pa\xC3" ...
-
A constitucionalização do direito das coisas
... : RECONSTRUÇÕES NA ERA DO ACESSO E COMPARTILHAMENTO • Danielle Portugal De Biazi ... Liberal, a norma constitucional era tratada como um rol de ... compartilhada dão conta de um incremento econômico de bairros e regiões antes considerados periféricos. Significa que a disponibilização de ...
-
O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... úmero daqueles que não têm esperança, pelo fato de, em muitas regiões, da terra, a sua situação ter se agravado sensivelmente, são milhões e ... Enquanto em Portugal essa importante figura é designada Provedor de Justiça, no ...
-
Acesso: impactos no direito subjetivo de propriedade, revolução 4.0 e a economia de compartilhamento
... : RECONSTRUÇÕES NA ERA DO ACESSO E COMPARTILHAMENTO • Danielle Portugal De Biazi ... Destarte, quando se diz acesso, a noção parece ... capitalismo de massa e, por esta mesma razão, acabou restrito a regiões periféricas nas quais o compartilhamento também era uma forma de sobre- ...
-
Análise quali-quantitativa da violência doméstica contra crianças e adolescentes em bairros periféricos de maceió/al
A violência doméstica ou intrafamiliar contra crianças e adolescentes é um problema recorrente, que atua de forma silenciosa nos lares das famílias em todo o mundo. Esse estudo tem como objetivo construir uma análise qualiquantitativa da violência no âmbito familiar, praticada contra crianças e adolescentes nos bairros do Jacintinho e Feitosa, que correspondem às regiões V e VI do Conselho...
... Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal. Pós-graduado em Psicologia Jurídica e em Ciências Penais ... nos bairros do Jacintinho e Feitosa, que correspondem às regiões V e VI do Conselho Tutelar de Maceió/AL, em 2018 e nos seis primeiros ... -
Contratação de eficiência energética em Portugal
... Comunicação da Comissão ao ParlaǦ mento Europeuǡ ao Conselhoǡ ao Comité Económico e Social Europeuǡ ao Comité das Regiões e ao Banco Europeu de )nvestimento Ȃ Energias limpas para todos os euroǦ peus Ȃ ȏCOMȋʹͲͳȌ ͺͲ ϐinalȐǤ ... ͵ Cfr ... ǡ que ...
- Por que Portugal, na contramão da Europa, segue com aumento no número de imigrantes?
-
Tendências do direito dos consumidores na União Europeia
Os europeus, maxime os que à União Europeia se vinculam, o que pretendem poder-se-á condensar em uma fórmula singela: – viver uma vida saudável – em absoluta segurança e – com inteira confiança nos produtos e serviços a que acedem" "Serviços de interesse geral, de harmonia com a comunicação da Comissão, são os que como tal se definem pelas autoridades públicas e se acham sujeitos a obrigações de...
... , ao tempo em fase de negociação, com distintos países e regiões com interesse manifesto para os consumidores ... As normas ... uma pluralidade de Estados-membros, como fora o caso de Espanha e Portugal, designadamente. 3.5.2 Transportes ... No particular do transporte ... -
Livro I - Abordagem conceitual
... de grande contingente de mão de obra, que se deslocava das regiões norte e nordeste – que padeciam pela seca e pela total ausência de ... A ideia tem origem no Código Civil de Portugal ...
-
Direitos da Personalidade
... , Alemanha, Reino Unido, Canadá, França, Itália, Espanha, Portugal, Holanda e Austrália. 8. Deferimento da ordem de ofício, para afastar a ... que se vale o cérebro humano (mais especificamente, determinadas regiões do córtex pré-frontal e dorso-lateral) para reduzir ou suprimir da ...
-
Traços e retratos da imprensa on-line sobre o uso das tecnologias digitais de informação e comunicação como ferramentas de suporte ao crime organizado em Roraima, Brasil / Traces and portraits from the online press about the use of information and communication technologies as tools to support organized crime in Roraima, Brazil
Nos últimos 30 anos, o Brasil registrou um aumento da violência praticada por jovens ou contra os jovens de 15 a 29 anos, particularmente na região Norte. Novas redes sociais virtuais e os mais variados equipamentos, tecnologias e realidades midiáticas marcam não só o cotidiano juvenil, mas também são recursos na criminalidade violenta. O objetivo deste artigo é discutir o uso, pelo crime...
... Universidade Nova de Lisboa,Lisboa, Portugal ... Lattes: Orcid: https://orcid.org/0000-0003-1490-1398 E-mail: ... ça de facções criminosas, a situação socioeconômica das regiões Norte e Nordeste do Brasil é um elemento fundamental na análise da ... -
Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... íbrio do desenvolvimento socioeconômico entre as diferentes regiões, caracterizando política de fomento.” 146 O exemplo clássico ... Na Espanha 296 , na França 297 , na Itália 298 e em Portugal 299 , inexistem imunidades tributárias previstas em suas ...
-
Contrato de trabalho
... Por fim, nas regiões onde existir cultura secundária (plantação subsidiária ou intercalar), ... -se que o sistema brasileiro é diferente daquele existente em Portugal, como apontaremos abaixo, onde o salário do trabalhador intermitente ...