repertórios
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Anexos
... c) modelos de repertorios...
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Os sabores do direito uma conjetura livre sobre o paladar da juridicidade (« Menu dégustation en quatre services »)
Como em um grande jantar, o presente texto é servido em quatro pratos dos aperitivos iniciais à conclusiva sobremesa. Ao longo do menu, é demonstrada a íntima relação entre comida e cultura, à semelhança das conexões que se desenvolvem entre o próprio Direito e a cultura. A partir desse panorama inicial, que aproxima a alimentação e o Direito à cultura, e, por via de consequência, às linguagens,...
...Conservadores em essência, Direito e gastronomia lidam com tradições e repertórios, a ponto de confluírem para a constituição de um "patrimônio cultural imaterial da humanidade". Esse patrimônio cultural imaterial, nos últimos ... -
Under the ng'oma noise: the judiciary in dispute by the quilombolas struggles/ Sob o rufar dos ng'oma: O judiciario em disputa pelos quilombolas.
...O quanto ha de silenciamento por parte da razao moderna (marca do direito ocidental) sobre repertorios, experiencias, saberes e outros paradigmas em termos de producao juridica advindos dos povos indigenas e quilombolas, faz com que a propria ...
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O princípio da boa-fé
.... @@232. O princípio da boa-fé na jurisprudêncía . Revendo os repertórios dajurisprudêncía trabalhista, podemos fazer algumas constatações: . I) a reiteração com que se alude ao princípio de boa-fé, embora muitas ...
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GOVERNANÇA NO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO BAIXO PARAÍBA DO SUL E ITABAPOANA: efetividade da lei e importância do tema para a agenda pública
O artigo busca apurar e discutir os resultados produzidos pelo Comitê de Bacia Hidrográfica do Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana (CBH BPSI) relacionados ao ambiente institucional: a efetividade da lei e a importância do tema para a agenda pública. O procedimento metodológico envolveu pesquisa documental em atas, notas técnicas, resoluções, relatórios de gestão, entre outros documentos produzidos...
...Há emergência na vocalização de novos repertórios e processos de mobilização e organização popular; visto que a mudança de conjuntura vivenciada, a partir de 2014, vai de encontro à adoção da ... -
Ministro Carlos Thompson Flores (Centenário do seu nascimento)
..., ao estudo do Direito, emitindo Pareceres em inúmeras questões forenses, sendo que vários desses trabalhos encontram-se publicados em repertórios jurídicos: “Eleição dos Membros da Mesa da Assembleia Legislativa – Interpretação do art. 31 da CF”, in Revista Forense n. 303/128; ...
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Conflito entre coisas julgadas: prevalência da segunda, quando não rescindida
O presente artigo analisa o conflito entre coisas julgadas e quais são as teorias que buscam resolver esse conflito. A partir do estudo das teses que defendem ou prevalecer a primeira sentença ou a segunda, conclui-se que a segunda coisa julgada deve prevalecer, se não desconstituída por ação rescisória - entendimento esse que foi o consagrado pelo Superior Tribunal de Justiça.
...3 Mas atualmente ela está longe de ser um simples exercício doutrinário. Além de casos esparsos de há muito relatados em repertórios de jurisprudência, 4 a questão tem agora sido posta com alguma frequência em determinados campos de litígios de direito público, notadamente, no ... -
Aplicabilidade e Eficácia das Convenções ns. 148 e 155 da OIT na Ordem Jurídica Brasileira
... tais riscos; item 2: Para a aplicação prática das medidas assim prescritas poder-se-á recorrer à adoção de normas técnicas, repertórios de recomendações práticas e outros meios apropriados. . No art. 5º – item 2: assegura que os representantes dos empregadores e dos ...
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A mobiliza
... desburocratizadas, a atuação judicial assumiu, ao mesmo tempo, um caráter estratégico e simbólico e se tornou apenas um dos vários repertórios de atuação, que envolvem uma série de performances extrajudiciais. 5. Referências Bibliográficas. ALVES, Cleber Francisco. A estruturação dos ...
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Constitucionalismo popular e democrático: uma boa ideia em contextos de autoritarismo crescente?
