secretariado executivo curitiba
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A gênese da globalização da doença e a internacionalização do direito à saúde
A internacionalização da doença ocorre com o trânsito de pessoas e de bens através das fronteiras, devido sobretudo, entre outras circunstâncias, ao advento da globalização econômica. Em decorrência dessa internacionalização dos problemas sanitários, surge a necessidade da adoção de medidas de caráter transnacional para sua prevenção e contenção. Nesse ambiente, advêm as conferências sanitárias...
.... 2 Universidade Federal do Paraná. Curitiba/PR, Brasil. . 3 Núcleo de Pesquisa em Direito ... Mundial da Saúde, o Conselho Executivo e o Secretariado. A tarefa legislativa ica a ... -
Promessa de campanha, diversidade não chegou às gestões municipais
... comando de pessoas negras ou pardas.Em Curitiba e em Belo Horizonte, por exemplo, apenas um negro ou pardo foi incluído no secretariado. Na capital paraense, o único indicado é ...ão " afirma Frei David Santos, diretor-executivo da ONG Educafro, voltada para a defesa da causa ...
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A constitucionalização do direito administrativo para um modelo de administração pública democrática
O presente artigo analisa o movimento hermenêutico de constitucionalização do direito administrativo, a partir de suas causas e consequências e, notadamente, subsidiado pela teoria da mitigação do princípio da legalidade pela nova concepção de juridicidade, a propiciar o exercício da função administrativa ao amparo da interpretação valorativa da Constituição Federal. Por meio do método dedutivo,...
... do Estado-administração, do Estado-executivo, ao dogma jurídico maior do Estado Moderno, qual ... de Investigações Constitucionais , Curitiba, Vol. 4. N. 1, p. 207-225, jan/abr. 2017. . ...Valladolid: Secretariado de Publicaciones, Universidad, 1995. . FICHTE, ... -
Fachin retira de Sergio Moro ações sobre Lula, Dilma e Marcelo Odebrecht
Fachin retira de Moro ações sobre Lula, Dilma e Marcelo Odebrecht
... Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, três casos da operação “lava jato”. ... e de Henrique Serrano de Prado, ex-executivo da área de energia da empreiteira. A terceira ... do estado competência para julgar o secretariado" estadual por crimes comuns. Contudo, como há ind\xC3"... -
As novas reformas governativas em tempo de COVID-19 em Angola no atual contexto político e social e o enfrentamento das desigualdades sociais
O presente artigo faz uma abordagem sobre as reformas governativas em Angola em tempo de COVID-19 e as desigualdades sociais. O estudo é apresentado no quadro de apoio da CAPES, na condição de bolsista da UNESP-Franca e aponta as mudanças adotadas pelo governo angolano, com vista à contenção da pandemia e o reajuste da máquina administrativa, com a redução dos departamentos ministeriais e outras...
... e outras estruturas do poder executivo, extinguindo alguns e fundindo outros num único ...) Departamentos Ministeriais e 1 (um) Secretariado do Conselho de Ministros, que resultou da fusão ...Curitiba": Intersaberes, 2012. . Nota . 1 Matemático, te\xC3"... -
A garantia do direito à negociação coletiva no serviço público pela organização internacional do trabalho
...256 do Poder Executivo, que data de 1949! Esse é o mais anti-go projeto ... Introdução ao Direito do Trabalho . Curitiba: Gênesis, 1997. ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO ... do instrumento de ratificação no Secretariado da OIT e pela expedição do decreto de ...
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A polissemia do termo 'área protegida' e os conceitos da CDB e da UICN
Partindo de uma demonstração da polissemia que caracteriza o uso do termo “área protegida” na jurisprudência e na literatura científica brasileiras sobre a proteção do ambiente natural, este trabalho discute brevemente os problemas relacionados a esse fenômeno, no âmbito do direito e do campo multidisciplinar das políticas públicas de conservação, e busca oferecer elementos para sua superação....
..., em 2006, de fato ofereceu ao Poder Executivo brasileiro uma boa oportunidade para que ... seis relatórios desse tipo ao Secretariado da Convenção. Esses documentos fornecem ... Floresta , Curitiba, v. 3, n. 1, p. 17-20, 1971. . MCNEELY, J. A. ... -
PORTARIA Nº 168, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021
... Educação Presencial 98198 SECRETARIADO Tecnológico 513 UNIVERSIDADE VALE DO RIO DOCE ...ção Presencial 21725 SECRETARIADO EXECUTIVO Bacharelado 1298 Faculdade Estácio de Alagoas - ...ógico 15445 FACULDADE DA INDÚSTRIA CURITIBA 16065 INSTITUTO EUVALDO LODI NUCLEO REGIONAL DO ...
