Responsabilidade dos Estados pelos atos cidadãos
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O combate à corrupção no Brasil e na América Latina
... os agentes envolvidos pela prática de atos corruptivos contra a Administração Pública, ... para combater a corrupção foi firmado pelos" Estados-membros da Organização para a Cooperaç\xC3" ... Caso o país não extradite os cidadãos nacionais, pode fazer uso do pedido de ... a princípio pretendia inserir a responsabilidade ... 212 BRASIL. Câmara dos Deputados ...
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Direito a Igualdade e não Discriminação na Relação de Trabalho
... esfera da liberdade e propriedade dos cidadãos. A premissa de que todos são iguais perante a ... em iguais condições de competividade pelos bens da vida ... (5) NEVES, Antônio ... (19) ESTADOS UNIDOS. Suprema Corte dos Estados Unidos. Griggs ... empregadora, possam conduzir a que tais atos adquiram relevância, por influírem ... A responsabilidade do empregador exsurge do seu dever de ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0007319-87.2018.8.19.0000 (Criminal), 27-03-2019
Agravo de Instrumento. Ação de Obrigação de Fazer. Administrativo. Constitucional. Direito à Saúde. Prestação de serviços médico-hospitalares. Postulante menor e hipossuficiente que apresenta quadro clínico de "HIDROFRENOSE ANTENATAL", necessitando urgentemente de "uretrocistografia retrograda e miccional para avaliação do trato urinário baixo", providência incontroversamente indispensável à...
... Responsabilidade do Município, enquanto integrante do Sistema ... cidadãos, dentre as quais se insere a medida objeto do ... , a responsabilidade solidária da União, Estados e ... Municípios, garantindo o fundamental ... alegações de insindicabilidade dos atos emanados do ... Poder Executivo. Garantia da ... Fixação norteada pelos ... Princípios da Razoabilidade e ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0004082-94.2019.8.19.0037 (Cível), 06-09-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. APELO DA DEFENSORIA PÚBICA PRETENDENDO A MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. O autor é economicamente hipossuficiente, portador Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC), conforme atestado médico emitido pelo profissional...
... dever do Estado proporcioná-lo aos cidadãos, conforme ... assegurado pelos artigos 6º e 196, ... hipossuficientes é responsabilidade constitucional da União, Estados e ... ão dos medicamentos não incorporados em atos normativos ... do SUS exige a presença ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0000456-51.2022.8.19.0073 (Cível), 21-03-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. APELO DO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM. O autor é economicamente hipossuficiente, portador de insuficiência cardíaca e hipertensão arterial, conforme atestado médico emitido pelo profissional responsável e necessita fazer uso dos medicamentos...
... dever do Estado proporcioná-lo aos cidadãos, conforme ... assegurado pelos artigos 6º e 196, ... aos hipossuficientes é responsabilidade constitucional da União, ... Estados e ... em atos normativos do SUS exige a presença cumulativa ... -
Proibição de bis in idem e direito tributário sancionador
... , Judiciário e Executivo), e os próprios Estados" Soberanos, positivamente compelidos à sua observ\xC3" ... não poderá ser submetido a novo processo pelos mesmos fatos.” ... Da mesma forma, o ... de uma garantia que permita aos cidadãos defenderem-se de uma dupla prossecução pelos ... ção da constitucionalidade material dos atos estatais.” Também, o Plenário do STF, na voz ... á nos casos de solidariedade ou responsabilidade sucessiva pelo descumprimento de uma obrigação ...
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A interação entre direito e economia na desconsideração da personalidade jurídica
... ao passo que a limitação dessa responsabilidade atua como importante estímulo ... O atual ... jurídica passível da prática de inúmeros atos jurídicos concentrados e relacionados entre si ... apenas recentemente vem sendo enfrentada pelos tribunais” ... 35 A fase intermediária do ... regras, que se amontoam diante dos cidadãos e das empresas ... Muitas dessas normas são ...
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Legislação
... DOU 13.12.19) ... Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo Federal ... Medidas efetivas apropriadas aos meios pelos quais se dará efeito às disposições da ... a quem será atribuída a responsabilidade em caso de descumprimento das normas jurídicas ... e em, no mínimo, cinquenta por cento dos Estados de cada região; ... XIX — entidade ... do FGTS serão escolhidos dentre cidadãos de reputação ilibada e de notório ...
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Acórdão Nº 738 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-10-2020
REFERENDO NA MEDIDA CAUTELAR EM ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL. POLÍTICAS PÚBLICAS DE CARÁTER AFIRMATIVO. INCENTIVO A CANDIDATURAS DE PESSOAS NEGRAS PARA CARGOS ELETIVOS. VALORES CONSTITUCIONAIS DA CIDADANIA E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. IGUALDADE EM SENTIDO MATERIAL. ORIENTAÇÕES CONSTANTES DE RESPOSTA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL À CONSULTA FORMULADA POR PARLAMENTAR...
