resíduos industriais sólidos
- NR-25 - Resíduos industriais
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Da segurança e da medicina do trabalho
... vieram diversificar as atividades industriais, novas ameaças à saúde do trabalhador se ... ), cargas anormais etc.; químicos — sólidos, gasosos ou líquidos, poeira, fumaça, ... que o Autor efetivamente lidava com resíduos de animais deteriorados, ou seja, degenerados ou ...
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Acórdão Nº 4007718-10.2018.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Público, 01-06-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ORDINÁRIA. LOTE URBANO. CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO. DISPONIBILIZAÇÃO DE BEM PÚBLICO. ÁREA DESTINADA AO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE ESSENCIAL. COLETA E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS. CLÁUSULA CONTRATUAL. PREVISÃO AO DIREITO DE ALIENAÇÃO. (I)LEGALIDADE QUE DEVERÁ SER AFERIDA EM AVALIAÇÃO EXAURIENTE DO MÉRITO. PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO QUE...
... : CETRIC CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS SOLIDOS, INDS E COMS DE CHAPECO LTDA AGRAVADO: ... de Tratamento de Resíduos Sólidos, Industriais e Comerciais de Chapecó Ltda., por intermédio ... -
Decisão monocrática Nº 42388 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-03-2021
... , o tratamento e o destino final de resíduos sólidos, inclusive os domésticos, os ...
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Decisão monocrática Nº 42388 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-10-2020
... , o tratamento e o destino final de resíduos sólidos, inclusive os domésticos, os ...
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Tributário
... 673.057 randes geradores de resíduos indierenciados devem arcar com carga ... Poluidor-pagador. ‘esíduos sólidos indi erenciados. coleta e transporte ... entendidos os resíduos sólidos industriais"\u008E de serviços de saúde e de sanea\u008Dento básico\xC2" ...
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A Periodicidade da Auditoria Ambiental e sua Importância na Corresponsabilidade das Instituições Financeiras
... ção, tratamento e destinação de resíduos, depósito de substâncias perigosas e situação ... , ainda na América do Norte, empresas industriais e financeiras utilizam rotineiramente Auditorias ... , poluição atmosférica e resíduos sólidos, perigosos e radioativos. Apartir de 2008 houve ...
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O licenciamento ambiental de empreendimentos turísticos utilizadores de águas termais em caldas novas (go): mecanismo ou entrave para a sustentabilidade?
O processo de licenciamento ambiental permite não apenas a análise prévia dos impactos ambientais das atividades licenciadas, mas também a implementação de condicionantes mitigadoras das consequências negativas de sua execução com o intuito de alcançar a sustentabilidade. Este artigo teve como objetivo verificar se o órgão licenciador municipal é eficaz em promover o equilíbrio ambiental no...
... , a produção de grandes quantidades de resíduos contaminantes que, pela ineficiência da gestão ... (PEA) e o Plano de gestão de resíduos sólidos (PGRS) com Anotação de Responsabilidade ... ário Nacional de Resíduos Sólidos Industriais. Disponível em: ... -
Decisão monocrática Nº 53712 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-08-2022
... resíduos sólidos domésticos e industriais ...
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DECRETO Nº 3179, DE 21 DE SETEMBRO DE 1999. Dispõe Sobre a Especificação das Sanções Aplicaveis as Condutas e Atividades Lesivas Ao Meio Ambiente, e da Outras Providencias.
... em ato do Poder Público, para fins industriais, energéticos ou para qualquer outra ... V ? lançar resíduos sólidos, líquidos ou gasosos ou detritos, ...
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TERCEIROS - PUBLICAÇÕES COMODORO
... N° 01 e 03, o IRSI - Inventário de Resíduos Sólidos Industriais, e o PGRSI - ... Plano ...
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Decisão monocrática Nº 49563 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-06-2022
... resíduos sólidos domésticos e industriais ...