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A atuação empresarial transnacional: conceito, formas de atuação, efeitos e perspectivas para a regulamentação
O presente trabalho busca realizar um breve estudo sobre a atuação das empresas transnacionais. Nesse contexto, será feita uma síntese das inúmeras tentativas de conceituação dessas entidades, ressaltando-se a dificuldade dessa tarefa. Além disso, serão analisadas as formas pelas quais as transnacionais operam e os efeitos que elas geram nas sociedades hospedeiras. Finalmente, serão introduzidas...
... apresentado em Relatório do Secretariado das Nações Unidas à Comissão de ..., em seguida, um decreto do Poder Executivo autorizando a companhia a operar no Brasil ... Curitiba: Juruá, 2008. MAGALHÃES, José Carlos de. ... -
PORTARIA Nº 189, DE 3 DE MARÇO DE 2021
... Educação Presencial 86802 SECRETARIADO EXECUTIVO Bacharelado 1336 CENTRO UNIVERSITÁRIO ... Bacharelado 1419 CENTRO UNIVERSITÁRIO CURITIBA 325 INSTITUTO DE EDUCACAO UNICURITIBA LTDA 258 ...
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Critérios e limites para o tratamento de dados realizado no enfrentamento da covid-19
O surgimento de um vírus de alta taxa de transmissão gerou a necessidade da imposição do distanciamento social massivo em todo o mundo. A pandemia da COVID-19 desencadeou - ou reforçou, para alguns países - o uso da tecnologia como meio de monitoramento da população. Pela urgência da situação, as normas tendem a ser flexibilizadas e as decisões governamentais são, muitas vezes, tomadas sem as...
...(ANPD) está ligada diretamente ao Poder Executivo, o que gerou grandes críticas dos diversos ... Estudo de Caso nas Cidades de Recife e Curitiba. Revista de Gestão e Secretariado - GeSec, São ... -
Direito de águas doces do Brasil: Uma reflexão epistemológica e hermenêutica
O artigo em discussão tem por desiderato traçar um panorama evolutivo do Direito de Águas, por meio do pensamento de autores internacionais e pátrios jushídricos, descortinando informações das teorias epistemológicas subjacentes do arcabouço normativo dos recursos hídricos federal. Posteriormente, serão levantados pontos polêmicos da Lei de Águas nº 9.433/97, regulamentadora do inciso XIX do Art.
... ao campo governamental do Poder Executivo. Muitas universidades (públicas e privadas), ...2. ed. Curitiba: Juruá, 2002. P.25. 15 Maria do Carmo Élida ... do Poder Público, mais das vezes, secretariado por técnicos com mínima . 16 Christian Guy ... -
O teletrabalho e o direito à desconexão: uma análise sob a perspectiva do cabimento de dano extrapatrimonial do trabalhador à luz da Lei n. 13.467 de 2017
No contexto atual, em que as relações de trabalho cada vez mais são permeadas pela utilização de novas tecnologias informacionais, e, o teletrabalho tornou-se uma realidade, a emergência na solução de situações relacionadas ao trabalho pode prejudicar o tempo que o trabalhador deveria ter para si. A partir do momento que a jornada de trabalho extrapola o limite constitucional, adentrando na vida...
...Curitiba: Íthala, 2017. p. 24. . 20 REVISTA ...ção; atividade de investigação; secretariado, assistência técnica e auditoria; gestão de ... de minimizar a polêmica, o Chefe do Executivo Federal em sede da já citada Medida Provisória ... -
Princípios Norteadores da Cidade Educadora / Guiding Principles of Educating City
Os processos de mudança e transformação social nos quais se insere o cotidiano das sociedades contemporâneas constituem o marco de referência em que se encontram imersas as políticas públicas. Neste enquadramento, as cidades desempenham função primordial como entidades e organismos vivos e dentro delas a cidadania que lhe é outorgada. Palavras - Chave: cidade educadora- mudança e transformação...
