rio janeiro dissídio 2009 construção civil
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Contratos administrativos
... , mediante regular licitação, a construção de um muro de contenção numa encosta ao longo ... 2426) (2014) Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro" – RJ – Órgão: Prefeitura de Rio de Janeiro \xE2" ... A) Certo B) Errado ... 2431) (2009) Banca: CESPE – Órgão: ANATEL – Prova: ... em alguns contratos regidos pelo Direito Civil, os contratos administrativos não poderão ... e da sua folha de pessoal em razão de dissídio" coletivo da categoria. De acordo com as disposiç\xC3" ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... 64 do Código de Processo Civil, sendo os honorários de advogado somente devidos ... nas decisões, em grau de recurso e em dissídio individual, proferidas pelos Tribunais Regionais, ... A Lei n. 12.016, de 7.8.2009, que atualmente disciplina o mandado de ... somente 60 meses (5 anos), ou seja, de janeiro/98 (publicação da lei) a janeiro/03 ... ), a indústria automobilística, de construção" civil e de confecções. A primeira admite, no pr\xC3" ...
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Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... sem fins lucrativos, criada na forma da lei civil e autorizada pelo poder público à exploração ... (CONV.), SEXTA TURMA, e-DJF1 p.360 de 14/09/2009. 2. Sentença reformada. 3. Apelação e ... 15. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006. p. 361 ... 57 GHEDINI, ... 301). Nas razões recursais, além do dissídio jurisprudencial, alega o recorrente violação ... - por iniciativa legislativa ou mesmo construção jurisprudencial - o caminho do financiamento ...
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Direito individual do trabalho
... reside no fato de que o Código Civil regula o contrato de prestação de serviços nos ... histórico interdisciplinar da construção da Lei n. 13.467/17 ... No governo Lula ... 2. ed. Rio de Janeiro: Processo, 2019. p. 69 ... (29) BERTOLDI, ... 5. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009. p. 99 ... (30) CRUZ, André Santa. Direito ... Contudo, quando for parte no dissídio agente ou viajante, é competente a Vara da ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... regulação infraconstitucional do processo civil brasileiro (arts. 337, VII e §§1º e 4º, 433, ... Segundo construção tradicional, a tutela jurisdicional pode ser ... é que, como se deu com a Resolução nº 12/2009 do STJ (que passou a admitirse reclamação no ... § 1º Quando o recurso fundar-se em dissídio jurisprudencial, o recorrente fará a prova da ... Volume V. Rio de Janeiro, Forense, 1998, p. 419). 4. Precedentes do STJ: ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... do adotando foram revogados pela Lei 12.010/2009" ... Gabarito “C” (OAB/Exame Unificado \xE2" ... (C) para fins de responsabilidade civil do empregador, somente os acidentes típicos e a ... 114, § 3º, da CF poderá ajuizar dissídio coletivo em caso de greve em atividade essencial, ... por um grupo de trabalhadores da construção civil. Eles denunciam que o sindicato de classe ... para a 132ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Entretanto, Paulo mudou de ideia e não ...
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Defesa de Direitos Trabalhistas
... do credor ou de seu representante (Código Civil, art. 320). Já nas relações de trabalho os ... ou indiretamente for interessada no dissídio a empresa ou o sindicato a que pertencer ou a ... ção de seus advogados, pioneiros na construção do direito do trabalho e de sua moldagem conforme ... Calheiros Bomfim, Celso Soares no Rio de Janeiro, Dante Leoneli na Bahia, sempre lembrava: “não ... São Paulo: LTr, 2009. p. 87, 64. (408) Boas Novas para Você, este ...
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A Teoria Geral do Processo do Trabalho ? os Princípios do Processo do Trabalho
... sobrejacentes, atuam entre a construção" conceitual da descrição normativa e a construç\xC3" ... formal, a estrutura clássica do processo civil havia sido forjada para compor conflitos ... de suspensão do trabalho, instaurar dissídio coletivo, hipótese que o Autor não reputa ... São Paulo: Malheiros, 2009. p. 194-195) ... Vide , por todos, ... Rio de Janeiro: Renovar, 2003. p. 337 ... SARMENTO, ...
