reservas cambiais 2008
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Base legal dos investimentos estrangeiros tem dualidade complexa
... a uma severa escassez em termos de reservas internacionais ... O segundo problema era ... a exposição das baixíssimas reservas cambiais a operações de pequeno vulto, predominantemente ... São Paulo: Ed. Malheiros, 7ª edição, 2008, pp.195-205) ... [5] Gustavo H.B. Franco ...
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Regulação da participação estrangeira em atividades econômicas e na aquisição de terras
El presente artículo tiene el objetivo de identificar el estado actual de la regulación de la participación extranjera en actividades económicas, incluidas las sujetas al proceso de licitación, bien como en la adquisición de inmuebles rurales, mapeando las principales controversias jurídicas que envuelven el tema. Para tanto, fue realizada una investigación acerca de las restricciones normativas...
... - emitir moeda; VIII - administrar as reservas cambiais do País e fiscalizar as operações de ... 12. ed. São Paulo: Dialética, 2008. p. 460. 37 Há, no entanto, exceção à ... -
Acórdão Nº 6123 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
CONSTITUCIONAL. FEDERALISMO E RESPEITO ÀS REGRAS DE DISTRIBUIÇÃO DE COMPETÊNCIA. DISPOSITIVOS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO (LEI ESTADUAL 16.559/2019). PREJUDICIALIDADE PARCIAL DO PEDIDO. ALTERAÇÃO SUBSTANCIAL DO ART. 136. INCONSTITUCIONALIDADE JÁ DECLARADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM RELAÇÃO AOS ARTS. 143, 144 E 145. SERVIÇOS PRESTADOS POR OPERADORAS DE PLANOS E...
... VIII - administrar as reservas cambiais do País e fiscalizar ... as operações ... Min ... RICARDO LEWANDOWSKI, DJe de 20/6/2008); e para estender, em ... carácter informativo e ... -
Legislação Complementar
... 2º do Decreto n. 6.481, de 12 de junho de 2008 e das Normas Regulamentadoras de Segurança e ... VII — as áreas interditadas ou de reservas; VIII — as artes, os aparelhos, os métodos e ... de correrem à sua conta as variações cambiais posteriores à data do alvará ... Art. 5º ...
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Decisão da Presidência nº 858531 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Mayo de 2016
... a ofensa ao equilíbrio financeiro, às reservas cambiais nacionais e à própria higidez de todo ... Ellen Gracie, DJe 14/08/2008 ... Reiteram a alegação de ausência de ...
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O supremo tribunal federal e a argumentação consequencialista
O direito brasileiro comporta o argumento consequencialista em várias discussões, inclusive por opção do legislador, sendo possível observar a utilização desses argumentos em juízo. Todavia, pouco se questiona de que modo e como os argumentos consequencialistas estão sendo enfrentados pelos juízes. O artigo propõe contribuir para o debate apresentando um estudo a partir da seleção de alguns casos
... emissão de moeda, à administração de reservas cambiais e fiscalização de operações de ... entre o Plano Bresser até setembro de 2008, os ganhos brutos dos bancos foram da ordem de R$ ... -
Balanço - CARGILL AGRICOLA S A
... Reservas de capital 11.798 12.965 11.798 12.965 ... Resultado nas variações cambiais não realizadas 2.789.136 573.179 2.398.288 ... dezembro de 2008, sendo submetida após esta data, ao teste de ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 03-03-2017
... RESERVAS 128.753.000,00 40.037.000,00 0,00 0,00 0,00 ... Variações Monetárias e Cambiais 1.070.406.224,01 154.035.440,52 ... Descontos ... 2007 6.138,13 0,00 0,00 6.138,13 ... 2008 20.000,00 0,00 20.000,00 0,00 ... 2009 602.761,20 ...
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Monetary and macroprudential policies and banks: empirical evidences from panel-VAR/ Politica monetaria, macroprudencial e bancos: evidencias empiricas usando VAR em painel.
... O uso de requerimentos de reservas sobre depositos bancarios, como destaca Tovar et ... existentes ate a crise do subprime de 2008, caracterizados por uma estrutura microprudencial ... , o risco de mercado abarcando exposicoes cambiais. Da mesma forma, acredita-se que a inclusao de ...
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O impacto na dívida pública ocasionado por meio das transferências realizadas pelo Tesouro Nacional ao BNDES a partir de 2009: uma análise funcional no contexto da crise econômico-financeira internacional
O artigo busca realizar uma análise sobre o conceito jurídico de dívida pública, bem como eventuais limites a ela impostos pelo ordenamento, e a posição que as transferências adquirem dentro desta definição e do orçamento público. Será identificado o posicionamento ocupado pelo BNDES dentro da Administração e as funções que ele desempenha atualmente. Em seguida, serão apontados alguns problemas...
