rio janeiro dissídio 2009 construção civil
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... Atualmente, o Código de Processo Civil passa por reformas significativas, eliminando a ... Janeiro de 2005) ... “Art. 620 do Código de ... conciliado ou julgado originariamente o dissídio.” ... “Art. 877-A. É competente para a ... Delvio Buffulin – DOE 28.8.2009) ... Nesse diapasão, destaca-se o Enunciado ... Caso exista no imóvel construção não averbada, pensamos que tal fato não impede ...
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Os preceitos da lei n. 13.467/2017 no campo do direito coletivo do trabalho
... ão Bonaparte, especialmente o Código Civil ... Desde então, a vertente da interpretação ... 3.ed. São Paulo: LTr, 2009 ... § 4º Os documentos referentes ao processo ... janeiro de cada ano, ou, para os que venham a se ... manteve o seu foco jurídico na construção de uma “sociedade livre, justa e solidária” ... 9º, CF) ou a propositura do dissídio coletivo de natureza econômica (art. 114, § ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... 273 do CPC, é instituto do Processo Civil, que deve sofrer adaptação no Processo do ... do Trabalho o recurso interposto em dissídio individual ou plúrimo, deve a medida cautelar ... , vinham consolidando engenhosa construção, por elas efetuada, baseada na separação entre ... 5.869, de 11 de janeiro de 1973 — Código de Processo Civil, sujeita ... Paulo Augusto Camara – DOE 31.7.2009) ... LITISPENDÊNCIA — AÇÃO CIVIL PÚBLICA ...
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Dos recursos
Código de Processo Civil ... Art. 993 ... TÍTULO II ... DOS ... 6. ed., tomo II. Rio de Janeiro: Borsoi, 1956. p. 607), quanto a estar “na ... dissídio individual, está sujeita ao duplo grau de ... Moreira, para quem a referida construção caracteriza-se por um “artificialismo que, ... 11.925, de 17.4.2009"). De qualquer maneira, o art. 112, da Constituiç\xC3" ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... A capacidade, segundo a doutrina civil, é a aptidão para adquirir direitos e ... em sua página na internet ( ) em 13.10.2009, abaixo transcrita: ... “Terminou agora ... devem ostentar traços peculiares no dissídio ora examinado, sob pena de ineficácia da norma ... Na verdade, a construção do instituto do litisconsórcio alternativo ... Janeiro de 2004) ... “LITISCONSÓRCIO ATIVO ...
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Referências bibliográficas
... ABELHA, Marcelo. Manual de execução civil ... Rio de Janeiro: Forense, 2006 ... ALEXY, ... 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2009. BÜLOW, Oskar von. Teoria das exceções e dos ... e realização constitucional: a construção do “devido processo”. In: AMARAL, Guilherme ... Pressupostos do cabimento do dissídio cole-tivo. Síntese Trabalhista , Porto Alegre, ...
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Instituições Trabalhistas, Discurso e Direito: o Papel do (de um) Jurista na Renovação da Jurisprudência Brasileira
... laboral proteger o trabalhador, a construção das normas visa a assegurar ao homem que trabalha ... civil e da sociedade política" e, de modo ... decisão proferida em 9 de novembro de 2009 e relatada pelo ministro Mauricio Godinho ... No processo de dissídio coletivo, pôs em dúvida a legitimidade dos ... O poder simbólico ... 12. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2009 ... CARDOSO, Adalberto ...
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O agravo interno no CPC/2015 e sua relação com as técnicas do distinguishing e overruling
Este artigo pretende discutir a relevância que o recurso de agravo interno adquiriu no Novo CPC na hipótese de interposição contra decisão monocrática (unipessoal) que aprecia o mérito do recurso (art. 932, IV e V), dando-lhe ou negando-lhe provimento, com fundamento na existência de precedente vinculante (art. 927) sobre a matéria tratada nas razões recursais ou na decisão recorrida. A questão...
