rio janeiro dissídio 2009 construção civil
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Críticas ao estado pós-democrático de direito na literatura de José Saramago: a relativização dos direitos da personalidade do homem duplicado
Contextualização: A pesquisa trata sobre a relativização dos Direitos de Personalidade durante o processo de edificação do fenômeno do Estado Pós-Democrático de Direito. Objetivo: tratar sobre o fenômeno de desconstrução do Estado Democrático de Direito ante as influências do neoliberalismo e seus reflexos na judicialização da vida e demais avanços em limites de direitos constituídos ao longo da...
... Embora saiba-se que para o direito civil contemporâneo a perda da personalidade comente ... Recurso da ré conhecido pelo dissídio, mas improvido. BRASIL. Tribunal de Justiça. Rio ... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009, p. 37 ... 30 BORGES, Roxana Cardoso ... trad. Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004, p. 7-8 ... 35 Embora haja ... éscimo de novos direitos ao longo da construção histórica. CAMIN, Gustavo Vinícius; FACHIN, ... -
Capítulo V - A Resposta do Réu
... introduzido pelo estatuto processual civil de 1973, que deslocou esses temas ( ad instar do ... ao Código de Processo Civil”, Rio de Janeiro: 1939, vol. III, tomo I, p. 54) ... A CLT, ... 12.016, de 7-8-2009, art. 7.º, § 1.º). Essa concessão inaudita ... , ingressar em juízo com a ação (dissídio) coletiva, deverá a outra, na oportunidade da ... , o que se procura fazer, mediante construção doutrinária e jurisprudencial sensível à ...
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Capítulo 4 - Qualificação do incumprimento do dever de informação
... construção dogmática do jurista seria limitada aos casos de ... teórico y práctico de la responsabilidad civil delictual y contractual ... Buenos Aires: Ediciones ... Curitiba: Juruá, 2009, p. 27 e ss ... 9. Cf.: MAZEAUD, Henri; ... Rio de Janeiro: Forense, 1959, p. 99 e ss. 13. Sobre o tema, ... Dissídio" jurisprudencial. Comprovação. Omissão. Inexist\xC3" ...
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Seção I. Da locação em geral
... Continuam regulados pelo Código Civil e pelas leis especiais: a) as locações: 1. de ... Volume II. 5. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1995, p. 204 ... 2 CC 2002 – Da ... de produção, montagem, criação, construção, transformação, importação, exportação, ... LAURITA VAZ, QUINTA TURMA, julgado em 20/10/2009, DJe 02/08/2010) ... 9 RECURSO ESPECIAL Nº ... ART. 2º DA LEI Nº 8.245/91. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO COMPROVADO. RECURSO ESPECIAL ...
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Princípios constitucionais do trabalho
... retrocesso social em determinada sociedade civil e sociedade política ... À medida que o ... a atuação jurisdicional como a construção jurisprudencial no campo justrabalhista da ... partes coletivas para a propositura do dissídio coletivo de natureza econômica (nova redação ... rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2002 ... diz ... São Paulo: lTr, 2009; delGado, Gabriela neves. “direitos humanos dos ...
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Capítulo I - Princípios Informadores do Processo
... 7.ª ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1961. p. 298) ... Em que pese ... Para exemplificar: enquanto no processo civil vigora o princípio da verdade formal, no ... 2009, art. 7.º, inciso III); e de ação civil ... , plantações, edifícios em construção etc. Nesses casos, caberá ao depositário ... coletiva (“instaurar a instância de dissídio coletivo”, na linguagem cientificamente ...
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Legislação Complementar
... 6.019, de 3 de janeiro de 1973; e ... IV — os aprendizes já ... 75, de 8 de maio de 2009 ... Art. 29. Esta Instrução Normativa ... II — organizações da sociedade civil, nos termos do art. 2º da Lei n. 13.019, de 31 ... pagamento de parte da aquisição ou construção de imóvel, dentre outras, a critério do ... da seção especializada em processo de dissídio coletivo; e e) julgar os conflitos de ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... muitos princípios do Direito Processual Civil, como os princípios da inércia, da ... Rio de Janeiro: Forense); José Augusto Rodrigues Pinto ... Rel. Min. CEZAR PELUSO, Julgamento: 19.2.2009. Órgão Julgador: Tribunal Pleno Publicação ... da Junta, após propor a solução do dissídio, tomará os votos dos vogais e, havendo ... como forma de admitir a realidade da construção de um Estado Democrático, que fundamenta ...
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Livro II - Do processo de execução
... Código de Processo Civil ... Conquanto estejamos sob a vigência de um ... 12.016/2009); o que não se consente é que essa ... construção doutrinária e jurisprudencial. Ora, a empresa, ... 10 do Decreto n. 3.708, de 10 de janeiro de 1919, os sócios-gerentes ou que dessem o nome ... da “incompatibilidade resultante do dissídio”, converter a reintegração em indenização ...
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Regime jurídico do tombamento
... 13 ed. Rio de Janeiro: Renovar, ... 1999. p. 635 ... ídicos, num sentido mais amplo, na construção de universalidades, e, ainda, de um corpo ... campo da preservação, por via da Ação Civil Pública e da Ação Popular, seja para assegurar ... Rio de ... Janeiro: Reedições Iphan, 2009. p. 132 ... 29 RABELLO Sônia. O Estado na ... NÃO CARACTERIZAÇÃO. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL PREJUDICADO. INTELIGÊNCIA DA ...
