Seguro agrícola
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Acórdão Nº 0300558-23.2018.8.24.0001 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 25-11-2021
... de apreciar o pleito de declarao de abusividade na cobrana do seguro penhor, razo pela qual justifica-se a interposio do presente sucedneo ...
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Acórdão Nº 0300774-18.2016.8.24.0077 do Sexta Câmara de Direito Civil, 20-10-2020
... ção da ré ao pagamento do valor da indenização prevista no Seguro Cédula n. 10.296-8 do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária ... , nos autos da Ação de Cobrança de Complementação de Seguro Agrícola n. 0300774-18.2016.8.24.0077, julgou parcialmente procedentes os pedidos ...
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Acórdão Nº 0300177-15.2018.8.24.0001 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 27-10-2022
... pelacdula rural pignoratcia n 40/08309-8 e pela aplice de seguro n 15414.001178/2005-04, proposta n 28514870, conforme demonstrativo ...
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Acórdão Nº 0302706-41.2017.8.24.0001 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 21-10-2021
... a reviso do contrato, no tocante cobrana da comisso de permanncia, seguro agrcola e seguro penhor(evento 1). Recebidos os embargos, no houve a ...
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Acórdão Nº 0078630-83.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 17-04-2023
... RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO INDENIZATÓRIA DE ... SEGURO AGRÍCOLA – ALEGAÇÃO DE ILEGITIMIDADE PASSIVA E ... PRODUÇÃO DE ...
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Acórdão Nº 0069734-51.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 17-04-2023
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE COBRANÇA SECURITÁRIA C/C ... SEGURO AGRÍCOLA ... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECISÃO ... AGRAVADA QUE ...
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Acórdão nº 1014771-80.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 13-09-2023
AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO AGRÍCOLA C/C PEDIDO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO E REPARAÇÃO DE PERDAS E DANOS – JUSTIÇA GRATUITA – AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS – ART. 99, §2º, CPC – PRESUNÇÃO RELATIVA – RECURSO DESPROVIDO.O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recurso. Inteligência do art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal.C
... -80.2023.8.11.0000Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)Assunto: [Seguro, Seguro]Relator: Des(a). CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA ... Turma ... AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO AGRÍCOLA C/C PEDIDO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO E REPARAÇÃO DE PERDAS E DANOS – ... -
Acórdão Nº 5002251-20.2021.8.24.0035 do Primeira Câmara de Direito Civil, 28-07-2022
... da1 Vara da comarca de Ituporangaque, nos autos da Aode Cobrana de Seguro Agrcola com Indenizao por Danos Morais n. 5002251-20.2021.8.24.0035, ...
- DECRETO Nº 56843, DE 06 DE SETEMBRO DE 1965. Retifica Disposições do Decreto 55.899, de 7 de Abril de 1965, que Aprova o Quadro Geral de Acionistas da Companhia Nacional de Seguro Agricola.
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Acórdão Nº 0001078-67.2019.8.16.0058 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 29-06-2023
... LUIZ CARLOS DE LIMA ... Relator: Albino Jacomel Guérios ... SEGURO AGRÍCOLA. PRODUTIVIDADE DA ÁREA. QUESTÃO DE ... FATO. INVERSÃO DO ...
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Acórdão Nº 0082211-72.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 25-01-2024
... Relator: Albino Jacomel Guérios ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. SEGURO AGRÍCOLA ... RECONHECIMENTO DE CONEXÃO ENTRE PROCESSOS. MATÉRIA ...
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Acórdão nº 50019467620188210018 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sexta Câmara Cível, 20-04-2023
APELAÇÃO. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM INDENIZATÓRIA. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRENTE. INDEFERIMENTO DE PROVA TESTEMUNHAL. DESNECESSÁRIA. O indeferimento da prova testemunhal não configura cerceamento de defesa, porque desnecessária ao deslinde da controvérsia e meramente protelatória, conforme art. 370, parágrafo único, do CPC. SEGURO AGRÍCOLA. NÃO...
... , no momento da contratação, principalmente sobre a ausência de seguro para garantir eventual temporal, seca ou qualquer outro evento climático, ... autor prentende se abster, pois acreditava ter contratado seguro agrícola, quando na verdade adquiriu um consórcio; e (ii) venda casada na ... -
Acórdão Nº 0036125-43.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 04-09-2023
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE COBRANÇA SECURITÁRIA C/C ... SEGURO AGRÍCOLA ... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECISÃO ... AGRAVADA QUE ...
