revista brasileira economia empresas
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 20343-02.2018.5.04.0373)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017 . RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. EMPRESA PRIVADA. SÚMULA 331, IV/TST. Para o Direito do Trabalho, terceirização é o fenômeno pelo qual se dissocia a relação econômica de trabalho da relação justrabalhista que lhe
... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ... PROCESSO SOB A ÉGIDE DAS LEIS ... terceirização no segmento privado da economia e a reduzida regulamentação ... legal ... , independentemente do objeto social das empresas envolvidas, ... mantida a ... brasileira, ... desde que envolva a utilização ... -
Análise das Recomendações da OCDE/G20
TribuTação da Economia digiTal na EsfEra inTErnacional | Volume 4 ... 2. ed. Rio de Janeiro: Revista dos ... Tribunais, 2021. p. 304ss ... : um novo mo‑ delo de negócio para as empresas. Disponível em: ... se a legislação tributária brasileira está apta a regular os atuais desafios da ...
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Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... : ABES - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRAS DAS EMPRESAS ... DE SOFTWARE ... : SINDICATO DAS EMPRESAS DE ... : ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS SECRETARIAS DE ... FINANÇAS DAS CAPITAIS - ... empresas públicas e sociedades de economia mista, bem como o serviço ... de telegramas, ... 1, de 1969, São Paulo: ... Revista dos Tribunais, 1973, t. 2, p. 506-507) ... Na ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10975-23.2015.5.03.0010)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S.A. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DAS LEIS Nos 13.015/2014 E 13.467/2017. TERCEIRIZAÇÃO. EMPREGADO ASSOCIADO À COOPERATIVA. LICITUDE. ADPF Nº 324 E RE Nº 958.252. TESE FIRMADA PELO STF EM...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA SPAL INDÚSTRIA ... BRASILEIRA DE BEBIDAS S.A. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA ... e, ainda, da economia processual, uma vez que, com a maior celeridade ... , independentemente do objeto social das empresas envolvidas, mantida a ... -
A Real Options Model with Games Applied to the Rio de Janeiro Residential Real Estate Market.
... Revista Brasileira de Economia de Empresas, 8(2), 57-62 ...
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Acórdão Nº 5659 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... : ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS EMPRESAS DE ... TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E ... dados (v.g. e-book). Da mesma forma, na economia digital, mais e mais ... aplicativos e serviços ... 1, de 1969, São Paulo: ... Revista dos Tribunais, 1973, t. 2, p. 506-507) ... Na ...
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Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
... : SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE ... TELEFONIA E DE SERVICO MOVEL CELULAR E ... : TELCOMP - ASSOCIACAO BRASILEIRA DAS ... PRESTADORAS ... TELECOMUNICACOES ... estatais. Revista de Direito, Estado e Telecomunicações, v. 5, n ... empresas públicas e sociedades de economia mista, nos termos ... do art. 173, § 1°, III; ...
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Estrutura Piramidal de Controle, Emissao de Duas Classes de Acoes e Desempenho Financeiro das Empresas Brasileiras
Objetivou-se neste trabalho identificar se existe relacao entre a emissao de duas classes de acoes, a existencia de estrutura piramidal de controle e o desempenho financeiro das empresas brasileiras. Para tanto, utilizaram-se testes univariados e modelos de dados em painel para um periodo amostral entre 2000 a 2012. Os resultados indicam que e negativa a influencia que a emissao de duas classes...
... c 2014 Sociedade Brasileira de Finanças, under a Creative Commons ... firma, o resultado no nível da economia será negativo, tal como um crescimento lento, ... Das Empresas No Brasil. Revista Economia , 12 , 27–48 ... [notdef] Rev ... -
Pyramidal ownership structure, dual class shares and firms' financial performance in Brazilian market/Estrutura piramidal de controle, emissao de duas classes de acoes e desempenho financeiro das empresas Brasileiras.
... nivel da firma, o resultado no nivel da economia sera negativo, tal como um crescimento lento, ... Revista Economia, 12, 27-48 ... Aldrighi, Dante M., & ... Revista Brasileira de Economia, 61, 129-152 ... Aldrighi, Dante ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... princípios da instrumentalidade e da economia, deve abrir o prazo (hoje de quinze dias), ... RECURSO DE REVISTA EM FACE DE DECISÃO PUBLICADA ANTES DA VIGÊNCIA ... dúvida sobre a existência de grupo de empresas ou sucessão empresarial, por meio do qual a ... nomeação de intérprete da Língua Brasileira de Sinais pelo Juízo (inciso III do art. 162 do ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... empresas fornecedoras da Petróleo Brasileiro S/A - ... para julgar crimes contra sociedade de economia mista. A questão foi examinada nos itens 153 a ... em texto jurídico publicado em revista especializada a respeito da Operação Mãos ... O corpo normativo da Constituição brasileira sinonimiza liberdade de informação ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 2529-78.2011.5.02.0081) 03-10-2018
... a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação ... aos empregados de sociedade de economia mista e de empresa pública, integrantes da ... ao regime jurídico próprio das empresas privadas, nos termos do art. 173, § 1º, II, da ... a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... OUTRO(A/S) ... : ASSOCIACAO BRASILEIRA" DE JORNALISMO ... INVESTIGATIVO - ABRAJI ... : TA\xC3" ... A ... decisão, ademais, foi revista em recurso, tendo a Corte de Apelação de ... plataformas digitais e as empresas de publicidade estabelecem para si ... normas de ... empática” (Max Weber. Economia y Sociedad, México: Fondo de Cultura ... -
A infraestrutura jurídica da economia dos dados: dos princípios de justiça às leis de dados pessoais
... da União Europeia e a “Estratégia Brasileira para a Transformação Digital” 7 evidenciam ... e Facebook: a enorme capacidade de empresas de tecnologia de monetizar e extrair valor do ... Aos dados, cidadãos!, Revista Quatro Cinco Um , São Paulo, abril de 2018, p ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 682-67.2017.5.09.0006)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017 . 1. INTERVALO INTERJORNADA - 11 HORAS - E INTERVALO INTERSEMANAL - 24 HORAS. 35 HORAS. SÚMULA 110/TST. OJ 355 DA SBDI-1/TST.
