resultado concurso correio
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Livro IV - Dos atos processuais
... a citação ou a intimação for pelo correio; ... II - a data de juntada aos autos do mandado ... ao chefe de secretaria comunicar-lhe o resultado do julgamento ... Remissão: arts. 269, 330 e ... ções, quando houver necessidade do concurso de outro juízo, poderão ser objeto de pedido de ...
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Dos crimes contra o patrimônio
... IV - mediante concurso de duas ou mais pessoas ... · Vide arts. 29 e ... se deve ocupar de condutas que produzam resultado, cujo desvalor - por não importar em lesão ... correio ... No caso, compete à Justiça Estadual o ...
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Acordao N° 1603820 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-08-2022
Apelação cível. Ação declaratória de nulidade de negócio jurídico. Empréstimo bancário. Fraude na contratação. Culpa exclusiva do consumidor. Configuração. Lei nº 14. 155/2021. Fraudes bancárias eletrônicas. Concurso da vítima. Responsabilidade objetiva. Não caracterização. Honorários advocatícios. Valor da causa. 1. Diante da natureza das atividades desenvolvidas e nos termos do art. 14 do...
... FRAUDES BANCÁRIAS ... ELETRÔNICAS. CONCURSO DA VÍTIMA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. NÃO ... ção financeira não contribuiu para o resultado, inexistindo nexo de ... causalidade entre sua ... , contatos telefônicos ou envio de correio eletrônico fraudulento, ou por qualquer outro ... -
Atos administrativos, FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER EDITAL Nº 01, DE 31 DE OUTUBRO DE
... ções, torna pública a realização de Concurso Público destinado ao provimento de empregos do ... 3.7.7 O resultado preliminar da análise dos pedidos de isenção ... limite referida, deverão fazê-lo via correio eletrônico ...
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Simulado Delegado PF
... Foi realizado concurso para o preenchimento de vagas para determinado ... ça o nexo entre sua conduta e o resultado lesivo. 2. Não há, portanto, como considerar, ... eles o “WhatsApp”), ou mesmo por correio eletrônico, dizem respeito à intimidade e à ...
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Livro II - Do processo de execução
... parte, e §3º, 1ª parte) e o risco do resultado ... útil do processo (ou mesmo de se aguardar a ... por fato eventual, com ou sem o concurso de trabalho ou despesa anterior; III - os bens ... 317.1. Da citação do devedor pelo correio e sua eficácia no processo de execução ... O ...
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Da improbidade e suas congêneres
... ência de cada entidade política, resultado de sua autonomia constitucional (CF, art. 18): ... atos oficiais; frustrar a licitude de concurso público; deixar de prestar contas quando esteja ... social; X - manter o serviço postal e o correio aéreo nacional; XI - explorar, diretamente ou ...
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Acordao N° 1822573 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-02-2024
Apelação cível. Ação de indenização por danos materiais e morais. Consumidor. Banco. Transações financeiras não reconhecidas. Transferência e empréstimo. Fraude. Golpe da central telefônica. Preliminar. Ilegitimidade passiva. Inocorrência. Rejeição. Impugnação. Justiça gratuita. Provas. Suficiência. Revogação. Culpa exclusiva do consumidor ou de terceiros. Concurso da vítima. Configuração. Lei nº
... CONSUMIDOR OU DE TERCEIROS. CONCURSO DA VÍTIMA. CONFIGURAÇÃO. LEI Nº ... 14.155, ... ção financeira não contribuiu para o resultado, inexistindo nexo de ... causalidade entre sua ... , contatos telefônicos ou envio de correio eletrônico fraudulento, ou por qualquer outro ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... Prova não é meio, mas resultado. O CPC de 1939, mais preciso que o de 1973, e do ... Acumulação de pedidos e concurso de pedidos são, também, coisas distintas. Na ... formal da carta precatória, mas pelo correio, com aviso de recebimento. Certamente inspirado ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... ção de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo (periculum in mora), somente é ... Preterição de nomeação em concurso e litisconsórcio passivo ... ü PROCESSUAL ... de intimação/citação realizadas por Correio, Oficial de Justiça, ou por Carta de Ordem, ...
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Acordao N° 1352077 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-07-2021
Apelação. Ação declaratória. Inexistência de débito. Consumidor. Banco. Movimentação financeira não reconhecida. Fraude. Culpa exclusiva do consumidor. Configuração. Lei nº 14. 155, de 27 de maio de 2021. Fraudes bancárias eletrônicas. Concurso da vítima. Responsabilidade objetiva. Não caracterização. Honorários advocatícios. Valor da causa. 1. Diante da natureza das atividades desenvolvidas e...
... 2021. FRAUDES BANCÁRIAS ELETRÔNICAS. CONCURSO DA VÍTIMA ... RESPONSABILIDADE OBJETIVA. NÃO ... ção financeira não contribuiu para o resultado, inexistindo nexo de ... causalidade entre sua ... , contatos telefônicos ou envio de correio eletrônico fraudulento, ou por qualquer outro ... -
Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO ADMINIST
... Militar, devendo ser dado cincia e notificado o candidato do resultado; 6. Os casos de alteraes psicolgicas ou fisiolgicas que ... do endereo eletrnico ( e-mail) do candidato, tais como: caixa de correio cheia, filtros de anti-spam , etc; Aps a homologao final, os ...
