Rendimento da exploração agrícola
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Perspectivas sobre o direito de produzir das camponesas/Perspectives on the right of peasant women to produce.
... e das mulheres que integram este modelo agricola. Os efeitos da divisao sexual do trabalho ... acima alcancavam, em media, 73% do rendimento monetario dos homens, em 2012. No trabalho ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... Enquanto o País era eminentemente agrícola e com um desenvolvimento econômico que não ... "A sociedade tem por objetivo a exploração dos serviços de transportes auxiliares de cargas ... rendimento das comissões ... Serviço de inspeção e ...
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A definição de padrões mínimos para efetividade da autonomização do direito humano de acesso à água
... humano direito como também o uso agrícola, uso produtivo e uso industrial ... 478 ... multiuso e a expansão crescente da exploração da água para esses mais variados fins, aliado ao ... Desenvolvimento Humano 2019 : Além do rendimento, além das médias, além do presente: As ...
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Atentados ao estado democrático de direito agroambiental brasileiro por escolhas trágicas do esboçado país das maravilhas de alice à realidade de inferno de dante
Este artigo estuda a construção de um Estado Democrático de Direito Agroambiental brasileiro organizado e estruturado pela Constituição Federal de 1988, com princípios, valores e instituições específicas do meio agroambiental, a ser seguido pela sociedade e pelos poderes públicos. A política pública do Governo Federal, inaugurada em 2019, atenta contra esse Estado de Direito por meio de escolhas...
... dos benefícios gerados pela exploração" agroambiental ... 1.2.3 O princípio da dimens\xC3" ... aderiu ao princípio da economia agrícola, segundo a qual o imóvel rural deve ter área de ... explorada, a fim de preservar um rendimento econômico satisfatório para a garantia de ... -
O Direito do Trabalho em Face a Nova Morfologia do Trabalho
As mudanças ocorridas no capitalismo recente combinada com o conjunto de “reformas” que vêm sendo implementadas no Brasil, desencadearam um conjunto de transformações que alteram profundamente as relações de trabalho neste país. Nos limites deste ensaio, buscaremos apresentar elementos explicativos destes processos, elencando as formas de realizar as atividades laborativas a partir deste momento,
... ícia se apresenta apenas no segmento agrícola cafeeiro do Sudeste brasileiro (MOREIRA, 1986) ... o Brasil a novos patamares de exploração da força de trabalho. Desde então, afloraram-se ... redução da informalidade, aumento do rendimento médio real dos trabalhadores e redução das ... -
Decisões Monocráticas nº 1250914 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Enero de 2020
... Base Aérea de Santa Maria, para a exploração agrícola da cultura de soja; (2) houve ... DA UTILIZAÇÃO DO RENDIMENTO DA CADERNETA DE POUPANÇA COMO ÍNDICE DEFINIDOR ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... Enquanto o País era eminentemente agrícola e com um desenvolvimento econômico que não ... “A sociedade tem por objetivo a exploração dos serviços de transportes auxiliares de ... rendimento das comissões ... Serviço de inspeção e ...
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O imposto sobre propriedade territorial rural (ITR) e o agronegócio
... , comprovadamente, seja utilizado em exploração extrativa vegetal, agrícola, pecuária ou ... rendimento por produto e a legislação ambiental; que tenha ...
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Com inovações no Funrural, planejamento tributário deve começar logo
Opinião: Inovações no Funrural e o planejamento tributário
... o crescimento da produção, sobretudo agrícola, mas foi responsável pelo fortalecimento do ... terra assumir os riscos inerentes à exploração da atividade e partilhar os frutos ou os lucros ... No caso de contrato de arrendamento, o rendimento recebido pelo proprietário dos bens rurais ... -
Direito Penal
... aquele que seja compatível com o seu rendimento lícito. O caput do art. 91-A estabelece que tais ... a execução da pena em colônia agrícola, industrial ou estabelecimento similar. Em casa ... 357 do CP (exploração de prestígio). Neste, as pessoas em relação ...
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Cultura, revolução tecnológica e os direitos autorais
... ção e, como resultado, houve a exploração abusiva da posição de monopólio, acarretando ... países industrializados à produção agrícola e à construção, resultando num enorme ganho ... údos proporciona um “altíssimo rendimento" simbólico e (podem) proporcionar um grande benef\xC3" ...
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Desigualdades de esforço fiscal no imposto de renda das Pessoas Físicas
Os sistemas tributários endossam a ideia da justiça na repartição do imposto e na diminuição das desigualdades na distribuição da riqueza pelo imposto de renda. Várias pesquisas defendem que a política tributária deve realizar uma redistribuição da renda mais justa, compatível com a ideia de justiça social, a equidade, a igualdade e a progressividade do imposto. Esta pesquisa demonstra que essa...
... rendimento” (art. 80, al. b da CRP), nomeadamente por meio ... de uma atividade comercial, industrial, agrícola, silvícola ou pecuária, e de qualquer atividade ... de sublocação e de cessão de exploração de estabelecimento comercial, industrial ou ... -
Acórdão, Processo nº 0005305-38.2008.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 16-12-2022
... IV - exploração que favoreça o bem-estar dos proprietários e ... ou possa se destinar à exploração agrícola, pecuária, extrativa vegetal, florestal ou ... produto pelos respectivos índices de rendimento estabelecidos pelo órgão competente do Poder ...
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Do crescimento econômico ao desenvolvimento includente, sustentável e sustentado por meio de ferramentas tributárias
O presente artigo tem como escopo estudar o papel importante que as ferramentas tributárias tem para atingimento de um desenvolvimento includente, sustentável e sustentado. Para isso, evidenciou-se que crescimento econômico e desenvolvimento econômico não tem a mesma base de aferição, sendo que o Direito ao Desenvolvimento, previsto no texto constitucional, no artigo 3º é um dos objetivos da...
