resumo divórcio litigioso
-
Araci - Vara c�vel
... INTIMAÇÃO 8000023-78.2022.8.05.0014 Divórcio Litigioso Jurisdição: Araci Requerente: ... JOSE EVANGELISTA SILVA , alegando, em resumo, pela seguinte forma: ... Que contraíram ...
-
Araci - V dos feitos de rel de cons civ e comerciais
... INTIMAÇÃO 8000781-91.2021.8.05.0014 Divórcio Litigioso Jurisdição: Araci Requerente: Gilson ... GILSON NASCIMENTO DA SILVA , alegando, em resumo, pela seguinte forma: ... Que contraíram ...
-
Riachão do jacuípe - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000779-83.2019.8.05.0211 Divórcio Litigioso Jurisdição: Riachão Do Jacuípe ... LIMA, também qualificada, alegando, em resumo, o seguinte: ... Que contraiu matrimônio com a ...
-
Dos limites e das excludentes da aplicação do direito estrangeiro
... ao qual pertence a relação de direito litigioso, sem distinguir se esse direito é aquele de seu ... ótese: a partilha de bens oriundos de divórcio, separação ou dissolução de união estável ... Resumo das diferenças entre fraudes ... 16.3.3 A ...
-
Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... SENTENÇA 0506349-55.2018.8.05.0150 Divórcio Litigioso Jurisdição: Lauro De Freitas ... , também qualificada, alegando, em resumo, que casaram-se em 16/12/2017 sob o regime de ...
-
Brumado - Vara cível
... Informou, em resumo: ... 1) Nos autos da Ação de Divórcio ...
-
Intervenção de terceiros
... , João vende os direitos sobre o bem litigioso para José, que passa a ser, a partir desse ... Em resumo": caso se permitisse a denunciação, seria necess\xC3" ... perdas na partilha decorrente do divórcio ... O incidente deverá ser instaurado a ...
-
Urandi - Vara cível
... SENTENÇA 0000067-63.2016.8.05.0268 Divórcio Litigioso Jurisdição: Urandi Requerente: ... SILVANA CAETANO DE SOUZA, sustentando, em resumo, que contraíram casamento civil há oito anos, ...
-
Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... , também individuado, , alegando, em resumo, ser ele portador de incapacidade física e ... DESPACHO 8076316-02.2020.8.05.0001 Divórcio Consensual Jurisdição: Lauro De Freitas ... 8005773-12.2020.8.05.0150 Divórcio Litigioso Jurisdição: Lauro De Freitas Requerente: L. D ...
-
A desjudicialização enquanto ferramenta de acesso à justiça no cpc/2015: a nova figura da usucapião por escritura pública
... RESUMO : O texto trata da figura da usucapião ... O divórcio e inventário extrajudiciais foram introduzidos ... adequados para desfazer o emaranhado litigioso. Verifica-se um argumento de reforço a favor da ...
-
Acordão da Corte Especial, 22-04-2021
HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA. DISSOLUÇÃO DE CASAMENTO.CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS. DEFERIMENTO, SEM CONDENAÇÃO DO REQUERIDONOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS. PROCESSO NECESSÁRIO. PEDIDO DEFERIDO.1. É devida a homologação da sentença estrangeira de dissolução decasamento, porquanto foram atendidos os requisitos previstos nosarts. 963 e 964 do CPC de 2015 e 216-C e 216-D do RISTJ, bem comoconstatada a...
-
Livro II - Da função jurisdicional
... lide, a ideia de cognição e de objeto litigioso do processo (e suas múltiplas implicações 110 ... III - em divórcio, separação judicial ou dissolução de união ... por telegrama, bastando que contenham, em resumo substancial, os requisitos mencionados no art ...
-
Novo CPC
... III — em divórcio, separação judicial ou dissolução de união ... no estado de fato de bem ou direito litigioso ... § 1º Nas hipóteses dos incisos IV e VI, ... telefone ou por telegrama conterão, em resumo substancial, os requisitos mencionados no art ...