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Acórdão nº 70084739168 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 11-02-2021
... 2020/Cível ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. SEGURO" AGRÍCOLA. AÇÃO DE COBRANÇA. PRESCRIÇÃO ÂNUA não CARACTERIZADA. AUS\xC3" ...
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Decisão Monocrática nº 52293525520228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 05-12-2022
... TIPO DE AÇÃO: Seguro ... ... AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO AGRÍCOLA. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. INDEFERIMENTO. REDISCUSSÃO DA ...
- Avisos de Licitações. Resumo Pregão Presencial 008/2023 Contratação de Empresa Especializada em Seguro de Máquinas e Implementos Agrícola
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Acórdão Nº 0070544-26.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 06-03-2023
... AGRAVANTE: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS ... AGRAVADO: LEANDRO AURELIO BANDEIRA ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO ... AGRÍCOLA. DECISÃO AGRAVADA QUE APLICOU AS DISPOSIÇÕES DO ... CDC AO CASO E ...
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Acórdão Nº 0019286-40.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 28-08-2023
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE COBRANÇA ... SEGURO AGRÍCOLA. NEGATIVA DE COBERTURA NA ... ESFERA ADMINISTRATIVA. DECISÃO ...
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Acórdão Nº 0004602-57.2021.8.16.0105 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 02-05-2023
... APELAÇÃO CÍVEL. “AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO AGRÍCOLA” ... SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA PARTE AUTORA ...
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Acórdão Nº 0300392-44.2017.8.24.0124 do Primeira Câmara de Direito Civil, 24-08-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DA PARTE RÉ. CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE CRÉDITO RURAL E SEGURO AGRÍCOLA. INTEMPÉRIES CLIMÁTICAS COMPROVADAS. PLANTIO PREJUDICADO. COMUNICAÇÃO DE PERDAS EFETUADA PELO SEGURADO À COOPERATIVA, QUE NÃO ACIONOU A SEGURADORA. INCONSISTÊNCIA E FRAGILIDADE DO LAUDO PERICIAL PRODUZIDO PELO PERITO DA PARTE PASSIVA. ROBUSTEZ DO...
... E MINAS GERAIS - SICREDI UNIESTADOS, objetivando o pagamento do seguro ProAgro em dobro, em razão dos prejuízos experimentados na safra de 2015 ... de trazer robusteza ao laudo confeccionado pelo técnico agrícola - ônus que lhe incumbia até em razão da inversão do ônus da prova nos ... -
Acórdão Nº 0300346-65.2019.8.24.0001 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 20-04-2021
... sustenta, em sntese, que est comprovada nos autos a contratao do seguro de vida e do seguro agrcola, pelo que tais verbas so devidas (evento 43) ...
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Acórdão Nº 0000899-86.2022.8.16.0072 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 18-09-2023
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. SEGURO AGRÍCOLA. PERDA ... PARCIAL DE SAFRA DE MILHO POR SECA E GEADA. NEGATIVA ...
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Acórdão Nº 0004126-51.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 20-07-2022
... AGRAVO DA RÉ. CONTRATO DE SEGURO. PROTEÇÃO CLIMÁTICA. LAUDO DE VISTORIA QUE IMPEDE A COLHEITA. AGRAVANTE ... 3- Destaca-se, ainda, o fato de que no contrato de parceria agrícola há cláusula prevendo que “as partes, de comum acordo, assumem ...
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Acórdão nº 0003774-29.2014.8.11.0046 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 08-02-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO AGRÍCOLA – SUSTENTADA A TESE DE NATUREZA DE SEGURO PRESTAMISTA COM OBJETIVO DE AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA – SEGURO COM CARACTERÍSTICAS DISTINTAS – SEGURO PRESTAMISTA DE CUNHO PESSOAL NÃO APLICÁVEL AO CASO – BEM SEGURADO CONSISTENTE NO IMÓVEL UTILIZADO PARA DESEMPENHO DAS ATIVIDADES AGRÍCOLAS – OMISSÕES SANADAS – EMBARGOS ACOLHIDOS,...
... 8.11.0046Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)Assunto: [Seguro]Relator: Des(a). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES ... Turma Julgadora: ... ÇÃO – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO AGRÍCOLA – SUSTENTADA A TESE DE NATUREZA DE SEGURO PRESTAMISTA COM OBJETIVO DE ... -
Acórdão Nº 0077717-67.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 04-12-2023
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE COBRANÇA SECURITÁRIA ... SEGURO AGRÍCOLA. DECISÃO AGRAVADA QUE REJEITOU A ... ALEGAÇÃO DE ...