... contexto da crise econômico-financeira de 2008. 4.1. Subsídios creditícios. 5. Alguns ... consolidado, excluindo-se, ainda, as reservas internacionais. O argumento do autor é que seria ... público consolidado contra variações cambiais (SCHWARTSMAN, 2010) ... Ainda, a maior ... -
O comércio internacional de serviços na américa latina: a dinâmica de evolução nos períodos das recentes crises
O artigo examina aspectos teóricos e empíricos sobre a situação do comércio internacional de serviços da América Latina, identificando as características da evolução e distribuição destes fluxos, particularmente diante das conjunturas econômicas de crises internacionais que se sucederam em períodos recentes. Inicialmente é examinado teoricamente o desenvolvimento da internacionalização de serviços
... a crise financeira internacional de 2008, foi acompanhado pela considerável expansão dos ... no Caribe, com o cancelamento de reservas e voos e alta dos custos resultantes das medidas ... crises, paralelamente, às flutuações cambiais e às incertezas quanto à soberania econômica ... -
Capital estrangeiro e conflitos socioambientais em torno das riquezas minerais do espaço sul-americano
Este trabalho faz uma análise do processo de acumulação do capital sobre as riquezas minerais do espaço sul-americano e os conflitos decorrentes desta investidura do capital, a partir da década de 1990, mas com foco nos anos 2000. Para tanto, o escopo da pesquisa se centrou na análise do papel que o capital estrangeiro vem desenvolvendo no Subcontinente e como o avanço destes fluxos de capitais...
... ência política dos países latinos (MARINI, 2008, p. 111) ... O neoliberalismo consolidado na ... 6 As crises cambiais no final da década de 1990 afetaram ... de crescimento, suas exportações e reservas" internacionais, dependendo invariavelmente da din\xC3" ... -
Decisões Monocráticas nº 1247051 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2019
... 2008, sendo matéria híbrida penal e processual, como ... , consistindo, de fato, no prejuízo às reservas cambiais brasileiras, independentemente de estar ...
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Acordão da Quarta Turma, 11-05-2021
PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. AGRAVO INTERNO NO RECURSOESPECIAL. DIREITOS DOS CONSUMIDORES. COMISSÃO DE MANUTENÇÃO DECRÉDITO - CMC. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇAFEDERAL. LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. INTERESSEFEDERAL. FUNDAMENTAÇÃO DE NATUREZA CONSTITUCIONAL.1. Omissões descaracterizadas, tendo em vista que o Tribunal deorigem decidiu, fundamentadamente, as...
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Indígenas Yanomami no Brasil: ordem interna e o sistema interamericano de direitos humanos como indicativo de crise humanitária
Este artigo trata das implicações jurídicas, no Brasil, da ocupação tradicional da terra pelos indígenas Yanomami, tendo como marco inicial construção da Rodovia Perimetral Norte em 1973, o que correspondeu a um grande afluxo de não indígenas e conflitos fundiários. Procura-se demonstrar, analisando as Constituições brasileiras posteriores a 1967, as normas infraconstitucionais recepcionadas, os...
... financeiras, passando a fazer parte das reservas cambiais do Brasil (QUADROS, 2020) ... No entanto, ela identificava que, desde 2008", era preocupante falta de progresso na implementa\xC3" ... -
Legitimidade
... RICARDO LEWANDOWSKI, julgado em 03/04/2008, DJe-142 DIVULG 31-07-2008 PUBLIC 01-08-2008 ... , compete à União "administrar as reservas cambiais do País e fiscalizar as operações de ...
- ‘Estamos vivendo o fim de uma era’
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A Venezuela tecnocrata e a nova política para o petróleo
... PIB em 1998 tinha encolhido em 7,2%, as reservas do país em dólares no Banco Central Venezuelano ... aos investimentos estrangeiros (MARINGONI, 2008, p. 116) é que aprovada o decreto 356 em 3 de ... da moeda, garantiu a política de bandas cambiais, evitando fuga de capital e aplicou um esforço ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 2017 do Mato Grosso do Sul, 19-03-2018
... RESERVAS 584.781.300,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ... Variações Monetárias e Cambiais 136.378.539,32 1.070.406.224,01 ... Descontos ... 2007 6.138,13 0,00 6.138,13 0,00 ... 2008 0,00 0,00 0,00 0,00 ... 2012 429.799,73 0,00 ...
- Barbosa: estimativas do fmi são só projeções
- Brasil lida com ‘incerteza interna’, diz diretor do fmi
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Rede de Proteção do Setor Bancário.
... mostram seus efeitos e o proverbial ano de 2008 marcou o acontecimento de outra crise econômica ... dos sistemas de pagamento, o gestor de reservas em ouro e moedas estrangeiras, a realização de ... desenrolaram-se outras crises fiscais e cambiais em diversos setores da econômica, abarcando ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 2016 do Mato Grosso do Sul, 09-03-2017
... RESERVAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ... RESERVA DE ... Variações Monetárias e Cambiais 0,00 0,00 ... Descontos Financeiros Obtidos 0,00 ... 2008 20.000,00 0,00 20.000,00 0,00 ... 2011 51.103,36 ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... 186, de 9 de julho de 2008, em conformidade com o procedimento previsto no ... Artigo 46 ... Reservas" ... 1. Não serão permitidas reservas incompat\xC3" ... de correrem à sua conta as variações cambiais posteriores à data do alvará ... Art. 5º ...
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Acórdão, Processo nº 5001437-34.2021.4.03.6111, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 04-05-2022
... ºs 3.225/2004, 3.278/2005, 3.345/2007, 3.384/2008 e 3.442/09 e as Resoluções do Conselho ... igualmente excepcional de fluxos cambiais ou manutenções de depósito em moeda ... razões excepcionais de controle sobre reservas e fluxos cambiais de moeda “forte” é que os ...