... ósito de ampliar a participação de cidadãos negros no ... embate democrático pela conquista ... Fernandes, acompanhado pelos Ministros Luís Felipe Salomão, ... Tarcísio ... respectivamente, de leis e atos normativos, impedindo que ... possam criar ... Poder Público da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos ... Municípios, ... O Estado tem ... responsabilidade nessa área, cabendo-lhe promover incentivos ... -
Direito Administrativo
... vigente o princípio da publicidade para os atos administrativos, o sigilo é aplicável em casos ... em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, ... 8. DIREITO ADMINISTRATIVO ... pelos agentes públicos, que estão em nível de ... agentes de trânsito para orientar os cidadãos e aplicar multas. A mesma sociedade empresária ... , pois era feita para excluir a responsabilidade do Estado pela prática de atos de império, de ...
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0082141-44.2018.8.19.0001 (Criminal), 07-10-2020
Recurso Inominado nº 0082141-44.2018.8.19.0001 Recorrentes: Estado do Rio de Janeiro e Município do Rio de Janeiro Recorrido: Dulce Apolonio de Carvalho RECURSOS INOMINADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - FORNECIMENTO MEDICAMENTO - MUNICÍPIO QUE SUSTENTA AUSÊNCIA DE SOLIDARIEDADE E QUE A...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12708, DE 17 DE AGOSTO DE 2012. DispÕe Sobre as Diretrizes para a ElaboraÇÃo e ExecuÇÃo da Lei OrÇamentaria de 2013 e da Outras Providencias.
... , de 4 de maio de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal, as diretrizes orçamentárias da União ... II - transferência a Estados e ao Distrito Federal - fundo a fundo (MA 31); ... e dos créditos adicionais, no mínimo, pelos seguintes dígitos, que antecederão o código ... ão e o disposto no § 2° deste artigo, por atos: ... I - dos Presidentes da Câmara dos ... § 1° Os cidadãos e as entidades sem fins lucrativos, credenciados ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0010520-14.2017.8.19.0068 (Cível), 15-05-2020
Apelações Cíveis. Reexame Necessário. Ação de Obrigação de Fazer. Administrativo. Constitucional. Processual Civil. Medicamentos. Cidadã enferma e hipossuficiente, portadora de "tromboembolismo pulmonar", impossibilitada de custear recomendado exame de cintilografia e demais serviços médico-hospitalares imprescindíveis à apuração de diagnóstico. Lide veiculada em face do Município de Rio das...
... Mérito. Responsabilidade dos ... Requeridos, enquanto integrantes do ... ão e recuperação da saúde e vida dos cidadãos, ... dentre as quais se insere a medida objeto do ... solidária da União, Estados e Municípios, garantindo o fundamental ... de insindicabilidade dos atos emanados do Poder Executivo ... Garantia da ... proporcionalmente pelas despesas e pelos honorários”) ... Verbete Sumular nº 161 ... -
Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... possui em si mesmo a potência para certos atos, ou seja, tem a possibilidade de realizá-los ou ... humano possui responsabilidade por seus atos voluntários, que devem ser ... , a verdade não pode ser alcançada pelos sentidos, mas pela razão pura e pelas ... ção Francesa e a Independência dos Estados Unidos. A burguesia, ainda incipiente como classe ... de um Governo de dar ordens aos cidadãos. Por outro lado, não é Poder social a ...
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
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Os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e os horizontes possíveis a partir da Justiça Restaurativa: influxos abolicionistas em tempos de expansão punitiva a partir da extensão acadêmica
O presente trabalho visa refletir sobre o sistema da Justiça Juvenil no Brasil na ocasião dos 30 anos de aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/1990). Não se limitando a análises meramente tecnicistas, o estudo busca destacar aspectos de como a realidade atual foi construída ao longo dos processos históricos e político-criminais, do período colonial à contemporaneidade....
... nação foram realizadas sessões solenes pelos órgãos de cúpula dos estados municípios e ... e impunidade em relação aos demais cidadãos ... 8 Mais informações em: ... adquiririam consciência e responsabilidade. Ou seja, da aliança entre Coroa, Igreja e ... atos a partir dos quatorze anos, provado o ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0000250-81.2020.8.19.0081 (Cível), 24-03-2022
Apelações Cíveis. Ação de Obrigação de Fazer. Administrativo. Constitucional. Processual Civil. Medicamentos. Cidadã enferma e hipossuficiente, diagnosticada com demência e doença de Parkinson, impossibilitada de custear tratamento imperioso à sua incolumidade. Lide veiculada em face do Município de Itatiaia e do Estado do Rio de Janeiro. Sentença de procedência. Dupla irresignação defensiva. ...