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Jurisprudência do supremo tribunal federal e do superior tribunal de justiça dividida por tema
... , PROCESSO ELETRÔNICO DJe-084 DIVULG 07-05-2009 PUBLIC 08-05-2009) que não se acha nem ... ÂMBITO DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONSTRUÇÃO DE SONDAS DESTINADAS À EXTRAÇÃO DE PETRÓLEO ... Investigação em Inquérito Civil, instaurado para apurar atos de improbidade ... HC 129877 / RJ - RIO DE JANEIRO ... HABEAS CORPUS Relator(a): Min. MARCO ... SÚMULA 283/STF. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. ARESTO PARADIGMA. MESMO TRIBUNAL ...
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A Conciliação na Esfera Trabalhista - Função, Riscos e Limites
... a concepções privatísticas do processo civil hoje já abandonadas até mesmo em sua ... aos mesmos, de comum acordo, ajuizar dissídio coletivo de natureza econômica após a recusa de ... Min. Rosa Maria Weber, DEJT 11.9.2009) ... "RECURSO DE REVISTA. COISA JULGADA ... iniciativa e que esteja voltada à construção de uma sociedade livre, justa e solidária, a ... de Direito Administrativo , Rio de Janeiro: FGV, v. 197, jul./set. 1994 ... BEDAQUE, José ...
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Processos Coletivos
... 20. Ação coletiva de responsabilidade civil — Os legitimados poderão propor, em nome ... 5.869, de 11 de janeiro de 1973, naquilo em que não contrarie suas ... de produção, montagem, criação, construção, transformação, importação, exportação, ... da seção especializada em processo de dissídio coletivo; e e) julgar os conflitos de ... 12.010, de 2009) (Vigência) ... I – do ensino obrigatório; ...
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Efeitos da pretensão coletiva nas demandas coletivas e individuais
... Rio de Janeiro: Forense, 2018. p. 30). (762) MIRANDA, Pontes ... 199, I e II do Código Civil). Esse diploma aplica-se ao Direito do Trabalho, ... São Paulo: LTr, 2009. p. 167. (781) THEODORO JR., Humberto ... Pode-se buscar uma construção jurídica a respeito, mas o histórico da ... o sindicato profissional ajuíza um dissídio coletivo pleiteando aumento salarial para a ...
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Legislação
... Artigo o termo “ano” significa ano civil ou qualquer outro período de igual duração ... 11.265, de 3 de janeiro de 2006, que dispõe sobre a comercialização de ... pedagógica e financeira, conforme a construção do Plano Individual de Acompanhamento — PIA; ... 6.949, de 25 de agosto de 2009, e os arts. 28 e 29 do Decreto n. 3.298, de 20 ... do trabalhador em decorrência de dissídio coletivo, reclamatória trabalhista, ...
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Recursos no Processo do Trabalho
... O Código de Processo Civil brasileiro não nos dá o conceito de recurso, ... - 4ª T. 01122-2009-142-03-00-3 RO Recurso Ordinário - rel. Des ... I - Em dissídio individual, está sujeita ao duplo grau de ... 5.869, de 11 de janeiro" de 1973.\" ... Conforme os princípios da aplicaç\xC3" ... um tribunal a adotar súmula ou construção jurisprudencial vinculativa dos outros órgãos ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... como a legítima defesa da posse no Código Civil, ou o estado de necessidade e legítima defesa na ... DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE. ACORDO CELEBRADO ENTRE AS ... /2008-001-13-00.0 Data de Julgamento: 13.5.2009, rei. Min. António José de Barros Levenhagen, ... de liminar nas ações começou, em janeiro de 2000, o ministro Marco Aurélio foi o primeiro ... do cientista do direito, que busca a construção de um modelo jurídico que possa atender à ...
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Autonomia e Liberdade Sindical
... optar por outro espaço, como o Cartório Civil de Registros Públicosǯ ... 6096.1 ... Janeiro: Nova Fronteira, 1975. p. 163. (219) SILVA, De ... 7.783, de 1989 ... DISSÍDIO COLETIVO ... REVOGAÇÃO TOTAL ... 858 — ... 277, de 2009). Não fosse assim e logo surgiriam outros, de ... Decisões judiciais e (des)construção dos direitos: uma revista à interpretação dos ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... Urgência Previstas no Código de Processo Civil e o Processo do Trabalho ... @1. Conceito e ... á provimento.” (Processo: RR – 163600-46.2009.5.03.0109 – Data de Julgamento: 21.9.2016, rel ... Segundo a construção doutrinária levada a efeito no CPC de 73, havia ... do Trabalho o recurso interposto em dissídio individual ou plúrimo, deve a medida cautelar ... 5.869, de 11 de janeiro de 1973 — Código de Processo Civil, sujeita ...
