repertórios
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El derecho a la ciudad como marco de significación colectiva. Producciones de sentido de los movimientos sociales en la disputa por el acceso a la ciudad autónoma de Buenos Aires /O direito à idade como um quadro coletivo. produção de significado pelos movimentos sociais na luta pela cidade autônoma de Buenos Aires
En el presente trabajo nos proponemos analizar el derecho a la ciudad como un marco de significación colectiva (collective frame) de movimientos sociales que disputan el acceso a la vivienda y el espacio urbano en la Ciudad Autónoma de Buenos Aires. Con este objetivo entrevistamos a referentes políticos y analizamos comunicados y documentos de cuatro organizaciones sociales que reivindicaron...
... Por tanto, buscan repertorios" y marcos interpretativos que, estando a su disposición, sean compatibles con las capacidades, ŽƌŝĞŶƚĂĐŝŽŶĞƐàLJàĞƐƚŝůŽƐàĚĞà\xC5" ... -
Folder: Exposição em Homenagem a Cláudio Souto
... publicações digitais, aproveitando-nos do momento histórico para fazermos a migração da Revista Acadêmica para o ISSN próprio dos repertórios on line ... Mantemos o nosso compromisso com a preservação da memória e incluímos a cada nova edição artigos publicados em edições ...
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Convenção n. 148
... 2. Para a aplicação prática das medidas assim prescritas poder-se-á recorrer à adoção de normas técnicas, repertórios de recomendações práticas e outros meios apropriados ... Art. 5 - 1. Ao aplicar as disposições da presente Convenção, a autoridade competente ...
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Funções Essenciais à Administração da Justiça
... Na fase objetiva não se admite consulta a nenhum material, mas na escrita o candidato poderá se valer de legislação, doutrina e repertórios jurisprudenciais, desde que as obras não contenham formulários e modelos. A correção da fase objetiva é peremptória, por meio de gabarito com ...
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Notas esparsas sobre o direito civil na legalidade constitucional
... do Consumidor, após propalada banalização do princípio da boa-fé objetiva, foram-se definindo gradativamente, na jurisprudência, repertórios de cláusulas contratuais e práticas comerciais consideradas legítimas ou abusivas, estabelecendo segurança jurídica a partir da argumentação, ...
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C148 - Contaminação do Ar, Ruído e Vibrações
... 2. Para a aplicação prática das medidas assim prescritas poder-se-á recorrer à adoção de normas técnicas, repertórios de recomendações práticas e outros meios apropriados ... 1. Ao aplicar as disposições da presente Convenção, a autori-dade competente deverá ...
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Metamorfoses do direito: exigências constitucionais a partir da fraternidade e da solidariedade
O valor Fraternidade é encarado como base à afirmação do princípio de Solidariedade, previsto pela Constituição Federal de 1988. Tem-se nesses valores princípios constitucionais que requerem maior atenção quanto à sua normatividade. O objetivo da pesquisa é determinar se as categorias Fraternidade e Solidariedade podem ser observadas como categorias jurídicas, dotadas de exigibilidade em razão de
... 12. ed. São aulo: Con eito Editorial, 2011, p. 205 ... 9 “[ ... ] Técnica de investigação em livros, repertórios jurisprudenciais e coletâneas legais” ... ASOLD, Ce ar Luiz. Metodologia da pesquisa jurídica: teoria e práti a, p. 207. 10 Na palavra ... -
Parágrafo único. As disposições deste artigo aplicam-se à organização d e sindicatos rurais e de colônias de pescadores, atendidas as condições que a lei estabelecer
... 6244.2 Comentários à Constituição de 1988.indd 527 24/09/2019 10:59:30 ... José Maria de Quadros Alencar ... Nos repertórios do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal Superior do Trabalho não foram encontradas decisões sobre o tema (37) ... (37) Consultas ...
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Defesa da racionalidade social no debate da Constituinte
... repertórios" convencionais das tipificações normativas ... Já sobre o protecionismo jurídico, o autor aborda que o grande mérito é ter precipitado a eros\xC3" ...
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O estudo de caso na sociologia dos tribunais: o HC 126.292 e as ADCs 43 e 44 / Case studies in the sociology of courts: the HC 126.292 and ADCs 43 e 44
... 5. Referências bibliográficas ... ABERS, Rebecca; SERAFIM, Lizandra; TATAGIBA, Luciana. Repertórios ...
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Constitucionalismo Haitiano e a Invenção dos Direitos Humanos/Haitian Constitutionalism and the Invention of Human Rights.
... ( ... ) repertórios orais, tais como mitos lendas, adivinhações, contos, relatos, histórias e cantos, cujo conteúdo conseguiu preservar características gerais e ...
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Jurisprudência e controle da legalidade
... do verdadeiro conteúdo do imperativo legal, ou seja, “um conjunto ordenado cuidadosa e claramente pelos juristas em comentários e repertórios de decisões sempre prontos para servirem de auxílio à decisão”. 383 Desse modo, a jurisprudência logrou êxito na definição do alcance de ...
