Rendimento da exploração agrícola
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Em meio ao caos - formação do pensamento jurídico urbanístico brasileiro
... político que tem como objetivo o rendimento máximo 40 ... As limitações, segundo a autora, ... ção, excluídas somente terras de exploração agrícola, pecuária ou extrativa, que não ...
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Mensuração e reconhecimento contabilístico dos ativos biológicos: um estudo de caso
O setor agrícola continua a desempenhar um papel fulcral na economia e na sociedade portuguesa. É, também, um setor com especificidades que representam grandes desafios para a contabilidade, de que são exemplo os ciclos de produção, a atribuição de custos entre diferentes períodos, o tratamento de informação sobre animais vivos e plantas. A International Accounting Standard (IAS) 41 Agricultura...
... na Empresa AGRIF - Sociedade Agrícola Unipessoal, Lda Endereço: Rua Joaquim Serra Lote ... Em Portugal, para implementar uma exploração pecuária é necessário proceder ao seu ... determinar anualmente os níveis de rendimento dos principais tipos de explorações agrícolas ... -
A Idade Contemporânea
... a do esgotamento de sua capacidade de rendimento , pois, como afirma Roxin 413 , “as inúmeras ... que houve uma superação da economia agrícola de exportação ... Eram novas demandas ... acidentes e eventos inevitáveis à exploração de um empreendimento deveriam ser consideradas ...
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DECRETO Nº 355, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1991. Promulga a Convenção Destinada a Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Materia de Imposto Sobre a Renda, Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo do Reino Dos Paises Baixos.
... exploração de recursos naturais, cobrada conforme o Mijnwet ... provenientes da exploração agrícola ou florestal) situados no outro Estado ... natureza, bem como qualquer outro rendimento que, nos termos da lei tributária do Estado ...
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A tributação da inteligência artificial entre novos impostos e incentivos adicionais
... ) e sobretudo das posições de rendimento, como a da economia digital, decorrentes da ... della produzione e dell’economia agricola. Anzi, per verità, non si è aggiornato alla ... e os rendimentos decorrentes da exploração dos resultados resultantes ... 101. Veja ...
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PNPSA altera com atraso o instituto da propriedade rural produtiva
Basso: PNPSA altera com atraso a propriedade rural produtiva
... cumprir o grau de eficiência na exploração (GEE) e o grau de utilização da terra (GUT) ... que observados índices mínimos de rendimento e a legislação ambiental), de exploração de ... áveis a qualquer tipo de exploração agrícola, pecuária, florestal ou extrativa vegetal; as ... -
Políticas Públicas e o Jovem Trabalhador
No atual e conturbado cenário político brasileiro, desvela-se a importância de se analisar as políticas públicas para o jovem. A disputa indiscriminada pelos postos de trabalho e a ausência de um pacto geracional fazem do mercado de trabalho uma espécie de “guerra de todos contra todos”. Muitos jovens, premidos pela necessidade de conseguir uma ocupação, acabam se “encaixando” em trabalhos...
... preventiva e repressiva quanto à exploração e precarização do trabalho juvenil; ... 186 ... Situações como baixo rendimento escolar, alcoolismo, drogadição, problemas de ... o ensino de ofícios e aprendizagem agrícola, situadas no Rio de Janeiro, na gestão de Nilo ... -
Inovação: a Modernização da Agricultura no Planalto Gaúcho (Brasil)
As transformações ocorridas na agricultura do Planalto Gaúcho em sua base técnica e nos sistemas sociais de produção se deram pela influência de outros setores da economia, principalmente, a partir da segunda metade do século XX, na medida em que inovações eram introduzidas na agricultura. Este artigo apresenta alguns efeitos produzidos por essas transformações, sobretudo após a adesão brasileira
... “[ ... ] produção, assimilação e exploração com sucesso de novidades nas esferas ... com recursos obtidos pelo setor agrícola ... Para garantir o avanço industrial, o ... trabalhos agrícolas, o aumento do rendimento do trabalho, de áreas para o cultivo e ... -
Teoria Geral da Execução Trabalhista
... dar todo o rendimento possível a cada processo em si mesmo ... conduzia a diferentes formas de exploração. Inclusive as mais abusivas e iníquas. O ... comercial, industrial ou agrícola, bem como em plantações ou edifícios em ...
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Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
... ão, participação no resultado da exploração de petróleo ou gás natural, de recursos ... @@Capítulo III. Da política agrícola e fundiária e da reforma agrária ... Art. 184 ... o salário de contribuição ou o rendimento do trabalho do segurado terá valor mensal ...
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Acórdão, Processo nº 5022311-40.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 14-10-2022
... a inserção passiva da Companhia Agrícola Norte Fluminense e de José Pessoa de Queiroz ... empresárias se dedicam à exploração de atividades empresariais complementares. Em ... , no ano seguinte, não declarou nenhum rendimento (fls. 110, p. 524-529) ... Da queda abrupta de ...
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A Propriedade, sua Função Social e sua Inserção nas Relações Privadas
... pelos governos gerais, permitiram a exploração da terra com cana-de-açúcar, criação de gado ... de 1930, o país era predominantemente agrícola. Após a primeira década da independência, o ... é comumente referido aos índices de rendimento previstos em lei ordinária, interpretação que ...
