rio janeiro
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Pesca artesanal na Baía de Ilha Grande, no Rio de Janeiro: conflitos comunidades de conservação e novas possibilidades de gestão
Este trabalho apresenta resultados preliminares de uma pesquisa cujo objetivo é analisar os conflitos envolvendo a pesca artesanal e a Estação Ecológica de Tamoios (ESEC Tamoios) na Baía de Ilha Grande, litoral sul do Estado do Rio de Janeiro, bem como identificar iniciativas atuais visando dar "tratamento" a esses conflitos. Neste contexto, destaca-se o projeto "Desenvolvimento e Gerenciamento...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4242, DE 17 DE JULHO DE 1963. Fixa Novos Valores para os Vencimentos Dos Servidores do Poder Executivo, Civis e Militares; Institui o Emprestimo Compulsorio; Cria o Fundo Nacional de Investimentos, e da Outras Providencias.
... aumento, em suas soldadas-base ou vencimento, de trinta e um por cento (31%) sôbre os valores fixados no Decreto nº 51.668, de 17 de janeiro de 1963 ... Parágrafo único. As gratificações de função, de incumbência e especiais, previstas no Decreto nº 51.668, de 17 de ...
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Operação urbana consorciada interfederativa: estudo sobre a região metropolitana do Rio de Janeiro
Trata-se de pesquisa exploratória sobre o art. 34-A do Estatuto da Cidade, com o objetivo de delinear sua aplicação no contexto da Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Considerando a inexistência de casos de Operações Urbanas Consorciadas Interfederativas no Brasil e a falta de tratamento doutrinário sobre o assunto, a pesquisa é fundada em revisão bibliográfica sobre o tema do direito...
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Códigos sanitários municipais e a descentralização da vigilância sanitária no Estado do Rio de Janeiro
O presente artigo teve como objetivo mapear, sistematizar e analisar o avanço dos municípios do Estado do Rio de Janeiro na implementação dos parâmetros mínimos de estrutura como parte do processo de descentralização das ações de vigilância sanitária, tomando como referência o código sanitário municipal. Por meio de ofício e formulários, os códigos foram obtidos, analisados e comparados com o...
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Articulações do direito de mulheres à cidade: violências de gênero e infraestruturais contra imigrantes brasileiras em londres e contra moradoras da maré no Rio de Janeiro
O presente artigo objetiva examinar os entraves ao direito à cidade relativos a injustiças de gênero nas cidades, referentes a inseguranças, disparidades e violências infraestruturais. A partir da chamada “virada infraestrutural” nos estudos urbanos, a perspectiva sobre infrastruturas apresenta uma ferramenta analítica inovadora para o crescente debate sobre as dimensões de gênero da violência...
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A agricultura familiar no estado do Rio de Janeiro: breve análise sobre o papel das mulheres
A agricultura familiar é a principal responsável pela produção dos alimentos disponibilizados para o consumo da população brasileira (BRASIL, 2019). Nesse sentindo, esse estudo buscou-se compreende as diferenças econômicas e de acesso a mercado entre famílias produtoras que possuam mulheres como pessoa de referência. Para isso realizou-se a aplicação de questionários e análise das Declarações de...
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As legislações de exceção e as olimpíadas do Rio de Janeiro / The exception of laws and Rio de Janeiro olympic games
Mesmo antes de sua realização, os Jogos Olímpicos Rio 2016 têm trazido diversas contradições e ambiguidades a sua cidade sede. Enquanto as promessas de legados grandiosos são repercutidas desde o dia em que o referido megaevento esportivo foi anunciado, o Rio de Janeiro tem se tornado um palco de privatização do espaço urbano e de segregação sócio-espacial. O presente estudo procura estabelecer o
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Lei nº 10.187 de 12/02/2001. INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCENCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... 62 da Constituição Federal, promulgo a seguinte Lei: ... Art. 1º Fica instituída, a partir de 1º de janeiro de 2000, a Gratificação de Incentivo à Docência, devida aos ocupantes dos cargos efetivos de Professor de 1º e 2º Graus nas instituições ...
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Fritz Müller, o naturalista darwinista do Museu Nacional do Rio de Janeiro
Fritz Müller (1822-1897), naturalista alemão residente no Brasil do século XIX, contribuiu com as ciências biológicas com mais de 264 artigos científicos. Foi naturalista viajante do Museu Nacional do Rio de Janeiro por quinze anos (1876-1891), período em que publicou treze artigos no periódico da Instituição. Este trabalho analisa o período em que Müller foi naturalista do Museu, e em particular,
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Mudanças Climáticas e as Responsabilidades, Atribuições e Ações do Poder Público na Cidade do Rio de Janeiro / Changes Climate and Responsibilities, and Government Actions in the Rio de Janeiro City
Um dos grandes desafios na gestão ambiental de uma metrópole, atualmente, é apresentar soluções eficientes para responder aos problemas das mudanças climáticas, resultantes do aquecimento global. No Brasil, com a divulgação do último relatório do IPCC, houveram iniciativas isoladas, no âmbito do poder público municipal, de promover ações referentes à institucionalização do controle de emissões....
