Rendimento da exploração agrícola
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 731, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1994. Dispõe Sobre o Plano Real, o Sistema Monetario Nacional, Estabelece as Regras e Condições de Emissão do Real e os Criterios para Conversão das Obrigações para o Real, e da Outras Providencias.
... ão dos contratos relativos à atividade agrícola, ficam asseguradas as condições de ... ções apurados em declaração de rendimento, a interrupção da Ufir abrangerá o período ... ção calculados com base no lucro da exploração ... Art. 52. São dedutíveis, na determinação ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 681, DE 27 DE OUTUBRO DE 1994. Dispõe Sobre o Plano Real, o Sistema Monetario Nacional, Estabelece as Regras e Condições de Emissão do Real e os Criterios para a Conversão das Obrigações para o Real, e da Outras Providencias.
... ão dos contratos relativos à atividade agrícola, ficam asseguradas as condições de ... ções apurados em declaração de rendimento, a interrupção da Ufir abrangerá o período ... ção calculados com base no lucro da exploração ... Art. 52. São dedutíveis, na determinação ...
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Da execução - (arts. 876 a 892)
... comercial, industrial ou agrícola, bem como em plantações ou edifícios em ... exploração" de atividade econômica. Consequências. Se a pr\xC3" ... lhes é acometida, sendo, portanto, um rendimento destinado ao próprio sustento delas. No dizer de ...
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Lei N. 1.287 de 28 de Dezembro de 2001
... , e continue a respectiva exploração, sob a mesma ou outra razão ou denominação ... XII – a doação de roupa, utensílio agrícola de uso manual, móvel, aparelho de uso doméstico ... de pastagens e a limpeza de pasto com rendimento lenhoso; ... III – Autorização de Queima ...
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Beneficiários do direito previdenciário
... II - a exploração da atividade turística da propriedade rural, ... familiar que possuir outra fonte de rendimento, exceto se decorrente de: (Incluído pela Lei nº ... limitada de objeto ou âmbito agrícola, agroindustrial ou agroturístico, considerada ...
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Beneficiários do direito previdenciário
... II - a exploração da atividade turística da propriedade rural, ... familiar que possuir outra fonte de rendimento, exceto se decorrente de: (Incluído pela Lei nº ... limitada de objeto ou âmbito agrícola, agroindustrial ou agroturístico, considerada ...
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Decisão Monocrática nº 5022643-19.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 16 de Mayo de 2017
... à existência de contrato parceria agrícola tendo por objeto o imóvel arrematado, se ... Nos casos em que ocorra exploração de produtos com preço oficialmente fixado, a ... b) que obtenha rendimento médio, nas várias atividades de explotação, ...
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Decisão Monocrática nº 5022643-19.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 16 de Mayo de 2017
... à existência de contrato parceria agrícola tendo por objeto o imóvel arrematado, se ... Nos casos em que ocorra exploração de produtos com preço oficialmente fixado, a ... b) que obtenha rendimento médio, nas várias atividades de explotação, ...
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A neo-structural legal perspective to economic power analysis/ Uma perspectiva juridica neo-estruturalista para a analise do poder economico.
... de producao (principalmente salarios e rendimento da capital imobiliario, a relacao ... uma re-concentracao da propriedade agricola nas maos dos grandes proprietarios e a ...
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Acórdão Nº 5007608-23.2020.8.24.0000 do Órgão Especial, 16-12-2020
... pertinentes, padronizar e otimizar o rendimento: - Consultando documentos; - Efetuando cálculos; ... ções: - Com relação técnicas de exploração aquática, recomendando variedades, cultivo de ... ; Irrigação; Técnicas de exploração agrícola; Épocas e sistemas de plantio; Arranjos ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 322, DE 4 DE ABRIL DE 2022
... e cortadores, aplicáveis às linhas agrícola, jardinagem e pecuária, horizontal de combustão ... de 6,6 a 6,9kV, com garantia de rendimento com somente 15% da vazão nominal de água, com ... ção de poços de produção ou exploração de hidrocarbonetos, fabricados de aço carbono, ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... inscrição do interessado em sua exploração no Registro Nacional de Transportadores ... a puxar ou a arrastar maquinária agrícola ou a executar trabalhos agrícolas ... empregados, além de potencializar o rendimento na execução das tarefas do trabalhador, uma vez ...
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Cooperativas de crédito - tributação: PIS e COFINS
... ção de caixas rurais de crédito agrícola, bem como de cooperativas de produção ou de ... de incidência do imposto sobre o rendimento produzido por aplicação de renda fixa, auferido ... ível representativo de direito de exploração, no caso de contratos de concessão de serviços ...