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Acórdão Nº 42388 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-05-2021
AGRAVO REGIMENTAL EM RECLAMAÇÃO. ALCANCE DO ACÓRDÃO PROFERIDO NAS ADPFs 275/PB, 387/PI, 513-MC/MA E 556/RN. REGIME DE PRECATÓRIOS. AGRAVO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. I – A decisão proferida nas ADPFs 275/PB, 387/PI, 513-MC/MA e 556/RN, na qual determinou-se a sujeição da Companhia de Água e Esgoto do Rio Grande do Norte (Caern) ao regime de precatórios é aplicável à Companhia Catarinense de Á
... tratamento e o destino final de resíduos sólidos, inclusive ... os domésticos, os ... -
Acórdão nº 50007395220208210089 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Primeira Câmara Cível, 06-04-2022
... poluição em face de lançamento de resíduos, bem como crime ambiental previsto no art. 54 da ... ; armazenagem irregular de resíduos sólidos industriais (lodo do ETE, cinzas e cascas de ...
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Decisão monocrática Nº 47398 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-05-2021
... 27 - Trabalhadores Industriais - 5.323.291 ... 28 - Trabalhadores da mpeza urbana e manejo de resíduos sólidos - 227.567 ... Total - ...
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NR-25 - Resíduos Industriais
... As medidas, métodos, equipamentos ou dispositivos de controle do lançamento ou liberação dos contaminantes gasosos, líquidos e sólidos devem ser submetidos ao exame e à aprovação dos órgãos competentes. (Redação dada pela Portaria SST n. 227, de 24 de maio de 2011) ...
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Saneamento básico como instrumento de diminuição das desigualdades
... c) limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos: conjunto de atividades, infraestruturas ... aos resíduos sólidos e líquidos industriais e de fossas, a preocupação é com o tratamento ...
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Lei nº 14.285 de 29/12/2021. Altera as Leis nºs 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, 11.952, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre regularização fundiária em terras da União, e 6.766, de 19 de dezembro de 1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, para dispor sobre as áreas de preservação permanente no entorno de cursos d'água em áreas urbanas consolidadas.
... ções residenciais, comerciais, industriais", institucionais, mistas ou direcionadas à presta\xC3" ... 5. limpeza urbana, coleta e manejo de resíduos sólidos; ...
- Processo nº 0069955-28.2014.8.19.0001 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 1 de Noviembre de 2016
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Decisão monocrática Nº 1402839 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-11-2023
... atividades de comércio e serviços, industriais, institucionais e de infraestrutura, neles endido serviços de gestão de resíduos sólidos, de alto impacto ambiental. Necessário ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00007705120064058101), 12-05-2022
PROCESSO Nº: 0000770-51.2006.4.05.8101 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: RAIMUNDO NONATO VIANA ADVOGADO: Renan Martins Viana e outro APELADO: UNIÃO FEDERAL e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Fabio Luiz de Oliveira Bezerra , , EMENTA AMBIENTAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA....
... ções residenciais, comerciais, industriais", institucionais, mistas ou direcionadas à presta\xC3" ... 5. limpeza urbana, coleta e manejo de resíduos sólidos; ... A Lei 14.285, de 29 de dezembro ... -
Sentença nº 1001243-24.2022.5.02.0320 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-12-2023
... algum coletava os sacos de lixo com os resíduos industriais , apenas conduzia o veículo (…) ... , os resíduos coletados eram resíduos sólidos" industriais, não havendo resíduos biológicos \xE2\x80" ...
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Acórdão Nº 49563 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-10-2022
RECLAMAÇÃO. ADMINISTRAÇÃO INDIRETA. SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. SUJEIÇÃO AO REGIME CONSTITUCIONAL DE PRECATÓRIOS. ADPF 387 E ADPF 437. VIABILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. O Supremo Tribunal Federal tem consolidado o entendimento no sentido de que o regime de precatórios é aplicável às entidades da Administração Indireta prestadoras de serviços públicos essenciais.
... resíduos sólidos ... domésticos e industriais ... -
Acórdão nº 70085615201 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Cível, 29-06-2022
... ELIMINAÇÃO IRREGULAR DE RESÍDUOS SÓLIDOS. PRESENÇA DOS REQUISITOS DO ART. 300 DO ... inadequada de resíduos sólidos industriais Classe I (tonéis e embalagens de produtos ...
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Resíduos sólidos
... (D) Para os efeitos da lei, os resíduos sólidos urbanos englobam os resíduos domiciliares, os de limpeza urbana e os industriais; ... (E) O poder público, o setor empresarial e a coletivi-dade são responsáveis pela efetividade das ações voltadas para assegurar a ...