-
Novo CPC
... III — em divórcio, separação judicial ou dissolução de união ... no estado de fato de bem ou direito litigioso ... § 1º Nas hipóteses dos incisos IV e VI, ... telefone ou por telegrama conterão, em resumo substancial, os requisitos mencionados no art ...
-
Sa�de - Vara c�vel
... ÚDE SENTENÇA 8001834-39.2020.8.05.0242 Divórcio Litigioso Jurisdição: Saúde Requerente: L. D ... Alegou o autor, em resumo ...
-
Araci - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8002298-05.2019.8.05.0014 Divórcio Litigioso Jurisdição: Araci Requerente: C. V ... DOS SANTOS SOUZA SILVA , alegando, em resumo, pela seguinte forma: ... Que contraíram ...
-
Dos contratos em espécie
... promessa é muito comum em ações de divórcio, nos acordos quanto à partilha dos bens ... inexiste transação legal), o direito litigioso ou duvidoso (pois senão haverá renúncia ou ... Segue, abaixo, um resumo da experiência histórica brasileira com a ...
-
Acordao N° 1260372 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-07-2020
Processo civil. Família. Ação de divórcio c/c partilha de bens. Comunhão parcial de bens. Apelação do autor e da ré. Preliminar de não conhecimento suscitada em contrarrazões. Rejeição. Provas juntadas em sede de apelação que dizem respeito a fatos anteriores. Impossibilidade. Indeferimento de pedido de quebra de sigilo fiscal. Medida excepcional. Ausência de requisitos. Bem imóvel adquirido e...
... PROCESSO CIVIL. FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO C/C PARTILHA DE BENS ... COMUNHÃO PARCIAL DE ... -se, na origem, de ação de divórcio litigioso c/c partilha de bens ajuizada por R.A.H.B. em ... 85, § 2º, do CPC ... É o breve resumo dos fatos ... Da preliminar arguida nas ... -
Exame dos princípios
... 139, I) ... Em resumo, o princípio do juiz natural é formado pelos ... Dessarte, as ações de divórcio, separação, anulação de casamento e ... a alienação da coisa ou do direito litigioso, a título particular, por ato entre vivos, não ...
-
A legitimidade ativa na ação de repetição de indébito tributário
... resumo, o trabalho tem como objetivo demons-trar que a ... ) de Fredie Didier Jr.: 10 Se o objeto litigioso do processo se compõe da relação jurídica ... de cônjuge, para ação de divórcio (Lei nº 6.515, de 26.12.1977, art. 24, ...
-
Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... SANTOS, também individuada, alegando, em resumo, que a parte acionada descumpriu a obrigação de ... SENTENÇA 0503371-42.2017.8.05.0150 Divórcio Litigioso Jurisdição: Lauro De Freitas ...
-
Araci - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8001368-79.2022.8.05.0014 Divórcio Consensual Jurisdição: Araci Requerente: Jose ... Litigioso Jurisdição: Araci Requerente: Maike Oliveira ... SALDANHA DE AQUINO , alegando, em resumo, pela seguinte forma: ... Que contraíram ...
-
A decisão homologatória de autocomposição extrajudicial e a competência do juízo: um estudo sobre o art. 725, VIII do CPC/2015
O presente texto procura delimitar o alcance do enunciado contido no art. 725, VIII do CPC/2015 que trata do processamento do pedido de homologação de autocomposição extrajudicial. Busca-se chegar a uma conclusão sobre qual é o órgão jurisdicional competente para homologar autocomposição extrajudicial que contenha algumas cláusulas que, analisadas isoladamente, deveriam ser apreciadas pelo juízo...
... Vitória/ES ... RESUMO : O presente texto procura delimitar o alcance do ... competência para homologar acordo de divórcio contendo cláusula que trata de renúncia a ... éria inteiramente estranha ao objeto litigioso”. (GRECO, Leonardo. Jurisdição Voluntária ...