Teorias que propõem a apropriação popular da Constituição ligadas ao debate sobre constitucionalismo popular e democrático surgem como reações ao protagonismo do Poder Judiciário, em particular cortes constitucionais, no sistema político e nas agendas de pesquisa pautadas pelo juriscentrismo do Direito Constitucional. O artigo discute a aplicabilidade e a pertinência dessas teorias em contextos...
... quais são ao atores e objetos de disputa na atual conjuntura de conflitos ambientais, destacando como elementos formadores de repertórios de ação “ as estratégias e vínculos percebidos nas lutas do ambientalismo brasileiro, a ação judicial, o contexto institucional (que envolve ... -
(15/10/1927) Limongi França
...A sua aptidão executiva como coordenador de importantes repertórios e enciclopédias jurídicas também foi demonstrada quando da criação da Revista de Direito Civil, Imobiliário, Agrário e Empresarial. . 9. ...
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O processo de internacionalização da proteção ambiental e dos direitos humanos
O presente artigo científico tem como finalidade analisar o processo de internacionalização da proteção ambiental e dos direitos humanos. A pesquisa tem como propósito fundamental apresentar um esclarecimento acerca das especificidades e a indissociabilidade entre meio ambiente e direitos humanos. Como problemática principal, a pesquisa traz à reflexão o antigo debate sobre a proteção dos...
...PASOLD, Cesar Luis. Metodologia da pesquisa jurídica : Teoria e prática. p. 37 5 “Técnica de investigação em livros, repertórios jurisprudenciais e coletâneas legais. PASOLD, Cesar Luis. Metodologia da pesquisa jurídica : Teoria e prática. p. 209. . Revista Novos ... -
Crise global da água: construção de categorias éticas para água a partir da verificação das problemáticas geradoras da crise
O presente trabalho terá como escopo trabalhar com a temática da crise global da água com a análise dos problemas encontrados e propostas de solução. Nesse diapasão elencou-se como objetivo geral analisar quais os problemas que agravam a crise global da água. Para tanto o artigo foi dividido em quatro partes: 1) A essencialidade da qualidade da água doce; 2) Direito ao acesso à água; 3) Falhas...
... 3 “Técnica de investigação em livros, repertórios jurisprudenciais e coletâneas legais”. (PASOLD,2007, p.229). . 4 “Técnica que tem como principal utilidade otimizar a leitura na Pesquisa ... -
Acervos cinematográficos e pesquisa histórica: questões de método
O objetivo deste artigo é o de pensar as questões suscitadas pela pesquisa histórica em cinema, procurando mapear alguns dos problemas trazidos pela acessibilidade plena aos filmes e acervos digitais via Internet, bem como refletir sobre as questões de método implicadas no estudo desta história. Por fim, discutir o valor das imagens em movimento como documento e a sua guarda em arquivos fílmicos...
...Tanto os diversos bancos de dados quanto os múltiplos repertórios bibliográficos dificultam, por um lado, acompanhar prontamente as pesquisas que estão sendo desenvolvidas aqui e fora do país. . O acesso, os ... -
La política estudiantil: apuntes para una agenda de investigación
Este ensayo tiene por objetivo principal ofrecer algunas reflexiones críticas para el estudio de lo que los estudiosos en la materia usualmente llamamos movimientos estudiantiles. El ensayo se compone de dos secciones. En la primera, reflexiono sobre las implicaciones que se derivan de usar el concepto “movimientos estudiantiles” para definir el campo de estudios, e invito a considerar el...
...Los componentes fundamentales de esta deinición son: redes, repertorios de acción, blancos, demandas. . Sin embargo, la noción de movimientos tiende a soslayar aspectos igualmente relevantes de la actividad política ... -
Suspensão da execução de medidas judiciais deferidas para a tutela de interesses ambientais
O instituto denominado Suspensão de Segurança, que permite suspender os efeitos de decisões judiciais deferidas contra o Poder Público, demanda adequação no que se refere à sua aplicação para suspender medidas deferidas para a tutela de interesses ambientais. A sua adequação aos princípios da inafastabilidade da jurisdição, da efetividade da tutela jurisdicional e do desenvolvimento sustentável...