... Responsabilidade dos Requeridos, enquanto integrantes do Sistema ... vida dos cidadãos, dentre as quais se insere a medida objeto do ... responsabilidade solidária da União, Estados e Municípios, garantindo ... o fundamental ... insindicabilidade dos atos emanados do Poder Executivo. Garantia ... da ... proporcionalmente pelas despesas e pelos honorários”) ... Precedentes. Retoque em ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... Portugal e Espanha são considerados como Estados tributários de um Direito - em parte - de origem ... pelos romanos e que consistia, basicamente, em separar ... entidade corporativa independente dos cidadãos romanos (De reddenda rei p. bis cogitavit) ... os países, que se deterioram, e conduz a atos de hostilidade bélica entre 1650-1654 (ROSSINI, ... de correspondência, § 27º - responsabilidade civil dos empregados públicos, § 28º -direito ...
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O controle da administração pública
... , consolidou-se o que entendemos por Estados" Nacionais. O que deu ... 51 KOSSMANN, Edson Lu\xC3" ... Dessa forma, tanto o Estado como seus cidadãos estão submetidos e subordinados ao Direito ... , a própria possibilidade de edição de atos normativos pelo Executivo, a aprovação pelo ... parlamentaristas por crime de responsabilidade ( impeachment) no presidencialismo, a ... As escolhas realizadas pelos administradores públicos envolvem a necessidade ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0005120-12.2020.8.19.0004 (Fazendária), 11-06-2021
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO II TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº 0005120-12.2020.8.19.0004 Recorrente: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO Recorrido: LILIANE POMPEU DA SILVA OLIVEIRA CONCURSO PÚBLICO. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO. APROVAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS. DIREITO SUBJETIVO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL DO PEDIDO,...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0020860-43.2014.8.19.0061 (Cível), 25-03-2021
APELAÇÃO CÍVEL. SENTENÇA (INDEX 446) QUE CONFIRMOU A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA E JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO PARA CONDENAR O RÉU AO FORNECIMENTO DA MEDICAÇÃO E DO TRATAMENTO PRESCRITOS PARA A AUTORA, MEDIANTE APRESENTAÇÃO DA RECEITA MÉDICA ATUALIZADA, E DESDE QUE RELACIONADOS À MESMA DOENÇA, BEM COMO CONDENOU O REQUERIDO AO PAGAMENTO DA TAXA JUDICIÁRIA E HONORÁRIOS FIXADOS EM 10% SOBRE O VALOR DA...
... estabelecidos pelos atos normativos acima ... destacados.” Neste ... No que ... se refere à responsabilidade pelo custeio do ... tratamento de que necessita a ... solidariedade entre os estados e municípios pela ... organização e direção ... de todos os cidadãos, na forma do art. 196, da ... Constituição ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0020860-43.2014.8.19.0061 (Criminal), 25-03-2021
APELAÇÃO CÍVEL. SENTENÇA (INDEX 446) QUE CONFIRMOU A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA E JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO PARA CONDENAR O RÉU AO FORNECIMENTO DA MEDICAÇÃO E DO TRATAMENTO PRESCRITOS PARA A AUTORA, MEDIANTE APRESENTAÇÃO DA RECEITA MÉDICA ATUALIZADA, E DESDE QUE RELACIONADOS À MESMA DOENÇA, BEM COMO CONDENOU O REQUERIDO AO PAGAMENTO DA TAXA JUDICIÁRIA E HONORÁRIOS FIXADOS EM 10% SOBRE O VALOR DA...
... estabelecidos pelos atos normativos acima ... destacados.” Neste ... No que ... se refere à responsabilidade pelo custeio do ... tratamento de que necessita a ... solidariedade entre os estados e municípios pela ... organização e direção ... de todos os cidadãos, na forma do art. 196, da ... Constituição ... -
Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... do que a arbitragem, porque não autoriza atos decisórios.” ... A conciliação é forma ... valores, que é a expressão da responsabilidade social e da colaboração para um fim comum, não ... o Juiz do Trabalho apresentar os motivos pelos quais não homo-logará a avença ... Pode ... preserva o direito universal dos cidadãos de acesso à Justiça. A decisão é liminar e ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... do que a arbitragem, porque não autoriza atos decisórios.” ... A conciliação é forma ... valores, que é a expressão da responsabilidade social e da colaboração para um fim comum, não ... o Juiz do Trabalho apresentar os motivos pelos quais não homo-logará a avença ... Pode ... preserva o direito universal dos cidadãos de acesso à Justiça. A decisão é liminar e ...