... RECURSO DE REVISTA ... PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI ... propriedade e das empresas, como no passado; valorização do trabalho e do ... produtivo, dentro da dinâmica da economia capitalista, segundo a Constituição da ... brasileira, desde que envolva ... a utilização da ... -
Economia do crime
... certo declínio na desigualdade social brasileira, o Centro Internacional de Políticas para o ... Migração e criminalidade. In: Revista são paulo em perspectiva , n. 2, v. 1, p. 36-38, ... juros sobre o nível do emprego? Por que empresas nacionais pregam a criação de barreiras ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019, p. 112. A autora ainda ... estudos empreendidos pela Sociedade Brasileira de Direito Público e pelo Grupo Público da ... nas interações entre Direito e Economia quanto à análise de custo e benefício ... mais a cooperação com os cidadãos, as empresas e as entidades sem fins lucrativos na condução ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 217-07.2014.5.12.0030)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017 . PRELIMINAR DE NULIDADE POR JULGAMENTO " EXTRA PETITA ". Demonstrado no agravo de instrumento que o recurso de revista preenchia os requisitos do
... RECURSO DE REVISTA ... PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI ... terceirização no segmento privado da economia e a reduzida regulamentação legal do ... , independentemente do objeto social das empresas envolvidas, ... mantida a ... brasileira ... Na hipótese ... , o ... -
Board of directors structure and performance of publicly listed companies in Brazil/Estruturas dos conselhos de administracao e desempenho das empresas listadas no Brasil.
... empresa com acoes negociadas na bolsa brasileira B3 para cada ano do periodo de 2003 a 2013, ... (resultados nao apresentados por economia de espaco) ... 5.2 Estrategia empirica para ... das empresas de capital aberto no Brasil, Revista Brasileira de Economia 61(2): 129-152 ...
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Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... o direito ao seu antigo emprego nas empresas, a despeito de quem fosse o seu atual ... política de intervenção do Estado na economia, o contrato sofre duas importantes modificações ... ção na ordem jurídico-trabalhista brasileira em que a novação subjetiva pode levar à ... “RECURSO DE REVISTA. VARIG LOGÍSTICA S.A. (EM RECUPERAÇÃO ...
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O custo financeiro dos tributos sobre consumo nas cadeias de suprimento brasileiras: uma proposta metodológica
Entre as principais discussões fiscais no Brasil está o fato de os tributos indiretos onerarem sobremaneira os preços dos produtos e, consequentemente, influenciarem o padrão de consumo. Este trabalho teve o objetivo de propor um modelo para mensurar o custo financeiro dos tributos sobre consumo ao longo das cadeias de suprimentos e analisar a sensibilidade desse custo em relação ao tempo e ao...
... décadas, a alta carga tributária brasileira tem suscitado discussões no cenário produtivo ... ômico particularmente difícil para as empresas” ... Nesse sentido, a carga tributária do ... de aceleração inflacionária, como na economia brasileira nos anos 1980 e ficou conhecido como ... Revista Brasileira de Gestão de Negócios , v. 12, n ... -
Competition law and neoliberalism: the regulation of economic concentration in Brazil/Direito da concorrencia e neoliberalismo: a regulacao da concentracao economica no Brasil.
... created with that purpose, the "Bolsa Brasileira do Alcool", and implied a concentration of 85% of ... da legislacao antitruste no Brasil." Revista de Concorrencia e Regulacao 7-8(Jul--Dec):139-60 ... o Desempenho Economico e Financeiro das Empresas Privatizadas." Revista Brasileira de Economia ...
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Terceirização
... o capital irá se organizar ou como as empresas poderão se arranjar, de forma a não aviltar a ... poder corporativo de regulamentação da economia que, no começo da década de 1930, com os ... 324, ajuizada pela Associação Brasileira do Agronegócio (ABAG), alegando que as decisões ... Revista de Direito Brasileira , São Paulo, v. 16, n. 7, ...
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Acórdão Nº 36173 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-03-2021
... Assevera que as demais empresas que participaram da licitação em ... Documento ... brasileira, passou-se a admitir que a União, por ... Editora Revista dos Tribunais: São Paulo, ... 2021 (no prelo) ... relevante para a economia nacional e para a integração entre ...
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Diagnóstico do modelo tarifário praticado nas cidades brasileiras no âmbito do saneamento básico - desafios à universalização
... compilam as informações da realidade brasileira a partir de dados ... secundários oriundos de ... uma série de custos afundados , grande economia de escala e escopo, custos afundados e ... Exemplifico: empresas que conseguem retirar mais facilmente água bruta ... Revista ...