... Rio de Janeiro. Ano 13. Volume 20. Número 3. Setembro a ... INTERLOCUTORY APPEAL IN THE BRAZILIAN CIVIL PROCEDURE CODE OF 2015 AND ITS RELATION WITH ... Curitiba: Juruá, 2009 ... 4 Dierle José Coelho Nunes analisou ... , sobretudo no que diz respeito à construção, ao controle e à aplicação de pronunciamento ... ção de recurso especial fundado em dissídio jurisprudencial (art. 1.029 § 1º, CPC/2015) e ... -
A coletivização do processo: a tempestividade e a efetividade na prestação jurisdicional
... 1.060/1950, merece registro a construção hermenêutica que admitia elastecimento in bonum ... e, originariamente, pela via do dissídio individual. Daí o dogma da legitimação ... O Código de Processo Civil, em seu art. 125, II 226 , possui prescrição ... 379/2009, do presidente do Senado Federal, de 30 de ... Rio de Janeiro: Lúmen Juris, 2005. p. 171 ... Centrada ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... fraude e o abuso de direito e, como construção doutrinária passou a existir entre nós após a ... entre 20 de dezembro e 20 de janeiro, inclusive ... § 1º Ressalvadas as férias ... § 1º Quando o recurso fundar-se em dissídio jurisprudencial, o recorrente fará a prova da ... º, § 2º, da Lei 12.016, de 7 de agosto de 2009 ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... 1988 chama para a possibilidade da construção de um discurso proprietário renovado e informado ... Na Alemanha, um dos princípios da lei civil era o que proibia constituir direitos separados ... de 1994, que entrou em vigor em 1º de janeiro de 1995, cujo preâmbulo diz: ser a altura de ... : 17/12/2008, Data de registro: 15/01/2009: “AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO JURÍDICO ... 4. RECURSO ESPECIAL CONHECIDO PELO DISSÍDIO, MAS IMPROVIDO. POR MAIORIA, CONHECER EM PARTE DO ...
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Acordão da Primeira Seção, 12-05-2021
ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL.IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. ALEGADA IMPOSSIBILIDADE DE REVISÃO, EMRECURSO ESPECIAL, DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE DAS SANÇÕESIMPOSTAS. ACÓRDÃO PARADIGMA QUE NÃO EXAMINOU O MÉRITO DACONTROVÉRSIA, APLICANDO A SÚMULA 7/STJ. REVISÃO DE APLICAÇÃO DEREGRA TÉCNICA DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO ESPECIAL. NÃO CABIMENTODOS EMBARGOS DE...
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Teoria Geral da Execução Trabalhista
... Atualmente, o Código de Processo Civil passa por reformas significativas, eliminando a ... 43) (RDT n. 01 de Janeiro de 2005) ... Art. 620 do Código de Processo ... como forma de admitir a realidade da construção de um Estado Democrático, que fundamenta ... Des. Luiz Otávio Linhares Renault - 8.9.2009 - p. 24 - Processo RO n. 64/2009.089.03.00-6) ... conciliado ou julgado originariamente o dissídio ... Art. 877-A da CLT: É competente para a ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 2016 - 2º semestre), 2016-01-01
... A despeito do novo Código de Processo Civil prever a possibilidade de desconsideração da ... disposições inseri - das pela LC nº 132/2009", que incluíra o inciso VII ao art. 4º da Lei n\xC2" ... DISSÍDIO DE GREVE. APRECIA- ÇÃO DE MEDIDAS URGENTES. A ... Na obra, construção da loja ZENIR, no centro da cidade de Brejo ... sofreu o infortúnio laboral em 18 de janeiro de 2008, permanecendo afastado do trabalho com ...
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Princípios dos Recursos Trabalhistas
... um recurso previsto no Código de Processo Civil ao argumento de que a Consolidação é omissa a ... (TRT, 3ª R., 4ª T., 01122-2009-142-03-00-3 RO Recurso Ordinário, rel. Des ... em decorrência do CPC de 2015) I - Em dissídio individual, está sujeita ao reexame necessário, ... 300-30/2010.5.03.0057) (RDT n. 01 - Janeiro de 2011) ... No sistema recursal trabalhista, de ... , é fundamental o debate e a construção de uma jurisprudência crítica, que sinalize os ...
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Superior Tribunal de Justiça, Precedentes e Relevância
O artigo propõe que o Superior Tribunal de Justiça terá maior discricionariedade para admitir ou rejeitar recursos especiais em virtude do instituto da relevância. O filtro da relevância social foi instituído por Emenda Constitucional e alterou o art. 105, da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988. Na prática, a principal consequência que se identifica é a possibilidade de...
... Rio de Janeiro. Ano 17. Volume 24. Número 1. Janeiro-abril de ... Professor Substituto de Direito Processual Civil da UFPR. Coordenador da Especialização de ... ção divergente e a demonstração do dissídio mediante a verificação das circunstâncias que ... 26, p. 141, 2009 ... 15 O que importa, aqui, não é a ... e só tem a se beneficiar dessa construção ... A formulação de regras pelas ... -
Referências Bibliográficas
... ABELHA, Marcelo. Ação civil pública e meio ambiente. 2. ed. Rio de ... São Paulo: VMF Martins Fontes, 2009. ALMEIDA, Cleber Lucio de. Direito processual do ... Rio de Janeiro: Forense, 2000 ... ARENDT, Hannah. A ... Os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo. 4. ed. São Paulo: Saraiva, ... Processo coletivo do trabalho: dissídio coletivo, ação de cumprimento, ação ...