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O direito à cidade como prática de resistência a políticas de gentrificação e de remoções forçadas: o caso da comunidade Metrô-Mangueira (Rio de Janeiro) / The right to the city as practice of resistance to policies of gentrification and compelled removals: the case of Metrô ? Mangueira Community (Rio de Janeiro).
O presente artigo almeja discutir o direito à cidade como prática de resistência dos moradores da Comunidade Metrô-Mangueira às políticas de gentrificação e de remoções forçadas na cidade do Rio de Janeiro, no contexto dos megaeventos esportivos internacionais. Analisa os conflitos jurídicos e sociais para garantia do direito à cidade dos cidadãos da comunidade, e suas estratégias de resistência à
- Versão original Lei nº 14.222 de 15/10/2021. Cria a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN); altera as Leis n°s 4.118, de 27 de agosto de 1962, 6.189, de 16 de dezembro de 1974, 6.453, de 17 de outubro de 1977, 9.765, de 17 de dezembro de 1998, 8.691, de 28 de julho de 1993, e 10.308, de 20 de novembro de 2001; e revoga a Lei nº 13.976, de 7 de janeiro de 2020.
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Indeferido
Lei do Mandado de Segurança
... ARTIGO 21 ... Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação ... Rio de Janeiro ...
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 523, DE 20 DE JANEIRO DE 2011. Autoriza a Concessão de Subvenção Economica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - Bndes, em Operações de Financiamento Destinadas a Capital de Giro e Investimento de Empresas e Micro Empreendedores Individuais Localizados em Municipios do Estado do Rio de Janeiro.
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Realinhamentos partidários no estado do Rio de Janeiro (1982-2018)
O presente artigo investiga o processo de realinhamento partidário em curso no estado do Rio de Janeiro. Foram observados os partidos dos governadores e senadores eleitos no Rio de Janeiro pelo voto direto entre 1982 e 2018. Além dos governadores, foram avaliadas as bancadas partidárias eleitas para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) e para a Câmara dos Deputados durante
- Nudges no município do Rio de Janeiro
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Ciudad Olímpica y ciudad rebelde: las manifestaciones populares por el derecho a la ciudad en Río de Janeiro en el contexto de los megaeventos deportivos / Olympic city and rebellious city: popular demonstrations for the right to the city in Rio de Jan...
La siguiente es una investigación que pretende develar el actual proceso de gentrificación desarrollado en la región portuaria de Río de Janeiro desde la percepción de los sujetos políticos de la favela Morro da Providência, y entender como estos sujetos interpretan sus propias experiencias de resistencia comunitaria organizada frente a este proceso. Desde el anuncio de la victoria de Río de...
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Estado do Rio de Janeiro está na vanguarda do novo mercado de gás
Opinião: Rio de Janeiro está na vanguarda do novo mercado de gás
Há muito se busca um marco regulatório adequado para promover a abertura do mercado de gás natural no Brasil. Trata-se de questão urgente e fundamental para o desenvolvimento econômico, capaz de alinhar o país como a grande potência que é — aliás,... - LEI ORDINÁRIA Nº 1286, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1950. Cria Cargos de Membro do Conselho Administrativo Nas Caixas Economicas Federais de São Paulo, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro.
- Uma experiência etnográfica no tribunal de justiça do Estado do Rio de Janeiro
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Rio de Janeiro and the Criminological Thinking/Rio de Janeiro e o Pensamento Criminologico.
Introducao O Positivismo Penal, ou seja, o Direito Penal reconfigurado a partir das premissas da criminologia positivista, surge na Italia em uma conjuntura de desgaste liberal: emergiam as ideias socialistas e apareciam reivindicacoes que demandav...
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Teatro no Rio de Janeiro: programação na cidade tem musicais, monólogos e peças elogiadas
A programação de teatro no Rio de Janeiro ganha fôlego nesta semana. Vinte e sete espetáculos são encenados em diferentes palcos da cidade. O roteiro inclui montagens para textos consagrados de nomes como Clarice Lispector , Machado de Assis e Nelso...
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Diz-me onde moras e te direi quem és': um estudo de hierarquia habitacional na Cidade Alta - Rio de Janeiro
O presente artigo apresenta um estudo socioantropológico sobre hierarquia, tendo como foco distintas realidades habitacionais na cidade do Rio de Janeiro. Após apresentar uma breve história da hierarquia habitacional e seus principais tipos de classificação, o texto traz resultados de um trabalho de campo, realizado no bairro Cidade Alta (Rio de Janeiro-RJ), como um estudo de caso que representa...
- Decreto nº 9.840 de 14/06/2019. Institui o Grupo de Trabalho Interministerial para elaborar e monitorar o plano de transferência e centralização, no Ministério da Saúde, dos procedimentos de contratação de bens, serviços e suprimentos para os hospitais federais no Estado do Rio de Janeiro.
- Lei nº 14.414 de 18/07/2022. Confere ao Município de Teresópolis, no Estado do Rio de Janeiro, o título de Capital Nacional do Lúpulo.