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Redefinindo os contornos do instituto da exceptio non adimpleti contractus a partir das noções de sinalagma, causa concreta e boa-fé objetiva
... ção de vício total do bem de cuja exploração o excipiente aufere lucros. Limites do direito de ... outorgado, em contrato de parceria agrícola de cana-de-açúcar, de manter as cercas do ... havia qualquer descontentamento com o rendimento apresentado. Impossibilidade de alegação dessa ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... vezes multinacionais dedicadas à exploração de serviços prestados via internet se valem da ... , COM EXPERIMENTO DE LUCRO, AMPLA ÁREA AGRÍCOLA. DANOS MATERIAIS CONFIGURADOS, A SEREM ... implicaria severo comprometimento ao rendimento do trabalho, por não permitir a otimização do ...
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A experiência agrária em Goiás no governo Mauro Borges: sentido e desdobramentos
O artigo faz um resgate histórico da experiência agrária ocorrida em Goiás no governo Mauro Borges (1961-1964), sobretudo, o projeto de colonização. Inicialmente, em linhas gerais, faz uma apresentação do governo de Goiás com uma breve contextualização da realidade agrária no plano nacional e local. Finalmente, explora as evidências de como o controle social foi posto em prática sob o argumento...
... do passado, reatualizadas enquanto exploração do capital. Assim, legitimando que, na fronteira, ... retomada da política de colonização agrícola, com a criação de novos núcleos pela ... psicologicamente pode ter seu rendimento comprometido. Por ser assim, tornava-se inegável ... -
Direito de comunidades tradicionais face ao agronegócio: análise da tutela de direitos desde resistências à monocultura da soja no Baixo Parnaíba maranhense
... que domina historicamente a produção agrícola no país Ȃ grandes propriedades de terras que ... diferentes fasesǡ intensiƤcando a exploração da terra e do homem ȋAUGUSTOǡ et. al. ǡ ... área colhidaǡ quantidade produzidaǡ rendimento médio e valor da produção dos principais ...
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Sociedade, cultura e trabalho digno
... ão das atribuições e a exigência de rendimento máximo do profissional. In: WEBER, Max. Ensaios ... feudalismo, a sociedade era, sobretudo, agrícola e vivia nos campos cultivados por meio da ... elementos que fomentaram a exploração da mão de obra: I) um contingente absurdo de ...
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Tributação das cooperativas
... mesmo modo, renda não é sinônimo de rendimento. Este representa qualquer ganho, isoladamente ... da comercialização da produção agrícola de pessoa jurídica (art. 25, I e II, Lei n ... comerciais que visam lucro na exploração de mão de obra do trabalhador. Não vemos ...
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Função socioambiental da propriedade: A busca por uma determinação pragmática de aferição de cumprimento
Atualmente muito se discute acerca da função socioambiental da propriedade, cujo cumprimento representa uma condicionante ao direito de propriedade. O presente estudo apresenta um breve histórico do direito de propriedade e do conceito de função social e socioambiental, apresentando sua evolução ao longo do tempo. A seguir busca analisar os requisitos legais para o cumprimento da função...
... IV – exploração que favoreça o bem-estar dos proprietários e ... ou possa se destinar à exploração agrícola, pecuária, extrativa vegetal, florestal ou ... produto pelos respectivos índices de rendimento estabelecidos pelo órgão competente do Poder ... -
Flora e florestas
... Frequentemente, a produtividade agrícola declina com rapidez e a terra é abandonada, ... muito rapidamente, assim como o rendimento das lavouras. 6 Por essa razão, a destruição ... e, como tal, passíveis de exploração econômica. Nessa linha, a Constituição Federal ...
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Acórdão, Processo nº 0003293-30.2021.4.03.6302, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 26-05-2022
... II – a exploração da atividade turística da propriedade rural, ... familiar que possuir outra fonte de rendimento, exceto se decorrente de: ... I ... limitada de objeto ou âmbito agrícola, agroindustrial ou agroturístico, considerada ...
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Desenvolvimento humano sustentável no semiárido do nordeste do Brasil: da constitucionalização à efetivação dos direitos sociais
Este artigo tem como objetivo demonstrar que a efetivação dos direitos fundamentais em sua integralidade pode ensejar as condições necessárias para a universalidade do bem-estar na sociedade brasileira. Toma-se como referência o Programa Bolsa Família como política pública direcionada para a redução da pobreza e da miséria e o semiárido do Nordeste do Brasil como campo de observação privilegiado...
... um – economia de centro – de exploração agrícola na faixa litorânea voltada para a ... ância formada pelas pessoas com rendimento médio domiciliar per capita de até meio ... -
Conselho Nacional de Trânsito
... Prevenção contra a exploração, a violência e o abuso 1. Os Estados-Partes ... ícios, remuneração ou qualquer outro rendimento" de pessoa com deficiência: ... Pena — reclus\xC3" ... os que trabalhem em regime de parceria agrícola, meação ou forma semelhante de participação ...
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Apropriedade: uma análise histórico-jurídica
... ário de bens de raiz que vela pelo rendimento de suas terras, que torna sua cultura ... para representar a produção da terra, agrícola ou de pastagem. A expressão rural, enquanto ... ão da Coroa, subordinado a sua exploração efetiva sob pena de reverter para o domínio ...
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Direito Civil
... sua obra não pode ser cedido, mas a exploração econômica dos exemplares à uma editora pode ... (C) Vender a produção agrícola" de uma fazenda do inca-paz ... (D) Perdoar d\xC3" ... compensar a dívida; consignação de rendimento ... II. É o direito real limitado, ...