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Do crime
... , não se caracteriza a responsabilidade civil do Estado. Precedentes. (AI 463531 AgR, ... Gracie, Segunda Turma, julgado em 29/09/2009) ... · Não basta o nexo causal, é ... Sua construção conflita com o princípio da taxatividade, que ... Advogados do Brasil, Seccional do Rio de Janeiro, e Presidente da Comissão de Defesa, ... apelo especial com fulcro em suposto dissídio, se este não restou devidamente demonstrado nos ...
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Interpretação, integração e aplicação do direito do trabalho
... A) Interpretação na Fase de Construção da Norma — É, de fato, notável a diferença ... O advento do Código Civil Napoleônico (1804) produz impacto de suma ... , além da subsequente redação conferida em 2009 à própria Súmula n. 277, I e II, da mesma ... Dicionário de Ciências Sociais , Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1986, p. 182), ... Recurso ordinário em dissídio ...
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Acórdão nº 1.0534.17.001573-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-03-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - ACIDENTE DE TRÂNSITO - FALECIMENTO DO CONDUTOR DA MOTOCICLETA - PROCESSO CRIMINAL - INDEPENDÊNCIA RELATIVA ENTRE AS INSTÂNCIAS CÍVEL E CRIMINAL - FALTA DE PROVA INEQUÍVOCA DE QUEM TENHA SIDO O CAUSADOR DO ACIDENTE - RESPONSABILIDADE CIVIL AFASTADA. - Devido à relativa independência entre as instâncias, a decisão no juízo...
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Acórdão nº 1.0534.17.001573-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-03-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - ACIDENTE DE TRÂNSITO - FALECIMENTO DO CONDUTOR DA MOTOCICLETA - PROCESSO CRIMINAL - INDEPENDÊNCIA RELATIVA ENTRE AS INSTÂNCIAS CÍVEL E CRIMINAL - FALTA DE PROVA INEQUÍVOCA DE QUEM TENHA SIDO O CAUSADOR DO ACIDENTE - RESPONSABILIDADE CIVIL AFASTADA. - Devido à relativa independência entre as instâncias, a decisão no juízo...
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Compatibilidades do NCPC com o Processo Trabalhista
... que regulam o regime da responsabilidade civil por danos decorrentes do exercício da função ... o pensamento de Sérgio Pinto Mar-tins, em 2009, apud Mancuso, 2014, p. 415-416: ... Se o ... avaliados e sondados na construção de uma petição inicial. Por isso, checa-se, ... , suscitado, de ofício, nos autos do Dissídio Coletivo n. 0010197-11.2016.5.08.0000, tendo o ... Batista. Do processo cautelar. Rio de Janeiro, 1999. p. 5-6 e p. 14 ... TEIXEIRA FILHO, ...
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Da execução trabalhista
... 830/90; e, por fim, do Código de Processo Civil ... Tendo em vista, que o atual Código de ... ão Paulo, sentença esta proferida em 26.11.2009, sendo que os mesmos argumentos podem ser ... , no primeiro caso, ou sobre a construção ou a plantação, no segundo caso ... § 1º Os ... dissídio individual trabalhista quando diante da relação ... Rio de Janeiro ...
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Desconsideração e teorias correlatas
... que a sociedade financiasse a construção de uma estrada de ferro na Bélgica, o que não ... p. 97-98 ... 9 Tratado de Derecho Civil. P. 495. Apud BRUTAU, opere citato, p. 101 ... Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, que, na Revista Ensaios Jurídicos, IBAJ, vol ... TURMA – Data do Julgamento – 28/04/2009 Data da Publicação/Fonte – DJe 13/05/2009 ... direito federal e não caracterizado o dissídio pretoriano, não conheço do recurso especial ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
... São Paulo: RT, 2009. p. 57) ... Diante da importância da prova ... O Código de Processo Civil não define o conceito de prova, apenas o art ... 53) (RDT n. 01 – janeiro de 2006) ... Os fatos constitutivos são os ... da Alemanha (BVerfG) sobre a construção, naquele país, do princípio da ... Em muitos casos, no Dissídio Individual do Trabalho, é decisiva, senão ...
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Pessoa jurídica
... Curso de direito civil ... 41. ed. São Paulo: Saraiva, 2007, v. I, p. 61 ... 6. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2003, p. 277. 4. FERRARA, Francesco ... conciliação para esta abstrusa construção: a lei cria a pessoa jurídica como ente ... Processual civil. Admissibilidade. Dissídio jurisprudencial. Transcrição de ementas ... (Redação dada pela Lei 12.034, de 2009)” ... Tratava ainda o Código Civil, até o ...
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Efetivação da Garantia de Acesso à Justiça no Processo Trabalhista
... , seja no direito do trabalho ou no direito civil", o mínimo existencial constitui o mínimo necess\xC3" ... da Universidade do Estado do Rio de Janeiro ... Ana Paula de Barcellos afirma que “o ... Trabalho da 3ª Região, em 31 de janeiro de 2009, prolatou decisão esclarece-dora sobre o tema, ... às mesmas, de comum acordo, ajuizar dissídio coletivo de natureza econômica, podendo a ... como verdadeira premissa para a construção apresentada. Neste aspecto, destacam-se duas ...