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Atos administrativos, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL IPE SAÚDE ESTADO
... ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CONCURSO PBLICO N 01/2021 EDITAL DE ABERTURA N ... publicada no Edital de Homologao do Resultado Final do Concurso Pblico, respeitado o ... -mail) do candidato, tais como: caixa de correio cheia, filtros de anti-spam , etc. 14.14 ...
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História do futebol e da profissão de atleta
... O resultado da partida foi a criação da Scottish Football ... em cavações, a fim de conseguirem o concurso do tão afamado ‘player’. Este, que só joga ... transcreve uma carta publicada no jornal Correio da Manhã , em 22 de abril de 1918, p. 3, um ...
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Direito processual penal
... Diz-se crime permanente o delito cujo resultado persiste enquanto persistir a conduta (ex.: ... : Tráfico transnacional de drogas pelo correio ... Súmula 528: Compete ao juiz federal do ... Etapa 3. Concurso de crimes (comuns e militares). Etapa 4. Crime de ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... OLDEMAR, MARCIA e RONALDO que, agindo em concurso e em comunho (sic) propsitos criminosos, ... de homicdio, conforme noticiado no Jornal Correio do Estado: ( ... ). Convm, portanto, a ambos, as ... 01/2014, no qual consta o resultado das diligncias complementares realizadas pela ...
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Advocacia extrajudicial
... competente, pessoalmente ou pelo correio, com aviso de recebimento, para manifestar seu ... da obra feita, isto é, considera-se o resultado final sem levar em conta o tempo gasto em sua ... em Banco, proceder a inscrição em concurso público, em concurso vestibular, assinar ...
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Edital, RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO E
... ABERTURA SPGG/APOG N 01/2021 CONCURSO PBLICO SPGG/APOG N 01/2021 ... publicada no Edital de Homologao do Resultado Final do Concurso Pblico, respeitado o ... -mail) do candidato, tais como: caixa de correio cheia, filtros de anti-spam , etc. 1 6 ...
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Direito Constitucional
... Poder Constituinte, a Constituição é resultado do exercício de um poder originário, anterior e ... por Procuradores do Estado admitidos por concurso público e organizados em carreira. Trata-se de ... cópia integral, a ser-lhe remetida pelo correio, de um processo administrativo da Prefeitura ...
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Acordao N° 1665959 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-02-2023
Apelações cíveis. Ação de indenização por danos materiais e morais. Consumidor. Banco. Transações financeiras não reconhecidas. Transferência e empréstimo. Fraude. Golpe da central telefônica. Culpa exclusiva do consumidor ou de terceiros. Concurso da vítima. Configuração. Lei nº 14. 155, de 27 de maio de 2021. Responsabilidade objetiva. Não caracterização. 1. Não se conhecem teses contidas na...
... CONCURSO DA VÍTIMA ... CONFIGURAÇÃO. LEI Nº 14.155, ... ção financeira não contribuiu para o resultado, inexistindo nexo de ... causalidade entre sua ... , contatos telefônicos ou envio de correio eletrônico fraudulento, ou por qualquer outro ... -
Acordao N° 1738363 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-08-2023
Apelação cível. Ação de conhecimento. Obrigação de pagar. Indenização por danos materiais. Consumidor. Banco. Transações financeiras não reconhecidas. Transferência. Fraude. Golpe da central telefônica. Pishing. Culpa exclusiva do consumidor ou de terceiros. Concurso da vítima. Configuração. Lei nº 14. 155, de 27 de maio de 2021. Responsabilidade objetiva. Não caracterização. 1. As instituições...
... CONCURSO DA ... VÍTIMA. CONFIGURAÇÃO. LEI Nº 14.155, ... ção financeira não contribuiu para o resultado, inexistindo nexo de ... causalidade entre sua ... , contatos telefônicos ou envio de correio eletrônico fraudulento, ou por qualquer outro ... -
Acordao N° 1734869 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-07-2023
Apelação cível. Ação de conhecimento. Inexigibilidade da dívida. Indenização por danos materiais. Consumidor. Banco. Transações financeiras não reconhecidas. Transferências. Pix. Ted fraude. Chamada de vídeo. Golpe da central telefônica. Culpa exclusiva do consumidor ou de terceiros. Concurso da vítima. Configuração. Lei nº 14. 155, de 27 de maio de 2021. Responsabilidade objetiva. Não...
... DE TERCEIROS. CONCURSO DA VÍTIMA. CONFIGURAÇÃO. LEI Nº 14.155, de 27 ... ção financeira não contribuiu para o resultado, inexistindo nexo de ... causalidade entre sua ... , contatos telefônicos ou envio de correio eletrônico fraudulento, ou por qualquer outro ... -
Dos crimes contra o patrimônio
... IV – mediante concurso de duas ou mais pessoas ... EBOOK MANUAL ... anterior, devido à relevância do resultado gravoso: I – aumenta-se de 1/3 (um terço) a ... , contatos telefônicos ou envio de correio eletrônico fraudulento, ou por qualquer outro ...
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Edital, EDITAL Nº 01/2021 EDITAL DE ABERTURA 7º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO
... das informaes relativas a este concurso, at a homologao de seu resultado final, dar-se- mediante publicaes no Dirio Oficial do Estado. Os editais, ... Correio eletrnico. Softwares de comunicao por vdeo (Microsoft Teams, Google Meet, ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... sustentação, ante a antecipação do resultado. Havendo, porém, qualquer voto divergente ... considerar nula a contratação, sem concurso" público, de servidor, após a CF/88 ... 11. A\xC3" ... tempestividade do recurso remetido pelo correio, será considerada como data de interposição a ...