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Sobre fantasmas e o paraíso (perdido) dos historiadores: breves comentários sobre espectralidade do passado e a história do presente
O presente texto oferece alguns breves comentários teóricos sobre as noções de espectralidade do passado e história do presente, apontando, por meio de uma discussão crítica sobre o realismo ontológico hegemônico na historiografia disciplinada moderna e sua dependência de formas de temporalização, sincronização e representação históricas que não parecem mais tão convincentes diante da percepção...
... : a capacidade disciplinar, até agora, em se esquivar da falésia é admirável (não há nada que ela não possa incorporar aos seus repertórios). Daí que, como corretamente aponta Oliveira (2023, neste debate), nenhuma “crise ética ou epistemológica mais radical” pareça abalar a ... -
Acórdão nº 1.0707.15.012822-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-06-2017
EMENTA: AÇÃO INDENIZATÓRIA - MANUTENÇÃO INDEVIDA DE RESTRIÇÃO EM CADASTROS DE EMITENTES DE CHEQUE SEM FUNDOS - ATO IMPUTÁVEL AO RÉU - DEMONSTRAÇÃO INVERIFICADA - PEDIDO IMPROCEDENTE.Não tendo o autor, na condição de emitente de cheques sem fundo, demonstrado que comunicou ao requerido o pagamento da cártula condutora da restrição constante do cadastro de emitente de cheque sem provisão de fundos...
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Acórdão nº 1.0707.15.012822-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-06-2017
EMENTA: AÇÃO INDENIZATÓRIA - MANUTENÇÃO INDEVIDA DE RESTRIÇÃO EM CADASTROS DE EMITENTES DE CHEQUE SEM FUNDOS - ATO IMPUTÁVEL AO RÉU - DEMONSTRAÇÃO INVERIFICADA - PEDIDO IMPROCEDENTE.Não tendo o autor, na condição de emitente de cheques sem fundo, demonstrado que comunicou ao requerido o pagamento da cártula condutora da restrição constante do cadastro de emitente de cheque sem provisão de fundos...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000149-98.2019.5.07.0037), 2020-09-17
... (o obreiro prestou serviços na função de músico/cantor), subordinação jurídica (recebia ordens sobre o uso dos seus equipamentos, repertórios, horários para começar e encerrar o entretenimento, as escalas que o próprio reclamado organizava), onerosidade (pagamento mensal), habitualidade ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000149-98.2019.5.07.0037), 2019-06-01
... Até mesmo porque tinha que cumprir ordens do reclamado, principalmente, sobre o uso dos seus equipamentos, repertórios, horários para começar e encerrar o entretenimento, e, sobretudo, as escalas que o próprio reclamado organizava ... Muito embora a ré tenha ...
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Decisão da Presidência nº 122473 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Agosto de 2014
... , que a medida extrema de cerceio ao direito de ir e vir não resultou apenas de menção a textos legais, explanações doutrinárias e repertórios jurisprudenciais, como querem fazer crer as razões da impetração, mas, ao contrário, da demonstração cabal da necessidade de preservação da ...
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Decisões Monocráticas nº 122473 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Agosto de 2014
... , que a medida extrema de cerceio ao direito de ir e vir não resultou apenas de menção a textos legais, explanações doutrinárias e repertórios jurisprudenciais, como querem fazer crer as razões da impetração, mas, ao contrário, da demonstração cabal da necessidade de preservação da ...
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O que a liderança feminina pode trazer ao mundo jurídico
... O cenário tem mudado e os homens têm tido a oportunidade de perceber que essas diferenças engrandecem e enriquecem os repertórios dos escritórios de advocacia. Por fim, as mulheres vêm, mais e mais, conquistando o seu lugar em cargos de poder no mundo jurídico, propondo ...
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Maiara e Maraisa abrem primeiro show após morte de Marília com aúdio da cantora e homenagem: 'A irmã que a vida nos presenteou'; veja vídeo
... nacionais e internacionais, nas paredes em arte urbana pelas ruas, nos painéis pelo mundo, nas camisetas, tatuagens, cartas, postagens, repertórios, nas orações e estará para sempre em nossos corações. Enquanto seu nome for falado você nunca irá morrer. Enquanto tivermos forças o seu ...
- Fã mais antigo de Gal Costa, cearense quer criar exposição com artigos raros e inusitados
- Em Oswaldo Cruz, Feira das Yabás faz edição especial no domingo para celebrar a mulher
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Um milhão de advogados + dezenas de carreiras jurídicas. E fracassamos!
Um milhão de advogados + dezenas de carreiras. E fracassamos!
... E, o pior de tudo: os professores ensinam isso nas Faculdades. E a doutrina — que já não doutrina, porque prefere fazer glosa de repertórios jurisprudenciais — repete ad nauseam justamente aquilo que “ferra” os causídicos na atualidade ... O erro histórico da dogmática ... Ora, a ... -
segundocaderno@oglobo.com.br
... e dissonantes, desde que estejam em rota de aproximação de valores com o "senso comum" da sociedade, aceitem ter a vida modulada pelos repertórios existentes. Para os outros, sobretudo os jovens pobres, que ousam outro caminho contrário, é remédio, exclusão, expulsão ... Seguindo esse ...