.... 2.2 Decisão do Pedido de Suspensão Mediante Critérios Jurídicos . O exame dos repertórios de jurisprudência revela uma tendência dos tribunais de conferir à decisão do pedido de suspensão de segurança a natureza de ato ... -
A governança ambiental global e a economia de mercado sustentável: O devir para o Século XXI
O presente estudo tem por objeto a governança ambiental global e a economia de mercado sustentável: o devir para o Século XXI. A pesquisa se deu sob o método indutivo, partindo-se da análise da Sustentabilidade como paradigma, após passando-se a tratar da Economia de Mercado e Desenvolvimento Sustentável, para a seguir continuar discorrendo sobre a Governança Ambiental Global e seus Atores. Como...
...12 ed. rev. São Paulo: Conceito Editorial, 2011, p. 198. . 10 “ PESQUISA BIBLIOGRÁFICA: Técnica de investigação em livros, repertórios jurisprudenciais e coletâneas legais.” Conforme PASOLD, Cesar Luiz. Metodologia da Pesquisa Jurídica : Teoria e Prática. 12 ed. rev. São ... -
Sequestro e Cárcere Privado (Art. 148)
...2328 CURIOSIDADE INTERESSANTE . Mayrink relata um interessante “ case” indicando os repertórios de jurisprudência do injusto do tipo de constrangimento ilegal: Caio, vendedor, no calçadão de Copacabana, de cachorro-quente, amarrou as pernas ...
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Azedo Judicial: Discursos e pr
... faz refletir como uma lei inscrita no marco da militância antirracista pode ser capturada pelos organismos do Estado para reforçar os repertórios institucionais da branquitude. Através de julgados como este, que entram nas estatísticas de casos de racismo "solucionados" pelo TJRJ, o ...
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A politização sacerdotal como iconoclastia religiosa: o caso dos dominicanos engajados no Movimento Cristãos-Marxistas
Após maio de 1968, alguns padres se engajam na política colocando em evidência sua autoridade sacerdotal. Eles esperam desse modo contribuir com o engajamento da Igreja na luta de classes e, além, disso, dar novamente à fé cristã sua radicalidade profética. Sua mobilização política tem, portanto, uma finalidade religiosa reformadora. É essa forma de politização da competência sacerdotal que é...
... Os repertórios de ação desses padres politizados não foram objeto de estudo sistemático e seus traços são encontrados em fontes dispersas (DELOYE, 2006) 8 . ... -
O habitus do ensino jurídico uma crítica a partir das perspectivas de Pierre Bourdieu e Jean-Claude Passeron e de Dermeval Saviani
Este trabalho se propõe a apresentar um novo modelo para o ensino jurídico a partir da crítica ao habitus proposta por Bourdieu e Passeron e da pedagogia crítica de Saviani. Na primeira parte do trabalho, após a introdução e delimitação da estratégia metodológica, desenvolve-se a parte teórica desse estudo, explicando-se a reprodução do habitus, tal qual criticada pelos sociólogos franceses, a...
...ínio em cada uma e suas peripécias; o preparo da solução, com a consulta não só das fontes positivas, como das fontes literárias e repertórios de julgados; e, afinal, a crítica da solução dada, com o cotejo das alternativas. . O estudo das normas e instituições viria em segundo ... -
Amianto, meio ambiente do trabalho e responsabilidade civil do empregador
...ção ou controle ”, atendendo ao princípio da melhoria contínua, e levar “ em consideração os dados mais recentes contidos nos repertórios de recomendações práticas ou guias que a Secretaria Internacional do Trabalho possa elaborar ” (art. 1º ); “ procurar de todas as formas ...
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(Sobre)vivencias negras: desafios da cidadania diante da violencia/Black survivance: the challenges of citizenship when dealing with violence.
...Em que medida os repertorios utilizados se aproximam ou se afastam do pensamento racista? Qual o lugar, por exemplo, do positivismo e do mito da democracia racial em suas ...
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9. A justiça competente para julgar o dano moral trabalhista
... de funções; desprestigiamento de ocupante de cargo de direção; promoção vazia; são hipóteses elencadas, dentre outras, nos repertórios...
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Mediação, Negociação e Cultura do Contencioso
...repertórios de julgados; e afinal, a crítica da solução dada, com o cotejo das alternativas.”1Ainda hoje, no processo de seleção de estagiário em nosso ...