... de mudanças nos padrões de exploração" das reservas naturais básicas, quer de eliminaç\xC3" ... na distribuição da riqueza e do rendimento” ... Além desse viés de arrecadação e de ... para um crescimento na produção agrícola e na geração de empregados diretos e indiretos ... -
Versão original
CONSTITUIÇÃO FEDERAL(VIGENTE) Nº 1988, DE 05 DE OUTUBRO DE 1988. Constituição da República Federativa do Brasil.
... ão, participação no resultado da exploração de petróleo ou gás natural, de recursos ... CAPÍTULO III ... Da Política Agrícola e Fundiária e da Reforma Agrária ... o salário de contribuição ou o rendimento do trabalho do segurado terá valor mensal ...
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Os negros e a propriedade antes da abolição
... também escravos rurais que possuíam rendimento em virtude da venda de produtos agrícolas ... este fato ambíguo da própria exploração: compelir os escravos ao trabalho, e deixá-los ... transferir” o simples uso de um lote agrícola, se o senhor o permitisse ... No entanto, se ...
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Espécies tributárias e a classificação dos tributos
... previstos nesta Constituição, a exploração direta de atividade econômica pelo Estado só ... exterior, de importâncias relativas a rendimento decorrente da exploração de obras ... da comercialização da produção agrícola, nos moldes do art. 25, I e II, da Lei nº ...
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Acórdão Nº 1411900 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-03-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PEQUENA PROPRIEDADE RURAL. IMPENHORABILIDADE. REQUISITOS: SÚMULA N. 279 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E AUSÊNCIA DE OFENSA CONSTITUCIONAL DIRETA. INAPLICABILIDADE DO TEMA 961 DA REPERCUSSÃO GERAL. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO, COM APLICAÇÃO DE MULTA DE 1% SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA...
... exploração de outros imóveis de sua titularidade ... de rendimento" para assegurar o sustento próprio e o de sua fam\xC3" ... também desenvolve sua atividade agrícola nas outras duas ... propriedades rurais (fls ... -
DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E OS CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS PROVOCADOS PELA MINERAÇÃO SOB A INSÍGNIA DO CAPITALISMO DEPENDENTE
Este artigo tem por objetivo analisar os conflitos socioambientais provocados pela mineração relacionando-os ao Desenvolvimento Sustentável. Metodologicamente, baseia-se em análise bibliográfica, documental e cartográfica. O desenvolvimento sustentável, propagado como estratégia de mediação de conflitos socioambientais, reforça uma abstrata solução para uma questão estrutural, que é alicerçada na
... é um processo de mudança no qual a exploração dos recursos, o direcionamento dos investimentos, ... estenderem o domínio da grande empresa agrícola, para aumentarem o seu abastecimento de ... e não deram aos proprietários nenhum rendimento. A duquesa, no seu nobre sentimento, foi ao ponto ... -
Acórdão, Processo nº 0001628-85.2021.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 30-08-2022
... II – a exploração da atividade turística da propriedade rural, ... familiar que possuir outra fonte de rendimento", exceto se decorrente de: (Inclu\xC3" ... de produção rural à cooperativa agrícola, entreposto de pescado ou outros, com indicação ...
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Anexo C (informativo)
... V.9. EXPLORAÇÃO AGROPECUÁRIA ... O imóvel é explorado da ... de Recursos Naturais - Aptidão Agrícola das Terras - IBGE - Fundação Instituto ... , adicionando, quando for o caso, o rendimento líquido da safra pendente de fato, na ocasião ...
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A influência de empresas transnacionais sobre a dinâmica social e agrária no sudoeste do Estado do Piauí, Brasil
Este artigo analisa os métodos empregados por empresas transnacionais na aquisição de terras na fronteira agrícola do sudoeste do estado do Piauí, Brasil, e suas implicações na dinâmica social local, com foco especial nos conflitos ambientais e agrários que afetam as comunidades camponesas. A pesquisa traça um histórico da expansão das empresas agroexportadoras para o sudoeste do Piauí, uma região
... na aquisição de terras na fronteira agrícola do sudoeste do estado do Piauí, Brasil, e suas ... ários aumentaram nominalmente, mas o rendimento dos trabalhadores diminuiu proporcionalmente à ... soja no cerrado piauiense e (super) exploração ... -
Dos direitos reais
... a extensão do gozo e a maneira de exploração ... § 3º Se o usufruto recai sobre ... cultura estabelecida, dando-lhe maior rendimento econômico. O desrespeito a essas imposições ... coisas móveis, como no caso do penhor agrícola e pecuário (art. 1.442, do Código Civil) em que ...
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Das disposições gerais
... a um regramento que impede a exploração do mais fraco pelo mais forte ... O ... Anteriormente, perdia o rendimento do depósito relativo a 60 dias mais ou menos ... como objeto a exploração de atividade agrícola ou pecuária e esta for economicamente ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 785, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1994. Dispõe Sobre o Plano Real, o Sistema Monetario Nacional, Estabelece as Regras e Condições de Emissão do Real e os Criterios para a Conversão das Obrigações para o Real, e da Outras Providencias.
... ão dos contratos relativos à atividade agrícola, ficam asseguradas as condições de ... ções apurados em declaração de rendimento, a interrupção da Ufir abrangerá o período ... ção calculados com base no lucro da exploração ... Art. 52. São dedutíveis, na ...