...: a Assembleia Geral, o Comitê Executivo e o Secretariado. 7 . A organização da AICE é .... Cidades Educadoras. Curitiba: Ed. da UFPR, 1997. . ... -
Concursos - Desenvolvimento Econômico
... Paulo, 132 (206) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I quarta-feira, 12 de outubro de 2022. ...– 3ª Edição – Editora Curitiba Fundamento 9788539507672. – Ano 2015. NOÇÕES ...Secretariado Trilíngue/ Português (LP); Letras com ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... Paulo, 132 (227) Diário Oficial Poder Executivo" - Seção I sábado, 12 de novembro de 2022. 4. N\xC3"...Automação.1ªed. Curitiba: Livro Técnico, 2012. Bibliografia ...Secretariado Trilíngue/ Português (LP); Letras com ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... fevereiro de 2023 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 133 (26) – 193. - ...tariado Executivo; Secretariado Executivo Bilíngue; Secretariado. Executivo ...197.00197-1 - LEANDRA LARA CURITIBA - 44343.. - INDE-. FERIDO. 113.00083-8 - LEANDRA ...
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Acórdão Nº 0068986-53.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - Órgão Especial, 25-07-2022
CONSTITUCIONAL. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. ARTIGO 41, §1º, DA LEI Nº 1.835, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020, DO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA. ATO NORMATIVO QUE RESTRINGE A NOMEAÇÃO DO CARGO POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AOS PROFISSIONAIS OCUPANTES DO QUADRO PRÓPRIO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL. ARTIGOS 87 INCISO II, e 90, CAPUT, DA CARTA ESTADUAL. INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL...
...Foro Central de Curitiba da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. ...EXECUTIVO, EM PREJUÍZO DA NECESSÁRIA FIDÚCIA QUE. ... estabelecer critérios de acesso ao secretariado”. Defendeu inexistir vício a ser reconhecido ... -
PORTARIA Nº 578, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020
... Educação Presencial 120962 SECRETARIADO Tecnológico 1298 Faculdade Estácio de Alagoas - ...ção Presencial 84959 SECRETARIADO EXECUTIVO Tecnológico 4092 FACULDADE DE TECNOLOGIA PEDRO ... 19404 FACULDADES INTEGRADAS CESUMAR DE CURITIBA 560 CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... setembro de 2022 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (195) – 199. A ...Tell Me More – Nível Básico. Curitiba", 2007. RICHARDS, Jack C. New Interchange: Student\xE2"...Secretariado Trilíngue/ Português (LP); Letras com ...
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Beto Richa muda secretariado e anuncia Ratinho Jr.
...), anunciou nesta quarta-feira mudanças no primeiro escalão do Executivo paranaense. Dentre os nomes dos novos secretários estão o do deputado ...disputou o segundo turno da eleição para a Prefeitura de Curitiba, perdendo para Gustavo Fruet (PDT), apoiado pelo PT. O novo secretário ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
...ção de serviços de Técnico em Secretariado, Secretário Executivo e Secretário Bilíngue a ... Janeiro/RJ, São Paulo/SP, Corumbá/MS, Curitiba"/PR, Fortaleza/CE, Porto Alegre/RS, Salvador/BA, S\xC3"...
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PORTARIA Nº 949, DE 30 DE AGOSTO DE 2021
... Alameda Doutor Muricy 706, MURICY Centro Curitiba/PR 24 201917850 HISTÓRIA(Licenciatura) 120 ... Boa Vista Recife/PE 220 202031157 SECRETARIADO EXECUTIVO BILINGUE - ...
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Acórdão Nº 0004083-64.2015.8.16.0179 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 18-09-2023
APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO. AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM INDENIZATÓRIA. SERVIDORA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, OCUPANTE DO CARGO DE “AGENTE EDUCACIONAL I”. PLEITO DE DESVIO DE FUNÇÃO. ATIVIDADES DESEMPENHADAS INERENTES AO CARGO DE “AGENTE EDUCACIONAL II”. CONJUNTO PROBATÓRIO SUFICIENTE PARA COMPROVAR QUE A AUTORA EXERCIA FUNÇÕES ALHEIAS ÀS SUAS. RECEBIMENTO DE FUNÇÃO GRATIFICADA DE...
...(TJPR - 5ª Câmara Cível - AC - Curitiba - Rel.: DESEMBARGADOR NILSON MIZUTA -. J. ...chefia, assessoramento, secretariado e outros para cujo desempenho não se. justifique ...ídico dos funcionários civis do Poder Executivo... -
ciência Tecnologia e Inovação - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
... Paulo, 133 (37) Diário Oficial Caderno Executivo - Seção II quinta-feira, 20 de julho de 2023. ...Curitiba – PR. (DESPACHO 84/2023). ESCOLA TÉCNICA ...1 ANA PAULA FERREIRA LACERDA SECRETARIADO 13/06/2023 12:04:48 10 10 20. 2 RENATA DE ...