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Os preceitos da lei n. 13.467/2017 no campo do direito coletivo do trabalho
... ão Bonaparte, especialmente o Código Civil ... Desde então, a vertente da interpretação ... 3.ed. São Paulo: LTr, 2009 ... § 4º Os documentos referentes ao processo ... janeiro de cada ano, ou, para os que venham a se ... manteve o seu foco jurídico na construção de uma “sociedade livre, justa e solidária” ... 9º, CF) ou a propositura do dissídio coletivo de natureza econômica (art. 114, § ...
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Legislação Complementar
... Artigo o termo “ano” significa ano civil ou qualquer outro período de igual duração ... 11.265, de 3 de janeiro de 2006, que dispõe sobre a comercialização de ... pedagógica e financeira, conforme a construção do Plano Individual de Acompanhamento — PIA; ... 4º da Lei n. 12.101, de 27 de novembro de 2009. (NR) (Redação dada pela Lei n. 13.778, de ... da seção especializada em processo de dissídio coletivo; e e) julgar os conflitos de ...
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Retribuição pelo trabalho: remuneração, salário e outras prestações pecuniárias
... Civil, art. 400) ... Ainda assim, não foi ... 3.496/2000 do Estado do Rio de Janeiro (STF, Tribunal Pleno, ADI 2358 MC, Relator ... Há, enim, interessante construção jurisprudencial, de viés intermedi-ário, que ... Ruris , Campinas, v. 3, n. 1, p. 153-178, 2009), citado em monograia do acadêmico José Roberto ... por dano culposo é discutida em dissídio coletivo do trabalho, adota-se, a princípio, a ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... A capacidade, segundo a doutrina civil, é a aptidão para adquirir direitos e ... em sua página na internet ( ) em 13.10.2009, abaixo transcrita: ... “Terminou agora ... devem ostentar traços peculiares no dissídio ora examinado, sob pena de ineficácia da norma ... Na verdade, a construção do instituto do litisconsórcio alternativo ... Janeiro de 2004) ... “LITISCONSÓRCIO ATIVO ...
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Direito Processual Penal
... A Presunção da Inocência e a Construção da Verdade: Contrastes e Confrontos em ... EDITORA LUMEN JURIS, Rio de Janeiro, 2013). Leia o caso hipotético descrito a ... 2009.001.245923-5, em trâmite perante a 28.ª Vara ... ório, conduzido por delegado de Polícia Civil. Em meio a investigação foi decretado sigilo do ... Dissídio jurisprudencial. Não demonstrado e não ...
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Instituições Trabalhistas, Discurso e Direito: o Papel do (de um) Jurista na Renovação da Jurisprudência Brasileira
... laboral proteger o trabalhador, a construção das normas visa a assegurar ao homem que trabalha ... civil e da sociedade política" e, de modo ... decisão proferida em 9 de novembro de 2009 e relatada pelo ministro Mauricio Godinho ... No processo de dissídio coletivo, pôs em dúvida a legitimidade dos ... O poder simbólico ... 12. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2009 ... CARDOSO, Adalberto ...
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Referências bibliográficas
... ABELHA, Marcelo. Manual de execução civil ... Rio de Janeiro: Forense, 2006 ... ALEXY, ... 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2009. BÜLOW, Oskar von. Teoria das exceções e dos ... e realização constitucional: a construção do “devido processo”. In: AMARAL, Guilherme ... Pressupostos do cabimento do dissídio cole-tivo. Síntese Trabalhista , Porto Alegre, ...
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O agravo interno no CPC/2015 e sua relação com as técnicas do distinguishing e overruling
Este artigo pretende discutir a relevância que o recurso de agravo interno adquiriu no Novo CPC na hipótese de interposição contra decisão monocrática (unipessoal) que aprecia o mérito do recurso (art. 932, IV e V), dando-lhe ou negando-lhe provimento, com fundamento na existência de precedente vinculante (art. 927) sobre a matéria tratada nas razões recursais ou na decisão recorrida. A questão...
... Rio de Janeiro. Ano 13. Volume 20. Número 3. Setembro a ... INTERLOCUTORY APPEAL IN THE BRAZILIAN CIVIL PROCEDURE CODE OF 2015 AND ITS RELATION WITH ... Curitiba: Juruá, 2009 ... 4 Dierle José Coelho Nunes analisou ... , sobretudo no que diz respeito à construção, ao controle e à aplicação de pronunciamento ... ção de recurso especial fundado em dissídio jurisprudencial (art. 1.029 § 1º, CPC/2015) e ...