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O sistema de precedentes no novo código de processo civil e suas possíveis repercussões no diálogo do poder judiciário com os demais poderes
O presente ensaio tem como objetivo realizar uma breve análise sobre o sistema de precedentes a ser edificado no Novo Código de Processo Civil, utilizando como parâmetros aqueles construídos pelo texto original do Projeto de Lei do Senado n. 166/2010 e a última versão da Câmara dos Deputados, de relatoria do Deputado Paulo Teixeira. Realizada esta exposição, buscar-se-á indagar sobre os possíveis
... pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Bacharel em Direito pela Universidade ... ão de juristas convocada para a construção do Novo Código de Processo Civil, assevera essas ... v. 02. 4. ed. Salvador: Editora JusPodivm, 2009. P. 381 ... 17 TARUFFO, Michele. Precedente ... O dissídio resultante de tal exegese debilita a autoridade ... -
Ministério do Trabalho
... a empresa contratante são regidas pela lei civil ... § 2º As relações de trabalho entre a ... 491, de 12 de janeiro de 2005 ... Dispõe sobre a incidência do ... 76, de 15 de maio de 2009 ... Dispõe sobre procedimentos para a ... Da Reclamatória e do Dissídio Trabalhista ... @@SEÇÃO I. Da reclamatória ... Atividade: Construção ... Item Descrição dos Trabalhos ...
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O Novo CPC, a Teoria da Causa Madura e a sua Aplicação ao Processo do Trabalho ? Questões Polêmicas
... introduzida no sistema recursal do processo civil brasileiro ... 2. O Contexto Histórico em que ... 20 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2014. p. 113. (4) Direito, ... ça e celeridade sempre será a construção de uma equação complexa. A técnica processual ... 2 ed. São Paulo: LTr, 2009. p. 186. (60) Provas e recursos no processo ... hipótese, Estêvão Mallet cita o dissídio coletivo, a ação rescisória e o mandado de ...
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Da instituição sindical
... Dessarte, a sentença normativa, em dissídio coletivo abrangendo todos os empregados da ... õe: “É garantido ao servidor público civil o direito à livre associação sindical” ... 1.05, ampliou esse prazo para até 11 de janeiro de 2006. Esse prazo foi dilatado para 11.1.07 ... 374 do TST. TRT, 3ª R., RO 348/2009-081-03-00.1, 2ª T., Rel. Des. Luiz Ronan Neves ... e de cada trabalhador na construção e na efetividade do direito do trabalho ...
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Livro II - Do processo de execução
... Código de Processo Civil ... Conquanto estejamos sob a vigência de um ... 12.016/2009); o que não se consente é que essa ... construção doutrinária e jurisprudencial. Ora, a empresa, ... 10 do Decreto n. 3.708, de 10 de janeiro de 1919, os sócios-gerentes ou que dessem o nome ... da “incompatibilidade resultante do dissídio”, converter a reintegração em indenização ...
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Direito coletivo do trabalho
... ou abandonem, por respeito à construção de uma solução individualizada e personificada ... Negociação ... Rio de Janeiro: Record; Harvard Business Essentials, 2011 ... 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), e balizará sua atuação pelo princípio da ... da vigência das codificações de 2003 e 2009, seguia-se a concepção tradicional em matéria ... 41 da Secção de Dissídio Individual do TST também foi revogada, por ...
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O regime de separação convencional de bens e o resp 1.472.945/RJ: análise de caso
... 1.784 do Código Civil de 2002 (CC/2002), que retrata o momento da ... igualdade ao direito de família’(MALUF, 2009, p. 371). No mesmo sentido: “o objetivo da ... na lei anterior (Lei 3.071, de 1º de janeiro de 1916); é o que dispõe o artigo 2041 do Novo ... do sentido, amplitude e dicção da construção legal “separação obrigatória de bens” ... aduziu, em síntese, além de dissídio jurisprudencial, que, à luz do art. 1.829, ...
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Do procedimento comum
... Art. 319 ... Código de Processo Civil ... meira incursão subsidiária a ser ... Rio de Janeiro: 2 v., Ministério da Educação e Saúde, 1953, ... Nas ações de segurança (Lei n. 12.016/2009), por outro lado, não há réu, e, sim, ... exposição dos fatos de que resulte o dissídio” (art. 840, § 1º) ... os fatos e os ... A primeira construção foi feita por Camilo em 367, a.C. A deusa ...