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Acórdão, Processo nº 0000776-49.2021.4.03.6206, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 30-08-2022
... familiar que possuir outra fonte de rendimento, exceto se decorrente de: (Incluído pela Lei n ... No que tange ao contrato de parceria agrícola (fl. 10), registre-se que foi firmado em ... II – a exploração da atividade turística da propriedade rural, ...
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Pessoa Jurídica
... ômica, a propriedade transmuta-se em exploração rural (produtor rural pessoa física) e o ... Esse autor considera a exploração agrícola, em grande parte, exceção, e mais resistente à ... que ficam, periodicamente, sem rendimento, pesando, assim, improdutivamente, no custo da ...
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O princípio de continuidade
... Quando o novo empregador continua a exploração, nas mesmas condições que seu predecessor, a ... de uma atividade civil ou de caráter agrícola. Enquanto no caso do trabalho mercantil torna-se ... desfavorável e negativamente no rendimento do conjunto ... Cumpre assinalar que não se ...
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A dependência econômica brasileira: entre o caso das commodities, a financeirização do capitalismo, a desindustrialização e a reprimarização da economia
A temática do presente estudo é a questão da política econômica dependente do Estado brasileiro no contexto geopolítico da globocolonialidade. Assim, propõese contextualizar o cenário econômico local a partir da virada para o século XXI, pautando-se, para tanto, a influência do ciclo das commodities, problematizações concernentes aos impactos da financeirização do capitalismo e as preocupações...
... , por meio da contínua e constante exploração das riquezas naturais dos países, que são ... comerciais a produtos de origem agrícola ou mineral, estabelecendo um modelo ... quem se limitou a controlar e exigir o rendimento dos seus papéis” (DOWBOR, 2018, p. 183) ... -
Acórdão, Processo nº 0000326-92.2019.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 22-03-2022
... , juntou-se aofeitocontratode parceria agrícola provandooexercíciode atividade rural entre 2010 ... II – a exploração da atividade turística da propriedade rural, ... familiar que possuir outra fonte de rendimento", exceto se decorrente de: (Inclu\xC3" ...
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Política e petróleo na venezuela
... O primeiro poço de exploração no mundo foi descoberto em 1859, na Pensilvânia, ... ção de um país predominantemente agrícola para um majoritariamente petroleiro ... Em 1914, ... assalariada desatrelada a uma faixa de rendimento" mais baixo oriundos da agricultura (do café ou a\xC3" ...
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O fomento no direito administrativo brasileiro
... 180). No tocante à política agrícola, confere-se singular atenção aos instrumentos ... específicos, do desporto de alto rendimento (art. 217, inc. II), e a proteção e o ... exploração econômica: o regime jurídico das utilidades ...
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A economia social solidária e red comparte na América Latina em tempos de pandemia
O presente artigo discute a economia social solidária na América Latina a partir da experiência e dos princípios da Rede COMPARTE, abordando as iniciativas desse setor da economia popular frente à conjuntura da pandemia de Covid-19. Inicialmente, parte de uma leitura da crise sanitária inserida num contexto maior de crise estrutural de reprodução das relações e da acumulação capitalista, como...
... ção da economia, a super-exploração da natureza e do trabalho humano, a destruição ... o auxílio representou um aumento no rendimento domiciliar per capita médio dos baianos de 25,9% ... 45% de toda a área de produção agrícola, de todo o gado e plantio florestal (BRASIL, ... -
Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... agrícola promove a produtividade e a sustentabilidade da ... Enfrentamento à Violência, Abuso e Exploração Sexual contra ... Crianças e Adolescentes; ... do SARESP - Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São ... Paulo. No campo das ...
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Trabalho infantil - trabalho que ceifa a infância, oportunidades e vidas
... de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, direitos ... ? Se a empresa contrata a produção agrícola de uma família não pode fechar os olhos para as ... e para o trabalhador, que não terá rendimento adequado quando adulto. A perpetuação da ...
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Acórdão, Processo nº 0001709-34.2021.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 22-03-2022
... pai do autor, o que descaracteriza a exploração do imóvel rural em regime de economia ... familiar que possuir outra fonte de rendimento", exceto se decorrente de: (Inclu\xC3" ... de produção rural à cooperativa agrícola, entreposto de pescado ou outros, com indicação ...
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Versão original
Lei nº 10.406 de 10/01/2002. INSTITUI O CODIGO CIVIL.
... Art. 609. A alienação do prédio agrícola, onde a prestação dos serviços se opera, não ... nos contratos estipulados para exploração do estabelecimento, se não tiverem caráter ... ção, a entregar ao usufrutuário o rendimento deles, deduzidas as despesas de administração, ...